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quinta-feira, julho 05, 2007

A flexigurança

"A flexigurança é a melhor resposta moderna para evitar empregos precários. Mas a flexibilidade sem segurança é a melhor forma de obter empregos precários." - segundo Speakers Corner, o pai do chavão.

A palavra "flexigurança", tal como sucede com o "factor de sustentabilidade" é, segundo as ciências da comunicação, uma palavra-armadilha pois procura ocultar o seu verdadeiro objectivo que, no primeiro caso, é a liberalização dos despedimentos individuais e, no segundo caso, foi a redução das pensões. São também denominadas pelas ciências da comunicação "palavras-virtude" porque procuram associar, de uma forma enganosa, as palavras positivas "segurança" e "sustentabilidade" àqueles objectivos (liberalização dos despedimentos e redução das pensões), que nada têm a ver com elas.

Logo no inicio do chamado "Livro verde", com o objectivo de fragilizar a resistência dos trabalhadores à "flexigurança", a Comissão Europeia divide os trabalhadores em dois grandes grupos: (1) Os "insiders", ou seja, os que têm contratos permanentes e que têm direitos; (2) Os "outsiders", ou seja, aqueles que não têm contrato permanente e que, por isso, não possuem direitos. Desta forma, procura atirar uns contra os outros para fragilizar a sua luta e resistência. Portanto, uma táctica muito semelhante à utilizada pelo governo de Sócrates que também dividiu os trabalhadores entre "privilegiados" (que seriam os da Administração Pública) e não privilegiados (os do sector privado) com objectivo de fragilizar também a luta dos trabalhadores portugueses para, em primeiro lugar, atacar o sistema de aposentação dos trabalhadores da Administração Pública e, depois, atacar o regime geral de Segurança Social dos trabalhadores do sector privado reduzindo as pensões de reforma a uns e outros.

Se tivermos presente que mais de metade do desemprego é já desemprego de longa duração, que está a levar a uma crescente exclusão social (entre o 4º Trimestre de 2001 e o 4º Trimestre de 2006, o desemprego oficial, que está muito abaixo do real, aumentou 116%, pois passou de 211,1 mil para 455,9 mil, mas o desemprego de longa duração, ou seja, o desemprego com mais de um ano de duração, cresceu, durante o mesmo período, 200%, ou seja, praticamente o dobro, representando já 52% da população desempregada) rapidamente se conclui que a introdução da flexigurança em Portugal só determinaria mais desemprego e mais exclusão social. E isto até porque a flexigurança não visa dar segurança e estabilidade aos trabalhadores que a não têm, mas sim tirar os poucos direitos e estabilidade que têm os trabalhadores com contrato permanente, que representam actualmente ainda 59,7% da população empregada, embora esteja a diminuir desde que o governo de Sócrates entrou em funções. E tudo isto ainda ganha maior gravidade em Portugal, pois apesar das despesas do Estado representarem 47% do PIB, o governo pretende reduzi-las ainda mais, o que vai obrigar a uma maior redução das despesas sociais do Estado, incluindo as referentes à protecção dos desempregados, o que associada a uma criação diminuta de emprego devido às baixas taxas de crescimento económico, determinará mais exclusão social e miséria.

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