Tanto rigor, tanto rigor

Afinal era só bluff, Bagão apregoava rigor, mas continuou cedendo ao poderoso lobby do futebol.
Continua a promiscuidade entre a política e futebol, são os dirigentes mafiosos que ficam impunes, as dívidas que nunca são pagas, rios de dinheiro enterrado em estádios para as moscas, etc.
Não podemos permitir que se gastem milhões de euros em negociatas, nunca bem esclarecidas, não pagando os impostos que devem ao estado.

Os Riscos dos Transgénicos

Como os transgénicos podem afectar a saúde:

Super bactérias:
1. Algumas plantas geneticamente modificadas recebem um gene de resistência a antibióticos. É uma forma de saber se a transformação foi bem sucedida.
2. Esse gene provoca o aumento da taxa de transferência do ADN, ou seja, da facilidade com que pedaços do código genético da planta passam de um organismo para outro.
3. Há um risco teórico de que as bactérias do intestino humano absorvam esse gene, tornando-se resistentes aos antibióticos. Aí, qualquer doença, mesmo simples, pode tornar-se um problema grave. E o risco de aparecimento de novos vírus, decorrente da recombinação de vírus "engenheirados" com outros já existentes

Alergias:
1. Para se defender de agressores, a planta produz diversas substâncias que podem ser tóxicas ao homem, provocando alergia.
2. Um único gene "alienígena" poderia alterar o equilíbrio de várias dessas substâncias, aumentando a sua produção. Um estudo feito com soja transgénica mostrou que ela é mais alergénica que a soja normal.
3. Como ninguém conhece todos os genes das plantas, alguns especialistas afirmam que faltam estudos para avaliar a segurança dos transgénicos.

Como os transgénicos podem afectar o ambiente:

Cruzamento perigoso:
1. Boa parte dos chamados transgénicos de primeira geração recebe um gene que os tornam resistentes a herbicidas e insecticidas, aumentando os riscos de contaminação genética da biodiversidade (Empobrecimento da biodiversidade);
2. A quantidade exagerada de veneno pode, teoricamente, criar ervas-daninhas e insectos extremamente resistentes, que não poderiam mais ser combatidos pelos defensivos agrícolas comuns e provocar a extinção de espécies (Eliminação de insectos e micro organismos benéficos ao equilíbrio ecológico);
3. Para evitar o problema, discute-se nos EUA um sistema de refúgio de espécies. Ou seja, o agricultor plantaria uma certa percentagem (entre 10% e 50%) de plantas não-modificadas para garantir o cruzamento entre espécies de pragas e, assim, diminuir a resistência.
4. Provoca:
A poluição ambiental (Aumento da contaminação dos solos e lençóis freáticos, pelo uso intensificado de agrotóxicos);
A formação de oligopólios na produção de sementes;
A vulnerabilidade dos mecanismos estatais de controlo;
A perca de mercados de produtos agrícolas.

Os peregrinos

Dívidas à Segurança Social

DÍVIDA DAS EMPRESAS À SEGURANÇA SOCIAL CHEGA AOS 3200 MILHÕES DE EUROS

Isto são dados apresentados pelo ministro Vieira da Silva. O valor apresentado é uma estimativa do Governo, porque o montante definitivo ainda está a ser apurado.
O que não é referido, é que este não-pagamento se tornou rotina de muitas empresas. Este montante em dívida não pode ser devido apenas a empresas com verdadeiras dificuldades. Este montante é demasiado elevado: significa que há muitas empresas que desviam as verbas devidas à segurança social (compostas por uma fracção das próprias empresas e outra retida dos ordenados dos trabalhadores) para seu auto-financiamento.
É uma prática ilegal, ilegítima, abusiva, lesando directamente a Segurança Social.
O Estado não actua durante todos estes anos, de forma eficaz para combater esta fraude. E esta é a mais fácil de detectar. Mas isso iria desagradar ao patronato, logo nada de sério foi feito, nem será.
O estado, em Portugal, vai vivendo dos impostos como IRS e IVA /contribuições para a Seg. Social, pagos muito maioritariamente pelos trabalhadores.

As “fraquezas” da direita

Impõe-se perguntar:
– será que os interesses da direita estão sob ameaça séria?
– as principais teses da direita, a fundamentação das injustiças em que se baseia o seu poder, estão realmente em regressão?
Infelizmente, a resposta a tais perguntas é negativa.

Nenhum partido de esquerda perspectiva atacar os interesses materiais das classes dominantes. Todos eles concentram as suas propostas no plano das prestações sociais sem beliscar a organização social da produção e sem questionar a propriedade ou as relações de produção próprias do capitalismo. Os “empreendedores capitalistas” são unanimemente considerados os únicos capazes de promover o desenvolvimento económico, autênticos “salvadores da pátria”.

A direita diz que é preciso controlar as despesas da “máquina do Estado” mas só para evitar que os impostos dos trabalhadores, que têm sido os principais pagadores do sistema, deixem de ser suficientes e que alguém tenha a “peregrina ideia” de fazer pagar também os poderosos. Daí resultam alguns acessos de gritaria liberal e as consequentes pressões e chantagens que, como é costume, levarão o PS a moderar os ímpetos da campanha eleitoral logo que estejam ultrapassadas as eleições autárquicas.
Por outro lado, as classes dominantes temem os perigos que o girar do mundo continuamente desenvolve; quer se trate da ameaça dos baixos preços chineses, dos galopantes preços do “crude” ou do impetuoso desenvolvimento da tecnologia, essas classes não acreditam que o governo socialista, por incompetência, esteja em condições de salvaguardar os seus interesses. O “choque tecnológico” é uma graçola que ninguém leva a sério.

Por isso as grandes discussões que se avizinham, em que os partidos de direita se preparam para lançar todas as forças do campo “académico” e da “consultoria internacional”, são apenas as do papel e dimensão do Estado na sociedade e também do peso relativo dos sectores produtivos (têxteis ou turismo?) e das “opções estratégicas” nos transportes e na energia.
Triturados pelos imperativos da dependência económica, os partidos de esquerda lá irão a reboque das “decisões inevitáveis” e não poderão ter outra estratégia que não seja a de proteger os “empreendedores nacionais” sob pena de ver desaparecer os empregos e minguar as receitas fiscais.

Sem equacionar este falso dilema e sem romper este “círculo vicioso” no plano ideológico será impossível transformar o mundo em que vivemos. É necessário demonstrar a viabilidade de novas relações de produção, esse é o tipo de inovação de que mais precisamos. Em vez de funcionários precisamos de cidadãos empenhados em construir um novo universo produtivo, um novo modo de produção.
Trata-se de um caminho difícil mas sem alternativa. Por isso em vez da refundação da direita precisamos, isso sim, é de refundar a esquerda.

Porquê de esquerda?

Os ideais de igualdade, liberdade e paz são os fins últimos almejados pelos homens ou pelos quais os homens estão dispostos a lutar na sociedade organizada.
A dicotomia Direita/Esquerda tem origem durante o período pré-revolucionário francês, quando os termos direita e esquerda eram utilizados para designar respectivamente aqueles que apoiavam a Monarquia e os seus oponentes, com o decorrer dos tempos outros significados tem sido associados.
Tradicionalmente considera-se que o valor-chave da esquerda é a igualdade, e o valor-chave da direita é a liberdade dos indivíduos, em particular a liberdade de iniciativa.
Diferentemente do entendimento tradicional, cabe à esquerda a defesa da igualdade e da liberdade, de modo concomitante. Mesmo depois da queda do Muro de Berlim, é válida a distinção conceptual entre direita e esquerda para explicar genericamente o funcionamento das sociedades contemporâneas.
Ser de esquerda é lutar contra a injustiça, pela igualdade de género, pelos valores culturais, pela mobilidade da sociedade, pela não-burocracia, pela distribuição da riqueza a partir da activação da sociedade e não das migalhas do Estado, enfim, toda a força dos direitos humanos.
Ser de esquerda hoje significa enfatizar competitividade e iniciativa empresarial, evitar o populismo, não adoptar o estatismo, fazer as reformas da administração, tudo isso de forma compatível com a justiça social.
A esquerda recusa a sociedade como ela é e propõe-se mudá-la, a fim de promover mais igualdade, justiça social e solidariedade entre as pessoas. Por oposição, a direita seria mais conformista. Algumas das reivindicações da esquerda já foram satisfeitas, e o movimento hoje já renunciou à abolição da propriedade privada, reconhecendo os méritos da economia de mercado, mas sem ignorar os seus limites.

Abril também na Europa

Celebramos, também, os 30 anos da eleição de uma Assembleia que aprovou uma Constituição libertadora através de um processo constituinte exemplar: vivo, polémico, arrojado, amplamente democrático e participado. Que contraste perante o Tratado Constitucional Europeu elaborado sem implicação popular, sem constituintes livremente eleitos, orientado pelo Directório e pelos aristocratas caprichos de Giscard D’Estaing! Que diferença, entre as portas que a Constituição portuguesa abriu e as amarras do pensamento único a que nos querem prender. Que diferença entre a amplitude dos direitos sociais da Constituição de 1975 e a míngua do Estado Social Europeu que agora nos oferecem, em migalhas, constitucionalizando o dogma do défice e do fim dos serviços públicos e o neo-liberalismo hegemónico como únicos caminhos possíveis, retirando aos povos o poder e o dever da alternativa. Europeus que somos, rejeitamos este Tratado anti-europeu, na medida em que a Europa só o será na diversidade, na possibilidade de divergir e de eliminar as forças predadoras dos poderes financeiro e militar. No espírito da Constituinte de 1975 digamos NÃO a este Tratado, como os povos da Europa, em crescendo, o estão dizendo. Há uma outra Europa em movimento. Uma Europa de homens e mulheres que não renunciam, que não se submetem ao mais violento e descarado trabalho ideológico dos pensadores e do pensamento instalado.

Olhemos para Abril com uma força viva e actuante, não no sentido nostálgico ou saudosista de quem faz uma peregrinação anual a um ente morto. O 25 de Abril foi um momento único e irrepetível, do qual herdamos força, rebeldia e insubmissão. Força, rebeldia e insubmissão para as lutas que no presente fazem o presente e que no presente rasgam o futuro. Longe de qualquer acomodação, continuamos transgressores dos poderes que oprimem, transgressores na exacta medida da origem da palavra, atravessando margens, alargando e desafiando limites.

25 de Abril Sempre

Muita coisa se alterou com o 25 de Abril de 1974.

Mas, a mudança não se efectuou num dia. Foi preciso tempo, empenho, coragem e sacrifícios de muitas pessoas para construir um país diferente onde Liberdade, Solidariedade e Democracia não fossem apenas palavras.
Ao longo deste caminho, construíram-se partidos e associações, foi garantido o direito de expressão e realizaram-se eleições livres. Vivemos em Democracia.
Terminou a guerra colonial, e as antigas colónias portuguesas tornaram-se independentes. Vivemos em paz.
Os Açores e a Madeira são hoje Regiões Autónomas, com orgãos de governo próprio.
A Constituição garante os direitos económicos, jurídicos e sociais dos cidadãos.
Hoje, podemos falar livremente, dizer aquilo com que concordamos e o que não apoiamos, integrar associações, viver num novo Espaço Europeu e ter acesso directo ao Mundo sem receio de censura ou perseguições.

Os trabalhadores portugueses alcançaram importantes conquistas e adquiriram um valioso conjunto de direitos, até então negado, que constituem um património da nossa democracia e fundamentos do regime constitucional: a liberdade sindical e os direitos sindicais; o direito de reunião e de manifestação; o direito de greve; o direito de negociação colectiva; a constituição de comissões de trabalhadores; a institucionalização do salário mínimo; a generalização do 13º mês; o direito a um mês de férias e respectivo subsídio; a democratização do ensino; a universalização do direito à segurança social e à saúde; a generalização das pensões de reforma e do subsídio de desemprego; a participação em múltiplos órgãos e organismos do Estado.

As conquistas do 25 de Abril estão de tal modo inseridas no quotidiano que mal se dá por elas.
As mulheres foram reconhecidas como cidadãs de plenos direitos: têm acesso a todas as profissões, podem votar, ter contas bancárias, possuir passaporte e sair do país sem autorização escrita dos maridos, o que antes da revolução de 1974 era impensável.
Foram abolidas as certidões de bom comportamento moral e cívico e as informações da polícia necessárias a quem deseje obter certos empregos.

Temos uma democracia avançada em termos político-constitucionais, mas não temos uma sociedade avançada no plano económico e social. Continua-se a insistir num modelo de crescimento baseado na mão-de-obra barata; confrontamo-nos com um violento ataque aos sistemas públicos da segurança social, da saúde e do ensino; enfrentamos uma feroz ofensiva, conduzida principalmente pelo último Governo, contra os direitos dos trabalhadores, essencialmente por via do Código do Trabalho e da sua regulamentação; cresce o desemprego e a precariedade do trabalho.

Hoje, 31 anos depois, quando nos confrontamos ainda com tantos problemas sociais e grandes dificuldades para afirmar um desenvolvimento que nos aproxime, de forma segura, dos nossos parceiros europeus e quando estamos perante um quadro em que os melhores valores e ideais da humanidade são postos em causa pela globalização capitalista, afirmar Abril, é um objectivo que deve estar presente, todos os dias, na nossa acção.

Grândola Vila Morena

Grândola, vila morena
Terra da fraternidade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti, ó cidade

Dentro de ti, ó cidade
O povo é quem mais ordena
Terra da fraternidade
Grândola, vila morena

Em cada esquina um amigo
Em cada rosto igualdade
Grândola, vila morena
Terra da fraternidade
Terra da fraternidade
Grândola, vila morena
Em cada rosto igualdade
O povo é quem mais ordena

À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade
Jurei ter por companheira
Grândola a tua vontade

Grândola a tua vontade
Jurei ter por companheira
À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade.

Zeca Afonso

Afinal havia outro

A moção da autoria de Ribeiro e Castro, obteve 492 votos, mais 105 do que o documento que apoiava a candidatura de Telmo Correia.
Com este resultado, saem também derrotados vários rostos que estiveram ao lado de Paulo Portas nos últimos sete anos, como o vice-presidente António Pires de Lima, o líder parlamentar Nuno Melo, o coordenador autárquico Álvaro Castello-Branco e o líder da Juventude Popular João Almeida.

ALVORADA de ABRIL de 1974

Dedico o post de hoje aos militares de Abril por terem acreditado e por terem tornado possível a democracia, quase plena, de hoje. Dedico-o a todos os capitães de Abril, a Salgueiro Maia, a Otelo Saraiva de Carvalho, o comandante operacional do Golpe, e todos os militares anónimos que participaram no 25 de Abril de 1974.

No dia 25 de Abril de 1974, pelas 00 horas e 20 minutos, a transmissão da canção "Grândola Vila Morena" de José Afonso, no programa "Limite" da Rádio Renascença, é a senha escolhida pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), como sinal confirmativo de que as operações militares se encontram em marcha e são irreversíveis.

Na véspera, dia 24 de Abril, a canção "E Depois do Adeus", interpretada por Paulo de Carvalho, transmitida aos microfones dos Emissores Associados de Lisboa, pelas 22h 55m, marcava o início das operações militares contra o regime.
No dia 25 de Abril de 1974, pelas 00 horas e 30 minutos são ocupadas as instalações da Rádio Televisão Portuguesa, da Emissora Nacional, da Rádio Clube Portuguesa, do Aeroporto de Lisboa, do Quartel General, do Estado Maior do Exército, do Ministério do Exército, do Banco de Portugal e da Marconi, locais estratégicos considerados fundamentais.
Pelas 4 horas e 20 minutos, é difundido pelo Rádio Clube Português, o primeiro comunicado ao país do Movimento das Forças Armadas (MFA).
Duas horas depois, Forças da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, estacionam no Terreiro do Paço.
Às 13 horas e 30 minutos, as forças para-militares leais ao regime, começam a render-se. A Legião Portuguesa é a primeira.
Pelas 14 horas, inicia-se o cerco ao Quartel do Carmo. Dentro do Quartel estão refugiados Marcelo Caetano, Presidente do Conselho e dois Ministros do seu gabinete.
No exterior, no Largo do Carmo e nas ruas vizinhas, juntam-se milhares de pessoas.
Às 16 horas e 30 minutos, terminado o prazo inicial para a rendição, anunciado por megafone pelo Capitão Salgueiro Maia, oficial que comandava o cerco.
Uma hora depois, o General Spínola, mandatado pelo MFA, entra no Quartel do Carmo para negociar a rendição do Governo.
O Quartel do Carmo iça a bandeira branca.
Marcelo Caetano rende-se às 19 horas e 30 minutos.
Meia hora depois, alguns elementos da PIDE/DGS disparam sobre manifestantes que começavam a afluir à sua sede, na Rua António Maria Cardoso, fazendo 4 mortos e 45 feridos.

No dia 26 de Abril, à 1 hora e 30 minutos, a Junta de Salvação Nacional apresenta-se ao país perante as câmaras da RTP.
Às 9 horas e 30 minutos, a PIDE/DGS rende-se, após conversa telefónica entre o General Spínola e Silva Pais, director daquela polícia política.
No dia seguinte, 27 de Abril, são libertados os presos políticos das cadeias de Caxias e Peniche.
É apresentado ao País o Programa do Movimento das Forças Armadas
As primeiras eleições livres, realizaram-se a 25 de Abril de 1975. Num acto eleitoral com uma taxa de participação de 91.7%, os portugueses elegeram a Assembleia Constituinte, incumbida de elaborarem e aprovar a Constituição da República.
A 2 de Abril de 1976, a Assembleia Constituinte aprovou a Constituição da República.

E depois do adeus

Quis saber quem sou
O que faço aqui
Quem me abandonou
De quem me esqueci
Perguntei por mim
Quis saber de nós
Mas o mar
Não me traz
Tua voz.

Em silêncio, amor
Em tristeza e fim
Eu te sinto, em flor
Eu te sofro, em mim
Eu te lembro, assim
Partir é morrer
Como amar
É ganhar
E perder

Tu vieste em flor
Eu te desfolhei
Tu te deste em amor
Eu nada te dei
Em teu corpo, amor
Eu adormeci
Morri nele
E ao morrer
Renasci

E depois do amor
E depois de nós
O dizer adeus
O ficarmos sós
Teu lugar a mais
Tua ausência em mim
Tua paz
Que perdi
Minha dor que aprendi
De novo vieste em flor
Te desfolhei...

E depois do amor
E depois de nós
O adeus
O ficarmos sós

Paulo de Carvalho

Victor Cruz não acerta uma

O líder do PSD/Açores, destacado no continente, mais uma vez ficou no mato sem cachorro.
A estratégia presidencial de Victor Cruz está a ir pelo cano abaixo.
Lá vai ter que se ajeitar ao novo/velho posicionamento Laranja quanto às presidenciais.

Guerra colonial - Memória IV

25 de Abril - Queda do fascismo e do Colonialismo

A Revolução dos Cravos de Portugal de 1974 é um acontecimento político considerado de extrema importância, não só porque determinou o fim do regime fascista implantado por Salazar desde 1928, mas também porque contribuiu para acelerar as mudanças políticas na estrutura geo-estratégica do mundo dividido pela Guerra fria.
Para muitos o 25 de Abril foi um golpe de estado de esquerda, que marcou o fim da fase do capitalismo colonial. Para outros foi uma espécie de insurreição moderna — fortemente inspirada na táctica insurreccional leninista — onde a verdadeira força dos insurrectos do MFA (Movimento das Forças Armadas) era o “apoio social” que os soldados receberiam do povo por ter finalmente libertado o país do fascismo. E não foi por acaso que no assalto aos centros do poder salazarista houve apenas quatro mortos!
O grande acto político do 25 de Abril foi acelerar o processo de descolonização e de promover a afirmação revolucionária dos movimentos de libertação de Angola (MPLA), Moçambique (Frelimo), Guine Bissau e Cabo Verde (PAIGC), São Tome e Príncipe (MLSTP) e Timor Leste (Fretilin). Para acabar com a guerra só derrubando o regime e para derrubar o regime houve que desagregar as Forças Armadas que eram o seu sustentáculo e o seu instrumento numa guerra perdida desde o seu primeiro dia.
O significado ideológico da Revolução dos Cravos teve muitas interpretações. Uma delas indica que aquela Revolução foi uma resposta, clara e contundente que desarmou o golpismo imperialista de Kissinger, enquanto obrigava a nomenclatura da URSS pós-estalinista e a social-democracia europeia a apoiar um processo revolucionário que eles nunca desejaram que tivesse acontecido.

É necessário dizer que o 25 de Abril nunca teria existido sem oficiais destemidos e decididos a acabar com o fascismo como Otelo Saraiva de Carvalho, Rosa Coutinho, Vasco Gonçalves, Fabião, Vasco Lourenço e todos aqueles que constituiram a organização clandestina do MFA e depois a realização da insurreição contra o regime de Marcelo Caetano.
É necessário dizer que o estrategista disso tudo, aquele que enganou com elegância e competência a mais temível polícia política europeia da época — a PIDE/DGS — foi o então capitão Otelo Saraiva de Carvalho.
O que decorria, obviamente, da revolta dos capitães, era o fim da guerra. E o fim da guerra significava a independência das colónias. E a independência das colónias exigia negociar com quem fazia a guerra (independentemente de proximidades ou distâncias ideológicas, como reconheceu na altura o próprio Mário Soares).

E com o 25 de Abril deu-se o encontro dos povos mutuamente libertados, o encontro entre os falsos inimigos inventados pelo fascismo e pelo colonialismo, agora unidos pela liberdade, foi a aura resplandecente desse acto primordial de criação que envolveu as FA's, o Povo português e o Povo das colónias.

O Ratzinger do PP

No conclave do CDS/PP, também não se esperam surpresas.
Depois do abandono da liderança do grande estadista Papa Portas, tudo indica que vai haver fumo branco e aquele que entrou Telmo sairá Bento.

Guerra Colonial - Memória III

Contra o colonialismo e o fascismo

Uma descolonização com o que tal implicava de acordos, consensos, planos comuns para interesses convergentes, já só teria sido possível em 1961 quando um grupo de generais ameaçou debilmente Salazar, pressionados quer pelos apelos e exigências de Amílcar Cabral e outros líderes africanos para uma autodeterminação pacífica quer pela suspeita do desastre em preparação. Mas Salazar brincou com eles e daí a meses estava a mandar as tropas "para Angola e em força" cantando "Angola é nossa".

Marcelo Caetano também tinha obra feita sobre a mais vasta questão envolvente: "os indígenas são súbditos portugueses mas sem fazerem parte da Nação"; "os cruzamentos ocasionais ou familiares são fonte de perturbações graves na vida social de europeus e indígenas"; "os pretos têm de ser dirigidos e enquadrados por europeus, e olhados como elemento produtivo enquadrado ou a enquadrar numa economia dirigida por brancos". Portanto de humano só tinham a forma.

A PIDE era a base de todas as principais informações dos estados maiores militares, extorquidas através dos denunciantes pagos ou voluntários, do terror, da tortura, do assassinato exemplar e do rapto.

É a revolução de Outubro que estabelece a teoria que deu alimento à base material que incitava os povos colonizados à luta de libertação. Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Mandela, Kaunda, Nyerere, N'Kruma, Machel, inspiraram-se nessa teoria, de uma forma ou de outra, mais próximo ou mais afastados - e Franz Fanon, o pai da revolução africana.

Por isso, Amílcar Cabral pôde escrever, com razão: "o fim do fascismo pode não significar o fim do colonialismo; mas o fim do colonialismo significará forçosamente o fim do fascismo".

A lenta subversão das FA's ao longo de 13 anos de guerra, teve muita inspiração das teorias libertadoras e socialistas. Começara nas universidades, em luta contra a política fechada às artes e ciências, à liberdade de expressão e de pensamento, contra as condições de acesso e programas, a perseguição no interior da própria universidade; e continuara com a oposição à guerra colonial que se tornou depois do Maio de 68 no principal motivo de combate ao fascismo, tomando uma importância tal que envolveu as lutas operárias.

Saltou para dentro das FA's, tendo os militares começado a procurar saída para o buraco sem saída. Saída que a luta sofrida, mas corajosa do povo português, contra o fascismo e a guerra, - as deserções, as recusas a cumprir ordens avolumando-se, as condições de vida deteriorando-se, os filhos morrendo ou regressando sem braços, sem pernas, sem uns nem outros, a censura e as perseguições da PIDE aumentando na proporção da resistência - ajudou a encontrar. E que a luta dos povos coloniais, ao impor uma derrota militar no terreno ajudou a apressar.

... acaba amanhã.

Por enquanto - Miragem

O Governo Regional dos Açores anunciou ontem que vai reavaliar a construção da segunda fase da variante à cidade da Horta, Faial, um projecto que acabou por ser abandonado devido à contestação dos moradores.
O projecto inicial do Governo para a variante à cidade da Horta contemplava a construção de uma segunda fase, que atravessava a parte alta da cidade.
Em conferência de imprensa para apresentar a 1ª fase da obra, o secretário regional da Habitação e Equipamentos adiantou já ter solicitado aos técnicos que encontrem um traçado alternativo para que a estrada possa atravessar a parte alta da cidade.
A alteração de posição do governo regional deve-se a recentes críticas da Câmara Municipal da Horta e de alguns partidos políticos sobre o anunciado abandono da segunda fase da obra.
Foi também anunciada a repavimentação, nesta legislatura, da estrada do mato na ilha do Faial, entre a Ribeira do Cabo (Capelo) e os Cedros.
Se este conjunto de intenções não for só isso mesmo, aliado às obras em curso, o Faial finalmente vai ter as estradas que vem reclamando e que tardavam em se concretizar. Vamos esperar que não sejam só falsas promessas para as autárquicas, já estamos escaldados.

Um processo involutivo

O indivíduo, a comunidade e a sociedade evoluem quando transformam o seu conhecimento e mudam os seus valores de forma a alcançar mais desenvolvimento, mais direitos e melhor qualidade de vida.

A mudança evolutiva é possível se vários processos sequenciais forem realizados: obter novas informações, fazer a sua depuração, análise e interpretação, e finalmente incorporar essa nova percepção da realidade como saber útil. Esse processo transforma os valores do indivíduo, o marco de referência que pauta o seu comportamento. Noutras palavras, a qualidade das suas acções depende dos seus marcos de referência (valores) e do seu saber profissional, social e ambiental.

Quando as acções são incoerentes com os valores estabelece-se uma crise existencial que geralmente se resolve ao mudar o marco de referência cultural. Essa mudança pode ser uma evolução ou uma involução. A evolução ocorre em função de novas visões de vida, que podem ser mais próximas ou mais distante de um modelo sustentável de desenvolvimento e de progresso. A involução ocorre quando se regride à situação anterior e se deixam de lado os novos valores que estavam sendo discutidos.

Exemplo claro de involução é o precurso e a posição de Zita Seabra a propósito da interrupção voluntária da gravidez. Que hipocrisia involutiva defender agora as cores de um partido contra razões que não mudaram.

Guerra colonial - Memória II

A "Pátria" por quem morríamos e matávamos

A "Pátria" que quase um milhão de soldados defendeu durante 13 anos era constituída pela família Mello, pela família Champallimaud, com associações de passagem ao conde de Caria e ao visconde de Botelho; a família Quina, a família Espírito Santo, as famílias Feteira-Bordalo, Vinhas, Albano Magalhães, Abecassis, Sousa Lara, pelo Grupo Fonsecas e Burnay e mais o Banco Nacional Ultramarino. Estão aí, todos, a mandar no país.

Por eles, a mando deles, deram a vida mais de 8 mil portugueses, ficaram feridos 30 mil, estão gravemente feridos na mente mais de cem mil - com o passar dos anos e o envelhecimento este número vai aumentando até que a morte o faça diminuir e depois acabar - e uma infinidade ferida na alma.

Por eles, a mando deles, as despesas do Estado ficaram hipotecadas em grande escala à guerra.

Por eles, a mando deles, deram a vida cerca de 300 mil africanos a que se deverá acrescentar as vítimas, por eles a mando deles, dos massacres anteriores à guerra colonial: S Tomé em 1953, Guiné Bissau em 1959, Moçambique em 1960, Angola em 1961, seguido do massacre urbano como retaliação ao ataque à cadeia de Luanda pelo MPLA, em 4 de Fevereiro de 1961 data oficial do início da luta armada contra o colonialismo.

Depois foram os treze anos de guerra. Uma guerra tecnicamente de baixa intensidade, mas, humanamente, de alta brutalidade. No seguimento, aliás, da colonização que foi tudo menos sofisticada, assentando num racismo rural que dava para fazer vida com as negras e delas ter filhos e para mandar enforcar o irmão delas se fosse demasiado recalcitrante, incómodo ou, apenas, pouco submisso

Ninguém espere comportamento decente de quaisquer tropas de ocupação. Ele é impossível. Pelo carácter mesmo do conflito. Na guerra colonial, naturalmente, também.

Enterrem-nos, queimem-nos, apaguem os vestígios, diziam os generais todos depois dos massacres.

A tragédia é que, quem fazia esses massacres e cometia esses crimes, eram jovens arrancados à universidade, à escola técnica, ao amanho da terra, ao trabalho na fábrica.

...continua amanhã ...

Parlamento exclui ilicitude

Interrupção voluntária de gravidez
O Parlamento aprovou hoje o projecto de lei do PS que prevê a exclusão da ilicitude de casos de Interrupção voluntária de gravidez (IVG). Este foi o único projecto de lei aprovado, com os votos do PCP, Bloco de Esquerda, Partido Ecologista «Os Verdes» e da maioria dos deputados do PS.

Guerra Colonial - Memória I

A exploração colonial

A primeira República que entrou na carnificina da I Guerra Mundial para garantir a posse das colónias, lançou as bases de uma efectiva exploração colonial.
Depois do golpe de 28 de maio de 1926, a exploração colonial permitiu a acumulação fácil e rápida do capital à burguesia industrial e financeira e capacitou-a para se interpenetrar com o capital imperialista, numa situação de progressiva e rápida dependência.
A sociedade colonial assentava na exploração total e integral do negro, ultrapassando a própria situação de escravatura. Os colonos, do mais boçal ao mais esclarecido, tinham, na prática, poder de vida e de morte sobre ele. O indígena recebia o estritamente indispensável para pagar o "imposto de cabeça" devido pelo simples facto de se saber que ele existia e para pagar o que era obrigado a comprar na cantina da fazenda ou da roça. Era-lhes vedada qualquer actividade política e sindical, a língua ou dialecto não eram tidos em conta, foram expulsos das terras férteis e não usufruíam de direitos. Quando muito a protecção que o patrão lhes quisesse dar. Exceptuavam-se, usufruindo de alguns direitos, cerca de 2,5% de assimilados.
Não poderemos admirar-nos se as primeiras rebeliões, de camponeses e contratados, sob a direcção tribal da UPA, foram de uma violência inaudita.
Como um dia disse Amílcar Cabral, "quando morrem inocentes ninguém é inocente".

...Amanhã há mais...

A causa da religiosidade

A causa do problema foi apontada pelos especialistas
como a falta desta peça na cabeça. No entanto, ainda
não se sabe se a ausência se deve a uma predeterminação
genética ou a uma atrofia degenerativa decorrente do desuso.

Fumo branco - eleito o Papa "regente"

Sem surpresa está encontrado o chefe da Igreja Católoica Romana. O cardeal alemão Josep Ratzinger, de 78 anos, é o novo Papa Bento XVI.
Nascido em 16 de Abril de 1927, Ratzinger tornou-se um dos cardeais mais poderosos da cúpula do Vaticano no pontificado de João Paulo 2º, onde exerce o cargo de líder da Congregação para a Doutrina da Fé, um órgão ortodoxo que substituiu o antigo Tribunal da Inquisição.

Considerado ultraconservador, Ratzinger defende idéias "medievais" da igreja, segundo críticos. É considerado um ídolo para a Opus Dei, um dos setores mais conservadores do catolicismo.

Um passo atrás para os católicos que esperavam alguma inovação na política do Vaticano.

Continuam desaparecidos

Entre 2001 e 2003, houve uma quebra de 92% no número de agregados com rendimentos superiores a 250 mil euros/ano. De acordo com as estatísticas do IRS, reveladas pelas Finanças, eram 26 802 há quatro anos, passando a 2144 há dois anos
Esta quebra representa, na prática, uma redução do número de declarações na ordem dos 70% por ano, que, à primeira vista, não parece ser compensada pelo aumento do número de declarações em outros escalões.
Se a explicação fosse simplesmente a crise, estaríamos então perante um autêntico maremoto económico. Dito de outra forma, é legítimo questionar se é crível uma quebra no rendimento em aproximadamente dois terços (de mais de 250 mil euros de rendimento anual para 50 a 75 mil euros).
Se eu fosse o Fisco, ia atrás desses vinte e tal mil contribuintes, a administrção fiscal conhece-os, porque é que não vai?

A lei da Rolha

A Censura - que a Revolução de Abril pôs termo - constituiu uma arma por excelência de Salazar e Marcelo Caetano para «matar» à nascença qualquer veleidade de contestação à ditadura fascista. Uma arma importante, entre outras, mas não menos poderosa e eficaz.
Os factos demonstram que o Exame Prévio foi um dos elos de um aparelho repressivo muito mais vasto e tentacular que passava, designadamente, pelos Secretariados de Propaganda e Informação - SPN/SNI, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, Obra das Mães pela Educação Nacional, FNAT, Sindicatos Nacionais, Conselho Permanente de Acção Escolar, o Ministério do Interior, do Exército e o da Educação Nacional e, principalmente, a PIDE/DGS.
A censura não se limitava a amordaçar a Imprensa escrita; ela foi igualmente constante e arrasadora ao nível do teatro, do cinema, da televisão, da radiodifusão, do livro e das artes plásticas. Isto é: a Censura foi usada pela ditadura para tentar moldar literalmente o pensamento dos portugueses em conformidade com os valores e interesses do regime.

O Espírito Santo está noutra

Reunido o conclave, rezada a missa com 115 cardeais sem o "in pectore" a pedir a iluminação do Espírito Santo, o resultado foi fumo preto.
Que não desanimem, é só uma questão de persistência.
Mesmo sem Espírito Santo tenho a certeza que vai haver fumo branco.

Moral e Bons Costumes - a Postura

Portugal, nos tempos da ditadura, a que a Revolução de Abril pôs termo, não era só um país pobre e repressivo. Era também um país fechado, triste, bafiento, com uma moral castradora, que algumas leis e regulamentos, de um ridículo atroz, procuravam enquadrar.
Famosa ficou a postura da Câmara Municipal de Lisboa, em vigor desde 1953. Dirigida aos polícias e aos guardas-florestais, especificava os crimes e multas em que incorriam todas aquelas pessoas que procuravam “frondosas vegetações para a prática de actos que atentem contra a moral e os bons costumes”:

1º - Mão na mão (2$50);
2º - Mão naquilo (15$00);
3º - Aquilo na mão (30$00);
4º - Aquilo naquilo (50$00);
5º - Aquilo atrás daquilo (100$00);
§ único - Com a língua naquilo (150$00 de multa, preso e fotografado).

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Pela autodeterminação dos povos do Iraque

Contra a ocupação militar e a “resistência” reaccionária

Hoje em dia a população iraquiana está submetida, por um lado, à violência da ocupação militar das democracias ocidentais que tem custado a vida durante e depois da guerra a dezenas de milhares de pessoas, e por outro à existência, também mortífera, de uma “resistência” reaccionária. Por um lado, o sistema dominante quer impor a democracia ocidental com os seus exércitos e por outro lado a “resistência” (formada principalmente por seguidores do antigo regime ditatorial de Sadam o por sectores que estão vínculados a Al-Qaeda ou a outros sectores fundamentalistas) opõe-se com a mesma lógica face à populçação. Os povos iraquianos encontram-se submetidos ao terror proveniente destes dois lados igualmente reaccionários.

Texto completo em português aqui

Sugestão para férias

Não deixe de "linkar"

Nos Açores são chamadas ilhas do triângulo as ilhas do Faial Pico e São Jorge.
São várias a as razões que deram origem a tal classificação. Das nove ilhas dos Açores são estas três as que mais próximas estão entre si, sendo que de qualquer uma delas se vê as outras duas.
Dessa proximidade nasceu uma forte interacção entre elas, devido a desde cedo existirem ligações marítimas bastante regulares entre elas, em especial entre Faial e Pico, onde são várias por dia.
Essa interacção estendeu-se ao nível do comércio, da cultura, costumes e outros variados aspectos. Em alguns aspectos, verifica-se mesmo uma dependência umas das outras, dependência essa muito mais acentuada num passado não muito distante.
Foi devido a essa forte interacção, à proximidade e ao facto da sua disposição geográfica ser tal que permite representar cada uma delas como os vértices de um triângulo que as une, que nasceu a denominação de "Ilhas do Triângulo".

A longa noite das trevas

Naqueles tempos – tempos da ditadura a que a Revolução de Abril pôs termo – a escola primária era, quase sempre, sinónimo de reguadas (apanhava-se nas mãos, que ficavam a arder...), de Mocidade Portuguesa com os seus obrigatórios exercícios e marchas, de muito “decoranço” das sábias lições que vinham nos livros, todas elas viradas para a apologia do Estado Novo e dos valores tradicionais condensados na trilogia do regime: “Deus, Pátria, Família”.
E, amarfanhando por completo a criatividade e espírito crítico dos alunos, era obrigatório empinar tudo, papagueando a lição, mesmo quando não compreendíamos nada, desde as linhas de caminho de ferro e seus ramais às produções agrícolas das “nossas províncias ultramarinas” (era assim que se chamava às ex-colónias).
O Livro de Leitura da 3ª Classe é o único livro que conservo dos meus tempos de escola primária.
A primeira lição era sobre a Pátria.
As últimas lições eram sobre Doutrina Cristã, ensinando, entre outras sacrossantas verdades, o que era o Céu, o Inferno e o Purgatório e a quem eram destinados. Pelo meio ensinavam-se várias “virtudes”: obediência, respeito pelos chefes e governantes, veneração pelos heróis da Pátria, dedicação ao trabalho, humildade, satisfação na honradez da pobreza.

Alteração do Código de Trabalho

Duas questões centrais se colocam:

A primeira é recolocar a função social do ramo do Direito, tal como ela é recortada pela Constituição da República, Foi o primado da pessoa humana e dos seus direitos que o governo das direitas pôs em causa afastando a especificidade do Direito de Trabalho, das regulamentações laborais portuguesas, decisivamente a favor do patronato, pois não se pode tratar de forma igual o que à partida e no caso vertente, à vista de todos, é desigual.

A segunda questão central é desbloquear a negociação e a contratação colectiva.
Em todos os sectores, mesmo no sector público, a negociação e contratação colectiva continuam bloqueadas. O patronato continua a exigir, por vezes, “à cabeça” a introdução de uma cláusula de caducidade. O acordo de 7 de Janeiro de 2005, celebrado em sede de concertação social, não resolveu o gravíssimo problema por que passam hoje as negociações e as convenções colectivas. Tal acordo, não passou de mera encenação do patronato em período pré eleitoral, pois se agisse de boa-fé teria de imediato retirado as escandalosas propostas que estavam à mesa de negociação.
O patronato continua a apostar na caducidade das convenções colectivas.

O Código de Trabalho tem um erro crasso à partida: pretende tratar precariedade e instabilidade social como sinónimos de competitividade e produtividade. Os países nórdicos, em particular a Finlândia, demonstram que é possível compatibilizar altos índices de competitividade e inovação com mais bem-estar social.
A produtividade e a competitividade das empresas portuguesas estão hoje assentes na mais elevada precariedade laboral da União Europeia, a quinze, na flexibilidade do mercado de trabalho e nos baixos salários, como é reconhecido pelas OCDE e a OIT. O país necessita de um novo modelo de desenvolvimento assente na inovação tecnológica, numa nova concepção do produto, e numa nova e melhor organização do trabalho, com respeito pelos direitos dos trabalhadores, apostando no ensino e formação profissional qualificantes.

Liberdade

Viemos com o peso do passado e da semente
esperar tantos anos torna tudo mais urgente
e a sede de uma espera só se ataca na torrente

Vivemos tantos anos a falar pela calada
só se pode querer tudo quanto não se teve nada
só se quer a vida cheia quem teve vida parada

Só há liberdade a sério quando houver
a paz o pão
habitação
saúde educação
só há liberdade a sério quando houver
liberdade de mudar e decidir
quando pertencer ao povo o que o povo produzir.


Sérgio Godinho

A paranóia dos exames

A suspensão dos exames do 9º ano é uma das medidas de urgência para inverter a lógica com que o governo das direitas foi desesperando o país.
Em primeiro lugar, os exames têm de ser suspensos porque não existem verdadeiramente condições para eles se realizarem. Mas além disso, a rejeição destes exames permite pensar a escola pública de uma outra forma.
A escola que existe sufoca-nos a vida e é injusta sob todos os pontos de vista. A imposição de exames nacionais, agora também no 9º ano, deve ser completamente rejeitada: é asfixiante quanto ao cumprimento dos programas, não permitindo adaptar as matérias aos interesses das turmas e aos ritmos de cada aluno; é injusta socialmente, porque avalia o produto, através de uma nota final, e não o processo de aprendizagem, o que quer dizer que aqueles que já partem com condições culturais e sociais mais favoráveis terão vantagem sobre os outros; reforça a componente selectiva da avaliação; não tem em conta os diferentes ritmos e tempos de aprendizagem de cada aluno nem as diferenças culturais.
A paranóia dos exames, de acordo com a qual parece ser mais importante avaliar do que aprender, do que descobrir e ter prazer em conhecer, é incompatível com a concepção duma verdadeira escola.
O que sabemos do novo Governo do PS não augura nada de bom. Apenas a continuidade tem sido anunciada.
A luta é por uma avaliação realmente contínua e formativa, por infra-estruturas decentes, contra medidas moralistas e repressivas impostas aos estudantes, contra um ensino transmissivo e uma educação para a passividade, pela educação sexual, contra o lóbi das editoras e o preço dos manuais, pela defesa intransigente da escola inclusiva, pela redução do número de alunos por turma, pela gestão democrática e participada, por uma escola sem tabus, por uma escola de igualdade.

No país dos Aiatolas

O post no barnabé
O Parlamento do Irão aprovou ontem uma lei que autoriza o aborto, até às 16 semanas, em caso de deficiência mental ou malformação do feto, alargando o âmbito de uma lei que apenas permitia o aborto nos casos em que a vida da mãe estivesse em risco.....

O meu comentário:
As mulheres portuguesas não tem sorte com o seu país. São as que mais trabalham na Europa, as maiores vítimas do desemprego e da violência e ainda são consideradas criminosas quando interrompem o início duma gravidez indesejada.
O conceito de vida é variável. Um feto só se torna viável quando pode sobreviver fora da barriga da mãe (ainda que com recurso a cuidados médicos), o que acontecerá algures entre as 20 e as 23 semanas. Também é nesta altura que o feto começa a ter actividade organizada do córtex cerebral. Antes passa por várias fases, espermatozóide, óvulo, embrião, feto. Sempre com vida, mas sem viabilidade.

ONU diz que Iraque está agora pior...

No «Relatório sobre o desenvolvimento humano nos países árabes» os investigadores da ONU afirmam que o resultado da invasão liderada pelos Estados Unidos foi, até agora, pouco benéfico para a população iraquiana e que «as potências ocupantes foram incapazes de cumprir as obrigações das Convenções de Genebra sobre a protecção de civis». Segundo os investigadores, «o Iraque registou uma perda de segurança interna sem precedentes, com assassínios e actos terroristas na maior parte do território, incluindo ataques contra civis, estrangeiros, organizações internacionais e organizações humanitárias».

Não foi a última!

Abril com "R" vermelho

Foram prometidos ao povo português três "D's"; o D da Democracia, o D do desenvolvimento e o D da descolonização.

Comecemos pelo "D" da democracia.
É verdade e inegável que a Revolução de Abril nos trouxe a Liberdade, os partidos políticos, as eleições democráticas e os órgãos constitucionais democrática e legitimamente eleitos.
Mas será só isto a democracia?
E como participam os cidadãos nessa democracia?
Porque é que em cada eleição há mais abstenção?
Para o primeiro "D" falta muito!
Falta termos um poder político amigo do cidadão, incentivador da sua participação.
Um poder político que quando se fala em participação dos cidadãos não olhe logo de soslaio, desconfiado que aí vem alguém para contestar.
Ao "D" da democracia falta acrescentar o "P" de participação!

Mas se falarmos do segundo "D" do desenvolvimento, então o que vemos é a vida a andar para trás.
Desenvolvimento com o desemprego a crescer?
Desenvolvimento com o fim das regalias sociais?
Desenvolvimento com um quarto da população a viver no nível da pobreza, de acordo com as estatísticas nacionais?
Desenvolvimento com uma recessão sufocadora da economia?
Ao desenvolvimento falta uma política séria, sustentada, amiga do cidadão, em convivência harmónica com o ambiente, criadora de riqueza, distribuidora dessa riqueza pelos mais desfavorecidos e sustentadora de uma qualidade de vida.

Resta-nos o terceiro "D" da descolonização.
É verdade que Portugal hoje não tem colónias.
Mas também é verdade que o "D" de descolonização significava o profundo desejo da paz e de não mais na história secular de Portugal envolvermos o nosso país em novas guerras.

Para festejar o 25 de Abril só pode ser, reclamar o cumprimento cabal dos três "D's" prometidos!

É urgente inverter a marcha desta "EVOLUÇÃO" para onde o poder político nos quer levar.

Mas Abril, Abril da Revolução, Abril do "R" vermelho, Abril do povo, Abril da Primavera, também foi e também é, a FESTA, a ALEGRIA, a ESPERANÇA.

Ou isto, ou o caos! mentira!

Não a este tratado

O processo actual, do Tratado da Constituição Europeia sofre agora a sua consagração com o simulacro de consultas populares que serão os referendos. Simulacro, porque ao eleitor não se lhe vai poupar a perspectiva aterradora de “ou isto, ou o caos”. Simulacro ainda, porque a arquitectura constitucional irá condicionar de forma decisiva a liberdade de escolha dos cidadãos europeus no geral e em cada povo ou nação em particular, visto que vinculará os regimes de cada Estado membro e da própria U.E. a um certo conceito de democracia, de “estado de direito”, nomeadamente colocando como princípio constitucional a “economia de mercado” (eufemismo de economia capitalista). Simulacro por fim, pois será uma pseudo-constituição promotora da iniquidade, discriminando no acesso aos direitos sociais por parte “não-cidadãos da UE”. Ela instituirá assim a desigualdade formal, consolidando as numerosas desigualdades sociais, económicas e culturais de que já padecem os imigrantes.
Os articulados de constituições e legislações nacionais que possam estar em contradição com a “constituição” europeia serão liminarmente apagados ou reescritos. Isto está dirigido contra as cláusulas que protegiam os trabalhadores e os mais fracos e obrigavam o Estado respectivo a garantir-lhes certos direitos.
Os Estados serão intimados a uniformizar – por baixo – os mecanismos de protecção social, retirando brutalmente direitos sociais, de que algumas populações têm beneficiado.
Claro que os trabalhadores nunca tiveram ilusões sobre a validade das constituições ou de outros textos legais para defender a liberdade e fazer avançar as lutas dos povos. Porém, nas lutas parciais recorremos aos textos legais, obrigando o patronato e o estado a cumprir a legislação que eles próprios produziram, quando isso se traduz num benefício para os trabalhadores.
O que fica consagrado com tal “constituição”, é praticamente nada, do ponto de vista de direitos sociais. O facto (ocultado por todos os arautos do “sim”) é que essa eventual aprovação conduzirá a uma anulação de várias disposições constitucionais que davam alguma protecção legal aos trabalhadores dos diferentes países da Europa.

Interesses corporativos ou MÁFIA?

Foi arquivado o processo que envolvia o juiz Joaquim Almeida Lopes no caso «Felgueiras».
O registo das conversas entre Fátima Felgueiras e Joaquim Almeida Lopes - hoje presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto:
"Porque eu vou procurar dar um golpe de rins a ver se ainda consigo evitar", disse, para mais à frente na conversa reforçar "Como fiz da outra vez há dez anos, percebes" recordando um inquérito relacionado com o antigo Governador Civil de Beja António Saleiro, Almeida Lopes lembrou a Felgueiras que o então PGR, Cunha Rodrigues, "chamou a si" e "mandou arquivar", dando "cabo de dois anos de investigação" da PJ. E rematou "(...) o que acontece é que neste regime de liberdade as corporações ganham muito peso (...), depois têm tanto peso que não se submetem à lei, fazem eles próprios a lei, percebes? Portanto, é o que se passa com a Judiciária, com o Ministério Público, com os juízes, enfim, são os interesses corporativos metidos e portanto isto não decorre de acordo com a legalidade e portanto sabemos disso."
Logo que tu tenhas conhecimento da decisão do secretário de Estado, tu diz-me imediatamente. Sabes porquê? Porque se ele decidir mandar pró Tribunal Administrativo, eu quero ir imediatamente falar com o Ministério Público", disse o juiz conselheiro.
O processo foi arquivado por decisão do Vice-Procurador-geral da República, Agostinho Homem. Segundo o «DN», não foram realizadas quaisquer diligências no inquérito e o juiz não foi nem interrogado, nem formalmente constituído arguido.

O "fantasma" de António Borges

Com o fantasma de António Borges pairando sobre a cabeça e apenas apostando em Cavaco Silva para as Presidenciais, num referendo à Europa antes de qualquer outro e sem qualquer posição sobre as autárquicas que se aproximam, ficamos a saber pouco do que pensa para Portugal o novo líder do PSD.
Para já, Marques Mendes foi eleito apenas como "líder de transição". O tempo dirá se consegue vir a ser "Líder da oposição".

Fumo branco na Peixaria Laranjinha

Na sequência do tsunami com a abalada do Cherne para águas mais profundas e da desorientação do carapau de corrida, reuniu-se o conclave e fez-se fumo branco. O novo líder da Laranjinha é a Petinga, depois de um duro braço de ferro com a Faneca de rios do norte. Ainda pairou no ar a ameaça do Robálo, mas guardou-se para novos arremessos.......
O resultado há muito esperado, concretizou-se, depois de uma dura e pesada rebaldaria na Peixaria Laranjinha, no mercado de Pombal.
O Carapau de corrida aproveitou este acontecimento para fazer aquilo que sabe melhor, vitimizar-se, lançar facadas e avisar que vai andar por aí.

adaptado de zebitor

O paraíso confessional

Está a acabar-se o "paraíso fiscal" em que tem vivido a igreja em Portugal.
Apesar de continuarem beneficiando dum estatuto especial, os padres vão ter de apresentar declaração de rendimentos e ficar sugeitos a pagamento de IRS.
Para que o padre "não seja tão prejudicado com este novo regime", o Patriarcado de Lisboa fixou em 745 euros mensais a remuneração-base. Ficam, contudo, excluídos da tributação certas prestações conexas com a prática de actos religiosos (como os estipêndios das missas, baptizados, casamentos, funerais, etc.).
A "verdade" fiscal para a igreja tem pouco valor, também procuram contornar a lei e fugir às suas obrigações.

Eles vão andar por aí

Jardim acusado de usar fisco para intimidar opositores

No acto de cerimónia de posse de directores regionais, Jardim deixou claro que os opositores às opções do executivo podem ser alvo de acção inspectiva do fisco, agora regionalizado, e, citando um levantamento feito pelo seu Governo nas finanças do Funchal, garantiu que muitos dos que afirmam ser seu e dos contribuintes o dinheiro que “está ali” nas controversas obras públicas, “não pagam impostos”.
As informações fiscais a que o presidente do Governo regional se refere têm carácter reservado e estão protegidas pelo segredo fiscal. Os serviços de Finanças foram regionalizados para melhor servir os madeirenses e não para que o Governo use esses serviços para perseguições políticas.
O BE desafiou ontem o PS (que já apresentou queixa ao procurador-geral da República) a mover as influências junto do Governo da República no sentido de revogar o “extremamente perigoso” Decreto-Lei n.º 18/2005 que regionalizou os serviços de Finanças, anunciando ainda que o Bloco vai apresentar na Assembleia da República um projecto de resolução nesse sentido, por temer que a transferência de competências sirva de “arma de intimidação política” e coloque em causa a isenção e independência do fisco na Madeira.

Conclave do PSD

Muita fumaça - pouco fumo branco

Lei Geral da República

Revisão para fins específicos?

As revisões extraordinárias da constituição só se devem realizar por poderosos motivos de urgência democrática.
A presente revisão deve-se restringir à viabilização constitucional do referendo sobre tratados internacionais. Impõe-se permitir, finalmente, que os portugueses se possam pronunciar directamente (e especificamente) sobre todos os tratados internacionais que, em seu nome, mas sem a sua consulta, vinculam o país, seja à União Europeia ou à Nato.
Os portuguesas devem ter o direito – que pela primeira vez lhes será concedido – de se pronunciarem sobre a adesão de Portugal ao Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa. Quase 20 anos depois da adesão de Portugal à então CEE, depois de Maastricht, de Amesterdão, da moeda única, depois das mais importantes alterações estratégicas no curso do Portugal do século XX terem vinculado o país sem que os dois principais partidos que o têm governado permitissem a consulta do eleitorado sobre tais questões, parece que, enfim esse direito de soberania essencial se vai poder exercer.
Porque razão se não há-de permitir ao povo português a faculdade de se pronunciar, por via referendária, quando isso se justificar e nos termos da lei, sobre os tratados que balizam as grandes linhas da política externa e de defesa para além do caso concreto deste tratado constitucional ou de tratados sobre assuntos europeus?
Não estaríamos, então, perante a adopção de uma norma geral e abstracta, mas de uma suspensão da vigência da Constituição para fins específicos, o que, em si mesmo, haveria de se considerar de constitucionalidade duvidosa. É alterar a Constituição num normativo essencial de garantia da genuinidade das consultas referendárias e eleitorais, ao sabor de critérios de puro oportunismo político.
Fazer coincidir o referendo sobre o Tratado em causa com as próximas eleições autárquicas é afogar o debate referendário nas mais de trezentas eleições locais que elas representam.

Pela sua saúde - mexa-se!

Entre os factores ambientais que estimulam a saúde das pessoas, estão os exercícios físicos, ao lado da boa alimentação, da higiene, das imunizações, da vida em ambiente saudável, do sono e da recuperação adequada dos esforços físicos e mentais.
Com base em estudos epidemiológicos e fisiopatológicos, formou-se o consenso de que os exercícios estimulam a saúde em diversos aspectos:
1) Alívio de tensões emocionais: a actividade física é reconhecida como uma forma eficiente de aliviar o stress emocional, diminuindo assim um importante factor de risco para diversas doenças crónicas.
2) Melhora da composição sanguínea: os exercícios em geral tendem a normalizar os níveis de glicose, gorduras e diversas outras substâncias no sangue, que podem estar alterados e trazer riscos aos portadores.
3) Redução da tensão arterial: pessoas activas fisicamente tendem a ter níveis de pressão mais baixos, e os exercícios em geral auxiliam a diminuir a tensão arterial dos hipertensos.
4) Estímulo ao emagrecimento: qualquer tipo de exercício estimula a redução da gordura corporal, diminuindo assim a possibilidade da pessoa desenvolver doenças como a aterosclerose, a diabetes e outras.
5) Aumento da densidade óssea: o sedentarismo leva à uma diminuição progressiva da resistência óssea, aumentando o risco de fracturas, e os exercícios físicos constituem recurso de alta relevância para evitar e reverter essa situação.
6) Aumento da massa muscular: a actividade física habitual leva à um aumento do volume e força dos músculos, protegendo as articulações e favorecendo a aptidão física.
7) Desenvolvimento da aptidão física: os exercícios aumentam a capacidade das pessoas realizarem esforços, permitindo assim maior autonomia motora, condição conhecida como boa qualidade de vida.

Não resisti

O retrato de António Borges para a galeria dos presidentes do PSD

António Borges está tão certo de que o lugar de presidente do PSD lhe está reservado para o momento em que possa ser primeiro-ministro sem ter que sujar as mãos na cola dos cartazes da campanha eleitoral.

Nem tudo são rosas II

Inquisição ou Santo Ofício (1231 - 1820)

Instituição medieval que atravessou a era moderna. Foi o legado da histeria e paranóia da imaginação religiosa e política da igreja contra as heresias que ameaçavam seus domínios, oficializada pelo papa Gregório IX (1227-1241). Inicialmente, tinha o intuito de salvar a alma dos hereges. Mais tarde, entretanto, passou a empregar a tortura e a fogueira como forma de punição, com autorização do papa Inocêncio IV, em 1254. No auge de seu furor, cerca de 50 mil pessoas foram condenadas à morte no período entre 1570 e 1630, em toda Europa. Através da colonização, essa prática odiosa estendeu–se ao Novo Mundo, sendo aplicada até mesmo pelos reformadores protestantes na América do Norte. Não poupou mulheres, crianças, velhos, santos, cientistas, políticos, loucos e até mesmo gatos que foram vítimas do auto de fé promovido pelos bondosos cristãos.
Até ser abolida, em 31 de março de 1821, vitimou um número de pessoas estimado em cinquenta mil, das quais 1.175 foram queimadas
São mais seis séculos da mais requintada violência sobre mulheres, crianças, cientistas e até santos que precisa ser contextualizada.

Influência de Blair nos EUA

O efeito Monica Lewinsky aliado ao entendimento de Blair sobre preferências sexuais está a encontrar eco nos jovens norte americanos.

Nem tudo são rosas I

Na sua visita à Terra Santa em celebração pela passagem do segundo Milénio do Cristianismo, o papa João Paulo II pediu perdão aos judeus e muçulmanos pela Igreja Católica ter, há 900 anos atrás, instigado a Cruzada que terminou por produzir um terrível massacre da população civil judaica e árabe de Jerusalém, por parte dos cavaleiros cristãos. Saiba como se deu esse assalto à Cidade Santa.

O Santo Massacre

O assalto final a Jerusalém deu-se no dia 15 de Julho de 1099.
Os pacíficos habitantes da cidade, judeus e muçulmanos, representavam para os cruzados o demónio, a impureza, a profanação dos lugares santos. Não os perdoaram. Os árabes que encontraram no pátio da Grande Mesquita foram exterminados à espadada e às lançadas. Aos judeus coube um destino pior. Encerrados no Templo de Salomão, queimaram-nos vivos.
Até hoje os historiadores embaraçam-se com o número das vítimas que os cristãos fizeram em Jerusalém. Oscilam entre 6 mil a 40 mil mortos!
Fanatizado, o cristão comum, considerando-se um vingador celestial, virara um animal feroz a quem um estripamento, uma carótida esguichando, ou a degola dos gentios, parecia a justa revanche dos tormentos de Cristo. Quem respirasse era morto. Mataram inclusive os animais domésticos.
Uns anos antes da catástrofe, o poeta árabe al-Maari, que morrera em 1057, separara os homens em dois grupos: "os que têm cérebro mas não têm religião/ E aqueles que têm religião mas não têm cérebro". O Grande Massacre, ocorrido há 900 passados, além de ter azedado para sempre a relação entre os cristãos e os muçulmanos, permaneceu como um desses estúpidos altares sacrificiais erguidos pelos homens que têm religião mas não têm cérebro.

Foi a 1ª Cruzada, fizeram-se mais 7, de 1096 a 1270.

E que tal cumprir a lei ?

Lei n.º 16/2001, de 22.06
Artigo 4.º
Princípio da não confessionalidade do Estado

1 — O Estado não adopta qualquer religião, nem se pronuncia sobre questões religiosas.
2 — Nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade.
3 — O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes religiosas.
4 — O ensino público não será confessional.

Até já "camarada"

Não tenho nada a ver com o PCP.
Como açoriano e principalmente faialense foi com mágoa que vi José Decq Mota, líder histórico regional daquele partido, não ser reeleito pela ilha onde nasceu, viveu e melhor que ninguém defendeu e representou no parlamento regional.
A ingratidão do Povo faialense para com o José Decq Mota não é fácil de digerir, como é possível entender que trocaram o "José", homem sério, combativo e de causas por um desconhecido e acomodado PPD.
Foi reconhecido pelos seus pares como o deputado que melhor dignificou a classe política, apresentando e discutindo propostas, procurando consensos, de forma vigorosa e empenhada, sempre preocupado com os mais desfavorecidos para quem estava sempre disponível.
Este fim-de-semana José Decq Mota entregou a pasta, passando à qualidade de simples militante.
Tenho a certeza que continuará empenhado na luta política e espero vê-lo na corrida à Câmara da Horta.
Como sempre, tratando-se do José Decq Mota o meu voto é para ele.

Acabe-se com a hipocrisia e a humilhção

Pela rápida suspensão provisória dos processos-crime para impedir o julgamento de mulheres que interrompam ilegalmente uma gravidez.

Ser íntegro com o que se acredita.

Todas as religiões tratam da moral, da ética e dos bons costumes. Mas, muitas vezes, o fato de fixarem pensamentos em forma escrita dificulta a evolução moral. Muitos acham que o que está escrito foi escrito por Deus e, portanto, é imutável. Mas o que deu origem à moral foi um fato passado que muitas vezes já não existe. A religião moral é superior à do medo. No entanto, quase nenhuma religião contém somente um elemento, mas elementos tanto de medo como de moral. Geralmente os elementos mais avançados da sociedade seguem mais a religião da moral, e os mais atrasados a do medo.
Outros acreditam que Deus é algo inconcebível. Daí termos que acreditar pela fé ou não acreditar, pois não temos como provar a existência de tal ser. Ele está além de nossos sentidos, além do natural. Ou seja, ele é sobrenatural. Mas é impossível ao homem falar de algo que não conhece pelos sentidos. Daí usarem um palavreado incompreensível aos não iniciados.
Existe uma outra forma de conceber Deus. Podemos concebê-lo como o Cosmos. O Universo. Essa forma de adoração está presente em todos os níveis. Muitas tribos primitivas adoram a natureza e chama-a de Deus, e muitas pessoas avançadas são ateias, mas veneram tanto o Universo que o mesmo se torna Deus.
É claro que esse tipo de religião nunca agradou à maioria. Essa maioria está mais interessada nos problemas do dia-a-dia e precisam de um Deus mais mundano que os possa ajudar a superá-los. Precisam de um Deus pessoal que os entenda e os ajude nas horas mais difíceis. E o Universo ou cosmos é indiferente às suas criaturas. O Universo não é nem bom nem mau. Ele é simplesmente neutro. Não se preocupa com as criaturas que nascem dele.
Todas as ideias dos homens vêm de fora de algum modo. Da sociedade que o cerca, dos livros que lê, das influências da sua vida. Além de influências da sua própria natureza. Pois cada um tem um modo de ser que é determinado pelos seus próprios genes. Como pode Deus castigar ou punir alguém quando pelo menos 90% da personalidade de uma pessoa são determinados por causas acima de seu controle? Além do mais, existem várias religiões na Terra. Cada uma com regras específicas para se entrar no céu. Sendo assim, como pode uma pessoa ser salva simplesmente por ter tido a sorte de nascer no local adequado?
A educação tem um papel fundamental como meio de influenciar o comportamento dos indivíduos. Convém ensinar as pessoas a pensar e a agir em sociedade. A lógica serve para evitar que as pessoas sejam presas fáceis de qualquer aproveitador que apareça pela frente.
A religião mantém as pessoas na infância eterna. Sempre se entregando a alguém para resolver seus problemas pessoais. A falta de consciência nas suas faculdades mentais e o complexo de inferioridade faz com que muitos parem de pensar logicamente e se entreguem a todo tipo de pensamento, por mais absurdo que seja.
As pessoas raramente analisam as tradições do seu povo. Simplesmente aceitam tudo. Será que isso é bom para a raça como um todo? Será que não precisamos de mais rebeldes ao invés de mais conformistas? Todo o avanço foi uma rebeldia. Uma rebeldia contra os padrões vigentes. Rebeldia não significa ser do contra, significa ser verdadeiro consigo próprio. Fazer as coisas em que se acredita, e não fazê-las simplesmente por que todos fazem. Rebeldia também não é ir contra tudo só para ser diferente. Rebeldia é fidelidade à nossa natureza íntima. Não é ser do contra ou a favor. É ser íntegro com o que se acredita.

Prostituição - cautela dos partidos

O vazio legal só favorece a continuação da prática desregulada e não serve de nada enterrar a cabeça na areia, porque os problemas permanecem e fora do controle, a todos os níveis.
Isto, a propósito duma proposta da JS sobre o enquadramento legal da prostituição em Portugal. Toda a oposição está cautelosa e evita pronunciar-se sobre o assunto, mas ele existe e tem vários problemas associados, tais como as doenças sexualmente transmissiveis, tráfico e exploração sexual de mulheres, negócio clandestino e outras actividades criminosas.
Os partidos tem mais é que encarar os problemas e para cada um encontrar a melhor solução. De nada serve a política de avestruz.