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terça-feira, março 29, 2005

Os intocáveis

É necessário reduzir a despesa pública? Despeçam-se uns quantos funcionários públicos, e se isso não for possível que se congelem os seus vencimentos e se ainda assim o problema subsiste então que se reduzam os vencimentos.
Desta vez foi Silva Lopes a encontrar uma poção milagrosa para uma economia que está doente, mais ou menos desde quando ele próprio foi ministro das Finanças.
Se juntarmos o tempo que os ex-ministros das Finanças que agora pregam poções mágicas para a economia portuguesa (Silva Lopes, Vítor Constâncio, Medina Carreira, Miguel Cadilhe, etc.) dificilmente poderão dizer que não são co-responsáveis pelo estado a que o Estado chegou. Em vez de humilharem os funcionários públicos, fariam melhor se estivessem calados e se abstivessem de tomar posições políticas, como se fossem meros consultores estrangeiros!
Ir pelo caminho da contracção dos salários é fazer o mesmo que os últimos governos e admitir como certa uma falsa premissa, a de que os funcionários públicos usufruem de chorudos salários.
Outro caminho será o da redução do montante da massa salarial no PIB, baseada numa reforma da AP que vise dar-lhe eficácia e eficiência, o que passa por duas etapas, a definição das funções do Estado e, decorrente dela, a estrutura funcional adequada à implementação dessas funções. Ora isto equivale à extinção de muitos serviços/departamentos, talvez sendo mais radical numa outra fase à extinção até de ministérios inteiros.
Se não se aposta numa reforma profunda, faseada e cuidadosa, não vamos longe. E hoje que tanto se fala de competitividade, esta reforma é um vector fundamental para esse objectivo.

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