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domingo, dezembro 04, 2005

País velho e miserável

O governo acabou de anunciar os aumentos das pensões para o ano de 2006. De acordo com o comunicado que se encontra disponível no site do Ministério do Trabalho, os aumentos são os seguintes:

A pensão média de 796.725 reformados que recebem as pensões mínimas do Regime Geral aumentará apenas 10,21 euros, ou seja, 34 cêntimos por dia, pois passará de 236,05 euros para 246,26 euros.

A maioria dos reformados deste grupo receberão apenas 223,2 euros, já que os que recebem este valor representam 59,4% do total. O número de reformados que receberão pensões inferiores a 300 euros por mês soma 729.299, ou seja, 91,5% do total.

A pensão média englobando a Pensão Social e a dos Agrícolas aumenta apenas 7,05 euros, ou seja, 24 cêntimos por dia. Se considerarmos individualmente cada uma destas pensões, o aumento por mês varia entre 6,7 euros e 8,26 euros por mês, o que é um valor muito baixo.

Em 2006, menos de 60.000 reformados, com mais de 80 anos, receberão a chamada pensão extraordinária prometida pelo eng. Sócrates durante a campanha eleitoral para todos os pensionistas que estivessem abaixo do limiar da pobreza, ou seja, que tivessem um rendimento mensal inferior a 300 euros. No entanto, em 2006, mais de 1.100.000 reformados receberão pensões inferiores a 300 euros por mês.

De acordo com a mesma informação constante também do referido site, os restantes reformados que recebem pensões superiores às mínimas, que são mais de 1.700.000, verão as suas pensões aumentar apenas em 2,3%. Em 2006, a taxa de inflação aumentará, segundo o Banco de Portugal, em 3% e, segundo o FMI, em 2,5%. Como consequência, estes reformados verão o poder de compra das suas pensões diminuir.

A juntar a tudo isto, há que acrescentar os trabalhadores aposentados da Administração Pública, que ultrapassam os 500.000, e cujo aumento das pensões depende do aumento das remunerações dos trabalhadores do activo. Como nos últimos anos estas têm aumentado menos que a taxa de inflação, as pensões destes trabalhadores têm perdido poder de compra. E poderá suceder o mesmo em 2006.

sexta-feira, dezembro 02, 2005

Bom senso europeu

A União Europeia emitiu um comunicado onde desautorizou completamente toda a política americana de prevenção à SIDA. Pela primeira vez a Europa afirma com todas as letras que os programas de abstinência promovidos pela administração de Bush não são eficazes e que devem ser rejeitados pelas nações que desejam proteger os seus cidadãos.

Neste momento a União Europeia considera como prioridades o uso do preservativo (absolutamente fulcral), educação sexual e cuidados de saúde reprodutiva. Considera-se ainda como extremamente preocupante a ressurgência de mensagens enganadoras e sem validade empírica no que toca à prevenção do VIH. Uma óbvia referência aos programas americanos. Convém referir que dois terços da ajuda americana neste campo são usados exclusivamente para a promoção da abstinência. Trata-se acima de tudo da promoção de um modelo religioso sobre a capa de ajuda humanitária.

Vale a pena citar as palavras da secretária europeia para o desenvolvimento internacional, Hillary Benn : “... não acredito que as pessoas devam morrer porque têm sexo.”

E tudo vai bater nesse ponto, neste momento a política humanitária americana está a ser comandada por um dogma religioso (é a própria ONU a afirmá-lo) e está a causar estragos incríveis nas zonas mais afectadas pela doença ao cortar os fundos para os meios eficazes (leia-se - preservativo).

Felizmente que e União Europeia se dissociou claramente do programa de evangelização norte-americano, que haja pelo menos uma voz forte e sensata na comunidade internacional.

de Pedro Fontela

quinta-feira, dezembro 01, 2005

A pandemia dos "nossos pecados"

Em todo o mundo em 2005, 4,9 milhões de pessoas foram infectadas pelo vírus da SIDA, o maior salto desde que o primeiro caso dagnosticado, em 1981. Segundo o porta-voz do Programa das Nações Unidas sobre HIV/SIDA, actualmente há 40,3 milhões de pessoas infectadas em todo o mundo—contra 37,5 milhões em 2003.
Os 4,9 milhões de novas infecções de HIV registados em 2005, ocorreram principalmente na África subsaariana, Rússia e países do Leste Europeu, segundo o relatório.
Só neste ano, mais de 3,1 milhões de pessoas morreram por causa da SIDA, incluindo 570 mil crianças, aproximadamente 13.500 pessoas foram infectadas por dia com o vírus HIV, a maioria delas, 95%, nos países mais pobre africanos, de acordo com o estudo.

O Papa Paulo VI baniu o uso de contraceptivos pelos católicos há 37 anos, e a hierarquia da igreja considera o assunto encerrado desde então.
João Paulo II reiterou que a Igreja Católica Romana deve ensinar que o uso do preservativo é proibido, mesmo para evitar a dispersão da SIDA, considera, que acima de tudo, é necessário combater a doença de uma forma responsável aumentando a prevenção, através da educação acerca do respeito pelo valor sagrado da vida e formação sobre uma sexualidade correcta, que pressupõem castidade, abstenção e fidelidade.
A ICAR está para o preservativo como o Islão para o toucinho. O bom senso não é o forte das religiões e a compaixão não consta dos seus valores. Bastaria o drama de África, onde a epidemia da SIDA grassa de forma devastadora, encaminhando o Continente para uma hecatombe, para abdicar de um dogmatismo estulto e criminoso.
Os beatos preconceitos continuam sendo um obstáculo às campanhas de saúde pública, um entrave à prevenção das epidemias e um estorvo ao bem-estar humano. Intérpretes encartados de um Deus cujo prazo de validade há muito se extinguiu, arautos de uma moral anacrónica, zeladores intransigentes da dor e do sofrimento, continuarão a ser cruéis, obsoletos e hipócritas.

Combater a SIDA é uma obrigação para salvar vidas humanas. Desacreditar as Igrejas é uma medida sanitária imprescindível à felicidade humana. Dentro de poucos anos um Papa qualquer pedirá perdão pelos crimes do actual, tal como o anterior pediu pelos dos seus antepassados, sempre sobre os escombros das sociedades a que levaram a angústia, a dor e a morte.

quarta-feira, novembro 30, 2005

À 2ª, estalou o verniz!

Manuel Alegre voltou a faltar à votação do orçamento, agora na versão final, como disse aquando da votação na generalidade, era o mínimo que se lhe exigia.
A posição correcta era ir lá e votar contra ou então pedir a desvinculação do PS, mas isso era pedir demais a Manuel Alegre (histórico fundador do partido), portanto, apesar de dizer que votaria o documento se o seu voto fosse indispensável, o que é certo é que o não votou.
Esta atitude, repetida, fez estalar o verniz do aparelho Socrático que vinha usando o argumento de que o partido era plural e que Alegre tinha o direito de se candidatar.
Cada vez é maior o desconforto do aparelho de Sócrates, não há maneira de Soares subir nas sondagens, apesar dos compromissos que este procurou garantir à sua esquerda, começa a instalar-se o pânico nas hostes fieis ao líder, não vá haver segunda volta e ser Manuel Alegre o candidato a enfrentar Cavaco.
Espero ter o gozo de ver o Sócrates, muito contrariado, vir apelar ao voto em Manuel Alegre. Vai ser de partir o côco.

O meu contributo pá campanha do Cavaco

terça-feira, novembro 29, 2005

Movimento "deixem o Professor comer"

Foi notado nos meios democráticos que os assessores de Cavaco Silva, em particular o seu assessor de imprensa, o ex-director do DN Fernando Lima, não deixa o Professor comer. Revela a revista Sábado, que garante que o Professor tem humor, que no Brasil Fernando Lima impediu vergonhosamente o candidato de por um pão de leite na boca, com medo das fotos dos jornalistas presentes, que lembrassem o episódio do bolo-rei.
Mas um pão de leite não é um bolo-rei e a indignação dos democratas cresceu quando se soube que esta opressão se vai manifestando com regularidade. Por isso, está a nascer um movimento "Deixem o Professor comer", para garantir o direito de todos, incluindo os do candidato.

diário campanha de Francisco Louçã

segunda-feira, novembro 28, 2005

"Trindade" de símbolos


48 anos lado a lado

É bom lembrar e também dizer aos mais novos, que os crucifixos não apareceram nas paredes da escola por obra de nenhum milagre, foram mandados lá pôr ao lado da fotografia de Salazar, por ordem deste ditador que nos crucificava a todos. Surgem como moeda de troca pela bênção da ditadura pela hierarquia da Igreja católica, a quem era dado o exclusivo da evangelização em Portugal, aquém e além-mar.
A presença de símbolos religiosos nas salas de aula e a obrigatoriedade das aulas de religião e moral são imposições que não se admitem em estados laicos e democráticos. A religião deve ser uma emanação da liberdade e não um sub-produto da ditadura.
Os cristãos podem usar crucifixos ao pescoço, pendurados no espelho retrovisor do automóvel, colocados nas paredes das salas ou pousados nas mesas de cabeceira, não podem é obrigar uma população inteira, seja ou não cristã, a continuar a recordar que durante décadas Deus e Pátria fundiam-se num único símbolo da Nação.
A irritação da Igreja Católica com a retirada dos crucifixos das escolas é pura hipocrisia, a não ser no sentido em que estes servem para impor as suas convicções aos que as não partilham.

CITAÇÃO



Se planificares para um ano, planta arroz.
Se planificares para um década, planta árvores.
Se planificares para um século, educa os teus filhos.

KWAN-TZU (300 a. C.)

sábado, novembro 26, 2005

Compre Menos VIVA Mais!


Hoje, 26 de Novembro, celebra-se mais um “Dia Sem Compras”. Pretende ser um dia de reflexão sobre as consequências éticas e ambientais do consumo. Os países ricos – que correspondem apenas a 20% da população- são culpados de consumirem 80% dos recursos naturais do planeta, causando elevados estragos ambientais e uma injusta distribuição da riqueza
Num mundo em que o consumismo nos consome, cabe a todos a tarefa de promoção do consumo responsável. Repensar a forma como os países industrializados utilizam abusivamente os recursos naturais e as suas consequências para os países mais pobres é cada vez mais urgente.

O “Dia Sem Compras” não pretende fazer a apologia da regresso à idade da pedra nem que todos os dias sejam dias sem consumo. O “Dia Sem Compras” quer sim lançar reflexões que possam alterar os padrões de consumo em todos os dias do ano.
Consumir menos, informarmo-nos sobre a origem dos produtos, empenharmo-nos na reciclagem e reutilização das embalagens e pressionar as grandes empresas a co-responsabilizarem-se pelos impactes provocados são tarefas urgentes e necessárias. Os consumidores têm aqui um papel fundamental e podem realmente fazer a diferença.

sexta-feira, novembro 25, 2005

Blogar, uma relação amorosa?

E, de repente, quando no início blogar parecia tão fácil como sermos nós próprios, descobrimos afinal que é um casamento com um cônjuge exigente, que quer atenção, mimos, carinho, afecto, novidades, surpresas, prendinhas, jantares íntimos e sexo tórrido todos os dias, no meio da rotina mais banal e ínsipida.
E então uma pessoa começa a pensar se lhe interessa mesmo manter essa relação, se não prefere procurar amantes novos, sair com os amigos, ler livros interessantes, ir a cinemas e teatros, voltar ao diário rabiscado.

E depois vem a hesitação de abandonar os filhos-posts, o receio de ficar só, a angústia de não se voltar a encontrar um cônjuge tão devoto, tão carinhoso, tão amante.

E então é preciso escolher. Às vezes persiste-se, escolhendo a segurança dos episódios felizes e dos momentos inesperados. Outras vezes divorciamo-nos, só para regressar de imediato ao conforto dos mesmos braços. Outras ainda procuramos novos braços que nos acolham. E alguns desaparecem, no sossego da vida sem compromissos.

No fim de contas, blogar talvez nos fascine e prenda porque é tão parecido com amar.


Mulheres violentadas, com Abrigo na Horta

Vivemos num mundo de grandes disparidades e a situação das mulheres não é excepção. Das situações de mulheres condenadas à lapidação, à prática da mutilação genital, aos casamentos comprados e forçados, podemos afirmar que em grande parte do globo as mulheres não existem enquanto cidadãs e lhe são negados os direitos mais primários.

Na Europa, onde se diz que as mulheres já alcançaram tudo, persistem situações de discriminação e de subalternidade das mulheres na sociedade. Se é verdade que muito se alcançou, em direitos consignados na lei, também é verdade que estamos longe de uma plena vivência democrática e cidadã para as mulheres.

O privado é exemplo disso. O combate à violência contra as mulheres está na agenda política das feministas de todo o mundo e da Europa em particular. Os números são assustadores em Portugal e cada vez se levanta mais o véu sobre aquilo que se passa dentro do lar, atravessando todos os sectores da sociedade. A violência patriarcal assenta nas concepções mais retrógradas sobre as mulheres e em conceitos de poder dos homens. Aqui o privado é político. O combate à violência contra as mulheres nos seus diferentes aspectos - violência física, psicológica, social, económica e sexual, está directamente ligado ao estatuto da mulher na sociedade e por isso não se compadece com simples retórica do poder político. A maior visibilidade deste questão, deve-se ao facto de ela ter saltado para a agenda política, fruto em grande medida da luta feminista, mas também se deve ao maior nível de consciencialização das mulheres que já não a aceitam, que a denunciam e rompem os silêncios que a envolvem. É potenciando esta maior consciencialização que será possível combater a violência e não numa mera vertente assistencialista, que apenas vê a mulher como vítima.

A discriminação directa e indirecta da mulher no mercado de trabalho, continua a ser um dos entraves a uma verdadeira afirmação dos direitos das mulheres. A reivindicação do início do século passado de "a trabalho igual, salário igual", continua a não ser praticada e vivem-se situações que vão desde a não admissão de trabalhadoras porque podem vir a engravidar até aos famosos tectos de vidro que impedem as mulheres de progredir na carreira. O mundo económico e em certa medida também o mundo sindical, continua a ser masculino.

A luta pela despenalização do aborto assume particular importância, mas a luta feminista não se esgota nesta causa. O direito à cidadania no trabalho, a afirmação da mulher no seio da família, em igualdade de oportunidades com o homem, combatendo o contrato social e sexual implícito que pressupõe o feminino afecto à esfera privada e o masculino à esfera pública, o direito à participação política, a luta contra a violência de género.

Hoje é o Dia Mundial para Eliminação da Violência Contra as Mulheres e o núcleo da UMAR do Faial assinala a data com a inauguração oficial da casa Abrigo que já se encontra em funcionamento, na Rua Juiz Macedo, na Horta.

quinta-feira, novembro 24, 2005

2 sondagens do mesmo dia - valem o que valem


Cavaco Silva perde terreno e não garante eleição à primeira
Candidato da direita mantém vantagem confortável. Alegre reforça segundo lugar


paulo baldaia

Cavaco Silva mantém uma confortável vantagem sobre os principais adversários, mas ficou mais longe de ganhar na primeira volta. O candidato apoiado pelo PSD e pelo CDS tinha em Outubro 48,8% dos votos e tem agora 44%, sem contar com os indecisos.

Manuel Alegre mantém-se como o candidato com mais possibilidades de disputar uma eventual segunda volta, tendo subido em relação ao barómetro de Outubro qua- se um ponto percentual. Alegre tem agora 14,6% das intenções de voto, alargando ligeiramente a diferença em relação ao candidato apoiado pelo PS, Mário Soares, que sobe apenas três décimas, para os 10,6%.

À esquerda há uma mudança de posição entre o candidato comunista, Jerónimo de Sousa - sobe ligeiramente para os 4,9% -, e o candidato do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã - está agora em quinto lugar, com 4,6%


A mentira tem perna curta

A notícia (Jornal do Fundão de 17/12/93) - recorte da época

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A nota de imprensa do BE - que não se vê divulgada

Valter Lemos mentiu novamente

Valter Lemos mentiu mais uma vez. Não só teve faltas, como teve faltas injustificadas e em excesso. Foi por isso que o executivo camarário decidiu a perda de mandato do actual Secretário de Estado em 7 de Dezembro de 1993, na mesma data que Francisco Louçã e o Bloco de Esquerda sempre afirmaram.

1. No dia 20 de Novembro, Valter Lemos afirmou à comunicação social que “como vereador nunca tive qualquer falta. O absentismo não faz parte da minha carreira”.

2. Hoje, Valter Lemos apresentou uma certidão passada pelo actual presidente da Câmara de Penamacor dizendo que não consta dos arquivos camarários qualquer registo sobre a perda do seu mandato de vereador. Baseado nessa certidão, Valter Lemos alterou a sua declaração inicial, passando a dizer que nunca deu faltas injustificadas.

3. Valter Lemos mentiu mais uma vez. Não só teve faltas, como teve faltas injustificadas e em excesso. Foi por isso que o executivo camarário decidiu a perda de mandato do actual Secretário de Estado em 7 de Dezembro de 1993, na mesma data que Francisco Louçã e o Bloco de Esquerda sempre afirmaram.

4. O actual presidente da Câmara não nega que esta decisão tenha existido; o que diz é que ela é nula, porque teria sido tomada ao abrigo de uma lei de 1984, revogada em 1989. Não está em causa aqui o formalismo legal atrás do qual se esconde Valter Lemos e o presidente da Câmara de Penamacor. O que está em causa é se é verdade ou não que Valter Lemos faltou. O presidente da Câmara, querendo defendê-lo, acaba por confirmar: Valter Lemos faltou.

5. O Bloco de Esquerda reafirma o pedido de demissão imediata de Valter Lemos. Fica absolutamente claro que o Secretário de Estado, na tentativa de salvar a sua face, se envolve cada vez mais numa teia de mentiras que não consegue obscurecer a verdade.

6. Qualquer que seja a lei, a verdade é só uma: Valter Lemos perdeu o mandato de vereador por excesso de faltas. Contrariando todas as afirmações categóticas de Valter Lemos, como Louçã e o Bloco sempre disseram, não restam hoje dúvidas sobre as faltas de Valter Lemos.

7. Voltando ao essencial: o mesmo secretario de Estado que, faz publicar no dia de uma greve de docentes, um estudo incompleto sobre os números de faltas dos professores no ano lectivo que começou com um mês de atraso, só não perdeu o seu mandato de vereador por excesso de faltas graças a um erro processual (“não ter havido uma audição prévia do interessado, nem qualquer acção inspectiva em que essa medida fosse proposta, como era imperativo legal”)

Nota de imprensa do Bloco de Esquerda

quarta-feira, novembro 23, 2005

A estratégia de Sócrates vai-se confirmando!

Manuel Alegre vs Mário Soares ou Mário Soares vs Manuel Alegre ... não é mais que uma triste guerrazinha pessoal entre duas personalidades!

Um espectáculo que exibe o estado a que o PS de Sócrates chegou: não há debate democrático, as grandes decisões são tomadas por uma direcção que se comporta como uma espécie de "conselho de administração" sem qualquer intervenção dos militantes, directa ou indirecta!

No caso concreto da escolha do candidato presidencial do PS, não houve qualquer debate entre os militantes socialistas. Houve, tão-sómente, uma decisão da direcção de Sócrates que resolveu ficar-se pela audição das direcções distritais, como se isso equivalesse a ouvir a vontade dos militantes!

Manuel Alegre, o candidato "traído" pela direcção do PS, e, Mário Soares, o candidato da direcção Sócrates e do governo, dão agora um muito triste espectáculo que só serve de campanha contra eles mesmos e marca pontos a favor de Cavaco Silva!

No final de contas, parece que tudo se conjuga para que Sócrates possa governar tendo por Presidente o seu candidato preferido, Cavaco Silva, e, no PS, não tenha a oposição de socialistas que apresentará como "derrotados", Mário Soares e Manuel Alegre!

Como seria se as esquerdas tivessem tido capacidade e vontade políticas para a escolha de um candidato de unidade e de projecto de esquerda?

terça-feira, novembro 22, 2005

CUIDADO NOS SEMÁFOROS!

Isto é um aviso para os condutores desprevenidos.
Um par de raparigas anda a enganar os condutores parados nos semáforos.
A primeira, com um busto avantajado e um top reduzido (com as mamas
quase ao léu) oferece-se para lavar o pára-brisas do carro, enquanto
a outra aproveita a distracção para roubar tudo o que estiver no
porta luvas do carro enquanto se envolve em sexo oral com o condutor.

CUIDADO! Elas são perigosas e estão bem organizadas.
Eu já fui roubado 22 vezes na última semana. 5 vezes ontem, 6 vezes na
terça-feira e 7 vezes na segunda-feira.
Na quarta-feira não consegui descobrir onde é que elas estavam a
trabalhar e hoje também não.

Quem será o mentiroso?

segunda-feira, novembro 21, 2005

O papel da Sociedade Civil


Na última década do século XX, assistimos, em todo o mundo, a uma multiplicação dos estudos sobre o tema da cidadania, envidando-se um grande esforço analítico para enriquecer a abordagem conceptual da noção de cidadania e da sociedade civil.
As teorias marxistas enfatizam a reconstituição da sociedade civil - ideia primeiramente ventilada por Hegel e retomada por Marx. Na realidade, pode-se afirmar que para Marx e Hegel, a noção de sociedade civil abrangia todas as organizações e actividades fora do Estado, inclusive as actividades económicas das empresas.
A cidadania concerne, desse modo, à relação entre Estado e cidadão, especialmente no tocante a direitos e obrigações. Teorias acerca da sociedade civil, preocupadas com as instituições mediadoras entre o cidadão e o Estado, adicionam à compreensão dessa relação uma gama mais variada de possibilidades. É importante observar, contudo, que assim como a cidadania, a noção de sociedade civil nunca foi uma ideia central nas ciências sociais.
No entanto, da mesma maneira que o termo “cidadania”, também “sociedade civil” constitui alvo de discussão. Também aqui poderíamos isolar três perspectivas principais. Para a teoria marxista, sociedade civil constituiria uma esfera não-estatal de influência que emerge do capitalismo e da industrialização; Por sua vez, a definição normativa leva em conta o desenvolvimento de efectiva protecção dos cidadãos contra abusos de direitos. Já a visão das ciências sociais enfatiza a interacção entre grupos voluntários na esfera não-estatal, conforme a definição abaixo:

Sociedade civil representa uma esfera de discurso público dinâmico e participativo entre o Estado, a esfera pública composta de organizações voluntárias, e a esfera do mercado referente a empresas privadas e sindicatos.

Constata-se que cidadania e sociedade civil são noções diferentes: ao passo que a primeira é reforçada pelo Estado, a última abrange os grupos em harmonia ou conflito, mas ambas são empiricamente contingentes. A sociedade civil cria grupos e pressiona em direcção a determinadas opções políticas, produzindo, consequentemente, estruturas institucionais que favorecem a cidadania. Uma sociedade civil fraca, por outro lado, será normalmente dominada pelas esferas do Estado ou do mercado. Além disso, a sociedade civil consiste primordialmente na esfera pública, onde associações e organizações se engajam em debates, de forma que a maior parte das lutas pela cidadania são realizadas em seu âmbito por meio dos interesses dos grupos sociais.

Neste início do séc. XXI, em que as dinâmicas históricas extravasam o quadro dos protagonistas tradicionais; quando a múltipla pertença individual resultante do jogo das liberdades pessoais e colectivas sustenta novas instituições fundadas no direito originário da liberdade de associação e que realizam potencialidades do ser humano; quando, na ordem política interna, o estado se tornou grande demais para as pequenas tarefas e pequeno demais para as grandes e quando, nas relações internacionais, o fim da velha ordem do equilíbrio das duas superpotências cede o lugar, de modo lento e complexo, à nova ordem poliárquica, é patente que aumenta o espaço da sociedade civil.

A sociedade civil pode definir-se como rede de instituições de origem privada e de finalidade pública. A sua constituição apoia-se na pertença dos membros a instituições. A sua finalidade estende-se a todos os fins compatíveis com um bem comum. A sua dimensão é extraordinariamente variável, desde a esfera local à transnacional. A sociedade civil é, assim, uma rede de instituições culturais, cívicas, religiosas, sociais e económicas, sobrepostas por laços mútuos e entrosadas por múltiplos micro-poderes. As suas faces são as mais diversas, em virtude da múltipla pertença individual e da potencial presença transnacional e global. Dos poderes às redes de informação; de universidades, igrejas, clubes desportivos, meios de comunicação, até às associações empresariais, sindicais e profissionais; das famílias às organizações não-governamentais, a sociedade civil renova os equilíbrios político-sociais, criando um “caos criativo”.

Enquanto rede de instituições que enquadram as potencialidades da existência individual, a sociedade civil tem vindo a ser perspectivada segundo duas tendências divergentes. Em termos minimalistas, constitui o domínio das associações privadas voluntárias: grupos de interesses locais, regionais, associações sindicais, filantrópicas, recreativas, culturais, paróquias, organizações de defesa do ambiente, do património, dos direitos, do consumidor, entre outras. Num sentido maximalista, inclui todos os tipos de associações de origem privada e finalidade pública e que formam o mosaico complexo das sociedades contemporâneas: famílias, igrejas, órgãos de comunicação social, empresas, poder local, grupos geracionais, organizações não-governamentais, sindicatos, movimentos sociais, grupos de interesses, e grupos informais de pessoas empenhadas em actividades de alcance público.

Entre ambas as tendências, afirma-se uma outra tipologia que classifica as instituições da sociedade civil segundo o respectivo impacto na vida pública. Em primeiro lugar vêm as instituições que enquadram a existência privada, tal como famílias e grupos de parentesco, realizam funções primárias de integração social. Um segundo tipo, com funções mais elaboradas de socialização, inclui as associações de lazer, desporto e espectáculo e os organismos de cultura, incluindo universidades, museus, fundações, movimentos intelectuais e meios de comunicação social. Um terceiro tipo é das organizações profissionais, sindicais, patronais e empresariais que fazem pesar os direitos dos associados no mercado que, na perspectiva da sociedade civil, é também estrutura de relações sociais. Um quarto é de organizações cívicas, de defesa dos direitos humanos, ambiente, património, consumidor, até ao limiar dos grupos de pressão e de interesse que coexistem com os partidos políticos

Qualquer das classificações apontadas de sociedade civil revela a coexistência de instituições entrosadas e sobrepostas em rede. A origem privada distingue-a da actividade pública de governação que caracteriza o estado, dentro do novo entendimento da soberania partilhada. A finalidade pública distingue-a da actividade do sector privado e da iniciativa individual. Mas, precisamente, ao envolver a vertente institucional da acção humana e ao mediar entre estado, mercado e existência privada, a sociedade civil oferece um espaço simultaneamente voluntário e público a exigir virtudes próprias do sector privado - a liberdade – bem como do sector público - sentido de justiça.

Este carácter de rede constitui a primeira novidade da sociedade civil, que nem sempre é bem compreendida. A cultura cívica actual no Ocidente enaltece, simultaneamente, os direitos individuais e o aspecto comunitário da existência em detrimento do individualismo, sem compreender a sua comum origem na sociedade civil. É nesta que se gera a vida associativa, a evolução das mentalidades, a participação na vida pública e a feitura dos padrões de civismo: é a sociedade civil que introduz a devolução de poderes, a organização autónoma de interesses, e outras formas de cidadania participativa conforme o princípio “tanta sociedade quanto possível, tanto estado quanto necessário”. O conceito revela que estamos perante uma tendência histórica que obriga a repensar velhos modelos convencionais de análise política e social.
Caso a sociedade civil não se afirme, a vida pública será dominada pelas oligarquias que actualmente disputam o estado democrático.
A cura para os cancros sociais consiste em reforçar a cidadania, no sentido de esfera originária em que participam as virtudes de respeito pela lei natural. Por isso, a sociedade civil faz pensar nas vantagens políticas de uma cidadania participativa.

Síntese de vários

sábado, novembro 19, 2005

Peter - a simpatia em pessoa


José Azevedo, proprietário do "Peter Café Sport", mundialmente conhecido por ser paragem obrigatória dos velejadores que cruzam o Atlântico e pela fama do seu “gin tónico”, morreu hoje na cidade da Horta, ilha do Faial, aos 80 anos.
A minha homenagem e votos de sentido de pesar à família pela perca dum grande Homem que prestigiou os Açores e a maneira de bem receber do Povo faialense.