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sábado, abril 02, 2005

BE e Governo à procura de consenso

São positivas as posições no sentido de limitar o critério da nomeação política aos lugares de director-geral, e presidentes de institutos públicos e equiparados, assim como a aplicação de regras de concurso público para o acesso a cargos intermédios de chefia na administração pública.
Para combater o clientelismo na administração pública, estes cargos devem ser preenchidos por concurso público, contrariando as mudanças da lei operadas pela Manuela Ferreira Leite durante o executivo Durão Barroso.
É também positivo que, desde já, o Governo se auto-vincule a estas regras, mesmo antes de haver uma iniciativa legislativa aprovada sobre esta matéria.

sexta-feira, abril 01, 2005

A morte com restrição até à vida

Não temo a morte:
Prefiro esse fato inelutável
ao outro que me foi imposto
no dia do meu nascimento.
Que é a vida?
Um bem que me confiaram
sem me consultar
e que restituirei
com indiferença

Omar Khayyam

Que descanse em paz!

A CNN acaba de anunciar a morte de João Paulo II (notícia negada pelo Vaticano).
Já era insuportável a exibição e o aproveitamento do sofrimento do Papa, que a cúria romana vinha fazendo com detalhes mórbidos como: "a chegada do anunciador da morte do Papa".
Agora, vai começar a luta dos "papáveis" pela sucessão, tudo indica que a Igreja vai continuar a reboque da sociedade. Já ninguém acreditava que fosse o Papa a dirigir o Vaticano nos últimos tempos.
Para católicos e também não católicos há que reconhecer que, mesmo discordando de muita coisa, foi uma grande figura e deixa uma marca importante na História do Século XX.
Se chegou a sua hora, que descanse em paz!

quinta-feira, março 31, 2005

Terrorismo eclesiástico ???

Os cardeais tentaram, uma vez mais, obrigar o Papa a falar, apesar da traqueotomia e de alimentado por uma sonda naso-gástrica. Foi desolador e indescritível o sofrimento, divulgado por televisões de todo o mundo quando o içaram à janela do apartamento. Claro que não conseguiu falar. O terrorismo eclesiástico atinge níveis bárbaros, próprios da inquisição. Não surpreende que lhe imponham a eucaristia nem que tenham de passar-lhe a hóstia pela varinha mágica e lha administrem pelo tubo.

Pela suspensão do julgamento


E que se faça rapidamente a revisão da legislação retrógrada, injusta, descriminatória e humilhante para as mulheres, que só por não ter capacidade para atravessar a fronteira se veêm incriminadas e perseguidas pela justiça.
A alteração da Lei, com referendo ou sem ele, tem de se realizar urgentemente para acabarem estes julgamentos absurdos.

quarta-feira, março 30, 2005

As lições do Isaltino


Belos ensinamentos para os futuros autarcas laranjas.
Por apenas 100 € aprendem tudo sobre boas práticas, branquamento e muito mais.
Nada mais barato, se os alunos estiverem à altura do professor, por pouco vão aprender muito.
Com Isaltino mais branco não há.

Aborto - recomeço do julgamento

São inúmeros os gestos de solidariedade provenientes de todo o país e das manifestações realizadas junto ao Tribunal de Setúbal, por dirigentes do Bloco de Esquerda e do PCP, que defendem a despenalização do aborto, o julgamento das três mulheres levou também cerca de 300 personalidades de todo o mundo a subscreverem uma Declaração de Solidariedade Internacional, em que apelavam à absolvição das arguidas. O documento, onde figuravam nomes de personalidades tão diversas como a pintora portuguesa Paula Rêgo ou a deputada europeia Emma Bonino, apelava ainda às instituições nacionais para que adoptassem medidas urgentes e efectivas de forma a acabar com a dura realidade do aborto clandestino em Portugal, e para que lutassem contra a "legislação que permite a perseguição, julgamento e condenação das mulheres".

Apelo do Abnoxio

Apelo à inteligência nacional (se é que ainda nos sobra alguma)...

Um professor sozinho na sala de aula é uma tômbola ou uma roleta russa. Nunca se sabe o que poderá sair dali...

Imagine-se uma criança que tem a infelicidade de aturar, durante os quatro anos do 1º Ciclo do Ensino Básico, um(a) professor(a) absolutamente incompetente (e como eu conheço tantos...). Alguém acredita que essa criança, se não estiver familiarmente protegida e ancorada, "sobreviverá" à experiência?... O insucesso escolar radica quase sempre no 1º Ciclo e nessa imposição absurda da monodocência...

Depois, o professor do 1º Ciclo "monodocente" tem de ser, cientificamente, um polivalente. Ele tem de saber como se ensina a ler e a escrever, como se desenvolve o cálculo mental e o raciocínio lógico-matemático, como as aptidões criativas e artísticas das crianças podem ser estimuladas, etc, etc, etc. Ele tem de ser, nos planos científico e pedagógico, um especialista em todas as áreas do currículo. O leitor acredita nisso, nos tempos que correm?... Há alguém que acredite, a principiar pelos próprios professores "monodocentes" do 1º Ciclo?...

Claro que eu não defendo apenas a extinção da "monodocência" e do isolacionismo docente no 1º Ciclo, mas já ficaria muito satisfeito se, num primeiro tempo, fôssemos capazes de acabar de vez com essa tragédia nacional, a mãe de todas as nossas tragédias educativas...

Leitor: se acha que aquilo que eu defendo faz algum sentido, não encolha os ombros - passe palavra. Se tem um blogue, diga de sua justiça. Vamos tentar fazer alguma coisa (é o apelo que lhe faço) para mudar isto.

terça-feira, março 29, 2005

Os intocáveis

É necessário reduzir a despesa pública? Despeçam-se uns quantos funcionários públicos, e se isso não for possível que se congelem os seus vencimentos e se ainda assim o problema subsiste então que se reduzam os vencimentos.
Desta vez foi Silva Lopes a encontrar uma poção milagrosa para uma economia que está doente, mais ou menos desde quando ele próprio foi ministro das Finanças.
Se juntarmos o tempo que os ex-ministros das Finanças que agora pregam poções mágicas para a economia portuguesa (Silva Lopes, Vítor Constâncio, Medina Carreira, Miguel Cadilhe, etc.) dificilmente poderão dizer que não são co-responsáveis pelo estado a que o Estado chegou. Em vez de humilharem os funcionários públicos, fariam melhor se estivessem calados e se abstivessem de tomar posições políticas, como se fossem meros consultores estrangeiros!
Ir pelo caminho da contracção dos salários é fazer o mesmo que os últimos governos e admitir como certa uma falsa premissa, a de que os funcionários públicos usufruem de chorudos salários.
Outro caminho será o da redução do montante da massa salarial no PIB, baseada numa reforma da AP que vise dar-lhe eficácia e eficiência, o que passa por duas etapas, a definição das funções do Estado e, decorrente dela, a estrutura funcional adequada à implementação dessas funções. Ora isto equivale à extinção de muitos serviços/departamentos, talvez sendo mais radical numa outra fase à extinção até de ministérios inteiros.
Se não se aposta numa reforma profunda, faseada e cuidadosa, não vamos longe. E hoje que tanto se fala de competitividade, esta reforma é um vector fundamental para esse objectivo.

Sofrer sem necessidade

«Em Portugal não se morre em paz. É horrível, mas ainda há muitos doentes que morrem cheios de dores que há décadas são desnecessárias»...
...«são doentes que se sabe que vão morrer e a quem não vale a pena agradar. Não dão retorno nem votos»

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segunda-feira, março 28, 2005

A clareza de José Barroso

O convite que Durão Barroso tinha para o programa "100 minutes pour convaincre" da TV France 2, sobre o Tratado da Constituição Europeia foi cancelado. Os boatos indicam que Chirac (que não morre de amores pelo José Manuel) estará por detrás do desconvite.
A entidade responsável pela atribuição dos tempos de antena não saberia a que lado atribuir a intervenção de Barroso.
Durão Barroso é partidário do "sim", pelo que os partidários do "não" defendem que deve ser contabilizado pelo "sim", mas os partidários do "sim" respondem que cada vez que o presidente da comissão intervém o "não" aumenta.

domingo, março 27, 2005

O Poeta à presidência

Levem lá o Guterres, também não gostou de ser governante em Portugal.
O Manuel Alegre é o candidato capaz de unir toda a esquerda e derrotar o Cavaco, logo à primeira.
O seu passado fala por si. Antifascista, democrata e lutador pela liberdade, não de hoje mas de sempre, homem de cultura e de princípios.
Ainda recentemente, na luta pela liderança do PS, deu prova dos valores que defende.
O candidato da esquerda.

E viva o teatro


Vinte e sete de Março é internacionalmente comemorado como o Dia Mundial do Teatro. Retrocedendo no tempo, anterior ao período cristão e que marca o nosso actual calendário, vamos encontrar a Grécia Antiga, palco florescente de todas as artes, em especial a arte cénica. Talvez por falta de um material mais consistente que remonte aos tempos de Téspis, encenador e dramaturgo que se ocupava de uma carroça para concretizar seus espectáculos em praças públicas, de uma cidade para outra, os grandes historiadores do teatro concentram-se na tragédia grega como o ponto inicial dessa arte que até hoje sobrevive a todas as guerras e dificuldades.
Para alguns desses historiadores, a tragédia teria nascido de um culto, junto ao altar de algum deus, e que seria uma das maravilhas espirituais do mundo marcando a união de drama e povo, afirmando e fortalecendo a Grécia de então. Para eles, drama tem o significado de acção e, entre todas as acções dramáticas, a tragédia seria a jóia de maior preço.
Sentiram, que não chega aquilo que na terra nos é oferecido como compensação de aflições íntimas. Sentiram muito mais: a divindade que não responde ao suplicante, por que não se pode colocar em palavras aquilo que ela nos poderia responder, já que as palavras não passam de uma invenção humana, e nada mais são do que metáforas.
Tudo isto alimentou a tragédia antiga, a cujo campo pertencem os conflitos entre a moral e a paixão, a lei e o direito natural, a medida e o orgulho, entre o conhecimento e um impulso inconsiderado que nos tenta levar às estrelas. Da hipertrofia do eu, que resultam as exigências que visam o mundo e raras vezes serão satisfeitas. E, de contrários duros e inexoráveis, nasce a tragédia, a flor escura e turva onde as gotas do orvalho são lágrimas de um deus compassivo.
Na decorrência desta criação artística do homem, seguiram-se as várias nuances da arte cénica, desenvolvidas através da comédia grega, do teatro greco-romano, dos mistérios medievais, o drama do renascimento e a comédia dell´arte, o drama pastoril e os dramas populares, o drama shakespeariano, o mimo, a ópera barroca, o teatro popular do barroco, a dramaturgia francesa de Racine, Corneille, Moliére, o drama alemão do iluminismo, a dramaturgia revolucionária do romantismo e do realismo, a dramaturgia burguesa, o drama social, o expressionismo e tantas outras vertentes desta arte que retrata o quotidiano das nações e da raça humana.
Pelo tanto de história, e pelo valor que representa na formação e educação cultural da sociedade, brindemos neste 27 de março a mais um Dia Internacional do Teatro, aproveitando para exigir aos nossos governantes no sentido de que, dediquem parte do seu tempo a promover a produção cultural deste país. Como dizia Garcia Lorca, "um povo que não ajuda ou não fomenta o seu teatro, se não está morto, está moribundo."

Dias maiores

Não se esqueça de adiantar em uma hora os ponteiros do relógio. Nos Açores a mudança horária ocorre à meia-noite.
O adiantamento da hora, neste dia, deve-se a uma directiva comunitária que determina que os países da União Europeia devem entrar na hora de Verão no último domingo de Março e adoptar a hora de Inverno no último domingo de Outubro, independentemente do fuso horário em que se encontrem.

sábado, março 26, 2005

Boa Páscoa

Cuidado com as regras e com a bófia

O novo Código da Estrada entra em vigor a 26 de Março com regras mais severas e multas mais pesadas para a condução sob o efeito do álcool, excesso de velocidade, manobras perigosas e uso do telemóvel.

Assim, a condução com álcool passa a ser fortemente penalizada, com multas de 250 a 1.250 euros para taxas de alcoolemia entre os 0,5 e os 0,8 gramas por litro e de 500 a 2.500 euros entre os 0,8 e 1,2, valor a partir do qual é considerado crime.

O novo Código prevê também agravamentos na penalização por velocidade excessiva e introduz um novo escalão sancionatório para a violação do limite de velocidade.

Fora das localidades, quem circular 60 quilómetros/hora (ligeiros) ou 40 quilómetros/hora (pesados) acima do limite máximo fixado incorre numa infracção "muito grave", punida com multas entre os 300 e os 1.500 euros.

Dentro das localidades são punidos com multas entre os 300 e os 1.500 euros os condutores de ligeiros que excedam o limite em 40 quilómetros/hora e de pesados que excedam em 20 quilómetros/hora.

Usar o telemóvel durante a condução passa a ser uma contra-ordenação grave, mas o valor da coima mantém-se entre os 120 e os 600 euros.

Em relação ao transporte de crianças no automóvel, deixa de ser permitido a menores 12 anos viajarem nos bancos da frente, a não ser os bebés em cadeiras próprias e virados ao contrário, e passa a ser obrigatório sentar as crianças no banco de trás com sistema de retenção apropriado.

A falta do uso do cinto de segurança por adultos mantém a mesma sanção e os mesmos valores de multa, mas nos casos envolvendo crianças (com os dispositivos de retenção obrigatórios), menores ou inimputáveis é uma "contra-ordenação grave" e pode resultar numa sanção acessória de inibição de condução, além das coimas, que vão dos 120 aos 600 euros.

Por outro lado, consagra a obrigatoriedade de uso de colete reflector nas mesmas circunstâncias em que é obrigatório o triângulo, com multas de 120 a 600 euros em caso de infracção.

O novo Código consagra ainda o princípio do pagamento da coima no momento da infracção, para aumentar a eficácia das sanções.

sexta-feira, março 25, 2005

Em época de coelhinho

Até parece de propósito.
Vamos ter que, num passe de mágica tirar um candidáto presidencial da cartola, se o Guterres for para comissário dos desalojados da ONU, o António Vitorino diz que não é candidato a candidato e o Freitas do Amaral já está no Governo, ficamos no mato sem cachorro.
Não pode ficar o Cavaco com a vitória facilitada por falta de comparência.

A propósito de viver e morrer

Fome, desejo e vontade poderiam ser variantes do QUERER, como diriam os filósofos. Não existe querer futuro, quando se quer já é presente, impossível controlar e é esse querer alguma coisa que nos motiva a viver. O dia que deixarmos de querer a morte simplesmente chega. Daí talvez venha aquela coisa de dizer "fulano morreu de saudade/amor", na verdade o fulano perdeu a capacidade de querer e simplesmente parou de viver...
Para os crentes, que acreditam no paraíso depois da morte, não se percebe porque não aceitam naturalmente o fim da vida e contrariam a vontade de Deus, prolongando-a artificialmente.

quinta-feira, março 24, 2005

Insegurança

Nos últimos dias, os noticiários abrem todos falando do mesmo assunto: Polícia morto por disparo de várias armas de fogo, mais polícias assassinados, casal baleado, jovem morto pela polícia depois de assalto. Parece que vivemos no Texas, no tempo da corrida ao ouro ou numa favela do Rio.
É altamente preocupante a forma como se traficam, compram e vendem armas no nosso País.
A zona da Grande Lisboa é a área preferencial de actuação de grupos criminosos, referenciados como gangs.
As armas empregues por grupos criminosos que actuam nas cidades são cada vez mais perigosas. Ainda por cima, estão ao alcance de gente cada vez mais jovem.
Antes de se envolver em missões no estrangeiro, o governo tem de se preocupar seriamente com a segurança interna e com o reforço do treino e equipamento das forças policiais, por forma a dotá-las de meios eficazes na luta contra a insegurança.
Se começar hoje talvez ainda vá a tempo, mas se deixar para mais tarde a situação rapidamente ficará descontrolada.

quarta-feira, março 23, 2005

Cartão de utente - estão brincando connosco!


Está o Centro de Saúde da Horta a emitir os afamados cartões de utente.
Há muito que os doentes dos Açores se debatem com dificuldades no atendimento, nos serviços de saúde no continente, por falta do dito cartão.
Agora, os cartões são emitidos às pinguinhas, salvo erro vinte por dia. No lugar das filas para a consulta, temos agora filas para o cartão. Já não são poucas as pessoas que dão por perdida a viagem ao centro de saúde, pois voltam de mãos a abanar porque rapidamente se atinge o número de cartões por dia.
Não brinquem connosco, além de utentes muitas pessoas são doentes e já não tem paciência para este faz que anda, mas não anda.