Não foi a última!

Abril com "R" vermelho

Foram prometidos ao povo português três "D's"; o D da Democracia, o D do desenvolvimento e o D da descolonização.

Comecemos pelo "D" da democracia.
É verdade e inegável que a Revolução de Abril nos trouxe a Liberdade, os partidos políticos, as eleições democráticas e os órgãos constitucionais democrática e legitimamente eleitos.
Mas será só isto a democracia?
E como participam os cidadãos nessa democracia?
Porque é que em cada eleição há mais abstenção?
Para o primeiro "D" falta muito!
Falta termos um poder político amigo do cidadão, incentivador da sua participação.
Um poder político que quando se fala em participação dos cidadãos não olhe logo de soslaio, desconfiado que aí vem alguém para contestar.
Ao "D" da democracia falta acrescentar o "P" de participação!

Mas se falarmos do segundo "D" do desenvolvimento, então o que vemos é a vida a andar para trás.
Desenvolvimento com o desemprego a crescer?
Desenvolvimento com o fim das regalias sociais?
Desenvolvimento com um quarto da população a viver no nível da pobreza, de acordo com as estatísticas nacionais?
Desenvolvimento com uma recessão sufocadora da economia?
Ao desenvolvimento falta uma política séria, sustentada, amiga do cidadão, em convivência harmónica com o ambiente, criadora de riqueza, distribuidora dessa riqueza pelos mais desfavorecidos e sustentadora de uma qualidade de vida.

Resta-nos o terceiro "D" da descolonização.
É verdade que Portugal hoje não tem colónias.
Mas também é verdade que o "D" de descolonização significava o profundo desejo da paz e de não mais na história secular de Portugal envolvermos o nosso país em novas guerras.

Para festejar o 25 de Abril só pode ser, reclamar o cumprimento cabal dos três "D's" prometidos!

É urgente inverter a marcha desta "EVOLUÇÃO" para onde o poder político nos quer levar.

Mas Abril, Abril da Revolução, Abril do "R" vermelho, Abril do povo, Abril da Primavera, também foi e também é, a FESTA, a ALEGRIA, a ESPERANÇA.

Ou isto, ou o caos! mentira!

Não a este tratado

O processo actual, do Tratado da Constituição Europeia sofre agora a sua consagração com o simulacro de consultas populares que serão os referendos. Simulacro, porque ao eleitor não se lhe vai poupar a perspectiva aterradora de “ou isto, ou o caos”. Simulacro ainda, porque a arquitectura constitucional irá condicionar de forma decisiva a liberdade de escolha dos cidadãos europeus no geral e em cada povo ou nação em particular, visto que vinculará os regimes de cada Estado membro e da própria U.E. a um certo conceito de democracia, de “estado de direito”, nomeadamente colocando como princípio constitucional a “economia de mercado” (eufemismo de economia capitalista). Simulacro por fim, pois será uma pseudo-constituição promotora da iniquidade, discriminando no acesso aos direitos sociais por parte “não-cidadãos da UE”. Ela instituirá assim a desigualdade formal, consolidando as numerosas desigualdades sociais, económicas e culturais de que já padecem os imigrantes.
Os articulados de constituições e legislações nacionais que possam estar em contradição com a “constituição” europeia serão liminarmente apagados ou reescritos. Isto está dirigido contra as cláusulas que protegiam os trabalhadores e os mais fracos e obrigavam o Estado respectivo a garantir-lhes certos direitos.
Os Estados serão intimados a uniformizar – por baixo – os mecanismos de protecção social, retirando brutalmente direitos sociais, de que algumas populações têm beneficiado.
Claro que os trabalhadores nunca tiveram ilusões sobre a validade das constituições ou de outros textos legais para defender a liberdade e fazer avançar as lutas dos povos. Porém, nas lutas parciais recorremos aos textos legais, obrigando o patronato e o estado a cumprir a legislação que eles próprios produziram, quando isso se traduz num benefício para os trabalhadores.
O que fica consagrado com tal “constituição”, é praticamente nada, do ponto de vista de direitos sociais. O facto (ocultado por todos os arautos do “sim”) é que essa eventual aprovação conduzirá a uma anulação de várias disposições constitucionais que davam alguma protecção legal aos trabalhadores dos diferentes países da Europa.

Interesses corporativos ou MÁFIA?

Foi arquivado o processo que envolvia o juiz Joaquim Almeida Lopes no caso «Felgueiras».
O registo das conversas entre Fátima Felgueiras e Joaquim Almeida Lopes - hoje presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto:
"Porque eu vou procurar dar um golpe de rins a ver se ainda consigo evitar", disse, para mais à frente na conversa reforçar "Como fiz da outra vez há dez anos, percebes" recordando um inquérito relacionado com o antigo Governador Civil de Beja António Saleiro, Almeida Lopes lembrou a Felgueiras que o então PGR, Cunha Rodrigues, "chamou a si" e "mandou arquivar", dando "cabo de dois anos de investigação" da PJ. E rematou "(...) o que acontece é que neste regime de liberdade as corporações ganham muito peso (...), depois têm tanto peso que não se submetem à lei, fazem eles próprios a lei, percebes? Portanto, é o que se passa com a Judiciária, com o Ministério Público, com os juízes, enfim, são os interesses corporativos metidos e portanto isto não decorre de acordo com a legalidade e portanto sabemos disso."
Logo que tu tenhas conhecimento da decisão do secretário de Estado, tu diz-me imediatamente. Sabes porquê? Porque se ele decidir mandar pró Tribunal Administrativo, eu quero ir imediatamente falar com o Ministério Público", disse o juiz conselheiro.
O processo foi arquivado por decisão do Vice-Procurador-geral da República, Agostinho Homem. Segundo o «DN», não foram realizadas quaisquer diligências no inquérito e o juiz não foi nem interrogado, nem formalmente constituído arguido.

O "fantasma" de António Borges

Com o fantasma de António Borges pairando sobre a cabeça e apenas apostando em Cavaco Silva para as Presidenciais, num referendo à Europa antes de qualquer outro e sem qualquer posição sobre as autárquicas que se aproximam, ficamos a saber pouco do que pensa para Portugal o novo líder do PSD.
Para já, Marques Mendes foi eleito apenas como "líder de transição". O tempo dirá se consegue vir a ser "Líder da oposição".

Fumo branco na Peixaria Laranjinha

Na sequência do tsunami com a abalada do Cherne para águas mais profundas e da desorientação do carapau de corrida, reuniu-se o conclave e fez-se fumo branco. O novo líder da Laranjinha é a Petinga, depois de um duro braço de ferro com a Faneca de rios do norte. Ainda pairou no ar a ameaça do Robálo, mas guardou-se para novos arremessos.......
O resultado há muito esperado, concretizou-se, depois de uma dura e pesada rebaldaria na Peixaria Laranjinha, no mercado de Pombal.
O Carapau de corrida aproveitou este acontecimento para fazer aquilo que sabe melhor, vitimizar-se, lançar facadas e avisar que vai andar por aí.

adaptado de zebitor

O paraíso confessional

Está a acabar-se o "paraíso fiscal" em que tem vivido a igreja em Portugal.
Apesar de continuarem beneficiando dum estatuto especial, os padres vão ter de apresentar declaração de rendimentos e ficar sugeitos a pagamento de IRS.
Para que o padre "não seja tão prejudicado com este novo regime", o Patriarcado de Lisboa fixou em 745 euros mensais a remuneração-base. Ficam, contudo, excluídos da tributação certas prestações conexas com a prática de actos religiosos (como os estipêndios das missas, baptizados, casamentos, funerais, etc.).
A "verdade" fiscal para a igreja tem pouco valor, também procuram contornar a lei e fugir às suas obrigações.

Eles vão andar por aí

Jardim acusado de usar fisco para intimidar opositores

No acto de cerimónia de posse de directores regionais, Jardim deixou claro que os opositores às opções do executivo podem ser alvo de acção inspectiva do fisco, agora regionalizado, e, citando um levantamento feito pelo seu Governo nas finanças do Funchal, garantiu que muitos dos que afirmam ser seu e dos contribuintes o dinheiro que “está ali” nas controversas obras públicas, “não pagam impostos”.
As informações fiscais a que o presidente do Governo regional se refere têm carácter reservado e estão protegidas pelo segredo fiscal. Os serviços de Finanças foram regionalizados para melhor servir os madeirenses e não para que o Governo use esses serviços para perseguições políticas.
O BE desafiou ontem o PS (que já apresentou queixa ao procurador-geral da República) a mover as influências junto do Governo da República no sentido de revogar o “extremamente perigoso” Decreto-Lei n.º 18/2005 que regionalizou os serviços de Finanças, anunciando ainda que o Bloco vai apresentar na Assembleia da República um projecto de resolução nesse sentido, por temer que a transferência de competências sirva de “arma de intimidação política” e coloque em causa a isenção e independência do fisco na Madeira.

Conclave do PSD

Muita fumaça - pouco fumo branco

Lei Geral da República

Revisão para fins específicos?

As revisões extraordinárias da constituição só se devem realizar por poderosos motivos de urgência democrática.
A presente revisão deve-se restringir à viabilização constitucional do referendo sobre tratados internacionais. Impõe-se permitir, finalmente, que os portugueses se possam pronunciar directamente (e especificamente) sobre todos os tratados internacionais que, em seu nome, mas sem a sua consulta, vinculam o país, seja à União Europeia ou à Nato.
Os portuguesas devem ter o direito – que pela primeira vez lhes será concedido – de se pronunciarem sobre a adesão de Portugal ao Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa. Quase 20 anos depois da adesão de Portugal à então CEE, depois de Maastricht, de Amesterdão, da moeda única, depois das mais importantes alterações estratégicas no curso do Portugal do século XX terem vinculado o país sem que os dois principais partidos que o têm governado permitissem a consulta do eleitorado sobre tais questões, parece que, enfim esse direito de soberania essencial se vai poder exercer.
Porque razão se não há-de permitir ao povo português a faculdade de se pronunciar, por via referendária, quando isso se justificar e nos termos da lei, sobre os tratados que balizam as grandes linhas da política externa e de defesa para além do caso concreto deste tratado constitucional ou de tratados sobre assuntos europeus?
Não estaríamos, então, perante a adopção de uma norma geral e abstracta, mas de uma suspensão da vigência da Constituição para fins específicos, o que, em si mesmo, haveria de se considerar de constitucionalidade duvidosa. É alterar a Constituição num normativo essencial de garantia da genuinidade das consultas referendárias e eleitorais, ao sabor de critérios de puro oportunismo político.
Fazer coincidir o referendo sobre o Tratado em causa com as próximas eleições autárquicas é afogar o debate referendário nas mais de trezentas eleições locais que elas representam.

Pela sua saúde - mexa-se!

Entre os factores ambientais que estimulam a saúde das pessoas, estão os exercícios físicos, ao lado da boa alimentação, da higiene, das imunizações, da vida em ambiente saudável, do sono e da recuperação adequada dos esforços físicos e mentais.
Com base em estudos epidemiológicos e fisiopatológicos, formou-se o consenso de que os exercícios estimulam a saúde em diversos aspectos:
1) Alívio de tensões emocionais: a actividade física é reconhecida como uma forma eficiente de aliviar o stress emocional, diminuindo assim um importante factor de risco para diversas doenças crónicas.
2) Melhora da composição sanguínea: os exercícios em geral tendem a normalizar os níveis de glicose, gorduras e diversas outras substâncias no sangue, que podem estar alterados e trazer riscos aos portadores.
3) Redução da tensão arterial: pessoas activas fisicamente tendem a ter níveis de pressão mais baixos, e os exercícios em geral auxiliam a diminuir a tensão arterial dos hipertensos.
4) Estímulo ao emagrecimento: qualquer tipo de exercício estimula a redução da gordura corporal, diminuindo assim a possibilidade da pessoa desenvolver doenças como a aterosclerose, a diabetes e outras.
5) Aumento da densidade óssea: o sedentarismo leva à uma diminuição progressiva da resistência óssea, aumentando o risco de fracturas, e os exercícios físicos constituem recurso de alta relevância para evitar e reverter essa situação.
6) Aumento da massa muscular: a actividade física habitual leva à um aumento do volume e força dos músculos, protegendo as articulações e favorecendo a aptidão física.
7) Desenvolvimento da aptidão física: os exercícios aumentam a capacidade das pessoas realizarem esforços, permitindo assim maior autonomia motora, condição conhecida como boa qualidade de vida.

Não resisti

O retrato de António Borges para a galeria dos presidentes do PSD

António Borges está tão certo de que o lugar de presidente do PSD lhe está reservado para o momento em que possa ser primeiro-ministro sem ter que sujar as mãos na cola dos cartazes da campanha eleitoral.

Nem tudo são rosas II

Inquisição ou Santo Ofício (1231 - 1820)

Instituição medieval que atravessou a era moderna. Foi o legado da histeria e paranóia da imaginação religiosa e política da igreja contra as heresias que ameaçavam seus domínios, oficializada pelo papa Gregório IX (1227-1241). Inicialmente, tinha o intuito de salvar a alma dos hereges. Mais tarde, entretanto, passou a empregar a tortura e a fogueira como forma de punição, com autorização do papa Inocêncio IV, em 1254. No auge de seu furor, cerca de 50 mil pessoas foram condenadas à morte no período entre 1570 e 1630, em toda Europa. Através da colonização, essa prática odiosa estendeu–se ao Novo Mundo, sendo aplicada até mesmo pelos reformadores protestantes na América do Norte. Não poupou mulheres, crianças, velhos, santos, cientistas, políticos, loucos e até mesmo gatos que foram vítimas do auto de fé promovido pelos bondosos cristãos.
Até ser abolida, em 31 de março de 1821, vitimou um número de pessoas estimado em cinquenta mil, das quais 1.175 foram queimadas
São mais seis séculos da mais requintada violência sobre mulheres, crianças, cientistas e até santos que precisa ser contextualizada.

Influência de Blair nos EUA

O efeito Monica Lewinsky aliado ao entendimento de Blair sobre preferências sexuais está a encontrar eco nos jovens norte americanos.

Nem tudo são rosas I

Na sua visita à Terra Santa em celebração pela passagem do segundo Milénio do Cristianismo, o papa João Paulo II pediu perdão aos judeus e muçulmanos pela Igreja Católica ter, há 900 anos atrás, instigado a Cruzada que terminou por produzir um terrível massacre da população civil judaica e árabe de Jerusalém, por parte dos cavaleiros cristãos. Saiba como se deu esse assalto à Cidade Santa.

O Santo Massacre

O assalto final a Jerusalém deu-se no dia 15 de Julho de 1099.
Os pacíficos habitantes da cidade, judeus e muçulmanos, representavam para os cruzados o demónio, a impureza, a profanação dos lugares santos. Não os perdoaram. Os árabes que encontraram no pátio da Grande Mesquita foram exterminados à espadada e às lançadas. Aos judeus coube um destino pior. Encerrados no Templo de Salomão, queimaram-nos vivos.
Até hoje os historiadores embaraçam-se com o número das vítimas que os cristãos fizeram em Jerusalém. Oscilam entre 6 mil a 40 mil mortos!
Fanatizado, o cristão comum, considerando-se um vingador celestial, virara um animal feroz a quem um estripamento, uma carótida esguichando, ou a degola dos gentios, parecia a justa revanche dos tormentos de Cristo. Quem respirasse era morto. Mataram inclusive os animais domésticos.
Uns anos antes da catástrofe, o poeta árabe al-Maari, que morrera em 1057, separara os homens em dois grupos: "os que têm cérebro mas não têm religião/ E aqueles que têm religião mas não têm cérebro". O Grande Massacre, ocorrido há 900 passados, além de ter azedado para sempre a relação entre os cristãos e os muçulmanos, permaneceu como um desses estúpidos altares sacrificiais erguidos pelos homens que têm religião mas não têm cérebro.

Foi a 1ª Cruzada, fizeram-se mais 7, de 1096 a 1270.

E que tal cumprir a lei ?

Lei n.º 16/2001, de 22.06
Artigo 4.º
Princípio da não confessionalidade do Estado

1 — O Estado não adopta qualquer religião, nem se pronuncia sobre questões religiosas.
2 — Nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade.
3 — O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes religiosas.
4 — O ensino público não será confessional.

Até já "camarada"

Não tenho nada a ver com o PCP.
Como açoriano e principalmente faialense foi com mágoa que vi José Decq Mota, líder histórico regional daquele partido, não ser reeleito pela ilha onde nasceu, viveu e melhor que ninguém defendeu e representou no parlamento regional.
A ingratidão do Povo faialense para com o José Decq Mota não é fácil de digerir, como é possível entender que trocaram o "José", homem sério, combativo e de causas por um desconhecido e acomodado PPD.
Foi reconhecido pelos seus pares como o deputado que melhor dignificou a classe política, apresentando e discutindo propostas, procurando consensos, de forma vigorosa e empenhada, sempre preocupado com os mais desfavorecidos para quem estava sempre disponível.
Este fim-de-semana José Decq Mota entregou a pasta, passando à qualidade de simples militante.
Tenho a certeza que continuará empenhado na luta política e espero vê-lo na corrida à Câmara da Horta.
Como sempre, tratando-se do José Decq Mota o meu voto é para ele.

Acabe-se com a hipocrisia e a humilhção

Pela rápida suspensão provisória dos processos-crime para impedir o julgamento de mulheres que interrompam ilegalmente uma gravidez.

Ser íntegro com o que se acredita.

Todas as religiões tratam da moral, da ética e dos bons costumes. Mas, muitas vezes, o fato de fixarem pensamentos em forma escrita dificulta a evolução moral. Muitos acham que o que está escrito foi escrito por Deus e, portanto, é imutável. Mas o que deu origem à moral foi um fato passado que muitas vezes já não existe. A religião moral é superior à do medo. No entanto, quase nenhuma religião contém somente um elemento, mas elementos tanto de medo como de moral. Geralmente os elementos mais avançados da sociedade seguem mais a religião da moral, e os mais atrasados a do medo.
Outros acreditam que Deus é algo inconcebível. Daí termos que acreditar pela fé ou não acreditar, pois não temos como provar a existência de tal ser. Ele está além de nossos sentidos, além do natural. Ou seja, ele é sobrenatural. Mas é impossível ao homem falar de algo que não conhece pelos sentidos. Daí usarem um palavreado incompreensível aos não iniciados.
Existe uma outra forma de conceber Deus. Podemos concebê-lo como o Cosmos. O Universo. Essa forma de adoração está presente em todos os níveis. Muitas tribos primitivas adoram a natureza e chama-a de Deus, e muitas pessoas avançadas são ateias, mas veneram tanto o Universo que o mesmo se torna Deus.
É claro que esse tipo de religião nunca agradou à maioria. Essa maioria está mais interessada nos problemas do dia-a-dia e precisam de um Deus mais mundano que os possa ajudar a superá-los. Precisam de um Deus pessoal que os entenda e os ajude nas horas mais difíceis. E o Universo ou cosmos é indiferente às suas criaturas. O Universo não é nem bom nem mau. Ele é simplesmente neutro. Não se preocupa com as criaturas que nascem dele.
Todas as ideias dos homens vêm de fora de algum modo. Da sociedade que o cerca, dos livros que lê, das influências da sua vida. Além de influências da sua própria natureza. Pois cada um tem um modo de ser que é determinado pelos seus próprios genes. Como pode Deus castigar ou punir alguém quando pelo menos 90% da personalidade de uma pessoa são determinados por causas acima de seu controle? Além do mais, existem várias religiões na Terra. Cada uma com regras específicas para se entrar no céu. Sendo assim, como pode uma pessoa ser salva simplesmente por ter tido a sorte de nascer no local adequado?
A educação tem um papel fundamental como meio de influenciar o comportamento dos indivíduos. Convém ensinar as pessoas a pensar e a agir em sociedade. A lógica serve para evitar que as pessoas sejam presas fáceis de qualquer aproveitador que apareça pela frente.
A religião mantém as pessoas na infância eterna. Sempre se entregando a alguém para resolver seus problemas pessoais. A falta de consciência nas suas faculdades mentais e o complexo de inferioridade faz com que muitos parem de pensar logicamente e se entreguem a todo tipo de pensamento, por mais absurdo que seja.
As pessoas raramente analisam as tradições do seu povo. Simplesmente aceitam tudo. Será que isso é bom para a raça como um todo? Será que não precisamos de mais rebeldes ao invés de mais conformistas? Todo o avanço foi uma rebeldia. Uma rebeldia contra os padrões vigentes. Rebeldia não significa ser do contra, significa ser verdadeiro consigo próprio. Fazer as coisas em que se acredita, e não fazê-las simplesmente por que todos fazem. Rebeldia também não é ir contra tudo só para ser diferente. Rebeldia é fidelidade à nossa natureza íntima. Não é ser do contra ou a favor. É ser íntegro com o que se acredita.

Prostituição - cautela dos partidos

O vazio legal só favorece a continuação da prática desregulada e não serve de nada enterrar a cabeça na areia, porque os problemas permanecem e fora do controle, a todos os níveis.
Isto, a propósito duma proposta da JS sobre o enquadramento legal da prostituição em Portugal. Toda a oposição está cautelosa e evita pronunciar-se sobre o assunto, mas ele existe e tem vários problemas associados, tais como as doenças sexualmente transmissiveis, tráfico e exploração sexual de mulheres, negócio clandestino e outras actividades criminosas.
Os partidos tem mais é que encarar os problemas e para cada um encontrar a melhor solução. De nada serve a política de avestruz.