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domingo, novembro 06, 2005

Em breve, da França para toda a Europa!

Os incidentes acontecidos na região parisiense, que começam a estender-se a toda a França e se farão sentir, não tardará muito, em toda a Europa.
Hoje, as reivindicações, justificadas, dos imigrantes norte-africanos, e outros, que vivem em condições miseráveis por toda a França, sobretudo na região parisiense, e porque são imigrantes árabes ou pretos, não devem merecer a devida atenção por parte das autoridades. Cometem exageros, como tantos erros foram cometidos nas políticas que lhes dizem respeito.
Sei que a França é um país acolhedor, que não é nem xenófobo nem racista. O mal reside nos sucessivos governos de centro-direita, que mais não pretendem que apoiar os seus amigalhaços capitalistas, tratando os imigrantes como se escravos fossem, colocando-os em bairros/guetos, ou que rapidamente neles se transformam, marginalizando-os e deles se não importando mais que sugar-lhes o pouco sangue que ainda possam conter suas fracas veias.
Com o tempo, vai chegando o desespero desta gente. Mas os governos de direita, verdadeiros autistas e opressores dos povos, sobretudo dos imigrados, apenas lhes oferecem orelhas surdas e o total desprezo.
Surgem estes actos de insubordinação, criticáveis e condenáveis..., e então parecem despertar. Tardiamente e levando à expulsão dos "bandidos dos explorados até então".
Mas, rapidamente tratam de querer dizer estarem interessados em fazer o que nunca fizeram até aí, sendo demasiado tarde para muitos que só queriam poder viver melhor que no seu país de origem.
É conveniente que os governantes comecem a acordar duma vez para sempre e se dignem pensar e fazer pensar que devem respeitar-se os direitos humanos de todos.
Para bem do mundo e das sociedades e sobretudo da paz universal.

Já agora! Se a riqueza desta planeta não estivesse totalmente concentrada no Hemisfério Norte, apesar de grande parte das matérias-primas, incluindo mão-de-obra barata, se achar no hemisfério Sul, será que a pressão da emigração não seria bem menor?
A verdade é que esta coisa fabulosa que é a Globalização até agora só tem servido para alguns poucos se encherem ainda mais e para cavar ainda mais o fosso que separa o Norte do Sul.
Também em Portugal, o aumento das desigualdades entre ricos e pobres só poderá trazer mal estar social a muito curto prazo.
Se eu não gosto de ter má vizinhança, e se isto se terá que transformar mais tarde ou mais cedo numa Aldeia Global, é capaz de ser boa ideia eu começar a tentar ter vizinhos respeitáveis. Já que ainda não podemos sair daqui para a Lua, resta-nos esforçarmo-nos por proporcionar aos nossos vizinhos mais pobres uma valorização do seu nível de vida para que possamos ser bons vizinhos.

sexta-feira, novembro 04, 2005

Por um Presidente com ideias e ideais

Porque será que a SIC (excepto a SIC Notícias), a RTP e a TVI, não transmitiram em directo a intervenção de Manuel Alegre? Não é por acaso que Manuel Alegre diz que o poder económico tem que se submeter ao poder político...
A minha expectativa era enorme e não foi defraudada. Ensinar nas escolas os princípios básicos da Constituição, como o Direito ao Trabalho, à Educação, à Saúde, à Habitação, para formar cidadãos mais conscientes e exigentes, é um objectivo perfeitamente realizável. O conceito de Pátria assente nos nossos valores culturais; o apelo ao brio profissional e produtividade, que tanto impregnam a actividade dos nossos compatriotas, emigrados no estrangeiro, onde a organização do trabalho assume outros contornos; a valorização dos ideais sociais do 25 de Abril, vertidos na nossa Constituição; a negação da teoria economicista neo-liberal de que primeiro é preciso criar riqueza para depois a distribuir melhor, fazer crescer o bolo antes de o repartir, o que se tem visto com frequência é que o enriquecimento vem a par do aparecimento de desigualdades; o posicionamento em relação ao Tratado Europeu, Tribunal Penal, a condenação da Guerra do Iraque e da Administração Bush . Foram algumas passagens do seu discurso que me agradaram.
Manuel Alegre é um homem com ideias e ideais. Ideias generosas e solidárias para com um povo que está perdendo a esperança. Ideais de justiça, plenos de humanidade, para um país descrente dos políticos. Ideias e ideais transmitidos por uma voz poderosa, por um espírito apaixonado e convicto. Manuel Alegre transporta também a beleza nas palavras que pensa, diz e escreve. Não é nenhum D. Sebastião, mas é o político que Portugal precisa neste momento. Inspira confiança.
Estou agora mais convencido, que só sendo possível passar um candidato de esquerda à segunda volta, Manuel Alegre é o único que tem condições de fazer o pleno do eleitorado de esquerda.

quinta-feira, novembro 03, 2005

Xadrez? não, só bisca lambida!

Se por acaso um dia algum jornal ou revista publicar uma notícia em que insinue que a minha casa foi revistada no âmbito dum processo-crime em que eu até nem seria suspeito (claro, porque a PJ faz buscas a casas de pessoas insuspeitas, só para ficar a conhecer os móveis, os atoalhados, os trens de cozinha, os tabuleiros de xadrez e de gamão, etc etc), será que a Procuradoria Geral da República também se vai dar ao trabalho de emitir um comunicado dizendo que eu não sou suspeito de nada?
Mas será que pensam que Jorge Coelho é tão burro que deixaria em sua casa o tabuleiro?
Mas é esta a nossa polícia de investigação que temos?
Além disso, o homem tem um "Certificado de Honestidade" passado pela PGR!!!
As palavras de Jorge Coelho sobre si próprio são quase obscenas de tão ridículas.
Só comparo esta declaração de inocência do Jorge à do Carlos Cruz.
Ambas me convenceram! À do Jorge faltaram as lágrimas à do
Carlos faltou o adjectivo impoluto (puro, imaculado, virtuoso)...

Do Cantinho do Zé

Para descomprimir ...! uma adivinha

Há quem dê uma por dia,
Há quem dê duas ou três.
Há quem dê uma por semana,
Há quem dê uma por mês,
E há até quem não dê.
Para complicar a questão,
Aqui fica o berbicacho:
Quem dá fica por cima,
Quem recebe fica por baixo.

O que é? pensa um pouco.

Não consegues? Então selecciona o que está entre parênteses

(A esmola)
mente depravada

quarta-feira, novembro 02, 2005

"Oportunista" profissional

Cavaco foi o político Português que mais prejudicou Portugal.
Durante mais de 10 anos roubou aos Portugueses a oportunidade soberana de superarem o seu atraso em relação à UE. Quem não se lembra das obras de regime? Das derrapagens de 500% (e mais) dessas mesmas obras. Por exemplo, o Centro Cultural de Belém.

A Irlanda quando aderiu a UE era mais atrasada do que Portugal.
Aproveitou os fundos comunitários e hoje pode-se dizer que venceu o atraso estrutural. Tem uma economia das melhores da UE, salários e regalias ao nível do Reino Unido e boas perspectivas de futuro. A Irlanda não esbanjou os fundos comunitários em obras de regime e em jogadas de corrupção como fez Cavaco. A Irlanda tem hoje das mais pequenas redes de auto-estradas da UE. Mas pode-se orgulhar de ter vencido o seu atraso em relação aos Países mais desenvolvidos da UE e de ter vencido os atrasos estruturais da sua economia.

A maior diferença entre Portugal e a Irlanda é que a Irlanda não teve nenhum Cavaco a governar durante mais de 10 anos e a esbanjar a oportunidade de ouro que foram os fundos estruturais.

Cavaco se tivesse vergonha nem sequer se candidatava. Já fez mal demais a Portugal. Não tem sequer a decência de admitir que é um politico profissional. Mas no entanto recebe a sua reforma como ex-primeiro ministro. E recebe outra reforma por ter trabalhado no Banco de Portugal. E recebe ainda outra reforma de professor. Tudo à custa do dinheiro dos impostos dos contribuintes.

Como se isso não bastasse, Cavaco quer agora outra reforma vitalícia, a de presidente da República. De novo, a ser paga pelos contribuintes Portugueses.

De alguma forma Cavaco não deixa de ter razão quando diz que não é um político profissional. Ele na realidade é um oportunista que sempre se serviu e continua a servir da política para fazer carreira no professorado, no Banco de Portugal e para distribuir benesses pelos amigos. Cavaco se não se considera um politico profissional deveria recusar a reforma de ex-primeiro ministro e recusar também a reforma de PR caso seja eleito. Caso contrário ficará claro para os Portugueses que ele não é um político profissional, mas anda na política oportunistamente, a sacar reformas e benesses para si e para os amigos. Ou seja, anda na política a governar a vidinha.

terça-feira, novembro 01, 2005

Que saudades o Mário terá das suas pantufas

Razão e religião

O artigo publicado na Religion and Society, é mais uma prova de que a decadência da sociedade não anda de mãos dadas com o secularismo nem a ausência de crenças. Chega mesmo a afirmar que a crença religiosa causa danos à sociedade, contribuindo para mais elevadas «taxas de homicídio, aborto, promiscuidade sexual e suicídio».

Desenganem-se os que afirmam que a religião é necessária para a coesão social. É simplesmente triste constatar a facilidade com que as pessoas alienam a sua capacidade própria de fazer juízos éticos que guiem as suas vidas, preferindo seguir normas ditadas por outrem, ou seja, a facilidade com que prescindem voluntariamente de ser livres.

Os avanços éticos da sociedade são feitos contra as crenças sem fundamento racional, sejam estas crenças religiosas ou culturais. A liberdade de pensamento e de expressão, a igualdade e a defesa das minorias são valores éticos conseguidos através da luta contra a religião.

O novo papa, que tanto gosta de criticar o "relativismo moral" das sociedades seculares esquece-se que esse relativismo se encontra em perfeição nas religiões, visto que todas têm normas múltiplas e contraditórias, impossibilitando a construção de valores universais. Enquanto que o papa diz que não se deve matar nem um espermatozóide, Bin Laden diz que todos os infiéis devem ser exterminados. Qual deles estará correcto?

Uma ética baseada somente na fé desresponsabiliza-nos. Dizer que não se deve matar porque isso é um mandamento bíblico está ao mesmo nível de dizer que se deve matar porque isso é um mandamento islâmico. O fundamento da ética deve-se procurar na razão e não em escrituras milenares.

segunda-feira, outubro 31, 2005

"estrelinha" - Outono/Inverno

Apresento-me a partir de hoje com novo visual.
A imagem que aparece no Título deste Blogue, já aqui publicada, foi tirada da minha janela numa bela madrugada de Setembro deste ano.
Espero que gostem.

sábado, outubro 29, 2005

Para que serve a "maioria de esquerda"????

Não há melhor exemplo, de como, utilizando todas as manobras e todos os artifícios, a direita foge a enfrentar aquilo que é inevitável – a alteração da lei que criminaliza as mulheres que abortam.

Uma lei ultrapassada, ridícula aos olhos da Europa, e completamente ineficaz, mesmo em relação a pressupostos preventivos, que alguns, poucos e cada vez menos, encontram como a justificação patética para a sua manutenção.
Não previne coisa nenhuma e muito menos o aborto. Pelo contrário, a actual lei liberaliza por completo o mercado clandestino do aborto.

Quantas mais evidências serão ainda precisas para que caia de vez a máscara da hipocrisia?
Não há um único argumento, que sustente a posição do sistemático adiamento do Referendo ao aborto. Um único.

As mulheres que têm dinheiro fazem-no em segurança e as outras entram nas urgências dos hospitais com a sua saúde em perigo, sendo mesmo assim encaminhadas para as esquadras de polícia e expostas à humilhação púnlica.

Tivessem os dirigentes e deputados dos partidos à "esquerda" no hemiciclo, um bocado de vergonha, em vez de andarem a brincar com coisas sérias, usavam o mandato que lhes foi conferido para votar uma lei despenalizando o aborto, de uma vez por todas.
Assim, as coisas arriscam a arrastar-se por mais anos e anos, além de serem um óptimo pretexto para a ofensiva ideológica da direita mais reaccionária, ligada aos sectores católicos mais retrógados.
A “maioria de esquerda” que sirva ao menos para acabar com esta hipocrisia e pôr fim à vergonha nacional dos julgamentos e à ofensa à dignidade das mulheres.

Com este Sócrates temos uma bela maioria de esquerda!

sexta-feira, outubro 28, 2005

Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és!

Cavaco apresentou as suas ambições, um autêntico programa de governo, perante uma assistência repleta de figurões, banqueiros, ex-ministros, empresários, enfim todos quantos são responsáveis pela crise que vivemos.
Uma grande parte da plateia eram os “nossos reformados de luxo”, afinal somos um País de reformados, que acumulam com altos cargos, e de jovens desempregados que não encontram uma brecha para entrar no mercado de trabalho.

Por outro lado, a candidatura do Marocas e do aparelho do PS continua a trabalhar, cavando afincadamente no buraco em que se enterra, Segundo as últimas sondagens já estará 5 pontos atrás de Manuel Alegre e tudo indica que o “venerável senador da República” e o PS terão a sua mais humilhante derrota.

As mesmas sondagens alertam-nos para a necessidade de concentração de votos em Manuel Alegre, senão quisermos ser responsáveis pela eleição do candidato da alta finança e da “economia de mercado” logo à primeira volta.
Também eu gostava mais de votar em Louçã, até concordo que se candidate para dizer umas verdades e mostrar que há alternativa, mais que alternância, mas qualquer sectarismo será uma boleia para Cavaco.

quinta-feira, outubro 27, 2005

Boa viagem!!!!

Quando se coloca em primeiro lugar a satisfação de ambições pessoais, se as coisas dão para o torto, logo se fica conhecendo a sustentabilidade e a seriedade das propostas feitas em tempo de campanha eleitoral.
Isto a propósito da renúncia do líder demissionário do PSD e cabeça de lista à Câmara da Horta, que não sendo eleito presidente, diz não ter motivação para assumir as funções que o Povo lhe destinou. Pelo mesmo diapasão afinam os candidatos do PS na Assembleia de Freguesia da Ribeirinha, que viram fugir a presidência da Junta para o PSD.
Ainda bem que perderam e ainda bem que não querem assumir funções, perde a democracia representativa, mas ganhamos nós que nos livramos desses pára-quedistas e verbos de encher.
Aproveito a embalagem para me congratular com a solução encontrada, para a gestão da Câmara, que como se defendeu neste espaço, vai passar por um entendimento do PS com a equipa de José Decq-Mota. Espero que sejam capazes de imprimir uma gestão séria, rigorosa e promotora do progresso e desenvolvimento económico e social que tanto ansiamos.

quarta-feira, outubro 26, 2005

Riscos e rabiscos

Click, vale a pena ver

Onde isto já vai - Greve na Soberania

Se compararmos os vencimentos dos juízes e procuradores com os salários médios brutos em cada país, vê-se que os vencimentos dos juízes e procuradores portugueses são os mais elevados da Europa.
Como a assiduidade dos magistrados dos tribunais superiores não tem qualquer controlo, seria bom que eles não aproveitassem o melhor de dois mundos: não comparecer no trabalho e assim, para efeitos estatísticos, contar como grevista, mas, depois no fim do mês, receber o vencimento por inteiro, claro.
Será que, durante os dias de greve, os magistrados aos quais se encontram distribuídas casas de função devolvem ao Estado as chaves de tais habitações, arrostando com as consequências de ter de dormir ao relento?
Como se sabe, a "dignificação do estatuto socioprofissional" é um dos objectivos anunciados pelos magistrados para a greve que decorre. Querem ganhar ainda mais, querem uma protecção social diferenciada dos demais servidores do Estado?
Vão, mas é trabalhar que tem os mais baixos indicies de produtividade de toda a sociedade portuguesa.
Por este andar qualquer dia temos greve do Governo.

Cavaco vs Soares


Cavaco é o Messias que vem para ajudar Sócrates a endireitar a economia e pôr a sua experiência, de homem que nunca se engana, ao serviço da “nossa” salvação.

Com Mário Soares na Presidência, vai ser uma pasmaceira, podemos todos, também ele, dormir tranquilos, que o aparelho do PS vela por nós.

terça-feira, outubro 25, 2005

Cavaco e a "Ditadura da Economia de Mercado"

Cavaco Silva parece um candidato a Bonaparte ... por cima e acima de tudo e todos!

Cavaco Silva e os seus principais apoiantes lançarão a imagem de uma candidatura que vai da direita até à esquerda. Coincidentemente ou não, surgem na imprensa vozes clamando por mais presidencialismo!

Não é por acaso que está a ser levado ao colo pela máquina partidária do PSD e pelos lobbies financeiros que rodeiam esse partido político.
A campanha despudorada da SIC anunciando dias a fio a "cerimónia" do anúncio da candidatura , o apoio descarado da TVI, o seguidismo envergonhado da RTP, são prova da boleia que os media estão a dar a Cavaco.

Vai sendo, cada vez mais claro, que as diferenças entre todos os que defendem a "economia de mercado", são crescentemente ténues e impercétiveis.

Em vez do aprofundamento da democracia ouviremos falar, provavelmente, de algo como democracia forte, de mais ordem ... tudo sob o fundo da chamada economia de mercado!

A ditadura (não há outro termo mais adequado) da "economia de mercado" contra a "economia do trabalho", uma economia baseada na participação e na planificação democráticas, nos direitos e deveres dos trabalhadores, na cultura do pleno emprego, na cultura do direito à reforma e do direito à vida fora do trabalho, é algo que, mesmo com vestes "socialistas" e outras eventualmente mais "radicais", vai colocando no plano da semelhança e até da mais banal igualdade, todos aqueles, aparentemente diferentes mas afinal iguais, defensores dessa coisa chamada "economia de mercado", o liberalismo/capitalismo!

domingo, outubro 23, 2005

Gripe aviária - também é negócio!


Morre-se aos milhões, em todo o mundo, de doenças – de algum modo- evitáveis: ou porque existem as respectivas vacinas, ou porque existem tratamentos, ou medidas de prevenção.
Uma doença mortífera que causa mais de um milhão de vítimas mortais todos os anos, é a malária. Não é notícia da média, pois «somente» afecta as nações mais pobres, dos países tropicais e equatoriais.

As gripes assumem frequentemente forma de pandemia porque o vírus gripal é transmissível pelo ar. O que não nos diz a média, e que os cientistas sabem, é que as gripes têm as aves como reservatório... Ou seja, o vírus, habitualmente, infecta aves e estas disseminam o vírus: este pode mutar no sentido de causar infecção e doença noutras espécies (incluindo os humanos).

Quanto à pandemia aviária (zoonose) da gripe actual, será uma coisa boa ou má, a OMS antecipar a feitura de uma vacina? Para prevenir a hipótese desta pandemia avícola com potencial de infecção, doença e morte nos humanos, sofrer uma mutação, tornando possível a sua transmissão directa de humano para humano, isso faz sentido. Porque, neste caso, os humanos morreriam aos milhões... a não ser que... assim que se detectasse um foco de epidemia humana fosse administrada a vacina nas zonas geográficas atingidas e outras de risco.
A histeria - por outro lado - é um fenómeno mediático "a gripe aviária mediática"... essa que levou a uma corrida do público dos países ricos à compra de medicamentos anti-virais, bastante caros, nalguns casos...e esgotando os stocks. Mas esses anti-virais serão de fraca ou nenhuma eficácia para uma pandemia de gripe deste género (mas foi eficaz e lucrativo para a indústria farmacêutica!). Os média controlados pelo grande capital são potenciadores das histerias colectivas, indutores de comportamentos irracionais, porque jogam com a ignorância, para venderem (pseudo)informação.

Quanto mais ela "mexe" com as pessoas mais se «vende» a notícia, quanto mais inquietadora, mais é lida ou ouvida ou televisionada; toda a gente sabe isso.

O candidato que o PS quer impingir


Os plenários com militantes de apoio à candidatura de Soares são "uma forma de limitar a liberdade de escolha de cidadãos eleitores que, pelo facto de militarem num partido político, não podem ver-se privados dos seus direitos constitucionais".

"Depois do que se passou na Comissão Nacional do Partido Socialista, a mobilização deste fim-de-semana em vários plenários distritais torna evidente que o que está em causa para alguns dirigentes não é derrotar Cavaco Silva, mas sim combater Manuel Alegre".

"De facto, não se ouviu uma palavra do secretário-geral do PS a criticar a apresentação da candidatura do ex-primeiro-ministro e a sua total ausência de propostas para a saída da crise nacional", sublinha a candidatura de Manuel Alegre.

"Parece que o principal objectivo é condicionar os militantes socialistas que apoiam Manuel Alegre", tratar-se duma perversão inadmissível da natureza da eleição presidencial e de uma tentativa de condicionamento do voto dos socialistas.

sexta-feira, outubro 21, 2005

Cavaco não quer falar do passado, porquê?

Eu não esqueço que Cavaco é o homem do Portugal da Mão de Obra barata que tão bons resultados está a dar agora. O homem que permitiu que abrissem Universidades e Politécnicos nos mais inarráveis sítios, que tão bons resultados estão a dar agora.

O homem que vendeu as empresas públicas a preços de saldo aos antigos patrões para que estes pudessem fazer os seus negócios de mais valias. O que deu uma televisão à Igreja que tão bons resultados está a dar agora com os seus big brothers.

Bastaram mais de 10 anos de ditadura Cavaquista para Portugal esbanjar a oportunidade mais soberana que teve a seguir aos descobrimentos: Os Fundos Comunitários (que foram desperdiçados e alguns até desapareceram e ninguém sabe onde param).

Os escândalos sucederam-se em catadupa. Corrupção, golpadas, enriquecimentos ilícitos de boys Laranja. Quem não se lembra do labrego do ministro da administração interna de Cavaco, Dias Loureiro, que entrou teso para o governo e saiu um dos homens mais ricos de Portugal.

Quem não está a par das inúmeras negociatas ilegais de Dias Loureiro com o ministério da administração interna que tutelou durante uma década. Os negócios criminosos de meios aéreos privados de combate a incêndios, que transformaram Portugal ao longo das últimas décadas numa imensa fogueira, matando dezenas de cidadãos e queimando uma elevada percentagem das florestas Portuguesas.

Quem não se lembra da selvajaria promovida por Dias Loureiro enquanto ministro da administração interna que mandou a Policia espancar brutalmente os trabalhadores na Marinha Grande, e os cidadãos na Ponte 25 de Abril?

Quem não se lembra das sucessivas demissões dos governos por corrupção e envolvimento em negócios ilícitos semanalmente noticiadas no Independente de Paulo Portas?

O que e que sobrou do Cavaquismo? Escroques como Dias Loureiro? Políticos que fogem para Bruxelas como Durão Barroso?
Políticos irresponsáveis como Pedro Santana Lopes?

Tudo isso teve um responsável máximo e ditador Mor: CAVACO
SILVA.
Cavaquismo nunca mais!!! Bastaram mais de 10 anos de ditadura Cavaquista.

quinta-feira, outubro 20, 2005

O anúncio tão desejado


Aníbal Cavaco Silva
Vai finalmente anunciar
Depois de tanta esquiva
Propõe-se então comunicar

Que se vai candidatar
À mais alta magistratura
Nós só temos que evitar
Tão ansiada investidura

Não é por falta de perfil
Que tantos lhe reconhecem
Quiçá pelo seu percentil
A que muitos não convencem

Muitos abusivamente
Lhe garantem a vitória
Não terá certamente
Esse momento de glória

Os mitos neste País
Já não servem de momento
Saibam vocês quem o diz
Neste seu convencimento

Querem-no pois transformar
Num salvador desta Pátria
Mas lamento-vos informar
Não se safa nem com a cátedra

Competência ilusória
A que nos querem demonstrar
Pois na nossa recente história
Sabemos como nos deixou ficar

Querem-no como prodigioso
Em matéria financeira
Não passará dum odioso
No exercício da carreira

Vamos conseguir provar
Ao jornalismo de carteira
Que ele não há-de ficar
Sentado nessa cadeira

Publicado por rajodoas

quarta-feira, outubro 19, 2005

Os ricos que (ao menos ajudem) a pagar a crise!


Aceda aqui ao projecto-lei do BE sobre o imposto (em pdf).

Nicholas Kaldor, num texto célebre sobre a reforma fiscal indiana, argumentava que não é socialmente aceitável que um marajá sem rendimento, mas proprietário de uma fortuna em jóias e ouro, pague tanto de imposto como um mendigo desprovido, visto que nenhum dos dois regista um fluxo de rendimentos regulares tributáveis.
A sobre-imposição dos rendimentos do capital que é assim introduzida - através do imposto sobre o rendimento e do imposto sobre a fortuna - justifica-se dado que o sujeito passivo que tem um rendimento de capital detém um estatuto distinto de quem aufere um rendimento de trabalho: o pagamento da força produtiva do trabalhador é esgotado na utilização da sua força de trabalho, ao passo que o proprietário de capital obtém rendimento tanto da execução de funções profissionais como da simples valorização patrimonial inerte.
Por outro lado, considera-se que só é abrangido por esta forma de tributação o sujeito passivo que é proprietário de um património suficientemente elevado que o identifica como uma excepção social.
Outros países, como a Finlândia, o Luxemburgo, a Holanda, a Áustria, a Suíça e a Suécia, introduziram este tipo de imposto há vários anos e têm-no mantido, qualquer que tenha sido a dominância política conjuntural.
Em todos estes casos, o imposto incide sobre a fortuna, definida como um valor patrimonial acima de um certo nível de referência, para o que são considerados os bens transaccionáveis de que o sujeito passivo é proprietário no dia 31 de Dezembro de cada ano.
O Bloco de Esquerda propõe fazer incidir o imposto, taxado de 0,6 a 1,2%, sobre a fortuna de contribuintes que ultrapasse largamente 10 vezes o património médio nacional, tomando-se como aproximação, para efeitos deste imposto aos valores actuais, o limiar de 875 mil euros, ou seja 2500 salários mínimos, o que representa menos de 1% da população.