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segunda-feira, maio 30, 2005
domingo, maio 29, 2005
Também lhe chamam botija?
Ao chegar a casa mais cedo, o marido surpreendeu a mulher com o amante na cama. Com a boca na botija.
sexta-feira, maio 27, 2005
Ex-deputados de ouro
Quarenta ex-deputados regionais recebem subvenções vitalícias, alguns com apenas sete anos de actividade parlamentar, que já custam aos contribuintes 1,4 milhões de euros por ano (dados de 2004).
A maior subvenção mensal vitalícia ascende a 3 586,93 euros por mês, ficando-se a menor por 1 065,04 euros. O tempo de actividade parlamentar vai entre sete e dezasseis anos.
Actualmente é concedida após doze anos no parlamento e apenas a partir do momento em que o beneficiário complete 55 anos de idade, ou seja, doze anos de parlamento são suficientes para receber a subvenção, que, no entanto, fica a aguardar até que o indivíduo complete 55 anos de vida.
Uma das características mais interessantes da subvenção vitalícia é que é acumulável com qualquer tipo de pensão e com o salário normal do indivíduo.
Quando o ex-deputado se reformar, recebe a sua reforma por inteiro e a ela acresce, sempre, a subvenção vitalícia.
No entanto, o indivíduo pode optar por não trabalhar, limitando-se a receber a sua subvenção vitalícia.
É também interessante notar que quando um beneficiário da subvenção vitalícia falece, o cônjuge recebe uma “subvenção mensal vitalícia de sobrevivência”.
É também interessante notar que quando um deputado deixa o parlamento tem direito a um “subsídio de reintegração”. Os quantitativos são interessantes. Um ano de parlamento dá direito a 6 246,94 euros, enquanto que a uma legislatura correspondem 24 987,76 euros.
O subsídio em causa tem uma finalidade difusa, que parece estar associada a eventuais dificuldades do ex-deputado em retomar o trabalho que mantinha antes de ser eleito. No entanto, esta razão é inconsistente, uma vez que ninguém perde o seu emprego, independentemente do período que passe como parlamentar.
Os que já foram para casa não podem ficar a rir-se de nós. Tem de haver maneira de retirar-lhes alguns destes benefícios, pelo menos nos casos mais escandalosos. É da maior justiça acabar com as acumulações.
A maior subvenção mensal vitalícia ascende a 3 586,93 euros por mês, ficando-se a menor por 1 065,04 euros. O tempo de actividade parlamentar vai entre sete e dezasseis anos.
Actualmente é concedida após doze anos no parlamento e apenas a partir do momento em que o beneficiário complete 55 anos de idade, ou seja, doze anos de parlamento são suficientes para receber a subvenção, que, no entanto, fica a aguardar até que o indivíduo complete 55 anos de vida.
Uma das características mais interessantes da subvenção vitalícia é que é acumulável com qualquer tipo de pensão e com o salário normal do indivíduo.
Quando o ex-deputado se reformar, recebe a sua reforma por inteiro e a ela acresce, sempre, a subvenção vitalícia.
No entanto, o indivíduo pode optar por não trabalhar, limitando-se a receber a sua subvenção vitalícia.
É também interessante notar que quando um beneficiário da subvenção vitalícia falece, o cônjuge recebe uma “subvenção mensal vitalícia de sobrevivência”.
É também interessante notar que quando um deputado deixa o parlamento tem direito a um “subsídio de reintegração”. Os quantitativos são interessantes. Um ano de parlamento dá direito a 6 246,94 euros, enquanto que a uma legislatura correspondem 24 987,76 euros.
O subsídio em causa tem uma finalidade difusa, que parece estar associada a eventuais dificuldades do ex-deputado em retomar o trabalho que mantinha antes de ser eleito. No entanto, esta razão é inconsistente, uma vez que ninguém perde o seu emprego, independentemente do período que passe como parlamentar.
Os que já foram para casa não podem ficar a rir-se de nós. Tem de haver maneira de retirar-lhes alguns destes benefícios, pelo menos nos casos mais escandalosos. É da maior justiça acabar com as acumulações.
quinta-feira, maio 26, 2005
Vende-se "Terreno Soalheiro"
Planta localizaçãoEncostado à Espanha com frente para o Atlântico e com as seguintes características:
1) Bons acessos
2) Viabilidade de construção em qualquer "montado"
3) Alto défice
4) Corrupção total
5) Povo com memória curta e que perdoa tudo
6) Empresários formados em fuga ao fisco
7) Jornalistas comprados
8) Funcionários "supostamente" malandros
Na compra deste pedaço de terra, ainda oferecemos:
a) Package de políticos incompetentes;
b) Conjunto de organismos públicos super lotados e com reforma garantida para os seus funcionários;
c) Viagens “à lá gardére” para os deputados;
d) Reformas chorudas por apenas dois mandatos de deputado;
e) Em caso de aperto pode fugir para o estrangeiro e obter altos cargos.
Urgência na venda devido a risco de colapso do edifício.
Necessita de limpeza URGENTE da CORRUPÇÃO e FUGA AO FISCO!
terça-feira, maio 24, 2005
Os défices do défice
Défice de competência – Todos os ministros das finanças, desde Victor Constâncio, Pina Moura, Manuela Ferreira Leite e Bagão, foram os coveiros das finanças públicas, cada medida que tomaram foi uma cavadela no buraco onde nos querem enterrar. Nunca souberam conter ou diminuir a despesa e muito menos arrecadar as receitas da fuga e da evasão fiscal e fartaram-se de dar incentivos e benefícios fiscais ao capital financeiro e a empresários que ao primeiro revés fazem as malas e põe-se a andar. Se fossem responsabilizados e tivessem de abandonar todos os tachos que ocupam ou passam a ocupar, quando saem do governo, a música seria outra. E o pior é que continuam a "vender receitas".
Défice de responsabilidade – Assistimos recentemente ao escândalo de tráfico de influências, no caso Companhia das Lezírias, onde o Estado é claramente roubado, mas como, provavelmente, o negócio terá sido efectuado por desconhecidos, ninguém foi responsabilizado. Assistimos a uma série de ilegalidades e falsificações para permitir o abate de milhares de sobreiros, mas os ministros responsáveis depressa sacodem a água do capote. O resultado foi que o Estado terá ficado mais pobre, por contrapartida de alguém que terá ficado mais rico. Assistimos todos os dias aos mais variados actos de corrupção e falcatruas de governantes. Se todos os responsáveis fossem incriminados e tivessem de reembolsar os milhões que nos roubaram, também a música seria outra.
Défice de empreendorismo – Grande parte dos nossos empresários, para além de terem pouca formação em gestão, não tem ligações ao meio universitário, não integram os novos licenciados nem dão grande importância à formação profissional dos seus funcionários, não investem na formação nem na cooperação tecnológica entre as empresas, optando antes pela tradicional pseudo-cooperação com o Estado, à mistura com negociatas e investimentos sem inovação e de pouco valor acrescentado. Faltam-nos bons gestores, em todos os sectores de actividade. Acresce a este défice, o respeitante à seriedade e à confiança nas instituições.
De tudo isto se conclui que “Portugal tem um défice de liderança, tanto a nível político, como empresarial” e pior que tudo não inspiram confiança nem mobilizam os cidadãos.
Défice de responsabilidade – Assistimos recentemente ao escândalo de tráfico de influências, no caso Companhia das Lezírias, onde o Estado é claramente roubado, mas como, provavelmente, o negócio terá sido efectuado por desconhecidos, ninguém foi responsabilizado. Assistimos a uma série de ilegalidades e falsificações para permitir o abate de milhares de sobreiros, mas os ministros responsáveis depressa sacodem a água do capote. O resultado foi que o Estado terá ficado mais pobre, por contrapartida de alguém que terá ficado mais rico. Assistimos todos os dias aos mais variados actos de corrupção e falcatruas de governantes. Se todos os responsáveis fossem incriminados e tivessem de reembolsar os milhões que nos roubaram, também a música seria outra.
Défice de empreendorismo – Grande parte dos nossos empresários, para além de terem pouca formação em gestão, não tem ligações ao meio universitário, não integram os novos licenciados nem dão grande importância à formação profissional dos seus funcionários, não investem na formação nem na cooperação tecnológica entre as empresas, optando antes pela tradicional pseudo-cooperação com o Estado, à mistura com negociatas e investimentos sem inovação e de pouco valor acrescentado. Faltam-nos bons gestores, em todos os sectores de actividade. Acresce a este défice, o respeitante à seriedade e à confiança nas instituições.
De tudo isto se conclui que “Portugal tem um défice de liderança, tanto a nível político, como empresarial” e pior que tudo não inspiram confiança nem mobilizam os cidadãos.
domingo, maio 22, 2005
sábado, maio 21, 2005
Estilo Santana Lopes?
Apesar dos Açores, só há pouco tempo e depois do alargamento, deixarem de ser a região mais pobre da União Europeia, com a média salarial mais baixa do País e grande precaridade no emprego, e sabendo-se que tanto a crise como a retoma chegam cá sempre mais tarde, não deixa de ser curioso o optimismo das declarações do Governo Regional. Espero que não declarem também o fim da austeridade.
O tecido empresarial da Região Autónoma dos Açores não apresenta indicadores que potenciem situações de crise, no curto e médio prazos, no domínio da evolução do emprego, pagamento de salários, encargos sociais, obrigações financeiras, volume de negócios e quota de mercado. Esta é a grande conclusão de um inquérito efectuado pelo Observatório do Emprego e Formação Profissional da Direcção Regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional.
..................
Sérgio Ávila manifestou-se convicto que, em 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) açoriano estará acima da média europeia, o que, sendo positivo, não invalida a necessidade de demonstrar técnica e cientificamente que a manutenção dos apoios comunitários são fundamentais.
O tecido empresarial da Região Autónoma dos Açores não apresenta indicadores que potenciem situações de crise, no curto e médio prazos, no domínio da evolução do emprego, pagamento de salários, encargos sociais, obrigações financeiras, volume de negócios e quota de mercado. Esta é a grande conclusão de um inquérito efectuado pelo Observatório do Emprego e Formação Profissional da Direcção Regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional.
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Sérgio Ávila manifestou-se convicto que, em 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) açoriano estará acima da média europeia, o que, sendo positivo, não invalida a necessidade de demonstrar técnica e cientificamente que a manutenção dos apoios comunitários são fundamentais.
sexta-feira, maio 20, 2005
Aumento de impostos
O cenário de aumento de impostos voltou a colocar-se, pois as previsões apontam para que o défice orçamental deste ano fique próximo dos 7%.
Aumentos de impostos são métodos perfeitamente legítimos de criar efeitos económicos desejáveis, sejam eles a redistribuição de riqueza, seja o equilíbrio das contas do estado, seja aumentos no investimento em infra-estruturas e sectores considerados estratégicos para preparar o futuro, etc.
Qualquer aumento de impostos deve ter em conta se prejudica ou não a competitividade das nossas empresas. Devemos ter em atenção que neste momento está em curso um movimento de redução de impostos em quase todos os países da União Europeia e Portugal não pode ignorar essa tendência.
A falta de competitividade a nível internacional das empresas portuguesas pode levar à falência das mesmas e ao aumento do desemprego, agravando o clima económico que o País vive.
O problema é que este aumento de impostos em especial não me convence. Continua a incidir sobre os trabalhadores, principalmente a classe média e as pequenas empresas, deixando fora o capital financeiro, as fortunas e os profissionais liberais.
Fede à continuação do laxismo, fede à ausência de um esforço real para combater a fraude e evasão fiscal, fede à recusa em levantar o sigilo bancário, enfim, fede.
Sim, porque se os impostos devidos pelas leis tributárias actuais fossem realmente pagos, Portugal teria um superavit. Infelizmente, quem é cúmplice do crime fiscal quotidiano nunca fala disto. Se economistas incompetentes, como Victor Constâncio e muitos outros, que nem sequer são capazes de enunciar as medidas óbvias, que devem ser tomadas para tirar o País do buraco em que o meteram, fossem sinceros, certamente estariam a propor uma redução dos seus próprios vencimentos, que são, nitidamente, incomportáveis para o País.
Para os amigos dos ladrões que nos roubam a todos, os problemas orçamentais de Portugal devem-se sempre ao "excessivo peso do estado", nunca à dimensão das fugas de capital, das fugas ao fisco, do não pagamento dos impostos retidos na fonte e dos perdões e benefícios fiscais a grandes grupos empresariais. Esta conversa é uma fraude que, de tão repetida, até já parece que é verdade. E o novo ministro das finanças, com esta treta do aumento de impostos, prepara-se para perpetuar a fraude.
Os países mais desenvolvidos, como os da Europa do Norte, têm impostos altíssimos. Há que afirmar com frontalidade que dificilmente se podem pôr em prática políticas de esquerda sem subidas de impostos. Agora, da mesma maneira, dificilmente uma política pode ser de esquerda sem que sejam, principalmente, os ricos a pagar esses impostos. Para uma política realmente de esquerda, é necessária que venha a acompanhar uma reforma fiscal.
Aumentos de impostos são métodos perfeitamente legítimos de criar efeitos económicos desejáveis, sejam eles a redistribuição de riqueza, seja o equilíbrio das contas do estado, seja aumentos no investimento em infra-estruturas e sectores considerados estratégicos para preparar o futuro, etc.
Qualquer aumento de impostos deve ter em conta se prejudica ou não a competitividade das nossas empresas. Devemos ter em atenção que neste momento está em curso um movimento de redução de impostos em quase todos os países da União Europeia e Portugal não pode ignorar essa tendência.
A falta de competitividade a nível internacional das empresas portuguesas pode levar à falência das mesmas e ao aumento do desemprego, agravando o clima económico que o País vive.
O problema é que este aumento de impostos em especial não me convence. Continua a incidir sobre os trabalhadores, principalmente a classe média e as pequenas empresas, deixando fora o capital financeiro, as fortunas e os profissionais liberais.
Fede à continuação do laxismo, fede à ausência de um esforço real para combater a fraude e evasão fiscal, fede à recusa em levantar o sigilo bancário, enfim, fede.
Sim, porque se os impostos devidos pelas leis tributárias actuais fossem realmente pagos, Portugal teria um superavit. Infelizmente, quem é cúmplice do crime fiscal quotidiano nunca fala disto. Se economistas incompetentes, como Victor Constâncio e muitos outros, que nem sequer são capazes de enunciar as medidas óbvias, que devem ser tomadas para tirar o País do buraco em que o meteram, fossem sinceros, certamente estariam a propor uma redução dos seus próprios vencimentos, que são, nitidamente, incomportáveis para o País.
Para os amigos dos ladrões que nos roubam a todos, os problemas orçamentais de Portugal devem-se sempre ao "excessivo peso do estado", nunca à dimensão das fugas de capital, das fugas ao fisco, do não pagamento dos impostos retidos na fonte e dos perdões e benefícios fiscais a grandes grupos empresariais. Esta conversa é uma fraude que, de tão repetida, até já parece que é verdade. E o novo ministro das finanças, com esta treta do aumento de impostos, prepara-se para perpetuar a fraude.
Os países mais desenvolvidos, como os da Europa do Norte, têm impostos altíssimos. Há que afirmar com frontalidade que dificilmente se podem pôr em prática políticas de esquerda sem subidas de impostos. Agora, da mesma maneira, dificilmente uma política pode ser de esquerda sem que sejam, principalmente, os ricos a pagar esses impostos. Para uma política realmente de esquerda, é necessária que venha a acompanhar uma reforma fiscal.
quinta-feira, maio 19, 2005
quarta-feira, maio 18, 2005
Os fins não "reabilitam" os meios!
Josef Stalin nasceu em 1878, numa aldeia da Geórgia, nação então submetida ao domínio do império dos czares da Rússia. Filho de um sapateiro e de uma lavadeira, estudou num seminário da Igreja Ortodoxa. Mas, ao invés de se tornar padre, será dirigente de um partido marxista e clandestino opositor do despótico regime dos czares, o Partido Bolchevique. Por várias vezes foi preso e deportado para a inóspita região da Sibéria.
Como estadista, Estaline conduziu uma URSS subdesenvolvida ao lugar de 2ª potência industrial do mundo, ultrapassada apenas pelos Estados Unidos da América, e ao desempenho de um papel determinante na derrota do nazismo na 2ª Guerra Mundial.
De modo tenaz, mas fulgurante, em meia dúzia de anos, Estaline impunha a sua liderança ao partido, anulando primeiro politicamente, e nos anos seguintes fisicamente, os que divergiam dos seus pontos de vista e da sua orientação. À medida que os primeiros anos 30 corriam, a sua imagem, mesmo na iconografia do regime, ia-se antepondo à do seu antecessor.
A época de Estaline foi uma “época de grandes realizações e crimes monstruosos que são difíceis de conciliar. Milhões de pessoas foram vítimas da brutal colectivização forçada e do terror em massa - assassinadas ou detidas” em “campos de trabalhos forçados - mas outros milhões trabalharam heroicamente e ergueram-se nas campanhas para forjar uma nação industrial poderosa e derrotar os invasores” nazis comandados por Adolf Hitler.
Creio que ninguém de bom senso poderá desculpar os crimes de Estaline com os sucessos que a URSS alcançou sob o seu governo.
Quanto a considerar-se o estalinismo como a essência do comunismo/socialismo será já um perfeito absurdo. Afinal, os “grandes ideais do socialismo” são a “liberdade, igualdade e solidariedade” e “não há socialismo sem democracia”.
O melhor remédio para os abusos de poder é a democracia. E a melhor forma de melhorar a prevenção de abusos de poder é melhorar a democracia.
Os abusos de poder não são exclusivo de nenhuma ideologia, de nenhum sistema político, de nenhuma classe ou época. Têm ocorrido e continuam a ocorrer, ao longo dos séculos até aos dias de hoje, em nome do comunismo, do capitalismo, do liberalismo, do cristianismo, do islamismo...
A perversão do comunismo personificada em Estaline acaba por ser um excelente exemplo, entre tantos outros, de como o comunismo, na sua verdadeira essência, é um ideal cada vez mais válido. Assenta numa concepção alargada dos direitos humanos fundamentais, da qual a liberdade é um elemento básico e central, apontando não só para a valorização e aprofundamento da democracia política, tanto na vertente representativa como na participativa, mas também da democracia económica, social e cultural: o poder económico tem que estar subordinado ao poder político pertença do povo (à cidadania); tem que haver justiça social e igualdade de oportunidades, tem de ser para todos o direito ao emprego, à habitação, à educação, à saúde, à informação, e muitos mais.
Estaline morreu há 52 anos. Mas perdura como uma grande e trágica lição da História.
fonte: http://www.comunistas.info/
Como estadista, Estaline conduziu uma URSS subdesenvolvida ao lugar de 2ª potência industrial do mundo, ultrapassada apenas pelos Estados Unidos da América, e ao desempenho de um papel determinante na derrota do nazismo na 2ª Guerra Mundial.
De modo tenaz, mas fulgurante, em meia dúzia de anos, Estaline impunha a sua liderança ao partido, anulando primeiro politicamente, e nos anos seguintes fisicamente, os que divergiam dos seus pontos de vista e da sua orientação. À medida que os primeiros anos 30 corriam, a sua imagem, mesmo na iconografia do regime, ia-se antepondo à do seu antecessor.
A época de Estaline foi uma “época de grandes realizações e crimes monstruosos que são difíceis de conciliar. Milhões de pessoas foram vítimas da brutal colectivização forçada e do terror em massa - assassinadas ou detidas” em “campos de trabalhos forçados - mas outros milhões trabalharam heroicamente e ergueram-se nas campanhas para forjar uma nação industrial poderosa e derrotar os invasores” nazis comandados por Adolf Hitler.
Creio que ninguém de bom senso poderá desculpar os crimes de Estaline com os sucessos que a URSS alcançou sob o seu governo.
Quanto a considerar-se o estalinismo como a essência do comunismo/socialismo será já um perfeito absurdo. Afinal, os “grandes ideais do socialismo” são a “liberdade, igualdade e solidariedade” e “não há socialismo sem democracia”.
O melhor remédio para os abusos de poder é a democracia. E a melhor forma de melhorar a prevenção de abusos de poder é melhorar a democracia.
Os abusos de poder não são exclusivo de nenhuma ideologia, de nenhum sistema político, de nenhuma classe ou época. Têm ocorrido e continuam a ocorrer, ao longo dos séculos até aos dias de hoje, em nome do comunismo, do capitalismo, do liberalismo, do cristianismo, do islamismo...
A perversão do comunismo personificada em Estaline acaba por ser um excelente exemplo, entre tantos outros, de como o comunismo, na sua verdadeira essência, é um ideal cada vez mais válido. Assenta numa concepção alargada dos direitos humanos fundamentais, da qual a liberdade é um elemento básico e central, apontando não só para a valorização e aprofundamento da democracia política, tanto na vertente representativa como na participativa, mas também da democracia económica, social e cultural: o poder económico tem que estar subordinado ao poder político pertença do povo (à cidadania); tem que haver justiça social e igualdade de oportunidades, tem de ser para todos o direito ao emprego, à habitação, à educação, à saúde, à informação, e muitos mais.
Estaline morreu há 52 anos. Mas perdura como uma grande e trágica lição da História.
fonte: http://www.comunistas.info/
terça-feira, maio 17, 2005
Uma fezada no Espírito Santo
Sobreirogate
...A crer nas notícias, o empreendimento do Espírito Santo foi recusado por uma funcionária técnica, com base em critérios técnicos, pelo menos quatro vezes numa década...
...Mas o problema resolveu-se através do afastamento da dita funcionária e a declaração ministerial de que o dito empreendimento turístico seria de "imprescindível utilidade pública". Imprescindível, veja-se bem, o que quer simplesmente dizer que não se poderia passar sem ele. E tão imprescindível até que aquilo que tinha esperado durante mais de uma década não podia de todo esperar mais uns dias para ser resolvido por um novo governo...
e há mais
...Mas o problema resolveu-se através do afastamento da dita funcionária e a declaração ministerial de que o dito empreendimento turístico seria de "imprescindível utilidade pública". Imprescindível, veja-se bem, o que quer simplesmente dizer que não se poderia passar sem ele. E tão imprescindível até que aquilo que tinha esperado durante mais de uma década não podia de todo esperar mais uns dias para ser resolvido por um novo governo...
e há mais
segunda-feira, maio 16, 2005
Para que se conheça
Hino dos Açores
Deram frutos a fé e a firmeza
No esplendor de um cântico novo:
Os Açores são a nossa certeza
De traçar a glória de um povo.
Para a frente! Em comunhão,
Pela nossa autonomia.
Liberdade, justiça e razão
Estão acesas no alto clarão
Da bandeira que nos guia
Para a frente! Lutar, batalhar
Pelo passado, imortal.
No futuro a luz semear,
De um povo triunfal.
De um destino com brio alcançado
Colhermos mais frutos e flores,
Porque é este o sentido sagrado
Das estrelas que coroam os Açores.
Para a frente, açorianos!
Pela paz à terra unida.
Largos voos, com ardor firmamos,
Para que mais floresçam os ramos
Da vitória merecida.
Para a frente! Lutar, batalhar
Pelo passado imortal,
No futuro a luz semear,
De um povo triunfal.
Letra: Natália Correia
Música: Teófilo Frazão
No esplendor de um cântico novo:
Os Açores são a nossa certeza
De traçar a glória de um povo.
Para a frente! Em comunhão,
Pela nossa autonomia.
Liberdade, justiça e razão
Estão acesas no alto clarão
Da bandeira que nos guia
Para a frente! Lutar, batalhar
Pelo passado, imortal.
No futuro a luz semear,
De um povo triunfal.
De um destino com brio alcançado
Colhermos mais frutos e flores,
Porque é este o sentido sagrado
Das estrelas que coroam os Açores.
Para a frente, açorianos!
Pela paz à terra unida.
Largos voos, com ardor firmamos,
Para que mais floresçam os ramos
Da vitória merecida.
Para a frente! Lutar, batalhar
Pelo passado imortal,
No futuro a luz semear,
De um povo triunfal.
Letra: Natália Correia
Música: Teófilo Frazão
domingo, maio 15, 2005
O "lobby" da construção na Horta
Para um simples munícipe não é fácil entender como são autorizadas determinadas obras a empreiteiros e empresas, contrariando todas as exigências que são postas a quem, simplesmente, quer construir ou remodelar a sua casinha.Como exemplo temos de entre outros: O Hotel Horta implantado na beira da estrada, sem qualquer espaço para estacionamento; O Hotel Canal encravado na Igreja das Angústias, contrariando qualquer enquadramento arquitectónico e inviabilizando as necessárias obras do porto, gare marítima e doca seca; Os blocos de apartamentos, também, encravados na Igreja e cemitério do Carmo, com acessos e efeitos arquitectónicos muito complicados e de gosto duvidoso; Os prédios de apartamentos, ainda, encravados no Bairro da Boa Vista, com uma densidade de construção que não é autorizada a quem queira ultrapassar 20% da área do lote e que destoam completamente das construções envolventes, com um acesso à Canadas das Dutras que não entra na cabeça de ninguém; Alteração da paisagem na zona do Pilar, onde já foi terraplanado o Cabeço para ali se construir.
Muitas obras mais com implantação, estacionamento, zonas verdes, densidade e enquadramento exigidos ou indeferidos à maioria, só são autorizadas a quem mexe cordelinhos.
BE - o quê e porquê?
…O Bloco é um partido democrático, com direito de tendência e direcção colegial. O Bloco insere-se na esquerda global internacional rompendo com a ordem Bush e o sistema imperial. Afirma-se europeísta pela refundação democrática e social da União Europeia. O Bloco de Esquerda é socialista, pluralista e ecologista. Repudia tanto os dogmas como a capitulação ao neo-liberalismo. É este o Bloco que quer crescer e assumir responsabilidades maiores na oposição de esquerda.
O Bloco depende da confiança popular. Não empurra ninguém mas não tem que pedir licença a ninguém para existir e lutar por maiorias sociais para as políticas que preconiza…
…O compromisso é muito claro sobre a prioridade no emprego, sobre a protecção social dos desempregados. O continuísmo da política económica e orçamental prefigura uma espécie de “bloco central” ungido pelo Banco de Portugal. O combate é sobretudo pelo lado da receita sem demonizar o necessário investimento público. Mas ao atermo-nos às declarações dos responsáveis das pastas económicas mais uma vez a pressão é posta na limitação da despesa. De PEC em PEC até ao pecado final. Mas assim não há criação de emprego. Há que escolher entre a ortodoxia liberal e o “estado social”. O estado social também pode prover a contas claras, combater o desperdício e apresentar défices correntes baixos…
…É inaceitável que se adiem as alterações ao Código de Trabalho. A precariedade do trabalho e a desvalorização dos salários alastram por esta via. É incompreensível que o Partido Socialista tenha prometido nas eleições que reporia as propostas de alteração ao Código que fez enquanto oposição e agora precisa de esperar até 2007…
…Insistir na condenação da mistificação que representa a simultaneidade das eleições locais com o referendo ao Tratado Constitucional europeu. Apesar desse condicionamento o Bloco vai fazer campanha pelo Não em nome da Europa que não aceita a cartilha neo-liberal…
…Com uma política clara, sem tacticismos, nem jogo de poder, o Bloco de Esquerda continua e progride. Como sempre o veredicto é das pessoas. Das pessoas que com intencionalidade, razão e afecto continuam a ser exigentes com o Bloco, nos emprestam o seu voto e testemunho. O Bloco de Esquerda não é dono de votos. É simplesmente mandatário de um projecto que hoje ninguém pode ignorar.
(extractos da declaração política de Luís Fazenda)
O Bloco depende da confiança popular. Não empurra ninguém mas não tem que pedir licença a ninguém para existir e lutar por maiorias sociais para as políticas que preconiza…
…O compromisso é muito claro sobre a prioridade no emprego, sobre a protecção social dos desempregados. O continuísmo da política económica e orçamental prefigura uma espécie de “bloco central” ungido pelo Banco de Portugal. O combate é sobretudo pelo lado da receita sem demonizar o necessário investimento público. Mas ao atermo-nos às declarações dos responsáveis das pastas económicas mais uma vez a pressão é posta na limitação da despesa. De PEC em PEC até ao pecado final. Mas assim não há criação de emprego. Há que escolher entre a ortodoxia liberal e o “estado social”. O estado social também pode prover a contas claras, combater o desperdício e apresentar défices correntes baixos…
…É inaceitável que se adiem as alterações ao Código de Trabalho. A precariedade do trabalho e a desvalorização dos salários alastram por esta via. É incompreensível que o Partido Socialista tenha prometido nas eleições que reporia as propostas de alteração ao Código que fez enquanto oposição e agora precisa de esperar até 2007…
…Insistir na condenação da mistificação que representa a simultaneidade das eleições locais com o referendo ao Tratado Constitucional europeu. Apesar desse condicionamento o Bloco vai fazer campanha pelo Não em nome da Europa que não aceita a cartilha neo-liberal…
…Com uma política clara, sem tacticismos, nem jogo de poder, o Bloco de Esquerda continua e progride. Como sempre o veredicto é das pessoas. Das pessoas que com intencionalidade, razão e afecto continuam a ser exigentes com o Bloco, nos emprestam o seu voto e testemunho. O Bloco de Esquerda não é dono de votos. É simplesmente mandatário de um projecto que hoje ninguém pode ignorar.
(extractos da declaração política de Luís Fazenda)
sábado, maio 14, 2005
Requalificação dos jardins na Horta
Estão chegando ao fim as obras de recuperação urbanística da Praça do Infante, qualquer coisa que se fizesse ali só poderia melhorar o pavimento e dar uma lufada de frescura e contemporaneidade àquela velhinha, mas muito simpática Praça.
Apesar de terem sido apresentadas variadas ideias, acabou por vingar um empedrado de basalto salpicado de calcário, lembrando inúmeras cagadelas dos pardais, que tem o seu habitat nas árvores e palmeiras do Jardim. Com o mesmo trabalho e as mesmas pedras poderiam ter-se desenhado motivos regionais ou históricos, fazendo daquele aprazível lugar um bonito cartão de visita. Acho que foi mais uma oportunidade perdida. Apesar de tudo ficou melhor do que estava.
Estou curioso para ver o resultado da intervenção na Praça da República, para já o poço sumidouro das águas pluviais, no canto com o Largo do Bispo, não vai resolver o problema do lago que se forma ali sempre que chove, pois está ao nível do mar e apesar de já não chover há dias, continua cheio de água.
Não querendo culpar a Câmara, acho que está mal acessorada de arquitectos e engenheiros.
Apesar de terem sido apresentadas variadas ideias, acabou por vingar um empedrado de basalto salpicado de calcário, lembrando inúmeras cagadelas dos pardais, que tem o seu habitat nas árvores e palmeiras do Jardim. Com o mesmo trabalho e as mesmas pedras poderiam ter-se desenhado motivos regionais ou históricos, fazendo daquele aprazível lugar um bonito cartão de visita. Acho que foi mais uma oportunidade perdida. Apesar de tudo ficou melhor do que estava.
Estou curioso para ver o resultado da intervenção na Praça da República, para já o poço sumidouro das águas pluviais, no canto com o Largo do Bispo, não vai resolver o problema do lago que se forma ali sempre que chove, pois está ao nível do mar e apesar de já não chover há dias, continua cheio de água.
Não querendo culpar a Câmara, acho que está mal acessorada de arquitectos e engenheiros.
sexta-feira, maio 13, 2005
Criticado por não ter cão
Quando estala o verniz e a escandaleira bate à porta de ex-ministros e ex-dirigentes dos partidos da direita, há quem pretenda confundir e inviezar os acontecimentos, tentando respingar de lama quem, corajosamente, denuncia e combate negociatas e poderosos "lobbys".quinta-feira, maio 12, 2005
carta ao Primeiro-ministro
via Email
Caro Sr. Primeiro-ministro.
Caro Sr. Primeiro-ministro.
Venho por meio desta comunicação manifestar meu total apoio ao seu esforço de modernização do nosso país.
Como cidadão comum, não tenho muito mais a oferecer além do meu trabalho, mas já que o tema da moda é Reforma Tributária, percebi que posso definitivamente contribuir mais.
Vou explicar:
Na actual legislação, pago na fonte 31% do meu salário (20 para o IRS e 11 para a Segurança Social). Como pode ver, sou um cidadão afortunado.
Cada vez que eu, no supermercado, gasto o que o meu patrão me pagou, o Estado, e muito bem, fica com 19% para si (31 + 19).
Sou obrigado a concordar que é pouco dinheiro para o governo fazer tudo aquilo que promete ao cidadão em tempo de campanha eleitoral. Mas o meu patrão é obrigado a dar ao Estado, e muito bem, mais 23,75% daquilo que me paga para a Segurança Social. E ainda 33% para o Estado (50 + 23.75 +33 = 106,75%).
Além disso quando compro um carro, uma casa, herdo um quadro, registo os meus negócios ou peço uma certidão, o Estado, e muito bem, fica com quase metade das verbas envolvidas no caso.
Minha sugestão, é invertermos os percentuais. A partir do próximo mês autorizo o Governo a ficar com 100% do meu salário.
Funcionaria assim:
Eu fico com 6.75% limpinhos, sem qualquer ónus mas o Governo fica com as contas
de:
-Escola,
-Seguro de Saúde,
-Despesas com dentista,
-Remédios,
-Materiais escolares,
-Condomínio,
-Água,
-Luz,
-Telefone,
-Energia,
-Supermercado,
-Gasolina,
-Vestuário,
-Lazer,
-Portagens,
-Cultura,
-Contribuição Autárquica,
-IVA,
-IRS,
-IRC,
-IVA
-Imposto de Circulação
-Segurança Social,
-Seguro do carro,
-Inspecção Periódica,
-Taxas do Lixo, reciclagem, esgotos e saneamento
-E todas as outras taxas que nos impinge todos os dias.
-Previdência privada e qualquer taxa extra que por ventura seja repentinamente criada por qualquer dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Um abraço Sr. Presidente do Concelho e muito boa sorte, do fundo do meu coração!
Como cidadão comum, não tenho muito mais a oferecer além do meu trabalho, mas já que o tema da moda é Reforma Tributária, percebi que posso definitivamente contribuir mais.
Vou explicar:
Na actual legislação, pago na fonte 31% do meu salário (20 para o IRS e 11 para a Segurança Social). Como pode ver, sou um cidadão afortunado.
Cada vez que eu, no supermercado, gasto o que o meu patrão me pagou, o Estado, e muito bem, fica com 19% para si (31 + 19).
Sou obrigado a concordar que é pouco dinheiro para o governo fazer tudo aquilo que promete ao cidadão em tempo de campanha eleitoral. Mas o meu patrão é obrigado a dar ao Estado, e muito bem, mais 23,75% daquilo que me paga para a Segurança Social. E ainda 33% para o Estado (50 + 23.75 +33 = 106,75%).
Além disso quando compro um carro, uma casa, herdo um quadro, registo os meus negócios ou peço uma certidão, o Estado, e muito bem, fica com quase metade das verbas envolvidas no caso.
Minha sugestão, é invertermos os percentuais. A partir do próximo mês autorizo o Governo a ficar com 100% do meu salário.
Funcionaria assim:
Eu fico com 6.75% limpinhos, sem qualquer ónus mas o Governo fica com as contas
de:
-Escola,
-Seguro de Saúde,
-Despesas com dentista,
-Remédios,
-Materiais escolares,
-Condomínio,
-Água,
-Luz,
-Telefone,
-Energia,
-Supermercado,
-Gasolina,
-Vestuário,
-Lazer,
-Portagens,
-Cultura,
-Contribuição Autárquica,
-IVA,
-IRS,
-IRC,
-IVA
-Imposto de Circulação
-Segurança Social,
-Seguro do carro,
-Inspecção Periódica,
-Taxas do Lixo, reciclagem, esgotos e saneamento
-E todas as outras taxas que nos impinge todos os dias.
-Previdência privada e qualquer taxa extra que por ventura seja repentinamente criada por qualquer dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Um abraço Sr. Presidente do Concelho e muito boa sorte, do fundo do meu coração!
quarta-feira, maio 11, 2005
De ministro a arguido
O ex-ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes, foi constituído arguido num processo de tráfico de influências envolvendo o empreendimento Portucale, na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente.
O empresário Abel Pinheiro, da Grão-Pará e ex-dirigente do CDS/PP, também foi detido para interrogatório e está a ser ouvido no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Em causa estará um despacho conjunto assinado pelos então titulares das pastas do Ambiente, Turismo (Telmo Correia) e Agricultura (Costa Neves) quatro dias antes das eleições legislativas de 20 de Fevereiro.
A COMPETÊNCIA É ÚTIL A PORTUGAL
... E os ministros do CDS que até à bem pouco, diziam, eram os mais competentes! Que faria se o não fossem!
O empresário Abel Pinheiro, da Grão-Pará e ex-dirigente do CDS/PP, também foi detido para interrogatório e está a ser ouvido no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Em causa estará um despacho conjunto assinado pelos então titulares das pastas do Ambiente, Turismo (Telmo Correia) e Agricultura (Costa Neves) quatro dias antes das eleições legislativas de 20 de Fevereiro.
A COMPETÊNCIA É ÚTIL A PORTUGAL
... E os ministros do CDS que até à bem pouco, diziam, eram os mais competentes! Que faria se o não fossem!
Avançando... Para onde???
Em nenhum outro período da história a humanidade viveu tamanho desenvolvimento tecnológico. Nunca tivemos tanta facilidade técnica de proporcionar condições básicas de vida para a população mundial. Porém, a realidade é distante dessa possibilidade anunciada. Chegámos ao fim do 2º Milénio com 2,7 biliões de habitantes (três quintos) dos países da periferia capitalista sem saneamento básico; quase um terço sem água potável; um quarto sem habitação adequada; um quinto sem serviços básicos de saúde; um quinto sem energia e proteínas suficientes na sua dieta; 20% das crianças não cumpre o ensino básico.
A quinta parte mais rica do mundo:
- Consome 45% de toda a carne e peixes, a quinta parte mais pobre 5%;
- Consome 58% de toda a energia, e a quinta parte mais pobre, menos de 4%;
- Consome 84% de todo o papel, a quinta parte mais pobre 1,1%;
- Possui 87% de toda a frota mundial de veículos, e a quinta parte mais pobre menos de 1%.
Temos, portanto, um crescimento evidentemente desigual e selectivo. Temos avanços tecnológicos, porém para quem? Para quantos? O capitalismo assume-se como um fracasso ao não conseguir transformar esses avanços tecnológicos em avanços sociais. O capitalismo assume-se como agente excludente ao proporcionar a poucos o direito à dignidade, à vida, à saúde e à educação. Se não for para melhorar as condições de vida dos homens indistintamente, sem a selecção pelo capital, de que servem os nossos progressos científicos?
terça-feira, maio 10, 2005
Mais dúvidas para Cavaco
Pelo passado, pelo presente e também pelo futuro, o poeta da Liberdade é um candidato capaz de unir toda a esquerda e mais uma vez garantir que o mais alto magistrado da nação seja um democrata e alguém que veja para além do déficite.
segunda-feira, maio 09, 2005
Outra Europa é possível
Assinala-se hoje o Dia da Europa. Com efeito, foi a 9 de Maio de 1950 que nasceu a Europa comunitária, com a divulgação, por Robert Schuman, à data ministro dos Negócios Estrangeiros da França, da proposta de criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, embrião da futura União Europeia.
A Europa de hoje, não pode ser a Europa de Giscard D'Estaing e de Durão Barroso,mas sim dos cidadãos, dos trabalhadores e dos jovens, independentemente da cor, do sexo, da opinião política, da raça, ... , é um espaço que tem de ser construído diáriamente por todos os que fazem a vida de todos os dias e não só obra de governos, de Estados e de poderes delegados.
A Europa de hoje, não pode ser a Europa de Giscard D'Estaing e de Durão Barroso,mas sim dos cidadãos, dos trabalhadores e dos jovens, independentemente da cor, do sexo, da opinião política, da raça, ... , é um espaço que tem de ser construído diáriamente por todos os que fazem a vida de todos os dias e não só obra de governos, de Estados e de poderes delegados.
BE pró futuro
O que é novo cresce
Nas alegações finais em defesa da moção «O Bloco como alternativa socialista», Louça fixou como objectivo «construir uma corrente política alternativa ao Governo» do PS e «começar as raízes populares de uma massa socialista que disputa uma maioria socialista».
Na Convenção, Louça fez questão de defender “o Bloco como um partido moderno, do século XXI, que reconhece o pluralismo como força, como identificação do nosso código genético. Francisco Louçã assegurou, por isso, que o partido irá manter a pluralidade ideológica como «código genético» e assumir-se como alternativa ao Governo. Foi assim que começámos e tínhamos razão”.
Sobre a integração do BE no Partido da Esquerda Europeia (PEE), Louçã argumentou que «é necessária uma rede de mobilização contra a Constituição Europeia» e adiantou que vai propor ao PEE a criação de uma comissão de deputados europeus «para poder suportar a luta contra a guerra e pela saída da NATO».
No encerramento, Louçã exigiu ao Governo do PS que dê prioridade à criação de emprego e assegurou uma oposição a todas as medidas governamentais que não prossigam esse objectivo. Louçã atacou também o PCP, afirmando que só o BE garante a democracia interna e não censura opiniões divergentes da maioritária.
Na Convenção, Louça fez questão de defender “o Bloco como um partido moderno, do século XXI, que reconhece o pluralismo como força, como identificação do nosso código genético. Francisco Louçã assegurou, por isso, que o partido irá manter a pluralidade ideológica como «código genético» e assumir-se como alternativa ao Governo. Foi assim que começámos e tínhamos razão”.
Sobre a integração do BE no Partido da Esquerda Europeia (PEE), Louçã argumentou que «é necessária uma rede de mobilização contra a Constituição Europeia» e adiantou que vai propor ao PEE a criação de uma comissão de deputados europeus «para poder suportar a luta contra a guerra e pela saída da NATO».
No encerramento, Louçã exigiu ao Governo do PS que dê prioridade à criação de emprego e assegurou uma oposição a todas as medidas governamentais que não prossigam esse objectivo. Louçã atacou também o PCP, afirmando que só o BE garante a democracia interna e não censura opiniões divergentes da maioritária.
60 anos - II Guerra Mundial
Hoje, 9 de Maio de 2005 completam-se 60 anos do fim da II Guerra Mundial na Europa. A coligação antifascista, “os Aliados”, que se formou nos anos da Segunda Guerra Mundial congregando países tão diferentes pelos regimes políticos como a URSS, EUA, Grã-Bretanha e França, a ajuda económica e militar mútua tornaram possível a vitória comum e a derrota absoluta do fascismo europeu.
Só a União Soviética, perdeu nesta guerra 26,6 milhões de pessoas, ou seja, mais de metade de todas as perdas da II Guerra Mundial, avaliadas em 50 milhões de pessoas. Só nos territórios ocupados as tropas fascistas exterminaram mais 11 milhões de pessoas, dos quais 7 milhões de civis, tendo deportado para trabalhos forçados na Alemanha 5 269 513 pessoas, das quais 2 164 313 faleceram ou morreram no cativeiro, isto é, nos campos de concentração nazistas e nos trabalhos forçados.
A própria Alemanha sofreu também enormes perdas, tendo perdido 13 milhões de pessoas entre mortos, prisioneiros e desaparecidos. A Itália fascista perdeu cerca de 500 mil dos seus soldados. As maiores perdas entre os países ocupados sofreu a Polónia - 6 milhões de pessoas, a Jugoslávia - 1,7 milhões de pessoas. A França perdeu 600 mil pessoas. No que se refere à Inglaterra, que não chegou a ser ocupada pelas tropas hitlerianas, nem foi alvo de bombardeamentos regulares por parte da aviação e artilharia fascistas, perdeu 370 mil pessoas.
Na guerra, os Estados Unidos perderam 407 316 pessoas, tendo 671 846 ficado feridos e 78 751 desaparecido.
Na China foram mortos mais de 5 milhões de pessoas, no Japão dois milhões e meio, na sua maioria contingentes do Exército imperial. Mas foram também impressionantes as perdas entre a população civil, aproximando-se de 350 mil pessoas. A maior parte destas vítimas - ou seja, 270 mil - morreram em dois dias, a 6 e a 9 de Agosto de 1945, na sequência do ataque atómico a Hiroxima e Nagasaki.
O mundo todo foi tocado pelas destruições provocadas pela guerra total, e não somente a Europa. A destruição foi impressionante por ter sido sistemática, graças ao emprego de máquinas modernas. Apesar da vitória dos aliados e da destruição do nazi-fascismo, o mundo estava profundamente dividido. Os países tocados pela guerra tinham graves problemas de reconstrução econômica e de reorganização política. As oposições entre os aliados aprofundaram-se e culminaram, num conflito que, em todos os domínios – salvo o das armas -, assumiu o caráter de uma verdadeira guerra; é a Guerra Fria. Somente a ONU, nova organização internacional que substituiu a Liga das Nações, deixava a esperança de ver a paz triunfar.
Deixemos, porém, de falar das perdas e feridas ainda não cicatrizadas da Segunda Guerra Mundial, que fizeram a Humanidade andar para trás muitas dezenas de anos. Destaquemos os momentos positivos daquela guerra, que também os houve, as lições que a guerra nos deu. A principal é que o planeta pode resistir às ameaças globais só através da unidade de todas as forças progressivas, independentemente das orientações políticas e ideológicas.
Só a União Soviética, perdeu nesta guerra 26,6 milhões de pessoas, ou seja, mais de metade de todas as perdas da II Guerra Mundial, avaliadas em 50 milhões de pessoas. Só nos territórios ocupados as tropas fascistas exterminaram mais 11 milhões de pessoas, dos quais 7 milhões de civis, tendo deportado para trabalhos forçados na Alemanha 5 269 513 pessoas, das quais 2 164 313 faleceram ou morreram no cativeiro, isto é, nos campos de concentração nazistas e nos trabalhos forçados.
A própria Alemanha sofreu também enormes perdas, tendo perdido 13 milhões de pessoas entre mortos, prisioneiros e desaparecidos. A Itália fascista perdeu cerca de 500 mil dos seus soldados. As maiores perdas entre os países ocupados sofreu a Polónia - 6 milhões de pessoas, a Jugoslávia - 1,7 milhões de pessoas. A França perdeu 600 mil pessoas. No que se refere à Inglaterra, que não chegou a ser ocupada pelas tropas hitlerianas, nem foi alvo de bombardeamentos regulares por parte da aviação e artilharia fascistas, perdeu 370 mil pessoas.
Na guerra, os Estados Unidos perderam 407 316 pessoas, tendo 671 846 ficado feridos e 78 751 desaparecido.
Na China foram mortos mais de 5 milhões de pessoas, no Japão dois milhões e meio, na sua maioria contingentes do Exército imperial. Mas foram também impressionantes as perdas entre a população civil, aproximando-se de 350 mil pessoas. A maior parte destas vítimas - ou seja, 270 mil - morreram em dois dias, a 6 e a 9 de Agosto de 1945, na sequência do ataque atómico a Hiroxima e Nagasaki.
O mundo todo foi tocado pelas destruições provocadas pela guerra total, e não somente a Europa. A destruição foi impressionante por ter sido sistemática, graças ao emprego de máquinas modernas. Apesar da vitória dos aliados e da destruição do nazi-fascismo, o mundo estava profundamente dividido. Os países tocados pela guerra tinham graves problemas de reconstrução econômica e de reorganização política. As oposições entre os aliados aprofundaram-se e culminaram, num conflito que, em todos os domínios – salvo o das armas -, assumiu o caráter de uma verdadeira guerra; é a Guerra Fria. Somente a ONU, nova organização internacional que substituiu a Liga das Nações, deixava a esperança de ver a paz triunfar.
Deixemos, porém, de falar das perdas e feridas ainda não cicatrizadas da Segunda Guerra Mundial, que fizeram a Humanidade andar para trás muitas dezenas de anos. Destaquemos os momentos positivos daquela guerra, que também os houve, as lições que a guerra nos deu. A principal é que o planeta pode resistir às ameaças globais só através da unidade de todas as forças progressivas, independentemente das orientações políticas e ideológicas.
domingo, maio 08, 2005
O que é política?
A palavra política surgiu na Polis (cidade) Grega, a sua definição científica é a ciência do bem comum.
A política encarrega-se de organizar a sociedade evitando que chegue a um caos sem ordem ou a uma bagunça, tratando da convivência dos diferentes. A verdadeira coisa política é o persuadir um ao outro, o convencer um ao outro. O maior objectivo ou talvez o único da política é a busca da liberdade, um indivíduo forma uma opinião e pode expressá-la, é ter o direito à igualdade. Mas uma coisa é certa: a política é uma criação da natureza humana e está em toda parte (mesmo que poucos saibam disto), pois é a convivência existente entre os homens.
Apesar da importância deste assunto, são poucos os que se interessam. O motivo deste desinteresse é muito fácil: vivemos numa sociedade onde uma fracção de indivíduos que no seu agir politicamente procura, nada mais, nada menos, beneficiar-se. Os nossos governantes não querem cidadãos críticos, mas sim "ovelhas" para guiarem e facilmente dominarem, e que garantam a sua permanência no poder. Devemos eliminar esse entendimento sobre a política; pobres infelizes os que dizem: "não sou político, odeio política, os políticos são todos iguais, não me envolvo em política" - mal sabem eles que isso é a pura coisa política. A política é a liberdade de se expressar e de ter uma opinião.
Político tornou-se profissão e das melhores, recebe para se beneficiar (salvo as raras excepções), pelo menos no nosso país isso é a regra. O homem tem a inteligência e a força para mudar a natureza a seu favor, e só depende dele para que esta mudança seja boa ou má, e isso não é culpa da política.
Não deve haver imposição, utilizar da força para fazer valer uma ideia individual é contra a coisa política, sucumbe a liberdade. Devemos saber separar os indivíduos que agem apoliticamente da verdadeira essência da palavra "política".
"A grande desgraça dos que não gostam de política é serem dominados pelos que gostam".
A política encarrega-se de organizar a sociedade evitando que chegue a um caos sem ordem ou a uma bagunça, tratando da convivência dos diferentes. A verdadeira coisa política é o persuadir um ao outro, o convencer um ao outro. O maior objectivo ou talvez o único da política é a busca da liberdade, um indivíduo forma uma opinião e pode expressá-la, é ter o direito à igualdade. Mas uma coisa é certa: a política é uma criação da natureza humana e está em toda parte (mesmo que poucos saibam disto), pois é a convivência existente entre os homens.
Apesar da importância deste assunto, são poucos os que se interessam. O motivo deste desinteresse é muito fácil: vivemos numa sociedade onde uma fracção de indivíduos que no seu agir politicamente procura, nada mais, nada menos, beneficiar-se. Os nossos governantes não querem cidadãos críticos, mas sim "ovelhas" para guiarem e facilmente dominarem, e que garantam a sua permanência no poder. Devemos eliminar esse entendimento sobre a política; pobres infelizes os que dizem: "não sou político, odeio política, os políticos são todos iguais, não me envolvo em política" - mal sabem eles que isso é a pura coisa política. A política é a liberdade de se expressar e de ter uma opinião.
Político tornou-se profissão e das melhores, recebe para se beneficiar (salvo as raras excepções), pelo menos no nosso país isso é a regra. O homem tem a inteligência e a força para mudar a natureza a seu favor, e só depende dele para que esta mudança seja boa ou má, e isso não é culpa da política.
Não deve haver imposição, utilizar da força para fazer valer uma ideia individual é contra a coisa política, sucumbe a liberdade. Devemos saber separar os indivíduos que agem apoliticamente da verdadeira essência da palavra "política".
"A grande desgraça dos que não gostam de política é serem dominados pelos que gostam".
Ladrão de Galinhas
Apanharam o malandro em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e levaram-no para a polícia. - Que vida mansa, hein, vagabundo? Roubando galinhas para ter o que comer sem precisar trabalhar. Vais para a cadeia! - Não era para mim. Era para vender. - Pior. Venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha! - Mas eu vendia mais caro. - Mais caro? - Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro botavam ovos brancos enquanto as minhas botavam ovos "marrons". - Mas eram as mesmas galinhas, safado. – Eu pintava os ovos das minhas. - Que grande malandro... Mas já havia um certo respeito no tom do inquiridor. - Ainda bem que vais preso. Se o dono do galinheiro te apanha... - Já me apanhou. Fiz um acerto com ele. Eu comprometi-me a não espalhar mais boatos sobre as galinhas dele, e ele comprometeu-se a aumentar os preços dos produtos dele para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiros a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio. Ou, no caso, um ovigopólio. - E o que faz com o lucro do seu negócio? - Especulo com dólares. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei alguns deputados. Dois ou três ministros.
O agente da autoridade mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não queria uma almofada. Depois perguntou: - E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas? - Às vezes. Sabe como é, em todas essas minhas actividades, eu sinto falta de uma coisa. O risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa proibida, da iminência do castigo. Só roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrão, e isso é excitante. Como agora. Fui preso, finalmente. Vou para a cadeia. - O que é isso, excelência? O senhor não vai ser preso. - Mas fui apanhado em flagrante pulando a cerca do galinheiro! - Sim. Mas primário, e com esses antecedentes....
sábado, maio 07, 2005
BE quer disputar espaço do PS e PCP
O Bloco de Esquerda (BE) prepara-se para assumir na IV Convenção Nacional, no fim-de-semana, o objectivo de disputar o eleitorado do PS e do PCP e intervir nas organizações sociais para “conquistar a maioria”.
O reforço eleitoral do BE nas legislativas de Fevereiro é um dos principais argumentos da actual direcção do partido para justificar a mudança de estratégia que preconiza na moção de orientação que apresenta à Convenção Nacional, que decorre amanhã e domingo, no Fórum Lisboa. De 2,75 por cento (149.543 votos) e três deputados eleitos em 2002, o BE passou para 6,38 por cento (364.407 mil votos) por cento e oito deputados nas legislativas de 20 de Fevereiro.
“É precisamente essa responsabilidade acrescida que exige que o Bloco dê um novo passo, alargue a sua intervenção e se defina como alternativa para o país como movimento político que disputa a confiança da maioria social”, refere a direcção do BE na moção «O Bloco como Alternativa Socialista».
A “transformação dos movimentos sociais”, entre os quais as organizações sindicais e comissões de trabalhadores, é “condição, base e garantia de uma nova maioria de esquerda”, defende-se na moção, cujo primeiro subscritor é o deputado Francisco Louçã. “O objectivo estratégico do BE é a luta pelo socialismo e este exige a conquista da maioria social através de uma profunda modernização e recomposição no campo popular da esquerda”, lê-se na moção da direcção do partido.
Assegurando que o BE será “oposição clara ao Governo PS”, a direcção do partido desafia, na moção, a esquerda a rejeitar “o continuismo” das políticas de José Sócrates. Com críticas directas ao PS, a moção ignora neste ponto o PCP, optando a direcção do BE por aludir “à tradição hegemonista e sectária” das organizações sindicais.
O reforço eleitoral do BE nas legislativas de Fevereiro é um dos principais argumentos da actual direcção do partido para justificar a mudança de estratégia que preconiza na moção de orientação que apresenta à Convenção Nacional, que decorre amanhã e domingo, no Fórum Lisboa. De 2,75 por cento (149.543 votos) e três deputados eleitos em 2002, o BE passou para 6,38 por cento (364.407 mil votos) por cento e oito deputados nas legislativas de 20 de Fevereiro.
“É precisamente essa responsabilidade acrescida que exige que o Bloco dê um novo passo, alargue a sua intervenção e se defina como alternativa para o país como movimento político que disputa a confiança da maioria social”, refere a direcção do BE na moção «O Bloco como Alternativa Socialista».
A “transformação dos movimentos sociais”, entre os quais as organizações sindicais e comissões de trabalhadores, é “condição, base e garantia de uma nova maioria de esquerda”, defende-se na moção, cujo primeiro subscritor é o deputado Francisco Louçã. “O objectivo estratégico do BE é a luta pelo socialismo e este exige a conquista da maioria social através de uma profunda modernização e recomposição no campo popular da esquerda”, lê-se na moção da direcção do partido.
Assegurando que o BE será “oposição clara ao Governo PS”, a direcção do partido desafia, na moção, a esquerda a rejeitar “o continuismo” das políticas de José Sócrates. Com críticas directas ao PS, a moção ignora neste ponto o PCP, optando a direcção do BE por aludir “à tradição hegemonista e sectária” das organizações sindicais.
sexta-feira, maio 06, 2005
Homofobia no Código Penal
Na sequência de uma decisão do Tribunal de Ponta Delgada que defendeu a inconstitucionalidade do art. 175º do Código Penal português, surgiram algumas vozes discordantes que são exemplos de como a homofobia pode perturbar a capacidade de análise de uma pessoa se a questão em causa estiver vagamente relacionada com a homossexualidade.
Para que se perceba a inconstitucionalidade do referido artigo cabe-nos explicar o que está de facto no Código Penal:
§ o art. 174º penaliza actos sexuais com adolescentes entre os 14 e os 16 anos, mas apenas caso haja abuso da inexperiência da vítima; esta ressalva já não está incluída no art. 175º que penaliza todos os actos homossexuais com adolescentes entre os 14 e os 16 anos, mesmo que consensuais.
Se as relações forem heterossexuais (porque a lei parece pressupor que actos sexuais e actos heterossexuais são sinónimos), esse consentimento pode ser consciente; se forem homossexuais, a lei define que esse consentimento é necessariamente inconsciente. Esta diferença na idade do consentimento faz com que o artigo 175º represente actualmente, tal como o Tribunal de Ponta Delgada determinou, uma violação do art. 13º da nossa Constituição.
Por atentar contra o direito à auto-determinação sexual, qualquer abuso sexual é um crime que deve ser claramente punido por lei, independentemente da orientação sexual do agressor e independentemente do facto de agressor e vítima serem do mesmo sexo ou de sexos diferentes. E, precisamente, porque o direito à auto-determinação sexual é inalienável, a idade de consentimento deve também ser independente da orientação sexual. Defender o direito à auto-determinação sexual significa, por isso, condenar o abuso sexual e condenar também a discriminação patente no art. 175º.
É de louvar portanto a lucidez do acórdão do Tribunal de Ponta Delgada, que veio demonstrar que há juízes conscientes de que a lei deve ser igual para todos como expresso na nossa Constituição, bem como da necessidade de combater o abuso sexual e todas as ameaças à auto-determinação sexual.
Para que se perceba a inconstitucionalidade do referido artigo cabe-nos explicar o que está de facto no Código Penal:
§ o art. 174º penaliza actos sexuais com adolescentes entre os 14 e os 16 anos, mas apenas caso haja abuso da inexperiência da vítima; esta ressalva já não está incluída no art. 175º que penaliza todos os actos homossexuais com adolescentes entre os 14 e os 16 anos, mesmo que consensuais.
Se as relações forem heterossexuais (porque a lei parece pressupor que actos sexuais e actos heterossexuais são sinónimos), esse consentimento pode ser consciente; se forem homossexuais, a lei define que esse consentimento é necessariamente inconsciente. Esta diferença na idade do consentimento faz com que o artigo 175º represente actualmente, tal como o Tribunal de Ponta Delgada determinou, uma violação do art. 13º da nossa Constituição.
Por atentar contra o direito à auto-determinação sexual, qualquer abuso sexual é um crime que deve ser claramente punido por lei, independentemente da orientação sexual do agressor e independentemente do facto de agressor e vítima serem do mesmo sexo ou de sexos diferentes. E, precisamente, porque o direito à auto-determinação sexual é inalienável, a idade de consentimento deve também ser independente da orientação sexual. Defender o direito à auto-determinação sexual significa, por isso, condenar o abuso sexual e condenar também a discriminação patente no art. 175º.
É de louvar portanto a lucidez do acórdão do Tribunal de Ponta Delgada, que veio demonstrar que há juízes conscientes de que a lei deve ser igual para todos como expresso na nossa Constituição, bem como da necessidade de combater o abuso sexual e todas as ameaças à auto-determinação sexual.
CAPITALISMO – crise de valores
A crise de valores sociais que atravessa a sociedade em que vivemos, revela que as crianças são as principais vítimas dos pais, também eles vítimas deste sistema social vigente do capitalismo de miséria. Assim, de vez em quando aparece nas primeiras página dos jornais, rádios e televisões notícias de crimes de morte de crianças vítimas de maus tratos, por parte de familiares que lhes estão próximos e são bastante mediatizados dado que chocam a população, não só pelo impacto e revolta que tem nas pessoas, mas também com o objectivo da venda de papel.
Estas notícias bastante revoltantes chocam qualquer pessoa, devido às circunstâncias e detalhes macabros, em que, são cometidos os crimes e quanto maior forem os aspectos escabrosos, mais impacto social provocam.
Este estado social do capitalismo, já perdeu toda a vergonha, e os pobres e desgraçados da vida que os capitalismo provoca, faz com que muitas pessoas percam o sentido da vida com desemprego, exploração social do trabalho, falta de perspectivas de vida dos jovens e adultos e muitos são lançados em patamares sociais da toxicodependência, do crime, etc.
O estado, que vê no ser humano unicamente uma mera mercadoria de trabalho e de lucro, através das suas instituições faz o mínimo possível porque as dificuldades burocráticas e económicas do próprio estado são cada vez maiores e faz com que muitas pessoas pobres com problemas sociais gravíssimos desistam da pouca ajuda que o estado dá e as crianças e jovens sejam as principais vítimas do sofrimento adulto.
quinta-feira, maio 05, 2005
Em defesa da razão
A minha geração assistiu a mais revoluções científicas, tecnológicas e sociais do que qualquer geração anterior. A chegada do homem à Lua, as fotos dos planetas distantes, os computadores, a televisão directa dos satélites, as vacinas que eliminaram da face da Terra a varíola e a poliomielite, os remédios desenhados em computadores que curam o cancro quando detectado a tempo, os transplantes do coração e rins. E, apesar disso, o que ganhámos? Uma geração de crédulos sem capacidade crítica.
Até mesmo muitas pessoas que seguiram uma carreira técnico-científica não entendem a racionalidade da ciência. Consomem toneladas de pseudo medicamentos sem nenhum efeito positivo para o organismo. Engolem comprimidos de vitaminas que serão eliminadas na urina. Consomem extractos de plantas com substâncias tóxicas e abandonam o tratamento médico. Gastam fortunas com diferentes marcas de champô que contém sempre o mesmo detergente mas anunciam "alimentos" para os cabelos, quando estes recebem nutrientes directamente do sangue que irriga as suas raízes. Há os que untam o rosto com geleias, ovos e põe rodelas de pepino e acham que estão rejuvenescendo.
Por tudo isso, fico pasmado ao ver que, já no 3º Milénio, as pessoas lêem horóscopos sem nunca comparar as previsões da véspera com o que realmente aconteceu. Desconfiam dos cientistas, mas acreditam nos astrólogos, que prevêem o óbvio. Uma geração que se deixa levar por anúncios desonestos na televisão e por pregadores a quem entregam a sua vida espiritual.
Mas nem tudo está perdido. Ainda há quem encontre motivação para se guiar pelo racionalismo e pela ciência - e para mudar. E há muito que fazer. É preciso combater a irracionalidade e as mistificações, onde quer que eles se manifestem: na televisão, nos locais de trabalho, nas escolas. Hoje, as pessoas passam um terço da vida nas salas de aula sem aprender e ninguém se importa. Criamos robôs que nos permitem ter uma produção cada vez maior de bens, mas ficamos prisioneiros de uma sociedade cada vez menos justa.
Numa sociedade em que a ciência expandiu a longevidade do homem, cada vez está mais difícil ter um salário no fim do mês, a que acrescem os problemas da insegurança, da degradação dos cuidados de saúde e da perda de direitos na última etapa da vida.
Até mesmo muitas pessoas que seguiram uma carreira técnico-científica não entendem a racionalidade da ciência. Consomem toneladas de pseudo medicamentos sem nenhum efeito positivo para o organismo. Engolem comprimidos de vitaminas que serão eliminadas na urina. Consomem extractos de plantas com substâncias tóxicas e abandonam o tratamento médico. Gastam fortunas com diferentes marcas de champô que contém sempre o mesmo detergente mas anunciam "alimentos" para os cabelos, quando estes recebem nutrientes directamente do sangue que irriga as suas raízes. Há os que untam o rosto com geleias, ovos e põe rodelas de pepino e acham que estão rejuvenescendo.
Por tudo isso, fico pasmado ao ver que, já no 3º Milénio, as pessoas lêem horóscopos sem nunca comparar as previsões da véspera com o que realmente aconteceu. Desconfiam dos cientistas, mas acreditam nos astrólogos, que prevêem o óbvio. Uma geração que se deixa levar por anúncios desonestos na televisão e por pregadores a quem entregam a sua vida espiritual.
Mas nem tudo está perdido. Ainda há quem encontre motivação para se guiar pelo racionalismo e pela ciência - e para mudar. E há muito que fazer. É preciso combater a irracionalidade e as mistificações, onde quer que eles se manifestem: na televisão, nos locais de trabalho, nas escolas. Hoje, as pessoas passam um terço da vida nas salas de aula sem aprender e ninguém se importa. Criamos robôs que nos permitem ter uma produção cada vez maior de bens, mas ficamos prisioneiros de uma sociedade cada vez menos justa.
Numa sociedade em que a ciência expandiu a longevidade do homem, cada vez está mais difícil ter um salário no fim do mês, a que acrescem os problemas da insegurança, da degradação dos cuidados de saúde e da perda de direitos na última etapa da vida.
quarta-feira, maio 04, 2005
A Reforma - um problema de hoje!
A questão das reformas tem sido objecto de autêntico terrorismo ideológico, para obrigar a que os trabalhadores, com os mais baixos salários da Europa, sejam forçados a aderir a esquemas de reformas por capitalização, ou seja, para que tenham forçosamente que participar no mercado especulativo das bolsas mundiais, através dos fundos de reformas (através dos PPR etc.).
Para conseguir plenamente os seus objectivos, os estrategos neo-liberais inventaram vários mecanismos: desde a obrigatoriedade dos trabalhadores acima de determinados rendimentos participarem em tais esquemas ditos "complementares" de reforma até ao aumento das idades para atingir a reforma plena, fazendo com que muitos sejam obrigados, na prática, a recorrer ao tal esquema de reforma por capitalização, se quiserem ter reforma com uma réstia de vida e de energia para a gozarem! Prevê-se que a idade de reforma suba para os 70 anos e/ou 40 de carreira contributiva. É outra maneira de fazer os trabalhadores pagar a crise do capitalismo. Simplesmente, como a grande maioria só vai sentir os efeitos desta política após muitos anos, está inconsciente daquilo que os dirigentes actuais lhes cozinham. Cá, como noutros países da UE, passa-se exactamente o mesmo.
Cumpre-se aliás uma "lei" de estratégia que tem sido aplicada pelo neo-liberalismo: quando há que fazer passar medidas muito gravosas para os interesses dos trabalhadores, nada melhor do que promover a eleição de uma assembleia e governo de "centro-esquerda", que irá desarmar os trabalhadores, que não sentem animosidade para com os demagogos de "esquerda" que são peritos em discursos soporíficos.
Face a uma mais que certa produção legislativa, anunciada no próprio programa de governo, as forças à "esquerda" do P"S" não poderão ficar sentadas, à espera, para a ocasião de "votar contra" no parlamento, cumprindo assim a "sua função"...Tem de tomar a iniciativa de alertar, organizar e dirigir as lutas das classes laboriosas pelo direito ao trabalho, mas também por uma justa reforma em tempo útil, pelo menos em vida.
Para conseguir plenamente os seus objectivos, os estrategos neo-liberais inventaram vários mecanismos: desde a obrigatoriedade dos trabalhadores acima de determinados rendimentos participarem em tais esquemas ditos "complementares" de reforma até ao aumento das idades para atingir a reforma plena, fazendo com que muitos sejam obrigados, na prática, a recorrer ao tal esquema de reforma por capitalização, se quiserem ter reforma com uma réstia de vida e de energia para a gozarem! Prevê-se que a idade de reforma suba para os 70 anos e/ou 40 de carreira contributiva. É outra maneira de fazer os trabalhadores pagar a crise do capitalismo. Simplesmente, como a grande maioria só vai sentir os efeitos desta política após muitos anos, está inconsciente daquilo que os dirigentes actuais lhes cozinham. Cá, como noutros países da UE, passa-se exactamente o mesmo.
Cumpre-se aliás uma "lei" de estratégia que tem sido aplicada pelo neo-liberalismo: quando há que fazer passar medidas muito gravosas para os interesses dos trabalhadores, nada melhor do que promover a eleição de uma assembleia e governo de "centro-esquerda", que irá desarmar os trabalhadores, que não sentem animosidade para com os demagogos de "esquerda" que são peritos em discursos soporíficos.
Face a uma mais que certa produção legislativa, anunciada no próprio programa de governo, as forças à "esquerda" do P"S" não poderão ficar sentadas, à espera, para a ocasião de "votar contra" no parlamento, cumprindo assim a "sua função"...Tem de tomar a iniciativa de alertar, organizar e dirigir as lutas das classes laboriosas pelo direito ao trabalho, mas também por uma justa reforma em tempo útil, pelo menos em vida.
terça-feira, maio 03, 2005
Assalto às Autarquias
A lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais rege-se pelo princípio da pluralidade de representação nos executivos municipais.
Arredar os partidos políticos de menor expressão eleitoral de participação nos executivos municipais, significa transferir para a política local a lógica de alternância entre os partidos maioritários, e impor numa estratégia de fuga ao surgimento e afirmação de alternativas políticas.
Actualmente a lei eleitoral autárquica consagra a autonomização da expressão eleitoral para os dois órgãos do município: deliberativo e executivo. Desta forma dá corpo a uma optimização da afirmação da vontade popular que se exprime diferenciadamente para um órgão e para o outro.
Os projectos de lei que estão em discussão representam um retrocesso em relação à qualidade do exercício da democracia autárquica. Argumenta-se em sua defesa com a necessidade de reforço da função do órgão deliberativo.
Para o equilíbrio da organização do poder autárquico é fundamental promover o reforço e alargamento da capacidade fiscalizadora da Assembleia Municipal.
No entanto, essa capacidade fiscalizadora não lhe advém do pronunciamento sobre a composição do executivo municipal, antes do que é a sua apreciação e participação nos instrumentos normativos e balizadores do exercício do poder local: os orçamentos municipais, os regulamentos, os planos de actividades, os relatórios de contas, e de uma forma global a avaliação da actuação do executivo.
Estes projectos de lei ainda que de formas diferentes, representam uma perda de qualidade da democracia no poder local, põem fim à autonomia dos processos eleitorais para os órgãos Assembleia Municipal e Executivo; derrotam o princípio da pluralidade de representação nos executivos municipais, o projecto do Partido Socialista, ao prever uma maioria de 2/3, torna a moção de censura numa miragem, o do PSD, ao introduzir o conceito da maioria automática, comete um atentado contra o princípio constitucional da proporcionalidade. Em conjunto, são ambos um retrocesso, um agravamento da erosão da nossa democracia.
Arredar os partidos políticos de menor expressão eleitoral de participação nos executivos municipais, significa transferir para a política local a lógica de alternância entre os partidos maioritários, e impor numa estratégia de fuga ao surgimento e afirmação de alternativas políticas.
Actualmente a lei eleitoral autárquica consagra a autonomização da expressão eleitoral para os dois órgãos do município: deliberativo e executivo. Desta forma dá corpo a uma optimização da afirmação da vontade popular que se exprime diferenciadamente para um órgão e para o outro.
Os projectos de lei que estão em discussão representam um retrocesso em relação à qualidade do exercício da democracia autárquica. Argumenta-se em sua defesa com a necessidade de reforço da função do órgão deliberativo.
Para o equilíbrio da organização do poder autárquico é fundamental promover o reforço e alargamento da capacidade fiscalizadora da Assembleia Municipal.
No entanto, essa capacidade fiscalizadora não lhe advém do pronunciamento sobre a composição do executivo municipal, antes do que é a sua apreciação e participação nos instrumentos normativos e balizadores do exercício do poder local: os orçamentos municipais, os regulamentos, os planos de actividades, os relatórios de contas, e de uma forma global a avaliação da actuação do executivo.
Estes projectos de lei ainda que de formas diferentes, representam uma perda de qualidade da democracia no poder local, põem fim à autonomia dos processos eleitorais para os órgãos Assembleia Municipal e Executivo; derrotam o princípio da pluralidade de representação nos executivos municipais, o projecto do Partido Socialista, ao prever uma maioria de 2/3, torna a moção de censura numa miragem, o do PSD, ao introduzir o conceito da maioria automática, comete um atentado contra o princípio constitucional da proporcionalidade. Em conjunto, são ambos um retrocesso, um agravamento da erosão da nossa democracia.
IV Convenção Nacional do BE
As esquerdas em Portugal não precisam de mais partidos, mas o BE foi e ainda é uma lufada de ar fresco. Isto apesar de todas as contradições próprias de um partido que ainda é jovem.
O Bloco (como todos lhe chamamos) está hoje perante um sério desafio: ou assumir-se como partido-alternativa ou continuar a ficar como partido-protesto.
No plano programático e das propostas políticas o desafio também é imenso: ou ficar-se pela indefinição e abstracções esquerdistas ou saber enveredar por um processo de clara afirmação anti-capitalista e inequivocamente socialista.
As criticas que se costumam ouvir, considerando o BE como um partido "de intelectuais", ou da "pequena burguesia urbana", têm alguma razão de ser. Vencer os desafios que inumeramos poderá contribuir para a afirmação de uma base social mais consistente!
O Bloco de Esquerda justifica atenção e deve ser considerado como um partido imprescindível para uma solução unitária das esquerdas em Portugal.
segunda-feira, maio 02, 2005
O Presidente não quer referendo
Bom, eu também sou de opinião que a Assembleia da República tem tanta legitimidade para legislar em matéria de despenalização do aborto como noutra qualquer. Acresce que o tema da interrupção voluntária da gravidez foi já objecto de um referendo de muito escassa participação,com um resultado não juridicamente vinculativo e com uma votação muito dividida entre o «não» e o «sim».
O projecto de lei do PS que despenaliza o aborto até às dez semanas de gravidez «foi aprovado na generalidade» e deve avançar no Parlamento, sem esperar por referendo. O problema existe, esconder a cabeça na areia não resolve nada, até lá continuam os abortos clandestinos, sem condições, incriminando as mulheres que não tem meios para o fazerem do outro lado da fronteira.
O projecto de lei do PS que despenaliza o aborto até às dez semanas de gravidez «foi aprovado na generalidade» e deve avançar no Parlamento, sem esperar por referendo. O problema existe, esconder a cabeça na areia não resolve nada, até lá continuam os abortos clandestinos, sem condições, incriminando as mulheres que não tem meios para o fazerem do outro lado da fronteira.
domingo, maio 01, 2005
1º de Maio - Uma data especial
Ainda não acredito que esteja fazendo meio século de vida!
Nunca pensei que ia acontecer assim, desta maneira: tão simples, tão natural.
E que ia estar tão feliz como uma criança, sentindo-me como se tivesse ainda 20 anos de idade...
Ainda me doi a perca do meu saudoso pai, mas quero agradecer-lhe e à mãe a vida e a educação que me deram…
Aos meus irmãos quero dizer que tem sido um privilégio desfrutar da nossa relação fraterna e amiga.
Toda a família tem um lugar especial no meu coração, é a instituição que mais prezo e valorizo.
Aos meus amigos digo que só existe uma coisa melhor do que fazer novos amigos: conservar os velhos.
À minha companheira quero agradecer a cumplicidade e a ajuda na criação dos meus filhos.
A razão da minha vida são os meus três filhos, a todos me tenho dedicado de alma e coração, sinto-me correspondido no meu amor por eles.
Embora preocupado com o futuro desta aldeia global, hoje, posso dizer que sou feliz. Não me falta dinheiro para a bucha e tenho saúde, uma óptima família e bons amigos.
Fazer 50 anos não dói!
Nunca foi tão bom fazer 50 anos! Que venham mais 50!
Nunca pensei que ia acontecer assim, desta maneira: tão simples, tão natural.
E que ia estar tão feliz como uma criança, sentindo-me como se tivesse ainda 20 anos de idade...
Ainda me doi a perca do meu saudoso pai, mas quero agradecer-lhe e à mãe a vida e a educação que me deram…
Aos meus irmãos quero dizer que tem sido um privilégio desfrutar da nossa relação fraterna e amiga.
Toda a família tem um lugar especial no meu coração, é a instituição que mais prezo e valorizo.
Aos meus amigos digo que só existe uma coisa melhor do que fazer novos amigos: conservar os velhos.
À minha companheira quero agradecer a cumplicidade e a ajuda na criação dos meus filhos.
A razão da minha vida são os meus três filhos, a todos me tenho dedicado de alma e coração, sinto-me correspondido no meu amor por eles.
Embora preocupado com o futuro desta aldeia global, hoje, posso dizer que sou feliz. Não me falta dinheiro para a bucha e tenho saúde, uma óptima família e bons amigos.
Fazer 50 anos não dói!
Nunca foi tão bom fazer 50 anos! Que venham mais 50!
Dia Mundial do Trabalhador
De pé, ó vitimas da fome!
De pé, condenados da terra!
Da ideia a chama já consome
A crosta bruta que a soterra.
Cortai o mal bem pelo fundo!
De pé, de pé, não mais senhores!
Se nada somos neste mundo,
Sejamos tudo, oh produtores!
Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional
Senhores, patrões, chefes supremos,
Nada esperamos de nenhum!
Sejamos nós que conquistemos
A terra mãe livre e comum!
Para não ter protestos vãos,
Para sair desse antro estreito,
Façamos nós por nossas mãos
Tudo o que a nós diz respeito!
Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional
Crime de rico a lei cobre,
O Estado esmaga o oprimido.
Não há direitos para o pobre,
Ao rico tudo é permitido.
À opressão não mais sujeitos!
Somos iguais todos os seres.
Não mais deveres sem direitos,
Não mais direitos sem deveres!
Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional
Abomináveis na grandeza,
Os reis da mina e da fornalha
Edificaram a riqueza
Sobre o suor de quem trabalha!
Todo o produto de quem sua
A corja rica o recolheu.
Querendo que ela o restitua,
O povo só quer o que é seu!
Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional
Nós fomos de fumo embriagados,
Paz entre nós, guerra aos senhores!
Façamos greve de soldados!
Somos irmãos, trabalhadores!
Se a raça vil, cheia de galas,
Nos quer à força canibais,
Logo verrá que as nossas balas
São para os nossos generais!
Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional
Pois somos do povo os activos
Trabalhador forte e fecundo.
Pertence a Terra aos produtivos;
Ó parasitas deixai o mundo
Ó parasitas que te nutres
Do nosso sangue a gotejar,
Se nos faltarem os abutres
Não deixa o sol de fulgurar!
Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional
De pé, condenados da terra!
Da ideia a chama já consome
A crosta bruta que a soterra.
Cortai o mal bem pelo fundo!
De pé, de pé, não mais senhores!
Se nada somos neste mundo,
Sejamos tudo, oh produtores!
Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional
Senhores, patrões, chefes supremos,
Nada esperamos de nenhum!
Sejamos nós que conquistemos
A terra mãe livre e comum!
Para não ter protestos vãos,
Para sair desse antro estreito,
Façamos nós por nossas mãos
Tudo o que a nós diz respeito!
Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional
Crime de rico a lei cobre,
O Estado esmaga o oprimido.
Não há direitos para o pobre,
Ao rico tudo é permitido.
À opressão não mais sujeitos!
Somos iguais todos os seres.
Não mais deveres sem direitos,
Não mais direitos sem deveres!
Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional
Abomináveis na grandeza,
Os reis da mina e da fornalha
Edificaram a riqueza
Sobre o suor de quem trabalha!
Todo o produto de quem sua
A corja rica o recolheu.
Querendo que ela o restitua,
O povo só quer o que é seu!
Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional
Nós fomos de fumo embriagados,
Paz entre nós, guerra aos senhores!
Façamos greve de soldados!
Somos irmãos, trabalhadores!
Se a raça vil, cheia de galas,
Nos quer à força canibais,
Logo verrá que as nossas balas
São para os nossos generais!
Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional
Pois somos do povo os activos
Trabalhador forte e fecundo.
Pertence a Terra aos produtivos;
Ó parasitas deixai o mundo
Ó parasitas que te nutres
Do nosso sangue a gotejar,
Se nos faltarem os abutres
Não deixa o sol de fulgurar!
Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional
sábado, abril 30, 2005
Tanto rigor, tanto rigor
Afinal era só bluff, Bagão apregoava rigor, mas continuou cedendo ao poderoso lobby do futebol. Continua a promiscuidade entre a política e futebol, são os dirigentes mafiosos que ficam impunes, as dívidas que nunca são pagas, rios de dinheiro enterrado em estádios para as moscas, etc.
Não podemos permitir que se gastem milhões de euros em negociatas, nunca bem esclarecidas, não pagando os impostos que devem ao estado.
Os Riscos dos Transgénicos
Como os transgénicos podem afectar a saúde:
Super bactérias:
1. Algumas plantas geneticamente modificadas recebem um gene de resistência a antibióticos. É uma forma de saber se a transformação foi bem sucedida.
2. Esse gene provoca o aumento da taxa de transferência do ADN, ou seja, da facilidade com que pedaços do código genético da planta passam de um organismo para outro.
3. Há um risco teórico de que as bactérias do intestino humano absorvam esse gene, tornando-se resistentes aos antibióticos. Aí, qualquer doença, mesmo simples, pode tornar-se um problema grave. E o risco de aparecimento de novos vírus, decorrente da recombinação de vírus "engenheirados" com outros já existentes
Alergias:
1. Para se defender de agressores, a planta produz diversas substâncias que podem ser tóxicas ao homem, provocando alergia.
2. Um único gene "alienígena" poderia alterar o equilíbrio de várias dessas substâncias, aumentando a sua produção. Um estudo feito com soja transgénica mostrou que ela é mais alergénica que a soja normal.
3. Como ninguém conhece todos os genes das plantas, alguns especialistas afirmam que faltam estudos para avaliar a segurança dos transgénicos.
Como os transgénicos podem afectar o ambiente:
Cruzamento perigoso:
1. Boa parte dos chamados transgénicos de primeira geração recebe um gene que os tornam resistentes a herbicidas e insecticidas, aumentando os riscos de contaminação genética da biodiversidade (Empobrecimento da biodiversidade);
2. A quantidade exagerada de veneno pode, teoricamente, criar ervas-daninhas e insectos extremamente resistentes, que não poderiam mais ser combatidos pelos defensivos agrícolas comuns e provocar a extinção de espécies (Eliminação de insectos e micro organismos benéficos ao equilíbrio ecológico);
3. Para evitar o problema, discute-se nos EUA um sistema de refúgio de espécies. Ou seja, o agricultor plantaria uma certa percentagem (entre 10% e 50%) de plantas não-modificadas para garantir o cruzamento entre espécies de pragas e, assim, diminuir a resistência.
4. Provoca:
A poluição ambiental (Aumento da contaminação dos solos e lençóis freáticos, pelo uso intensificado de agrotóxicos);
A formação de oligopólios na produção de sementes;
A vulnerabilidade dos mecanismos estatais de controlo;
A perca de mercados de produtos agrícolas.
Super bactérias: 1. Algumas plantas geneticamente modificadas recebem um gene de resistência a antibióticos. É uma forma de saber se a transformação foi bem sucedida.
2. Esse gene provoca o aumento da taxa de transferência do ADN, ou seja, da facilidade com que pedaços do código genético da planta passam de um organismo para outro.
3. Há um risco teórico de que as bactérias do intestino humano absorvam esse gene, tornando-se resistentes aos antibióticos. Aí, qualquer doença, mesmo simples, pode tornar-se um problema grave. E o risco de aparecimento de novos vírus, decorrente da recombinação de vírus "engenheirados" com outros já existentes
Alergias:
1. Para se defender de agressores, a planta produz diversas substâncias que podem ser tóxicas ao homem, provocando alergia.
2. Um único gene "alienígena" poderia alterar o equilíbrio de várias dessas substâncias, aumentando a sua produção. Um estudo feito com soja transgénica mostrou que ela é mais alergénica que a soja normal.
3. Como ninguém conhece todos os genes das plantas, alguns especialistas afirmam que faltam estudos para avaliar a segurança dos transgénicos.
Como os transgénicos podem afectar o ambiente:
Cruzamento perigoso:
1. Boa parte dos chamados transgénicos de primeira geração recebe um gene que os tornam resistentes a herbicidas e insecticidas, aumentando os riscos de contaminação genética da biodiversidade (Empobrecimento da biodiversidade);
2. A quantidade exagerada de veneno pode, teoricamente, criar ervas-daninhas e insectos extremamente resistentes, que não poderiam mais ser combatidos pelos defensivos agrícolas comuns e provocar a extinção de espécies (Eliminação de insectos e micro organismos benéficos ao equilíbrio ecológico);
3. Para evitar o problema, discute-se nos EUA um sistema de refúgio de espécies. Ou seja, o agricultor plantaria uma certa percentagem (entre 10% e 50%) de plantas não-modificadas para garantir o cruzamento entre espécies de pragas e, assim, diminuir a resistência.
4. Provoca:
A poluição ambiental (Aumento da contaminação dos solos e lençóis freáticos, pelo uso intensificado de agrotóxicos);
A formação de oligopólios na produção de sementes;
A vulnerabilidade dos mecanismos estatais de controlo;
A perca de mercados de produtos agrícolas.
sexta-feira, abril 29, 2005
Dívidas à Segurança Social
DÍVIDA DAS EMPRESAS À SEGURANÇA SOCIAL CHEGA AOS 3200 MILHÕES DE EUROS
Isto são dados apresentados pelo ministro Vieira da Silva. O valor apresentado é uma estimativa do Governo, porque o montante definitivo ainda está a ser apurado.
O que não é referido, é que este não-pagamento se tornou rotina de muitas empresas. Este montante em dívida não pode ser devido apenas a empresas com verdadeiras dificuldades. Este montante é demasiado elevado: significa que há muitas empresas que desviam as verbas devidas à segurança social (compostas por uma fracção das próprias empresas e outra retida dos ordenados dos trabalhadores) para seu auto-financiamento.
É uma prática ilegal, ilegítima, abusiva, lesando directamente a Segurança Social.
O Estado não actua durante todos estes anos, de forma eficaz para combater esta fraude. E esta é a mais fácil de detectar. Mas isso iria desagradar ao patronato, logo nada de sério foi feito, nem será.
O estado, em Portugal, vai vivendo dos impostos como IRS e IVA /contribuições para a Seg. Social, pagos muito maioritariamente pelos trabalhadores.
Isto são dados apresentados pelo ministro Vieira da Silva. O valor apresentado é uma estimativa do Governo, porque o montante definitivo ainda está a ser apurado.O que não é referido, é que este não-pagamento se tornou rotina de muitas empresas. Este montante em dívida não pode ser devido apenas a empresas com verdadeiras dificuldades. Este montante é demasiado elevado: significa que há muitas empresas que desviam as verbas devidas à segurança social (compostas por uma fracção das próprias empresas e outra retida dos ordenados dos trabalhadores) para seu auto-financiamento.
É uma prática ilegal, ilegítima, abusiva, lesando directamente a Segurança Social.
O Estado não actua durante todos estes anos, de forma eficaz para combater esta fraude. E esta é a mais fácil de detectar. Mas isso iria desagradar ao patronato, logo nada de sério foi feito, nem será.
O estado, em Portugal, vai vivendo dos impostos como IRS e IVA /contribuições para a Seg. Social, pagos muito maioritariamente pelos trabalhadores.
quinta-feira, abril 28, 2005
As “fraquezas” da direita
Impõe-se perguntar:
– será que os interesses da direita estão sob ameaça séria?
– as principais teses da direita, a fundamentação das injustiças em que se baseia o seu poder, estão realmente em regressão?
Infelizmente, a resposta a tais perguntas é negativa.
Nenhum partido de esquerda perspectiva atacar os interesses materiais das classes dominantes. Todos eles concentram as suas propostas no plano das prestações sociais sem beliscar a organização social da produção e sem questionar a propriedade ou as relações de produção próprias do capitalismo. Os “empreendedores capitalistas” são unanimemente considerados os únicos capazes de promover o desenvolvimento económico, autênticos “salvadores da pátria”.
A direita diz que é preciso controlar as despesas da “máquina do Estado” mas só para evitar que os impostos dos trabalhadores, que têm sido os principais pagadores do sistema, deixem de ser suficientes e que alguém tenha a “peregrina ideia” de fazer pagar também os poderosos. Daí resultam alguns acessos de gritaria liberal e as consequentes pressões e chantagens que, como é costume, levarão o PS a moderar os ímpetos da campanha eleitoral logo que estejam ultrapassadas as eleições autárquicas.
Por outro lado, as classes dominantes temem os perigos que o girar do mundo continuamente desenvolve; quer se trate da ameaça dos baixos preços chineses, dos galopantes preços do “crude” ou do impetuoso desenvolvimento da tecnologia, essas classes não acreditam que o governo socialista, por incompetência, esteja em condições de salvaguardar os seus interesses. O “choque tecnológico” é uma graçola que ninguém leva a sério.
Por isso as grandes discussões que se avizinham, em que os partidos de direita se preparam para lançar todas as forças do campo “académico” e da “consultoria internacional”, são apenas as do papel e dimensão do Estado na sociedade e também do peso relativo dos sectores produtivos (têxteis ou turismo?) e das “opções estratégicas” nos transportes e na energia.
Triturados pelos imperativos da dependência económica, os partidos de esquerda lá irão a reboque das “decisões inevitáveis” e não poderão ter outra estratégia que não seja a de proteger os “empreendedores nacionais” sob pena de ver desaparecer os empregos e minguar as receitas fiscais.
Sem equacionar este falso dilema e sem romper este “círculo vicioso” no plano ideológico será impossível transformar o mundo em que vivemos. É necessário demonstrar a viabilidade de novas relações de produção, esse é o tipo de inovação de que mais precisamos. Em vez de funcionários precisamos de cidadãos empenhados em construir um novo universo produtivo, um novo modo de produção.
Trata-se de um caminho difícil mas sem alternativa. Por isso em vez da refundação da direita precisamos, isso sim, é de refundar a esquerda.
– será que os interesses da direita estão sob ameaça séria?
– as principais teses da direita, a fundamentação das injustiças em que se baseia o seu poder, estão realmente em regressão?
Infelizmente, a resposta a tais perguntas é negativa.
Nenhum partido de esquerda perspectiva atacar os interesses materiais das classes dominantes. Todos eles concentram as suas propostas no plano das prestações sociais sem beliscar a organização social da produção e sem questionar a propriedade ou as relações de produção próprias do capitalismo. Os “empreendedores capitalistas” são unanimemente considerados os únicos capazes de promover o desenvolvimento económico, autênticos “salvadores da pátria”.
A direita diz que é preciso controlar as despesas da “máquina do Estado” mas só para evitar que os impostos dos trabalhadores, que têm sido os principais pagadores do sistema, deixem de ser suficientes e que alguém tenha a “peregrina ideia” de fazer pagar também os poderosos. Daí resultam alguns acessos de gritaria liberal e as consequentes pressões e chantagens que, como é costume, levarão o PS a moderar os ímpetos da campanha eleitoral logo que estejam ultrapassadas as eleições autárquicas.
Por outro lado, as classes dominantes temem os perigos que o girar do mundo continuamente desenvolve; quer se trate da ameaça dos baixos preços chineses, dos galopantes preços do “crude” ou do impetuoso desenvolvimento da tecnologia, essas classes não acreditam que o governo socialista, por incompetência, esteja em condições de salvaguardar os seus interesses. O “choque tecnológico” é uma graçola que ninguém leva a sério.
Por isso as grandes discussões que se avizinham, em que os partidos de direita se preparam para lançar todas as forças do campo “académico” e da “consultoria internacional”, são apenas as do papel e dimensão do Estado na sociedade e também do peso relativo dos sectores produtivos (têxteis ou turismo?) e das “opções estratégicas” nos transportes e na energia.
Triturados pelos imperativos da dependência económica, os partidos de esquerda lá irão a reboque das “decisões inevitáveis” e não poderão ter outra estratégia que não seja a de proteger os “empreendedores nacionais” sob pena de ver desaparecer os empregos e minguar as receitas fiscais.
Sem equacionar este falso dilema e sem romper este “círculo vicioso” no plano ideológico será impossível transformar o mundo em que vivemos. É necessário demonstrar a viabilidade de novas relações de produção, esse é o tipo de inovação de que mais precisamos. Em vez de funcionários precisamos de cidadãos empenhados em construir um novo universo produtivo, um novo modo de produção.
Trata-se de um caminho difícil mas sem alternativa. Por isso em vez da refundação da direita precisamos, isso sim, é de refundar a esquerda.
quarta-feira, abril 27, 2005
Porquê de esquerda?
Os ideais de igualdade, liberdade e paz são os fins últimos almejados pelos homens ou pelos quais os homens estão dispostos a lutar na sociedade organizada.
A dicotomia Direita/Esquerda tem origem durante o período pré-revolucionário francês, quando os termos direita e esquerda eram utilizados para designar respectivamente aqueles que apoiavam a Monarquia e os seus oponentes, com o decorrer dos tempos outros significados tem sido associados.
Tradicionalmente considera-se que o valor-chave da esquerda é a igualdade, e o valor-chave da direita é a liberdade dos indivíduos, em particular a liberdade de iniciativa.
Diferentemente do entendimento tradicional, cabe à esquerda a defesa da igualdade e da liberdade, de modo concomitante. Mesmo depois da queda do Muro de Berlim, é válida a distinção conceptual entre direita e esquerda para explicar genericamente o funcionamento das sociedades contemporâneas.
Ser de esquerda é lutar contra a injustiça, pela igualdade de género, pelos valores culturais, pela mobilidade da sociedade, pela não-burocracia, pela distribuição da riqueza a partir da activação da sociedade e não das migalhas do Estado, enfim, toda a força dos direitos humanos.
Ser de esquerda hoje significa enfatizar competitividade e iniciativa empresarial, evitar o populismo, não adoptar o estatismo, fazer as reformas da administração, tudo isso de forma compatível com a justiça social.
A esquerda recusa a sociedade como ela é e propõe-se mudá-la, a fim de promover mais igualdade, justiça social e solidariedade entre as pessoas. Por oposição, a direita seria mais conformista. Algumas das reivindicações da esquerda já foram satisfeitas, e o movimento hoje já renunciou à abolição da propriedade privada, reconhecendo os méritos da economia de mercado, mas sem ignorar os seus limites.
A dicotomia Direita/Esquerda tem origem durante o período pré-revolucionário francês, quando os termos direita e esquerda eram utilizados para designar respectivamente aqueles que apoiavam a Monarquia e os seus oponentes, com o decorrer dos tempos outros significados tem sido associados.
Tradicionalmente considera-se que o valor-chave da esquerda é a igualdade, e o valor-chave da direita é a liberdade dos indivíduos, em particular a liberdade de iniciativa.
Diferentemente do entendimento tradicional, cabe à esquerda a defesa da igualdade e da liberdade, de modo concomitante. Mesmo depois da queda do Muro de Berlim, é válida a distinção conceptual entre direita e esquerda para explicar genericamente o funcionamento das sociedades contemporâneas.
Ser de esquerda é lutar contra a injustiça, pela igualdade de género, pelos valores culturais, pela mobilidade da sociedade, pela não-burocracia, pela distribuição da riqueza a partir da activação da sociedade e não das migalhas do Estado, enfim, toda a força dos direitos humanos.
Ser de esquerda hoje significa enfatizar competitividade e iniciativa empresarial, evitar o populismo, não adoptar o estatismo, fazer as reformas da administração, tudo isso de forma compatível com a justiça social.
A esquerda recusa a sociedade como ela é e propõe-se mudá-la, a fim de promover mais igualdade, justiça social e solidariedade entre as pessoas. Por oposição, a direita seria mais conformista. Algumas das reivindicações da esquerda já foram satisfeitas, e o movimento hoje já renunciou à abolição da propriedade privada, reconhecendo os méritos da economia de mercado, mas sem ignorar os seus limites.
terça-feira, abril 26, 2005
Abril também na Europa
Celebramos, também, os 30 anos da eleição de uma Assembleia que aprovou uma Constituição libertadora através de um processo constituinte exemplar: vivo, polémico, arrojado, amplamente democrático e participado. Que contraste perante o Tratado Constitucional Europeu elaborado sem implicação popular, sem constituintes livremente eleitos, orientado pelo Directório e pelos aristocratas caprichos de Giscard D’Estaing! Que diferença, entre as portas que a Constituição portuguesa abriu e as amarras do pensamento único a que nos querem prender. Que diferença entre a amplitude dos direitos sociais da Constituição de 1975 e a míngua do Estado Social Europeu que agora nos oferecem, em migalhas, constitucionalizando o dogma do défice e do fim dos serviços públicos e o neo-liberalismo hegemónico como únicos caminhos possíveis, retirando aos povos o poder e o dever da alternativa. Europeus que somos, rejeitamos este Tratado anti-europeu, na medida em que a Europa só o será na diversidade, na possibilidade de divergir e de eliminar as forças predadoras dos poderes financeiro e militar. No espírito da Constituinte de 1975 digamos NÃO a este Tratado, como os povos da Europa, em crescendo, o estão dizendo. Há uma outra Europa em movimento. Uma Europa de homens e mulheres que não renunciam, que não se submetem ao mais violento e descarado trabalho ideológico dos pensadores e do pensamento instalado.
Olhemos para Abril com uma força viva e actuante, não no sentido nostálgico ou saudosista de quem faz uma peregrinação anual a um ente morto. O 25 de Abril foi um momento único e irrepetível, do qual herdamos força, rebeldia e insubmissão. Força, rebeldia e insubmissão para as lutas que no presente fazem o presente e que no presente rasgam o futuro. Longe de qualquer acomodação, continuamos transgressores dos poderes que oprimem, transgressores na exacta medida da origem da palavra, atravessando margens, alargando e desafiando limites.
segunda-feira, abril 25, 2005
25 de Abril Sempre
Muita coisa se alterou com o 25 de Abril de 1974.
Mas, a mudança não se efectuou num dia. Foi preciso tempo, empenho, coragem e sacrifícios de muitas pessoas para construir um país diferente onde Liberdade, Solidariedade e Democracia não fossem apenas palavras.
Ao longo deste caminho, construíram-se partidos e associações, foi garantido o direito de expressão e realizaram-se eleições livres. Vivemos em Democracia.
Terminou a guerra colonial, e as antigas colónias portuguesas tornaram-se independentes. Vivemos em paz.
Os Açores e a Madeira são hoje Regiões Autónomas, com orgãos de governo próprio.
A Constituição garante os direitos económicos, jurídicos e sociais dos cidadãos.
Hoje, podemos falar livremente, dizer aquilo com que concordamos e o que não apoiamos, integrar associações, viver num novo Espaço Europeu e ter acesso directo ao Mundo sem receio de censura ou perseguições.
Os trabalhadores portugueses alcançaram importantes conquistas e adquiriram um valioso conjunto de direitos, até então negado, que constituem um património da nossa democracia e fundamentos do regime constitucional: a liberdade sindical e os direitos sindicais; o direito de reunião e de manifestação; o direito de greve; o direito de negociação colectiva; a constituição de comissões de trabalhadores; a institucionalização do salário mínimo; a generalização do 13º mês; o direito a um mês de férias e respectivo subsídio; a democratização do ensino; a universalização do direito à segurança social e à saúde; a generalização das pensões de reforma e do subsídio de desemprego; a participação em múltiplos órgãos e organismos do Estado.
As conquistas do 25 de Abril estão de tal modo inseridas no quotidiano que mal se dá por elas.
As mulheres foram reconhecidas como cidadãs de plenos direitos: têm acesso a todas as profissões, podem votar, ter contas bancárias, possuir passaporte e sair do país sem autorização escrita dos maridos, o que antes da revolução de 1974 era impensável.
Foram abolidas as certidões de bom comportamento moral e cívico e as informações da polícia necessárias a quem deseje obter certos empregos.
Temos uma democracia avançada em termos político-constitucionais, mas não temos uma sociedade avançada no plano económico e social. Continua-se a insistir num modelo de crescimento baseado na mão-de-obra barata; confrontamo-nos com um violento ataque aos sistemas públicos da segurança social, da saúde e do ensino; enfrentamos uma feroz ofensiva, conduzida principalmente pelo último Governo, contra os direitos dos trabalhadores, essencialmente por via do Código do Trabalho e da sua regulamentação; cresce o desemprego e a precariedade do trabalho.
Hoje, 31 anos depois, quando nos confrontamos ainda com tantos problemas sociais e grandes dificuldades para afirmar um desenvolvimento que nos aproxime, de forma segura, dos nossos parceiros europeus e quando estamos perante um quadro em que os melhores valores e ideais da humanidade são postos em causa pela globalização capitalista, afirmar Abril, é um objectivo que deve estar presente, todos os dias, na nossa acção.
Mas, a mudança não se efectuou num dia. Foi preciso tempo, empenho, coragem e sacrifícios de muitas pessoas para construir um país diferente onde Liberdade, Solidariedade e Democracia não fossem apenas palavras.
Ao longo deste caminho, construíram-se partidos e associações, foi garantido o direito de expressão e realizaram-se eleições livres. Vivemos em Democracia.
Terminou a guerra colonial, e as antigas colónias portuguesas tornaram-se independentes. Vivemos em paz.
Os Açores e a Madeira são hoje Regiões Autónomas, com orgãos de governo próprio.
A Constituição garante os direitos económicos, jurídicos e sociais dos cidadãos.
Hoje, podemos falar livremente, dizer aquilo com que concordamos e o que não apoiamos, integrar associações, viver num novo Espaço Europeu e ter acesso directo ao Mundo sem receio de censura ou perseguições.
Os trabalhadores portugueses alcançaram importantes conquistas e adquiriram um valioso conjunto de direitos, até então negado, que constituem um património da nossa democracia e fundamentos do regime constitucional: a liberdade sindical e os direitos sindicais; o direito de reunião e de manifestação; o direito de greve; o direito de negociação colectiva; a constituição de comissões de trabalhadores; a institucionalização do salário mínimo; a generalização do 13º mês; o direito a um mês de férias e respectivo subsídio; a democratização do ensino; a universalização do direito à segurança social e à saúde; a generalização das pensões de reforma e do subsídio de desemprego; a participação em múltiplos órgãos e organismos do Estado.
As conquistas do 25 de Abril estão de tal modo inseridas no quotidiano que mal se dá por elas.
As mulheres foram reconhecidas como cidadãs de plenos direitos: têm acesso a todas as profissões, podem votar, ter contas bancárias, possuir passaporte e sair do país sem autorização escrita dos maridos, o que antes da revolução de 1974 era impensável.
Foram abolidas as certidões de bom comportamento moral e cívico e as informações da polícia necessárias a quem deseje obter certos empregos.
Temos uma democracia avançada em termos político-constitucionais, mas não temos uma sociedade avançada no plano económico e social. Continua-se a insistir num modelo de crescimento baseado na mão-de-obra barata; confrontamo-nos com um violento ataque aos sistemas públicos da segurança social, da saúde e do ensino; enfrentamos uma feroz ofensiva, conduzida principalmente pelo último Governo, contra os direitos dos trabalhadores, essencialmente por via do Código do Trabalho e da sua regulamentação; cresce o desemprego e a precariedade do trabalho.
Hoje, 31 anos depois, quando nos confrontamos ainda com tantos problemas sociais e grandes dificuldades para afirmar um desenvolvimento que nos aproxime, de forma segura, dos nossos parceiros europeus e quando estamos perante um quadro em que os melhores valores e ideais da humanidade são postos em causa pela globalização capitalista, afirmar Abril, é um objectivo que deve estar presente, todos os dias, na nossa acção.
Grândola Vila Morena
Grândola, vila morenaTerra da fraternidade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti, ó cidade
Dentro de ti, ó cidade
O povo é quem mais ordena
Terra da fraternidade
Grândola, vila morena
Em cada esquina um amigo
Em cada rosto igualdade
Grândola, vila morena
Terra da fraternidade
Terra da fraternidade
Grândola, vila morena
Em cada rosto igualdade
O povo é quem mais ordena
À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade
Jurei ter por companheira
Grândola a tua vontade
Grândola a tua vontade
Jurei ter por companheira
À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade.
Zeca Afonso
domingo, abril 24, 2005
Afinal havia outro
A moção da autoria de Ribeiro e Castro, obteve 492 votos, mais 105 do que o documento que apoiava a candidatura de Telmo Correia.Com este resultado, saem também derrotados vários rostos que estiveram ao lado de Paulo Portas nos últimos sete anos, como o vice-presidente António Pires de Lima, o líder parlamentar Nuno Melo, o coordenador autárquico Álvaro Castello-Branco e o líder da Juventude Popular João Almeida.
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