Aminetu Haidar a caminho de casa

Aminetu Haidar, destacada activista saharaui pelos direitos humanos foi detida no aeroporto de El Aiun, capital do Sahara Ocidental, no passado dia 13 de Novembro, pelas autoridades marroquinas, quando regressava de Nova Iorque, após ter sido distinguida com o “Prémio da Coragem Civil 2009”.

Aminetu Haidar foi expulsa de El Aaiun para as Canárias, tendo-lhe sido consfiscado o passaporte, iniciou a 14 de Novembro uma greve de fome contra o que disse ser “expulsão” ilegal do Saara e “sequestro” e “maus tratos” em Espanha. Desde o início, exigiu sempre regressar a casa, recusando qualquer outra alternativa que não passasse por esse objectivo

Aminetu Haidar teve de fazer 32 dias de greve da fome para voltar a casa. A vitória é em primeiro lugar a vitória da sua justa e dura luta. É também uma vitória do importante movimento de solidariedade internacional que se gerou no apoio à lutadora saharauí.

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Filme que abriu a Cimeira de Copenhaga

Porreiro pá!

Curiosamente, no dia em que se comemoram 369 da Restauração da Independência, é assinalada a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Sem consulta popular e colocando em causa a soberania nacional.

É uma coincidência simbólica.

Este Tratado institucionaliza as políticas neo-liberais que estão na origem da crise, dos défices estruturais, da dependência, dos graves problemas económicos e enquadra toda uma linha de politicas anti-sociais que fazem disparar o desemprego e o trabalho precário.

O Polémico "Caim"

Pode ler e fazer Download aqui

Está verde, tem de amadurecer

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Para reflectir...

Escutas...

1) Presidente da República - fez uma declaração ao País por um seu assessor temer estar sob escuta;

2) Presidente da Assembleia da República - declarou nos Gato Fedorento que gosta de ser escutado;

3) Primeiro-Ministro - quer saber durante quanto tempo foi escutado;

4) Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - anulou as escutas em que intreveio 3);

5) Presidente do Tribunal de Contas - não foram escutados os seus avisos e, assim, recusou um visto prévio;

6) Antigos Presidentes da República - um não se cala, outro não se percebe;

7) Ministros - estão a aprender a escutar os sindicatos;

8) Presidente ou secretário-geral do maior partido da oposição - leva ao Parlamento o que se escuta nos cafés do País;

9) Vice-presidentes da Assembleia da República e presidentes dos grupos parlamentares - escutaram 3) dizer que não sabia nada sobre o negócio da Prisa;

10) Procurador-Geral da República - garante que não há mal-estar com 4) por causa das escutas a 3);

Do 31 da Armada

Há 20 anos, em directo e a cores

Mas,

Há mais muros para mandar abaixo:

Nos States

Com o propósito de impedir a entrada de imigrantes ilegais mexicanos, os Estados Unidos ergueram um muro de 3.141 quilômetros na fronteira, que abrange os estados do Texas, Califórnia, Novo México e Arizona.

Desde 1994, quando a muralha começou a ser construída na gestão do ex-presidente Bill Clinton, mais de 5,6 mil pessoas morreram tentando atravessar para o lado norte-americano, segundo um relatório do escritório de contabilidade da Casa Branca (GAO, na sigla em inglês). Além disso, as causas das mortes mudaram. Antes eram provocadas por acidentes de trânsito, já que os imigrantes morriam em estradas nas áreas fronteiriças. Agora, acontecem por hipotermia no deserto ou afogamentos no rio Grande.

em Israel

Um dos mais emblemáticos e polémicos muros actuais é o que separa Israel do território palestiniano da Cisjordânia. Uma pequena parte dele (cerca de 20%) coincide com a antiga Linha Verde, fronteira definida em 1948; os 80% restantes situam-se em terras palestinianas.

A muralha começou a ser construída em 2002, durante o governo do ex-primeiro ministro israelita Ariel Sharon, com a justificação de evitar a entrada de terroristas em Israel. O Tribunal Penal Internacional declarou-a ilegal em 2004, pois ela corta terras palestinianas e isola cerca de 450 mil pessoas. De acordo com dados de Abril de 2006 fornecidos por Israel, a extensão total da barreira é de 721 km, dos quais 58,04% estão construídos, 8,96% em construção e 33% por construir.

Às vésperas do aniversário da queda do Muro de Berlim, jovens palestinianos derrubaram na sexta-feira passada uma parte da construção na cidade árabe de Naalin e foram repreendidos por militares israelitas com bombas de gás lacrimogéneo. “Não importa o quão alto sejam, todos os muros cairão”, proclamava um cartaz colocado na estrutura pelos jovens.

E há mais...

A CGTP-IN lança abaixo-assinado

O desemprego é o problema mais grave que estamos a enfrentar, dado não haver a criação de emprego necessário e tão prometido pelo Governo do PS, com cada vez mais trabalhadores desempregados de longa duração sem protecção social, porque entretanto já esgotaram o subsidio de desemprego e o subsídio social de desemprego, correndo o risco de pobreza.

Milhares de jovens precários, por terem contratos de pequena duração, não lhes permite obter o período de garantia nem sequer para ter acesso ao subsídio social de desemprego e há ainda a juntar os milhares de jovens que também não têm esta prestação por serem prestadores de serviços, os chamados “falsos recibos verdes”.

A CGTP-IN tem vindo a reivindicar e considera cada vez mais premente as alterações nesta prestação social, adequando-a aos riscos sociais que estão a ocorrer, propondo assim o prolongamento do subsídio social de desemprego durante todo o período de recessão, assim como a redução dos períodos de garantia e a majoração da protecção do desemprego e das prestações familiares quando há mais que um desempregado no mesmo agregado.

A petição também reclama a alteração urgente das regras de actualização das pensões, dado que os factores que intervêm nesta regra condicionam os aumentos do próximo ano. Por outro lado, as pensões dos reformados e aposentados acima das mínimas desde 2001, perderam em média 5% do seu poder de compra. E as pensões mínimas apenas têm mantido ultimamente o poder de compra; Sócrates, com estas regras, interrompeu o ciclo da dignificação das pensões mínimas que foi importantíssimo, para elevar o poder de compra das mesmas.

A petição reclama ainda a revogação do factor de sustentabilidade que tem reduzido ainda mais as pensões, para quem se reformou depois de 1 de Janeiro de 2008.

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A "estória" que deu certo

Saramago é genial! Sabe como poucos mexer com os brios do cristianismo, expondo as suas incongruências com uma ironia rara. Saramago, mesmo quando os seus romances não tratam directamente sobre deus, sabe como mexer com o conto de fadas mais absurdo de todos os tempos, e força as pessoas a reflectirem sobre a história que todo mundo aceita como verdade sem a menor reflexão, tudo pelo medo do pecado, do céu e do inferno. Deus é uma estória que deu certo.
"Há apenas um lugar onde existe deus, ou o diabo, ou o bem e o mal, que é na minha cabeça. Fora da minha cabeça, fora da cabeça do homem não há nada". O homem e apenas o homem é, definitivamente, o deus de Saramago — o homem vítima dos poderes tirânicos , o homem humilhado pela religião, o homem escravo dos seus mitos.
“Deus é o silêncio do universo, e o homem o grito que dá sentido a esse silêncio”

Hasta siempre, comandante!

Che Guevara morreu há 42 anos

Compromisso à Esquerda

Apelo à estabilidade governativa

O resultado das eleições legislativas permite afirmar com clareza que os portugueses recusaram a hegemonia neo-liberal, dando o seu voto maioritariamente à esquerda. É por isso legítimo esperar que o futuro governo do país acolha novas políticas solidárias, relançando a prosperidade e a esperança no futuro.

A 27 de Setembro os eleitores revelaram uma inquestionável vontade de entendimento entre os partidos de esquerda. As votações alcançadas pelo Partido Socialista, pelo Bloco de Esquerda e pela Coligação Democrática Unitária são o resultado das fortes movimentações sociais ocorridas na legislatura passada, tendo contribuído decisivamente para gerar uma nova solução pluripartidária susceptível de encontrar respostas aos factores de crise e desigualdade social.

Os entendimentos entre as diversas forças de esquerda para uma solução de governo (coligação ou acordo de incidência parlamentar) são muito comuns na Europa Ocidental (por exemplo, no Chipre, em Espanha, em França, na Itália, na Suécia, na Dinamarca, na Noruega, na Finlândia, etc...).

Em Portugal, pelo contrário, há mais de 30 anos que as esquerdas continuam incapazes de se entender para gerarem soluções de governo. Contudo, vários estudos têm revelado que este elemento resulta de um crescente desfasamento entre os eleitores destes partidos (que desejam um entendimento) e os seus eleitos (que persistem na incomunicabilidade).

Os resultados de 27 de Setembro exigem que as esquerdas se encontrem e sejam capazes de explicitar o contributo que cada um destes partidos está disposto a dar para se encontrar uma solução estável de governo. Pelo menos essa tentativa de entendimento é devida ao povo português pela forma como demonstrou a sua vontade eleitoral.

Os subscritores do presente Apelo agem no sentido de que seja traduzido num programa de governo as lutas e anseios de amplas camadas da população que justificam celeridade na construção de respostas urgentes e adequadas para os problemas do seu quotidiano. Para servir este objectivo, deverão ser estudadas as bases para um Compromisso à Esquerda que as conquistas democráticas, vinculando a acção governativa a um elenco programático.

Contamos consigo para assinar e divulgar este Apelo!

A "guerrilha institucional"

E agora?

Será o PS um partido de Esquerda?

A politica de alianças o dirá.

Saibam o BE e PC concertar posições no sentido de comprometerem o PS com politicas sociais justas e que combatam eficazmente o desemprego, a precariedade e que qualifiquem a democracia e os serviços públicos.

Que saibam construir uma verdadeira maioria de esquerda parlamentar, cá fora não podemos baixar os braços, se adormecermos vai continuar tudo na mesma.

O voto ÚTIL é

Verdadeira maioria de Esquerda

O grande objectivo para as eleições de Domingo, 27 de Setembro, é conseguir retirar a maioria absoluta ao PS, mantendo uma sólida maioria dos partidos de esquerda representados na Assembleia da Republica.

Os últimos quatro anos de governo PS foram caracterizados por políticas que nada têm a ver com as próprias promessas do PS, feitas há quatro anos. O governo Sócrates governou mais vezes para os lobbies económicos e financeiros do que para quem o tinha eleito. Com maioria absoluta, a direcção do PS e o governo Sócrates não precisaram de explicar o que quer que fosse e a quem quer que fosse. Não precisaram, nem o tentaram, apesar da encenação da deslocação mensal do primeiro-ministro ao Parlamento. Encenação, porque Sócrates falou sempre para o seu próprio grupo parlamentar e fez sempre o que quis, guardado, como estava, pela maioria absoluta do PS.

O PS sem maioria absoluta, obriga a sua direcção e o seu grupo parlamentar a falar previamente com outros partidos. O PS sem maioria absoluta, depois de quatro anos de políticas à direita, terá de reorientar o seu diálogo para a esquerda.

...Votar no Bloco de Esquerda, é também um voto que deve exigir à direcção bloquista capacidade de diálogo à esquerda, na base de programas e políticas muito claras e de sentido democrático e socialista. A direcção do Bloco não pode, nem deve ceder à formação de alianças, coligações ou governos baseados sómente na mera contagem de votos e de deputados para a constituição de maiorias aritméticas. O grande desafio é dar expresão política à maioria social de esquerda, MAS com programas e políticas democráticas e socialistas, que cortem, de uma vez por todas, com a destruição neo-liberal !

Dia 27 de Setembro, Domingo, vamos votar Bloco de Esquerda para o reforço das esquerdas no Parlamento, para a possibilidade de afirmação e execução de políticas democráticas e socialistas!

E então sr. engenheiro? São tudo disparates?

“Os benefícios fiscais à poupança no IRS têm 3 efeitos negativos: Tornam o sistema mais complexo e difícil de fiscalizar. Têm elevados custos fiscais (redução da receita) e favorecem os titulares dos mais altos rendimentos, que são quem mais deles aproveita, diminuindo a progressividade real do imposto” (Vital Moreira, Causa Nossa,10 de Setembro de 2005).

“O problema com as deduções em IRS é que deixa de fora dos benefícios justamente os mais pobres, os que nem sequer têm rendimento suficiente para pagar IRS. É por isso que os subsídios directos são mais eficazes e mais equitativos” (Vital Moreira, Causa Nossa, 10 de Junho de 2008).

“[S]e fossem tendencialmente eliminadas (quase) todas as deduções para toda a gente, incluindo as despesas com sistemas privados de educação e de saúde (como defendo há muito), então sim, a receita fiscal recuperada daria bem para uma diminuição significativa da carga fiscal dos pequenos e médios rendimentos. Com a vantagem adicional de uma grande simplificação e de mais transparência do IRS” (Vital Moreira, Causa Nossa, 10 de Fevereiro de 2009).

De Manela para Manela

A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, sugeriu hoje à directora-adjunta de informação da RTP, Judite de Sousa, que convidasse a jornalista da TVI Manuela Moura Guedes para fazer a estação televisiva pública.

CALENDÁRIO DOS DEBATES NA TELEVISÃO

2 Setembro: José Sócrates - Paulo Portas (TVI)

3 Setembro: Francisco Louçã - Jerónimo de Sousa (SIC)

5 Setembro: José Sócrates - Jerónimo de Sousa (RTP)

6 Setembro: Francisco Louçã - M. Ferreira Leite (TVI)

7 Setembro: Paulo Portas - Jerónimo de Sousa (SIC)

8 Setembro: José Sócrates - Francisco Louçã (RTP)

9 Setembro: M. Ferreira Leite - Jerónimo de Sousa (TVI)

10 Setembro: Paulo Portas - Manuela Ferreira Leite (RTP)

11 Setembro: Paulo Portas - Francisco Louçã (RTP)

12 Setembro: José Sócrates - Manuela Ferreira Leite (SIC)