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quarta-feira, setembro 23, 2009

Verdadeira maioria de Esquerda


O grande objectivo para as eleições de Domingo, 27 de Setembro, é conseguir retirar a maioria absoluta ao PS, mantendo uma sólida maioria dos partidos de esquerda representados na Assembleia da Republica.
Os últimos quatro anos de governo PS foram caracterizados por políticas que nada têm a ver com as próprias promessas do PS, feitas há quatro anos. O governo Sócrates governou mais vezes para os lobbies económicos e financeiros do que para quem o tinha eleito. Com maioria absoluta, a direcção do PS e o governo Sócrates não precisaram de explicar o que quer que fosse e a quem quer que fosse. Não precisaram, nem o tentaram, apesar da encenação da deslocação mensal do primeiro-ministro ao Parlamento. Encenação, porque Sócrates falou sempre para o seu próprio grupo parlamentar e fez sempre o que quis, guardado, como estava, pela maioria absoluta do PS.
O PS sem maioria absoluta, obriga a sua direcção e o seu grupo parlamentar a falar previamente com outros partidos. O PS sem maioria absoluta, depois de quatro anos de políticas à direita, terá de reorientar o seu diálogo para a esquerda.

...Votar no Bloco de Esquerda, é também um voto que deve exigir à direcção bloquista capacidade de diálogo à esquerda, na base de programas e políticas muito claras e de sentido democrático e socialista. A direcção do Bloco não pode, nem deve ceder à formação de alianças, coligações ou governos baseados sómente na mera contagem de votos e de deputados para a constituição de maiorias aritméticas. O grande desafio é dar expresão política à maioria social de esquerda, MAS com programas e políticas democráticas e socialistas, que cortem, de uma vez por todas, com a destruição neo-liberal !
Dia 27 de Setembro, Domingo, vamos votar Bloco de Esquerda para o reforço das esquerdas no Parlamento, para a possibilidade de afirmação e execução de políticas democráticas e socialistas!

quarta-feira, setembro 16, 2009

E então sr. engenheiro? São tudo disparates?

“Os benefícios fiscais à poupança no IRS têm 3 efeitos negativos: Tornam o sistema mais complexo e difícil de fiscalizar. Têm elevados custos fiscais (redução da receita) e favorecem os titulares dos mais altos rendimentos, que são quem mais deles aproveita, diminuindo a progressividade real do imposto” (Vital Moreira, Causa Nossa,10 de Setembro de 2005).

“O problema com as deduções em IRS é que deixa de fora dos benefícios justamente os mais pobres, os que nem sequer têm rendimento suficiente para pagar IRS. É por isso que os subsídios directos são mais eficazes e mais equitativos” (Vital Moreira, Causa Nossa, 10 de Junho de 2008).

“[S]e fossem tendencialmente eliminadas (quase) todas as deduções para toda a gente, incluindo as despesas com sistemas privados de educação e de saúde (como defendo há muito), então sim, a receita fiscal recuperada daria bem para uma diminuição significativa da carga fiscal dos pequenos e médios rendimentos. Com a vantagem adicional de uma grande simplificação e de mais transparência do IRS” (Vital Moreira, Causa Nossa, 10 de Fevereiro de 2009).

sexta-feira, setembro 11, 2009

De Manela para Manela

A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, sugeriu hoje à directora-adjunta de informação da RTP, Judite de Sousa, que convidasse a jornalista da TVI Manuela Moura Guedes para fazer a estação televisiva pública.

quarta-feira, setembro 02, 2009

CALENDÁRIO DOS DEBATES NA TELEVISÃO

2 Setembro: José Sócrates - Paulo Portas (TVI)

JOSE SOCRATES PS TVI PAULO PORTAS CDS


3 Setembro: Francisco Louçã - Jerónimo de Sousa (SIC)

FRANCISCO LOUÇA BE SIC JERONIMO SOUSA PCP


5 Setembro: José Sócrates - Jerónimo de Sousa (RTP)

JOSE SOCRATES PS RTP JERONIMO SOUSA PCP


6 Setembro: Francisco Louçã - M. Ferreira Leite (TVI)

FRANCISCO LOUÇA BE TVI MANUELA FERREIRA LEITE PSD


7 Setembro: Paulo Portas - Jerónimo de Sousa (SIC)

PAULO PORTAS CDS SIC JERONIMO SOUSA PCP


8 Setembro: José Sócrates - Francisco Louçã (RTP)

JOSE SOCRATES PS RTP FRANCISCO LOUÇA BE

9 Setembro: M. Ferreira Leite - Jerónimo de Sousa (TVI)

MANUELA FERREIRA LEITE PSD TVI JERONIMO SOUSA PCP


10 Setembro: Paulo Portas - Manuela Ferreira Leite (RTP)

PAULO PORTAS CDS RTP MANUELA FERREIRA LEITE PSD


11 Setembro: Paulo Portas - Francisco Louçã (RTP)

PAULO PORTAS CDS RTP FRANCISCO LOUÇA BE


12 Setembro: José Sócrates - Manuela Ferreira Leite (SIC)

JOSE SOCRATES PS SIC MANUELA FERREIRA LEITE PSD


sábado, agosto 29, 2009

Cadê a Esquerda?


De uma forma geral, as posições de Francisco Louçã são muito claras e objectivas relativamente ao sentido das políticas propostas pelo Bloco de Esquerda. São claras e propiciam condições de um debate sério não só à esquerda , mas também no plano nacional.
...É hoje um dado, mais ou menos, aceite por todos os quadrantes que as próximas eleições legislativas não darão uma maioria absoluta ao PS nem a nenhum outro partido.
...Mas numa perspectiva de esquerda, o Bloco deveria assumir uma posição clara de defesa de uma alternativa de governo de esquerda, apelando à convergência entre socialistas, comunistas e todos os que querem outras políticas. Não se trata de um mero somatório de deputados da nova Assembleia da Republica para uma "maioria parlamentar de esquerda", mas antes, uma consequência de uma maioria social de esquerda que exige outras políticas de sentido inequivoco democrático e socialista.

Há uma imensidão de pessoas que têm sofrido os efeitos da crise e que não compreendem porque é que a direita se une e as esquerdas passam a vida a falar cada uma para seu lado, cada qual, falando numa "alternativa" que ninguém vê explicada, nem que tem qualquer tradução em políticas que combatam eficazmente o desemprego, a precariedade e que qualifiquem a democracia e os serviços públicos.

sexta-feira, agosto 21, 2009

Simplicidade Voluntária

Viver simples é ter clareza de propósito. Definir esse propósito é algo individual, e irá determinar o que é relevante para cada pessoa. Dessa forma, a expressão exterior que uma vida simples irá assumir também é algo muito pessoal. Pode-se dizer que a simplicidade integra aspectos interiores e exteriores da vida, transformando-a num todo integrado e pleno de sentido.
A adopção de uma vida simples é um acto voluntário porque diz respeito a usar de mais autonomia, determinação e liberdade. Trata-se de assumir a responsabilidade pela sua própria vida. A pobreza é involuntária e debilitante; a simplicidade é uma opção consciente e fortalecedora.
A simplicidade consciente, portanto, não é a negação de nós mesmos, mas uma afirmação da vida. Uma vida frugal, adoptada voluntariamente, não se constitui em uma experiência "ascética" (no sentido de estrita austeridade); ela é, antes, uma "simplicidade estética", onde o padrão de consumo se adapta com harmonia à arte prática da vida quotidiana neste planeta.
Os sistemas de sustentação da Vida na Terra dão sinais alarmantes de esgotamento na sua capacidade de restauração. É absolutamente insustentável que todas as pessoas consumam nos níveis e formas que têm caracterizado a sociedade industrial. É essencial a adopção de estilos de vida mais inteligentes, baseados na frugalidade e na sustentabilidade ecológica.
A simplicidade no viver tem uma enorme importância no que diz respeito a esses desafios. Como indivíduos, passamos a dispor de inúmeras possibilidades de acção significativa, pois a matéria-prima da transformação social é idêntica àquela com a qual a nossa vida diária é construída. Cada um de nós contribui de forma singular para a Teia da Vida.
Como espécie humana, já dispomos de todas as condições necessárias para viver na prática uma Cultura de Paz. Dispomos de tecnologias brandas e acessíveis; podemos nos conectar mundialmente com pessoas de interesses afins; não necessitamos de lideranças heróicas, maiores do que nossa própria humanidade. A nossa única necessidade é optar, como indivíduos, por um futuro revitalizante, e agir em comunhão com os outros, para fazer esse futuro frutificar.

Texto baseado em Duane Elgin

sábado, agosto 15, 2009

Esquerda Volver!

Ser "só" voto de protesto, ser ou não Governo, o que é afinal a tal alternativa de esquerda?

Com o aumento da votações nos partidos à esquerda do PS, nas eleições europeias, alguns chamados opinion makers (sempre os mesmos e sempre ligados ao centrão...) têm vindo a alertar para aquilo que eles consideram como um problema de "ingovernabilidade" se aquele aumento dos votos se mantiver nas próximas eleições legislativas.

No entanto, da parte das esquerdas, incluindo a esquerda do PS, as soluções pós-eleitorais permanecem algo confusas aos olhos das pessoas. Nunca se sabe se estarão, as esquerdas, disponíveis para uma solução de convergência governativa que se torne alternativa a uma direita que já reafirmou que se poderá voltar a coligar e também alternativa à solução da direcção sócratica do PS que continua, algo alheada da realidade, a pedir nova maioria absoluta.

O certo é que, neste país que passou por um processo revolucionário com contornos socializantes, nunca houve uma proposta de solução governativa à esquerda. E seria bom ter presente: para os trabalhadores e para as pessoas que sofrem as consequências da crise económica capitalista, o que é mais importante: votar para se ser oposição ou votar para um governo com novas e outras políticas de sentido democrático e socialista? Afinal são as políticas governativas que acabam sempre por condicionar a vida das pessoas...

Desde o 25 de Abril de 1974, o resultado na maior parte das eleições apontou sempre para maiorias dos partidos formalmente de esquerda representados na Assembleia da República. No entanto, essas maiorias nunca tiveram correspondência ao nível dos governos e muito menos ao nível das políticas globais executadas por esses governos. O que cria sempre uma sensação de inutilidade do voto popular exercido, com consequente reflexo no engrossar dos abstencionistas nas eleições seguintes.

As esquerdas nunca tiveram o seu governo. As esquerdas só conseguiram governos PS com políticas conhecidas por serem aquelas que a direita executaria se fosse, ela mesma, Governo!

As direitas já tiveram os seus governos e não adiaram a execução de políticas de direita e de ataque a conquistas politicas e sociais decorrentes da revolução de Abril.

Porque será que a direita consegue governos com políticas de direita e as esquerdas só conseguem governos do PS com políticas de direita?

É aqui que convém falar na existência de uma maioria social de esquerda que nunca conseguiu reflectir a sua existência, na concretização de um Governo das esquerdas.

A maioria social de esquerda existiu, por exemplo, quando o eleitorado deu a maioria absoluta ao PS de Sócrates CONTRA o que tinham sido os governos de Barroso, Portas e Santana Lopes. No entanto, a direcção do PS não só esqueceu essa maioria social, como adoptou uma posição de virar de costas às outras esquerdas representadas no Parlamento.

Um Governo que emergisse de uma maioria social de esquerda é um Governo que tem de acolher o contributo político de todos os partidos e movimentos com representatividade à esquerda. É um Governo que não busca somente estabilidade por via de uma maioria aritmética parlamentar, mas que consegue definir um programa com políticas que afirmem a alternativa de democracia e socialismo contra o capitalismo e a sua economia de mercado.

Um Governo de convergência das esquerdas tem também de emergir de um processo democrático e social de participação por parte de cidadãos, de grupos sociais, de organizações dos trabalhadores, de organizações de defesa do ambiente, ou seja, supera a mera negociação entre direcções partidárias, embora esta negociação tem também inevitavelmente de ocorrer.

É um processo difícil. É, sim senhor! Mas a conseguir-se, seria, sem dúvida um passo político com reflexos importantíssimos no retorno à capacidade de mobilização popular para transformações políticas, sociais, económicas e culturais com um sentido democrático e socialista.

Autor: João Pedro Freire

quinta-feira, julho 16, 2009

Uma desgraça nunca vem só!


A forma como se encara o presente surto pandémico faz lembrar a piada de "La Haine" em que alguém que cai do 20º andar vai passando em vôo pelos andares mais abaixo e dizendo "até aqui, tudo bem... até aqui tudo bem...".
É que o problema resume-se da seguinte maneira:
a) o vírus H5N1 (o das aves de há uns anos) teve um rácio fatalidades/casos de cerca de 50%, mas não se transmitia directamente de humano para humano;
b) Esta nova estirpe do H1N1 está associada a uma mortalidade muito baixa, mas transmite-se directamente de humano para humano e, ao contrário da gripe "sazonal", não é endémico (pelo que os níveis de imunidade parcial entre os seres humanos são muito baixos); e
c) os vírus da gripe são conhecidos, entre outras coisas, por duas prioridades: a elevada velocidade de mutação genética e a possibilidade de co-infectarem células, recombinando-se com outras estirpes.

Se estes dois processos de antigenic shift e antigenic drift (para quem quiser ir à wikipedia) acontecerem no sentido da combinação da mortalidade do último H5N1 com a velocidade de propagação deste H1N1, o resultado é uma pandemia como a de 1918, com qualquer coisa como 100 milhões de mortos (um bocadinho mais do que os associados à maioria das causas que costumamos defender).
Por isso é tudo uma questão de probabilidades: a pandemia pode entrar em retrocesso mais cedo ou mais tarde, ou até tornar-se endémico na população humana, sem que o cenário catastrófico acima indicado ocorra.
Ou então não.
Não é certo que isto dependa grande coisa do que a humanidade venha a fazer, mas enfiar a cabeça na areia não me parece a melhor resposta...

Quanto ao Tamiflu, ao contrário do que se afirma, este é, de facto, um dos dois antivirais eficazes contra a gripe A. Ninguém nega que a Roche lucra imenso com a actual gripe. Face à sua muito limitada capacidade de produção (em 2004 produzia somente oito milhões de doses por ano), os governos devem, por isso, ignorar os direitos de propriedade intelectual do antiviral e produzi-lo em massa.

Extraído d'aqui

sábado, junho 27, 2009

Manifesto alternativo para a economia


Cerca de cinquenta economistas apresentaram este sábado o manifesto "Só com emprego se pode reconstruir a economia", em defesa de uma política pública de resposta à crise, em Portugal e na Europa, que tente evitar "uma crise social dramática". O papel do investimento público no combate ao desemprego está no centro da estratégia proposta no documento, que é subscrito por treze professores catedráticos.

Para responder à crise o manifesto defende que "a estratégia pública mais eficaz assenta numa política orçamental que assuma o papel positivo da despesa e sobretudo do investimento, única forma de garantir que a procura é dinamizada e que os impactos sociais desfavoráveis da crise são minimizados. Os recursos públicos devem ser prioritariamente canalizados para projectos com impactos favoráveis no emprego, no ambiente e no reforço da coesão territorial e social: reabilitação do parque habitacional, expansão da utilização de energias renováveis, modernização da rede eléctrica, projectos de investimento em infra-estruturas de transporte úteis, com destaque para a rede ferroviária, investimentos na protecção social que combatam a pobreza e que promovam a melhoria dos serviços públicos essenciais como saúde, justiça e educação".

Leia aqui

sábado, junho 20, 2009

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Doravante, vou ser um "animal" manso!
Já tenho "escrúpulo" do TGV!
A "avaliação" já está na gaveta!
Até Outubro só ando às arrecuas!
Peço-vos, HUMILDEMENTE:
Uma maioria absoluta para governar SOZINHO!
Estou muito contente comigo!

quinta-feira, maio 14, 2009

O Negócio da Doença...

Uma política do medicamento acertada deve ter 3 objectivos: assegurar a qualidade dos medicamentos e diminuir a despesa para o estado e para os cidadãos. Os genéricos permitem isso. Mas para fazer crescer os genéricos é preciso que as receitas sejam por DCI, permitindo que seja o doente a optar em função do conselho do médico, do farmacêutico e do técnico superior de farmácia. O combate à posição dominante da ANF faz-se impedindo a verticalização e tomando medidas anti-monopolistas. 

Nos hospitais, para os doentes internados, os médicos não prescrevem por marcas. Prescrevem pela composição do medicamento, aquilo a que tecnicamente se chama DCI ou substância activa. E que está no programa do governo. Mas que, como tantas outras propostas e promessas, não saiu do papel apesar do PS governar há mais de quatro anos. Não tem qualquer lógica nem há qualquer razão técnica ou científica para que os médicos receitem de forma diferente quando estão na consulta ou na urgência do hospital, no centro de saúde ou mesmo no seu consultório ou clínica particular. Receitar por marca e não por DCI só serve para aumentar o preço dos medicamentos e fazer crescer o lucro da indústria farmacêutica.

O governo não mostra nem interesse nem capacidade para mudar a política do medicamento, no sentido de a libertar dos complexos e influentes interesses particulares que hoje a determinam. Esses interesses estão bem identificados: as grandes multinacionais da indústria farmacêutica, o lobby das farmácias e, também, alguns círculos da classe médica que permanecem presos a benefícios e práticas profissionais mais que ultrapassadas.

A receita médica deve indicar apenas a composição do medicamento e não a marca do laboratório que o produz. A escolha deve caber ao doente, deve caber a quem compra e paga os remédios, ouvindo o conselho tanto do seu médico como do farmacêutico, pois ambos têm conhecimentos e formação para o fazer. Se o doente escolhe o genérico, deve ser-lhe dispensado um genérico. Se prefere o medicamento de marca, deve ser-lhe entregue o medicamento da marca escolhida. Salvo situações especiais, a última palavra deve ser do doente.

Os genéricos são mais baratos e apresentam a mesma qualidade terapêutica que os medicamentos de marca. Uma política justa para o medicamento devia apostar nos genéricos. Tanto o estado como os cidadãos poupariam, poupança que podia ser investida na modernização do SNS.
É preciso recentrar a política do medicamento no interesse dos cidadãos, no interesse de todos, no interesse público.