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sexta-feira, maio 27, 2005

Ex-deputados de ouro


Quarenta ex-deputados regionais recebem subvenções vitalícias, alguns com apenas sete anos de actividade parlamentar, que já custam aos contribuintes 1,4 milhões de euros por ano (dados de 2004).
A maior subvenção mensal vitalícia ascende a 3 586,93 euros por mês, ficando-se a menor por 1 065,04 euros. O tempo de actividade parlamentar vai entre sete e dezasseis anos.
Actualmente é concedida após doze anos no parlamento e apenas a partir do momento em que o beneficiário complete 55 anos de idade, ou seja, doze anos de parlamento são suficientes para receber a subvenção, que, no entanto, fica a aguardar até que o indivíduo complete 55 anos de vida.
Uma das características mais interessantes da subvenção vitalícia é que é acumulável com qualquer tipo de pensão e com o salário normal do indivíduo.
Quando o ex-deputado se reformar, recebe a sua reforma por inteiro e a ela acresce, sempre, a subvenção vitalícia.
No entanto, o indivíduo pode optar por não trabalhar, limitando-se a receber a sua subvenção vitalícia.
É também interessante notar que quando um beneficiário da subvenção vitalícia falece, o cônjuge recebe uma “subvenção mensal vitalícia de sobrevivência”.

É também interessante notar que quando um deputado deixa o parlamento tem direito a um “subsídio de reintegração”. Os quantitativos são interessantes. Um ano de parlamento dá direito a 6 246,94 euros, enquanto que a uma legislatura correspondem 24 987,76 euros.
O subsídio em causa tem uma finalidade difusa, que parece estar associada a eventuais dificuldades do ex-deputado em retomar o trabalho que mantinha antes de ser eleito. No entanto, esta razão é inconsistente, uma vez que ninguém perde o seu emprego, independentemente do período que passe como parlamentar.

Os que já foram para casa não podem ficar a rir-se de nós. Tem de haver maneira de retirar-lhes alguns destes benefícios, pelo menos nos casos mais escandalosos. É da maior justiça acabar com as acumulações.

2 comentários:

H. Blayer disse...

É triste, não é?
Já estou a ver a Assembleia Regional com pena dos deputadinhos que, coitados, abandonam a assembleia e tem uma enoooorme dificuldade em reintegrar-se novamente na sociedade até porque, ser deputado (tem dias) é estar à margem.
Mas o mesmo acontece nas Câmaras Municipais, onde o subsídio existe também.
Já para não falar nas subvenções vitalícias. Subvenção é uma palavra gira, não é? Parece que os deputados se sujeitam a uma coisa má. Uma subvenção, cruzes, credo, que horror!

Caiê disse...

Depois de ler isso, a alma não me caíu aos pés... ela navega-me dentro dos sapatos...