O "lobby" da construção na Horta

Para um simples munícipe não é fácil entender como são autorizadas determinadas obras a empreiteiros e empresas, contrariando todas as exigências que são postas a quem, simplesmente, quer construir ou remodelar a sua casinha.
Como exemplo temos de entre outros: O Hotel Horta implantado na beira da estrada, sem qualquer espaço para estacionamento; O Hotel Canal encravado na Igreja das Angústias, contrariando qualquer enquadramento arquitectónico e inviabilizando as necessárias obras do porto, gare marítima e doca seca; Os blocos de apartamentos, também, encravados na Igreja e cemitério do Carmo, com acessos e efeitos arquitectónicos muito complicados e de gosto duvidoso; Os prédios de apartamentos, ainda, encravados no Bairro da Boa Vista, com uma densidade de construção que não é autorizada a quem queira ultrapassar 20% da área do lote e que destoam completamente das construções envolventes, com um acesso à Canadas das Dutras que não entra na cabeça de ninguém; Alteração da paisagem na zona do Pilar, onde já foi terraplanado o Cabeço para ali se construir.
Muitas obras mais com implantação, estacionamento, zonas verdes, densidade e enquadramento exigidos ou indeferidos à maioria, só são autorizadas a quem mexe cordelinhos.

BE - o quê e porquê?

…O Bloco é um partido democrático, com direito de tendência e direcção colegial. O Bloco insere-se na esquerda global internacional rompendo com a ordem Bush e o sistema imperial. Afirma-se europeísta pela refundação democrática e social da União Europeia. O Bloco de Esquerda é socialista, pluralista e ecologista. Repudia tanto os dogmas como a capitulação ao neo-liberalismo. É este o Bloco que quer crescer e assumir responsabilidades maiores na oposição de esquerda.
O Bloco depende da confiança popular. Não empurra ninguém mas não tem que pedir licença a ninguém para existir e lutar por maiorias sociais para as políticas que preconiza…

…O compromisso é muito claro sobre a prioridade no emprego, sobre a protecção social dos desempregados. O continuísmo da política económica e orçamental prefigura uma espécie de “bloco central” ungido pelo Banco de Portugal. O combate é sobretudo pelo lado da receita sem demonizar o necessário investimento público. Mas ao atermo-nos às declarações dos responsáveis das pastas económicas mais uma vez a pressão é posta na limitação da despesa. De PEC em PEC até ao pecado final. Mas assim não há criação de emprego. Há que escolher entre a ortodoxia liberal e o “estado social”. O estado social também pode prover a contas claras, combater o desperdício e apresentar défices correntes baixos…

…É inaceitável que se adiem as alterações ao Código de Trabalho. A precariedade do trabalho e a desvalorização dos salários alastram por esta via. É incompreensível que o Partido Socialista tenha prometido nas eleições que reporia as propostas de alteração ao Código que fez enquanto oposição e agora precisa de esperar até 2007…

…Insistir na condenação da mistificação que representa a simultaneidade das eleições locais com o referendo ao Tratado Constitucional europeu. Apesar desse condicionamento o Bloco vai fazer campanha pelo Não em nome da Europa que não aceita a cartilha neo-liberal…

…Com uma política clara, sem tacticismos, nem jogo de poder, o Bloco de Esquerda continua e progride. Como sempre o veredicto é das pessoas. Das pessoas que com intencionalidade, razão e afecto continuam a ser exigentes com o Bloco, nos emprestam o seu voto e testemunho. O Bloco de Esquerda não é dono de votos. É simplesmente mandatário de um projecto que hoje ninguém pode ignorar.

(extractos da declaração política de Luís Fazenda)

Requalificação dos jardins na Horta

Estão chegando ao fim as obras de recuperação urbanística da Praça do Infante, qualquer coisa que se fizesse ali só poderia melhorar o pavimento e dar uma lufada de frescura e contemporaneidade àquela velhinha, mas muito simpática Praça.
Apesar de terem sido apresentadas variadas ideias, acabou por vingar um empedrado de basalto salpicado de calcário, lembrando inúmeras cagadelas dos pardais, que tem o seu habitat nas árvores e palmeiras do Jardim. Com o mesmo trabalho e as mesmas pedras poderiam ter-se desenhado motivos regionais ou históricos, fazendo daquele aprazível lugar um bonito cartão de visita. Acho que foi mais uma oportunidade perdida. Apesar de tudo ficou melhor do que estava.
Estou curioso para ver o resultado da intervenção na Praça da República, para já o poço sumidouro das águas pluviais, no canto com o Largo do Bispo, não vai resolver o problema do lago que se forma ali sempre que chove, pois está ao nível do mar e apesar de já não chover há dias, continua cheio de água.
Não querendo culpar a Câmara, acho que está mal acessorada de arquitectos e engenheiros.

Viagem pró céu com paragem no hospital

Criticado por não ter cão

Quando estala o verniz e a escandaleira bate à porta de ex-ministros e ex-dirigentes dos partidos da direita, há quem pretenda confundir e inviezar os acontecimentos, tentando respingar de lama quem, corajosamente, denuncia e combate negociatas e poderosos "lobbys".

carta ao Primeiro-ministro

via Email
Caro Sr. Primeiro-ministro.

Venho por meio desta comunicação manifestar meu total apoio ao seu esforço de modernização do nosso país.
Como cidadão comum, não tenho muito mais a oferecer além do meu trabalho, mas já que o tema da moda é Reforma Tributária, percebi que posso definitivamente contribuir mais.
Vou explicar:
Na actual legislação, pago na fonte 31% do meu salário (20 para o IRS e 11 para a Segurança Social). Como pode ver, sou um cidadão afortunado.
Cada vez que eu, no supermercado, gasto o que o meu patrão me pagou, o Estado, e muito bem, fica com 19% para si (31 + 19).
Sou obrigado a concordar que é pouco dinheiro para o governo fazer tudo aquilo que promete ao cidadão em tempo de campanha eleitoral. Mas o meu patrão é obrigado a dar ao Estado, e muito bem, mais 23,75% daquilo que me paga para a Segurança Social. E ainda 33% para o Estado (50 + 23.75 +33 = 106,75%).
Além disso quando compro um carro, uma casa, herdo um quadro, registo os meus negócios ou peço uma certidão, o Estado, e muito bem, fica com quase metade das verbas envolvidas no caso.
Minha sugestão, é invertermos os percentuais. A partir do próximo mês autorizo o Governo a ficar com 100% do meu salário.
Funcionaria assim:
Eu fico com 6.75% limpinhos, sem qualquer ónus mas o Governo fica com as contas
de:
-Escola,
-Seguro de Saúde,
-Despesas com dentista,
-Remédios,
-Materiais escolares,
-Condomínio,
-Água,
-Luz,
-Telefone,
-Energia,
-Supermercado,
-Gasolina,
-Vestuário,
-Lazer,
-Portagens,
-Cultura,
-Contribuição Autárquica,
-IVA,
-IRS,
-IRC,
-IVA
-Imposto de Circulação
-Segurança Social,
-Seguro do carro,
-Inspecção Periódica,
-Taxas do Lixo, reciclagem, esgotos e saneamento
-E todas as outras taxas que nos impinge todos os dias.
-Previdência privada e qualquer taxa extra que por ventura seja repentinamente criada por qualquer dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Um abraço Sr. Presidente do Concelho e muito boa sorte, do fundo do meu coração!

De ministro a arguido

O ex-ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes, foi constituído arguido num processo de tráfico de influências envolvendo o empreendimento Portucale, na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente.
O empresário Abel Pinheiro, da Grão-Pará e ex-dirigente do CDS/PP, também foi detido para interrogatório e está a ser ouvido no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Em causa estará um despacho conjunto assinado pelos então titulares das pastas do Ambiente, Turismo (Telmo Correia) e Agricultura (Costa Neves) quatro dias antes das eleições legislativas de 20 de Fevereiro.
A COMPETÊNCIA É ÚTIL A PORTUGAL
... E os ministros do CDS que até à bem pouco, diziam, eram os mais competentes! Que faria se o não fossem!

Avançando... Para onde???

Em nenhum outro período da história a humanidade viveu tamanho desenvolvimento tecnológico. Nunca tivemos tanta facilidade técnica de proporcionar condições básicas de vida para a população mundial. Porém, a realidade é distante dessa possibilidade anunciada.

Chegámos ao fim do 2º Milénio com 2,7 biliões de habitantes (três quintos) dos países da periferia capitalista sem saneamento básico; quase um terço sem água potável; um quarto sem habitação adequada; um quinto sem serviços básicos de saúde; um quinto sem energia e proteínas suficientes na sua dieta; 20% das crianças não cumpre o ensino básico.

A quinta parte mais rica do mundo:
- Consome 45% de toda a carne e peixes, a quinta parte mais pobre 5%;
- Consome 58% de toda a energia, e a quinta parte mais pobre, menos de 4%;
- Consome 84% de todo o papel, a quinta parte mais pobre 1,1%;
- Possui 87% de toda a frota mundial de veículos, e a quinta parte mais pobre menos de 1%.

Temos, portanto, um crescimento evidentemente desigual e selectivo. Temos avanços tecnológicos, porém para quem? Para quantos? O capitalismo assume-se como um fracasso ao não conseguir transformar esses avanços tecnológicos em avanços sociais. O capitalismo assume-se como agente excludente ao proporcionar a poucos o direito à dignidade, à vida, à saúde e à educação. Se não for para melhorar as condições de vida dos homens indistintamente, sem a selecção pelo capital, de que servem os nossos progressos científicos?

Mais dúvidas para Cavaco

Pelo passado, pelo presente e também pelo futuro, o poeta da Liberdade é um candidato capaz de unir toda a esquerda e mais uma vez garantir que o mais alto magistrado da nação seja um democrata e alguém que veja para além do déficite.

Outra Europa é possível

Assinala-se hoje o Dia da Europa. Com efeito, foi a 9 de Maio de 1950 que nasceu a Europa comunitária, com a divulgação, por Robert Schuman, à data ministro dos Negócios Estrangeiros da França, da proposta de criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, embrião da futura União Europeia.
A Europa de hoje, não pode ser a Europa de Giscard D'Estaing e de Durão Barroso,mas sim dos cidadãos, dos trabalhadores e dos jovens, independentemente da cor, do sexo, da opinião política, da raça, ... , é um espaço que tem de ser construído diáriamente por todos os que fazem a vida de todos os dias e não só obra de governos, de Estados e de poderes delegados.

BE pró futuro

O que é novo cresce

Nas alegações finais em defesa da moção «O Bloco como alternativa socialista», Louça fixou como objectivo «construir uma corrente política alternativa ao Governo» do PS e «começar as raízes populares de uma massa socialista que disputa uma maioria socialista».

Na Convenção, Louça fez questão de defender “o Bloco como um partido moderno, do século XXI, que reconhece o pluralismo como força, como identificação do nosso código genético. Francisco Louçã assegurou, por isso, que o partido irá manter a pluralidade ideológica como «código genético» e assumir-se como alternativa ao Governo. Foi assim que começámos e tínhamos razão”.

Sobre a integração do BE no Partido da Esquerda Europeia (PEE), Louçã argumentou que «é necessária uma rede de mobilização contra a Constituição Europeia» e adiantou que vai propor ao PEE a criação de uma comissão de deputados europeus «para poder suportar a luta contra a guerra e pela saída da NATO».

No encerramento, Louçã exigiu ao Governo do PS que dê prioridade à criação de emprego e assegurou uma oposição a todas as medidas governamentais que não prossigam esse objectivo. Louçã atacou também o PCP, afirmando que só o BE garante a democracia interna e não censura opiniões divergentes da maioritária.

60 anos - II Guerra Mundial

Hoje, 9 de Maio de 2005 completam-se 60 anos do fim da II Guerra Mundial na Europa. A coligação antifascista, “os Aliados”, que se formou nos anos da Segunda Guerra Mundial congregando países tão diferentes pelos regimes políticos como a URSS, EUA, Grã-Bretanha e França, a ajuda económica e militar mútua tornaram possível a vitória comum e a derrota absoluta do fascismo europeu.

Só a União Soviética, perdeu nesta guerra 26,6 milhões de pessoas, ou seja, mais de metade de todas as perdas da II Guerra Mundial, avaliadas em 50 milhões de pessoas. Só nos territórios ocupados as tropas fascistas exterminaram mais 11 milhões de pessoas, dos quais 7 milhões de civis, tendo deportado para trabalhos forçados na Alemanha 5 269 513 pessoas, das quais 2 164 313 faleceram ou morreram no cativeiro, isto é, nos campos de concentração nazistas e nos trabalhos forçados.
A própria Alemanha sofreu também enormes perdas, tendo perdido 13 milhões de pessoas entre mortos, prisioneiros e desaparecidos. A Itália fascista perdeu cerca de 500 mil dos seus soldados. As maiores perdas entre os países ocupados sofreu a Polónia - 6 milhões de pessoas, a Jugoslávia - 1,7 milhões de pessoas. A França perdeu 600 mil pessoas. No que se refere à Inglaterra, que não chegou a ser ocupada pelas tropas hitlerianas, nem foi alvo de bombardeamentos regulares por parte da aviação e artilharia fascistas, perdeu 370 mil pessoas.
Na guerra, os Estados Unidos perderam 407 316 pessoas, tendo 671 846 ficado feridos e 78 751 desaparecido.
Na China foram mortos mais de 5 milhões de pessoas, no Japão dois milhões e meio, na sua maioria contingentes do Exército imperial. Mas foram também impressionantes as perdas entre a população civil, aproximando-se de 350 mil pessoas. A maior parte destas vítimas - ou seja, 270 mil - morreram em dois dias, a 6 e a 9 de Agosto de 1945, na sequência do ataque atómico a Hiroxima e Nagasaki.
O mundo todo foi tocado pelas destruições provocadas pela guerra total, e não somente a Europa. A destruição foi impressionante por ter sido sistemática, graças ao emprego de máquinas modernas. Apesar da vitória dos aliados e da destruição do nazi-fascismo, o mundo estava profundamente dividido. Os países tocados pela guerra tinham graves problemas de reconstrução econômica e de reorganização política. As oposições entre os aliados aprofundaram-se e culminaram, num conflito que, em todos os domínios – salvo o das armas -, assumiu o caráter de uma verdadeira guerra; é a Guerra Fria. Somente a ONU, nova organização internacional que substituiu a Liga das Nações, deixava a esperança de ver a paz triunfar.

Deixemos, porém, de falar das perdas e feridas ainda não cicatrizadas da Segunda Guerra Mundial, que fizeram a Humanidade andar para trás muitas dezenas de anos. Destaquemos os momentos positivos daquela guerra, que também os houve, as lições que a guerra nos deu. A principal é que o planeta pode resistir às ameaças globais só através da unidade de todas as forças progressivas, independentemente das orientações políticas e ideológicas.

O que é política?

A palavra política surgiu na Polis (cidade) Grega, a sua definição científica é a ciência do bem comum.
A política encarrega-se de organizar a sociedade evitando que chegue a um caos sem ordem ou a uma bagunça, tratando da convivência dos diferentes. A verdadeira coisa política é o persuadir um ao outro, o convencer um ao outro. O maior objectivo ou talvez o único da política é a busca da liberdade, um indivíduo forma uma opinião e pode expressá-la, é ter o direito à igualdade. Mas uma coisa é certa: a política é uma criação da natureza humana e está em toda parte (mesmo que poucos saibam disto), pois é a convivência existente entre os homens.

Apesar da importância deste assunto, são poucos os que se interessam. O motivo deste desinteresse é muito fácil: vivemos numa sociedade onde uma fracção de indivíduos que no seu agir politicamente procura, nada mais, nada menos, beneficiar-se. Os nossos governantes não querem cidadãos críticos, mas sim "ovelhas" para guiarem e facilmente dominarem, e que garantam a sua permanência no poder. Devemos eliminar esse entendimento sobre a política; pobres infelizes os que dizem: "não sou político, odeio política, os políticos são todos iguais, não me envolvo em política" - mal sabem eles que isso é a pura coisa política. A política é a liberdade de se expressar e de ter uma opinião.
Político tornou-se profissão e das melhores, recebe para se beneficiar (salvo as raras excepções), pelo menos no nosso país isso é a regra. O homem tem a inteligência e a força para mudar a natureza a seu favor, e só depende dele para que esta mudança seja boa ou má, e isso não é culpa da política.
Não deve haver imposição, utilizar da força para fazer valer uma ideia individual é contra a coisa política, sucumbe a liberdade. Devemos saber separar os indivíduos que agem apoliticamente da verdadeira essência da palavra "política".

"A grande desgraça dos que não gostam de política é serem dominados pelos que gostam".

Ladrão de Galinhas

Apanharam o malandro em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e levaram-no para a polícia. - Que vida mansa, hein, vagabundo? Roubando galinhas para ter o que comer sem precisar trabalhar. Vais para a cadeia! - Não era para mim. Era para vender. - Pior. Venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha! - Mas eu vendia mais caro. - Mais caro? - Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro botavam ovos brancos enquanto as minhas botavam ovos "marrons". - Mas eram as mesmas galinhas, safado. – Eu pintava os ovos das minhas. - Que grande malandro... Mas já havia um certo respeito no tom do inquiridor. - Ainda bem que vais preso. Se o dono do galinheiro te apanha... - Já me apanhou. Fiz um acerto com ele. Eu comprometi-me a não espalhar mais boatos sobre as galinhas dele, e ele comprometeu-se a aumentar os preços dos produtos dele para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiros a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio. Ou, no caso, um ovigopólio. - E o que faz com o lucro do seu negócio? - Especulo com dólares. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei alguns deputados. Dois ou três ministros. 

O agente da autoridade mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não queria uma almofada. Depois perguntou: - E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas? - Às vezes. Sabe como é, em todas essas minhas actividades, eu sinto falta de uma coisa. O risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa proibida, da iminência do castigo. Só roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrão, e isso é excitante. Como agora. Fui preso, finalmente. Vou para a cadeia. - O que é isso, excelência? O senhor não vai ser preso. - Mas fui apanhado em flagrante pulando a cerca do galinheiro! - Sim. Mas primário, e com esses antecedentes....

BE quer disputar espaço do PS e PCP

O Bloco de Esquerda (BE) prepara-se para assumir na IV Convenção Nacional, no fim-de-semana, o objectivo de disputar o eleitorado do PS e do PCP e intervir nas organizações sociais para “conquistar a maioria”.

O reforço eleitoral do BE nas legislativas de Fevereiro é um dos principais argumentos da actual direcção do partido para justificar a mudança de estratégia que preconiza na moção de orientação que apresenta à Convenção Nacional, que decorre amanhã e domingo, no Fórum Lisboa. De 2,75 por cento (149.543 votos) e três deputados eleitos em 2002, o BE passou para 6,38 por cento (364.407 mil votos) por cento e oito deputados nas legislativas de 20 de Fevereiro.
“É precisamente essa responsabilidade acrescida que exige que o Bloco dê um novo passo, alargue a sua intervenção e se defina como alternativa para o país como movimento político que disputa a confiança da maioria social”, refere a direcção do BE na moção «O Bloco como Alternativa Socialista».
A “transformação dos movimentos sociais”, entre os quais as organizações sindicais e comissões de trabalhadores, é “condição, base e garantia de uma nova maioria de esquerda”, defende-se na moção, cujo primeiro subscritor é o deputado Francisco Louçã. “O objectivo estratégico do BE é a luta pelo socialismo e este exige a conquista da maioria social através de uma profunda modernização e recomposição no campo popular da esquerda”, lê-se na moção da direcção do partido.
Assegurando que o BE será “oposição clara ao Governo PS”, a direcção do partido desafia, na moção, a esquerda a rejeitar “o continuismo” das políticas de José Sócrates. Com críticas directas ao PS, a moção ignora neste ponto o PCP, optando a direcção do BE por aludir “à tradição hegemonista e sectária” das organizações sindicais.

Homofobia no Código Penal

Na sequência de uma decisão do Tribunal de Ponta Delgada que defendeu a inconstitucionalidade do art. 175º do Código Penal português, surgiram algumas vozes discordantes que são exemplos de como a homofobia pode perturbar a capacidade de análise de uma pessoa se a questão em causa estiver vagamente relacionada com a homossexualidade.

Para que se perceba a inconstitucionalidade do referido artigo cabe-nos explicar o que está de facto no Código Penal:
§ o art. 174º penaliza actos sexuais com adolescentes entre os 14 e os 16 anos, mas apenas caso haja abuso da inexperiência da vítima; esta ressalva já não está incluída no art. 175º que penaliza todos os actos homossexuais com adolescentes entre os 14 e os 16 anos, mesmo que consensuais.
Se as relações forem heterossexuais (porque a lei parece pressupor que actos sexuais e actos heterossexuais são sinónimos), esse consentimento pode ser consciente; se forem homossexuais, a lei define que esse consentimento é necessariamente inconsciente. Esta diferença na idade do consentimento faz com que o artigo 175º represente actualmente, tal como o Tribunal de Ponta Delgada determinou, uma violação do art. 13º da nossa Constituição.

Por atentar contra o direito à auto-determinação sexual, qualquer abuso sexual é um crime que deve ser claramente punido por lei, independentemente da orientação sexual do agressor e independentemente do facto de agressor e vítima serem do mesmo sexo ou de sexos diferentes. E, precisamente, porque o direito à auto-determinação sexual é inalienável, a idade de consentimento deve também ser independente da orientação sexual. Defender o direito à auto-determinação sexual significa, por isso, condenar o abuso sexual e condenar também a discriminação patente no art. 175º.
É de louvar portanto a lucidez do acórdão do Tribunal de Ponta Delgada, que veio demonstrar que há juízes conscientes de que a lei deve ser igual para todos como expresso na nossa Constituição, bem como da necessidade de combater o abuso sexual e todas as ameaças à auto-determinação sexual.

CAPITALISMO – crise de valores

A crise de valores sociais que atravessa a sociedade em que vivemos, revela que as crianças são as principais vítimas dos pais, também eles vítimas deste sistema social vigente do capitalismo de miséria.
Assim, de vez em quando aparece nas primeiras página dos jornais, rádios e televisões notícias de crimes de morte de crianças vítimas de maus tratos, por parte de familiares que lhes estão próximos e são bastante mediatizados dado que chocam a população, não só pelo impacto e revolta que tem nas pessoas, mas também com o objectivo da venda de papel.
Estas notícias bastante revoltantes chocam qualquer pessoa, devido às circunstâncias e detalhes macabros, em que, são cometidos os crimes e quanto maior forem os aspectos escabrosos, mais impacto social provocam.
Este estado social do capitalismo, já perdeu toda a vergonha, e os pobres e desgraçados da vida que os capitalismo provoca, faz com que muitas pessoas percam o sentido da vida com desemprego, exploração social do trabalho, falta de perspectivas de vida dos jovens e adultos e muitos são lançados em patamares sociais da toxicodependência, do crime, etc.
O estado, que vê no ser humano unicamente uma mera mercadoria de trabalho e de lucro, através das suas instituições faz o mínimo possível porque as dificuldades burocráticas e económicas do próprio estado são cada vez maiores e faz com que muitas pessoas pobres com problemas sociais gravíssimos desistam da pouca ajuda que o estado dá e as crianças e jovens sejam as principais vítimas do sofrimento adulto.

Em defesa da razão

A minha geração assistiu a mais revoluções científicas, tecnológicas e sociais do que qualquer geração anterior. A chegada do homem à Lua, as fotos dos planetas distantes, os computadores, a televisão directa dos satélites, as vacinas que eliminaram da face da Terra a varíola e a poliomielite, os remédios desenhados em computadores que curam o cancro quando detectado a tempo, os transplantes do coração e rins. E, apesar disso, o que ganhámos? Uma geração de crédulos sem capacidade crítica.

Até mesmo muitas pessoas que seguiram uma carreira técnico-científica não entendem a racionalidade da ciência. Consomem toneladas de pseudo medicamentos sem nenhum efeito positivo para o organismo. Engolem comprimidos de vitaminas que serão eliminadas na urina. Consomem extractos de plantas com substâncias tóxicas e abandonam o tratamento médico. Gastam fortunas com diferentes marcas de champô que contém sempre o mesmo detergente mas anunciam "alimentos" para os cabelos, quando estes recebem nutrientes directamente do sangue que irriga as suas raízes. Há os que untam o rosto com geleias, ovos e põe rodelas de pepino e acham que estão rejuvenescendo.
Por tudo isso, fico pasmado ao ver que, já no 3º Milénio, as pessoas lêem horóscopos sem nunca comparar as previsões da véspera com o que realmente aconteceu. Desconfiam dos cientistas, mas acreditam nos astrólogos, que prevêem o óbvio. Uma geração que se deixa levar por anúncios desonestos na televisão e por pregadores a quem entregam a sua vida espiritual.

Mas nem tudo está perdido. Ainda há quem encontre motivação para se guiar pelo racionalismo e pela ciência - e para mudar. E há muito que fazer. É preciso combater a irracionalidade e as mistificações, onde quer que eles se manifestem: na televisão, nos locais de trabalho, nas escolas. Hoje, as pessoas passam um terço da vida nas salas de aula sem aprender e ninguém se importa. Criamos robôs que nos permitem ter uma produção cada vez maior de bens, mas ficamos prisioneiros de uma sociedade cada vez menos justa.
Numa sociedade em que a ciência expandiu a longevidade do homem, cada vez está mais difícil ter um salário no fim do mês, a que acrescem os problemas da insegurança, da degradação dos cuidados de saúde e da perda de direitos na última etapa da vida.

A Reforma - um problema de hoje!

A questão das reformas tem sido objecto de autêntico terrorismo ideológico, para obrigar a que os trabalhadores, com os mais baixos salários da Europa, sejam forçados a aderir a esquemas de reformas por capitalização, ou seja, para que tenham forçosamente que participar no mercado especulativo das bolsas mundiais, através dos fundos de reformas (através dos PPR etc.).
Para conseguir plenamente os seus objectivos, os estrategos neo-liberais inventaram vários mecanismos: desde a obrigatoriedade dos trabalhadores acima de determinados rendimentos participarem em tais esquemas ditos "complementares" de reforma até ao aumento das idades para atingir a reforma plena, fazendo com que muitos sejam obrigados, na prática, a recorrer ao tal esquema de reforma por capitalização, se quiserem ter reforma com uma réstia de vida e de energia para a gozarem! Prevê-se que a idade de reforma suba para os 70 anos e/ou 40 de carreira contributiva. É outra maneira de fazer os trabalhadores pagar a crise do capitalismo. Simplesmente, como a grande maioria só vai sentir os efeitos desta política após muitos anos, está inconsciente daquilo que os dirigentes actuais lhes cozinham. Cá, como noutros países da UE, passa-se exactamente o mesmo.
Cumpre-se aliás uma "lei" de estratégia que tem sido aplicada pelo neo-liberalismo: quando há que fazer passar medidas muito gravosas para os interesses dos trabalhadores, nada melhor do que promover a eleição de uma assembleia e governo de "centro-esquerda", que irá desarmar os trabalhadores, que não sentem animosidade para com os demagogos de "esquerda" que são peritos em discursos soporíficos.
Face a uma mais que certa produção legislativa, anunciada no próprio programa de governo, as forças à "esquerda" do P"S" não poderão ficar sentadas, à espera, para a ocasião de "votar contra" no parlamento, cumprindo assim a "sua função"...Tem de tomar a iniciativa de alertar, organizar e dirigir as lutas das classes laboriosas pelo direito ao trabalho, mas também por uma justa reforma em tempo útil, pelo menos em vida.

Assalto às Autarquias

A lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais rege-se pelo princípio da pluralidade de representação nos executivos municipais.
Arredar os partidos políticos de menor expressão eleitoral de participação nos executivos municipais, significa transferir para a política local a lógica de alternância entre os partidos maioritários, e impor numa estratégia de fuga ao surgimento e afirmação de alternativas políticas.
Actualmente a lei eleitoral autárquica consagra a autonomização da expressão eleitoral para os dois órgãos do município: deliberativo e executivo. Desta forma dá corpo a uma optimização da afirmação da vontade popular que se exprime diferenciadamente para um órgão e para o outro.

Os projectos de lei que estão em discussão representam um retrocesso em relação à qualidade do exercício da democracia autárquica. Argumenta-se em sua defesa com a necessidade de reforço da função do órgão deliberativo.
Para o equilíbrio da organização do poder autárquico é fundamental promover o reforço e alargamento da capacidade fiscalizadora da Assembleia Municipal.
No entanto, essa capacidade fiscalizadora não lhe advém do pronunciamento sobre a composição do executivo municipal, antes do que é a sua apreciação e participação nos instrumentos normativos e balizadores do exercício do poder local: os orçamentos municipais, os regulamentos, os planos de actividades, os relatórios de contas, e de uma forma global a avaliação da actuação do executivo.

Estes projectos de lei ainda que de formas diferentes, representam uma perda de qualidade da democracia no poder local, põem fim à autonomia dos processos eleitorais para os órgãos Assembleia Municipal e Executivo; derrotam o princípio da pluralidade de representação nos executivos municipais, o projecto do Partido Socialista, ao prever uma maioria de 2/3, torna a moção de censura numa miragem, o do PSD, ao introduzir o conceito da maioria automática, comete um atentado contra o princípio constitucional da proporcionalidade. Em conjunto, são ambos um retrocesso, um agravamento da erosão da nossa democracia.

IV Convenção Nacional do BE

As esquerdas em Portugal não precisam de mais partidos, mas o BE foi e ainda é uma lufada de ar fresco. Isto apesar de todas as contradições próprias de um partido que ainda é jovem.
O Bloco (como todos lhe chamamos) está hoje perante um sério desafio: ou assumir-se como partido-alternativa ou continuar a ficar como partido-protesto.
No plano programático e das propostas políticas o desafio também é imenso: ou ficar-se pela indefinição e abstracções esquerdistas ou saber enveredar por um processo de clara afirmação anti-capitalista e inequivocamente socialista.
As criticas que se costumam ouvir, considerando o BE como um partido "de intelectuais", ou da "pequena burguesia urbana", têm alguma razão de ser. Vencer os desafios que inumeramos poderá contribuir para a afirmação de uma base social mais consistente!
O Bloco de Esquerda justifica atenção e deve ser considerado como um partido imprescindível para uma solução unitária das esquerdas em Portugal.

O Presidente não quer referendo

Bom, eu também sou de opinião que a Assembleia da República tem tanta legitimidade para legislar em matéria de despenalização do aborto como noutra qualquer. Acresce que o tema da interrupção voluntária da gravidez foi já objecto de um referendo de muito escassa participação,com um resultado não juridicamente vinculativo e com uma votação muito dividida entre o «não» e o «sim».
O projecto de lei do PS que despenaliza o aborto até às dez semanas de gravidez «foi aprovado na generalidade» e deve avançar no Parlamento, sem esperar por referendo. O problema existe, esconder a cabeça na areia não resolve nada, até lá continuam os abortos clandestinos, sem condições, incriminando as mulheres que não tem meios para o fazerem do outro lado da fronteira.

1º de Maio - Uma data especial

Ainda não acredito que esteja fazendo meio século de vida!
Nunca pensei que ia acontecer assim, desta maneira: tão simples, tão natural.
E que ia estar tão feliz como uma criança, sentindo-me como se tivesse ainda 20 anos de idade...
Ainda me doi a perca do meu saudoso pai, mas quero agradecer-lhe e à mãe a vida e a educação que me deram…
Aos meus irmãos quero dizer que tem sido um privilégio desfrutar da nossa relação fraterna e amiga.
Toda a família tem um lugar especial no meu coração, é a instituição que mais prezo e valorizo.
Aos meus amigos digo que só existe uma coisa melhor do que fazer novos amigos: conservar os velhos.
À minha companheira quero agradecer a cumplicidade e a ajuda na criação dos meus filhos.
A razão da minha vida são os meus três filhos, a todos me tenho dedicado de alma e coração, sinto-me correspondido no meu amor por eles.
Embora preocupado com o futuro desta aldeia global, hoje, posso dizer que sou feliz. Não me falta dinheiro para a bucha e tenho saúde, uma óptima família e bons amigos.

Fazer 50 anos não dói!

Nunca foi tão bom fazer 50 anos! Que venham mais 50!

Dia Mundial do Trabalhador

De pé, ó vitimas da fome!
De pé, condenados da terra!
Da ideia a chama já consome
A crosta bruta que a soterra.
Cortai o mal bem pelo fundo!
De pé, de pé, não mais senhores!
Se nada somos neste mundo,
Sejamos tudo, oh produtores!

Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional

Senhores, patrões, chefes supremos,
Nada esperamos de nenhum!
Sejamos nós que conquistemos
A terra mãe livre e comum!
Para não ter protestos vãos,
Para sair desse antro estreito,
Façamos nós por nossas mãos
Tudo o que a nós diz respeito!

Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional

Crime de rico a lei cobre,
O Estado esmaga o oprimido.
Não há direitos para o pobre,
Ao rico tudo é permitido.
À opressão não mais sujeitos!
Somos iguais todos os seres.
Não mais deveres sem direitos,
Não mais direitos sem deveres!

Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional

Abomináveis na grandeza,
Os reis da mina e da fornalha
Edificaram a riqueza
Sobre o suor de quem trabalha!
Todo o produto de quem sua
A corja rica o recolheu.
Querendo que ela o restitua,
O povo só quer o que é seu!

Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional

Nós fomos de fumo embriagados,
Paz entre nós, guerra aos senhores!
Façamos greve de soldados!
Somos irmãos, trabalhadores!
Se a raça vil, cheia de galas,
Nos quer à força canibais,
Logo verrá que as nossas balas
São para os nossos generais!

Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional

Pois somos do povo os activos
Trabalhador forte e fecundo.
Pertence a Terra aos produtivos;
Ó parasitas deixai o mundo
Ó parasitas que te nutres
Do nosso sangue a gotejar,
Se nos faltarem os abutres
Não deixa o sol de fulgurar!

Bem unido façamos,
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A Internacional

Tanto rigor, tanto rigor

Afinal era só bluff, Bagão apregoava rigor, mas continuou cedendo ao poderoso lobby do futebol.
Continua a promiscuidade entre a política e futebol, são os dirigentes mafiosos que ficam impunes, as dívidas que nunca são pagas, rios de dinheiro enterrado em estádios para as moscas, etc.
Não podemos permitir que se gastem milhões de euros em negociatas, nunca bem esclarecidas, não pagando os impostos que devem ao estado.

Os Riscos dos Transgénicos

Como os transgénicos podem afectar a saúde:

Super bactérias:
1. Algumas plantas geneticamente modificadas recebem um gene de resistência a antibióticos. É uma forma de saber se a transformação foi bem sucedida.
2. Esse gene provoca o aumento da taxa de transferência do ADN, ou seja, da facilidade com que pedaços do código genético da planta passam de um organismo para outro.
3. Há um risco teórico de que as bactérias do intestino humano absorvam esse gene, tornando-se resistentes aos antibióticos. Aí, qualquer doença, mesmo simples, pode tornar-se um problema grave. E o risco de aparecimento de novos vírus, decorrente da recombinação de vírus "engenheirados" com outros já existentes

Alergias:
1. Para se defender de agressores, a planta produz diversas substâncias que podem ser tóxicas ao homem, provocando alergia.
2. Um único gene "alienígena" poderia alterar o equilíbrio de várias dessas substâncias, aumentando a sua produção. Um estudo feito com soja transgénica mostrou que ela é mais alergénica que a soja normal.
3. Como ninguém conhece todos os genes das plantas, alguns especialistas afirmam que faltam estudos para avaliar a segurança dos transgénicos.

Como os transgénicos podem afectar o ambiente:

Cruzamento perigoso:
1. Boa parte dos chamados transgénicos de primeira geração recebe um gene que os tornam resistentes a herbicidas e insecticidas, aumentando os riscos de contaminação genética da biodiversidade (Empobrecimento da biodiversidade);
2. A quantidade exagerada de veneno pode, teoricamente, criar ervas-daninhas e insectos extremamente resistentes, que não poderiam mais ser combatidos pelos defensivos agrícolas comuns e provocar a extinção de espécies (Eliminação de insectos e micro organismos benéficos ao equilíbrio ecológico);
3. Para evitar o problema, discute-se nos EUA um sistema de refúgio de espécies. Ou seja, o agricultor plantaria uma certa percentagem (entre 10% e 50%) de plantas não-modificadas para garantir o cruzamento entre espécies de pragas e, assim, diminuir a resistência.
4. Provoca:
A poluição ambiental (Aumento da contaminação dos solos e lençóis freáticos, pelo uso intensificado de agrotóxicos);
A formação de oligopólios na produção de sementes;
A vulnerabilidade dos mecanismos estatais de controlo;
A perca de mercados de produtos agrícolas.

Os peregrinos

Dívidas à Segurança Social

DÍVIDA DAS EMPRESAS À SEGURANÇA SOCIAL CHEGA AOS 3200 MILHÕES DE EUROS

Isto são dados apresentados pelo ministro Vieira da Silva. O valor apresentado é uma estimativa do Governo, porque o montante definitivo ainda está a ser apurado.
O que não é referido, é que este não-pagamento se tornou rotina de muitas empresas. Este montante em dívida não pode ser devido apenas a empresas com verdadeiras dificuldades. Este montante é demasiado elevado: significa que há muitas empresas que desviam as verbas devidas à segurança social (compostas por uma fracção das próprias empresas e outra retida dos ordenados dos trabalhadores) para seu auto-financiamento.
É uma prática ilegal, ilegítima, abusiva, lesando directamente a Segurança Social.
O Estado não actua durante todos estes anos, de forma eficaz para combater esta fraude. E esta é a mais fácil de detectar. Mas isso iria desagradar ao patronato, logo nada de sério foi feito, nem será.
O estado, em Portugal, vai vivendo dos impostos como IRS e IVA /contribuições para a Seg. Social, pagos muito maioritariamente pelos trabalhadores.

As “fraquezas” da direita

Impõe-se perguntar:
– será que os interesses da direita estão sob ameaça séria?
– as principais teses da direita, a fundamentação das injustiças em que se baseia o seu poder, estão realmente em regressão?
Infelizmente, a resposta a tais perguntas é negativa.

Nenhum partido de esquerda perspectiva atacar os interesses materiais das classes dominantes. Todos eles concentram as suas propostas no plano das prestações sociais sem beliscar a organização social da produção e sem questionar a propriedade ou as relações de produção próprias do capitalismo. Os “empreendedores capitalistas” são unanimemente considerados os únicos capazes de promover o desenvolvimento económico, autênticos “salvadores da pátria”.

A direita diz que é preciso controlar as despesas da “máquina do Estado” mas só para evitar que os impostos dos trabalhadores, que têm sido os principais pagadores do sistema, deixem de ser suficientes e que alguém tenha a “peregrina ideia” de fazer pagar também os poderosos. Daí resultam alguns acessos de gritaria liberal e as consequentes pressões e chantagens que, como é costume, levarão o PS a moderar os ímpetos da campanha eleitoral logo que estejam ultrapassadas as eleições autárquicas.
Por outro lado, as classes dominantes temem os perigos que o girar do mundo continuamente desenvolve; quer se trate da ameaça dos baixos preços chineses, dos galopantes preços do “crude” ou do impetuoso desenvolvimento da tecnologia, essas classes não acreditam que o governo socialista, por incompetência, esteja em condições de salvaguardar os seus interesses. O “choque tecnológico” é uma graçola que ninguém leva a sério.

Por isso as grandes discussões que se avizinham, em que os partidos de direita se preparam para lançar todas as forças do campo “académico” e da “consultoria internacional”, são apenas as do papel e dimensão do Estado na sociedade e também do peso relativo dos sectores produtivos (têxteis ou turismo?) e das “opções estratégicas” nos transportes e na energia.
Triturados pelos imperativos da dependência económica, os partidos de esquerda lá irão a reboque das “decisões inevitáveis” e não poderão ter outra estratégia que não seja a de proteger os “empreendedores nacionais” sob pena de ver desaparecer os empregos e minguar as receitas fiscais.

Sem equacionar este falso dilema e sem romper este “círculo vicioso” no plano ideológico será impossível transformar o mundo em que vivemos. É necessário demonstrar a viabilidade de novas relações de produção, esse é o tipo de inovação de que mais precisamos. Em vez de funcionários precisamos de cidadãos empenhados em construir um novo universo produtivo, um novo modo de produção.
Trata-se de um caminho difícil mas sem alternativa. Por isso em vez da refundação da direita precisamos, isso sim, é de refundar a esquerda.

Porquê de esquerda?

Os ideais de igualdade, liberdade e paz são os fins últimos almejados pelos homens ou pelos quais os homens estão dispostos a lutar na sociedade organizada.
A dicotomia Direita/Esquerda tem origem durante o período pré-revolucionário francês, quando os termos direita e esquerda eram utilizados para designar respectivamente aqueles que apoiavam a Monarquia e os seus oponentes, com o decorrer dos tempos outros significados tem sido associados.
Tradicionalmente considera-se que o valor-chave da esquerda é a igualdade, e o valor-chave da direita é a liberdade dos indivíduos, em particular a liberdade de iniciativa.
Diferentemente do entendimento tradicional, cabe à esquerda a defesa da igualdade e da liberdade, de modo concomitante. Mesmo depois da queda do Muro de Berlim, é válida a distinção conceptual entre direita e esquerda para explicar genericamente o funcionamento das sociedades contemporâneas.
Ser de esquerda é lutar contra a injustiça, pela igualdade de género, pelos valores culturais, pela mobilidade da sociedade, pela não-burocracia, pela distribuição da riqueza a partir da activação da sociedade e não das migalhas do Estado, enfim, toda a força dos direitos humanos.
Ser de esquerda hoje significa enfatizar competitividade e iniciativa empresarial, evitar o populismo, não adoptar o estatismo, fazer as reformas da administração, tudo isso de forma compatível com a justiça social.
A esquerda recusa a sociedade como ela é e propõe-se mudá-la, a fim de promover mais igualdade, justiça social e solidariedade entre as pessoas. Por oposição, a direita seria mais conformista. Algumas das reivindicações da esquerda já foram satisfeitas, e o movimento hoje já renunciou à abolição da propriedade privada, reconhecendo os méritos da economia de mercado, mas sem ignorar os seus limites.

Abril também na Europa

Celebramos, também, os 30 anos da eleição de uma Assembleia que aprovou uma Constituição libertadora através de um processo constituinte exemplar: vivo, polémico, arrojado, amplamente democrático e participado. Que contraste perante o Tratado Constitucional Europeu elaborado sem implicação popular, sem constituintes livremente eleitos, orientado pelo Directório e pelos aristocratas caprichos de Giscard D’Estaing! Que diferença, entre as portas que a Constituição portuguesa abriu e as amarras do pensamento único a que nos querem prender. Que diferença entre a amplitude dos direitos sociais da Constituição de 1975 e a míngua do Estado Social Europeu que agora nos oferecem, em migalhas, constitucionalizando o dogma do défice e do fim dos serviços públicos e o neo-liberalismo hegemónico como únicos caminhos possíveis, retirando aos povos o poder e o dever da alternativa. Europeus que somos, rejeitamos este Tratado anti-europeu, na medida em que a Europa só o será na diversidade, na possibilidade de divergir e de eliminar as forças predadoras dos poderes financeiro e militar. No espírito da Constituinte de 1975 digamos NÃO a este Tratado, como os povos da Europa, em crescendo, o estão dizendo. Há uma outra Europa em movimento. Uma Europa de homens e mulheres que não renunciam, que não se submetem ao mais violento e descarado trabalho ideológico dos pensadores e do pensamento instalado.

Olhemos para Abril com uma força viva e actuante, não no sentido nostálgico ou saudosista de quem faz uma peregrinação anual a um ente morto. O 25 de Abril foi um momento único e irrepetível, do qual herdamos força, rebeldia e insubmissão. Força, rebeldia e insubmissão para as lutas que no presente fazem o presente e que no presente rasgam o futuro. Longe de qualquer acomodação, continuamos transgressores dos poderes que oprimem, transgressores na exacta medida da origem da palavra, atravessando margens, alargando e desafiando limites.

25 de Abril Sempre

Muita coisa se alterou com o 25 de Abril de 1974.

Mas, a mudança não se efectuou num dia. Foi preciso tempo, empenho, coragem e sacrifícios de muitas pessoas para construir um país diferente onde Liberdade, Solidariedade e Democracia não fossem apenas palavras.
Ao longo deste caminho, construíram-se partidos e associações, foi garantido o direito de expressão e realizaram-se eleições livres. Vivemos em Democracia.
Terminou a guerra colonial, e as antigas colónias portuguesas tornaram-se independentes. Vivemos em paz.
Os Açores e a Madeira são hoje Regiões Autónomas, com orgãos de governo próprio.
A Constituição garante os direitos económicos, jurídicos e sociais dos cidadãos.
Hoje, podemos falar livremente, dizer aquilo com que concordamos e o que não apoiamos, integrar associações, viver num novo Espaço Europeu e ter acesso directo ao Mundo sem receio de censura ou perseguições.

Os trabalhadores portugueses alcançaram importantes conquistas e adquiriram um valioso conjunto de direitos, até então negado, que constituem um património da nossa democracia e fundamentos do regime constitucional: a liberdade sindical e os direitos sindicais; o direito de reunião e de manifestação; o direito de greve; o direito de negociação colectiva; a constituição de comissões de trabalhadores; a institucionalização do salário mínimo; a generalização do 13º mês; o direito a um mês de férias e respectivo subsídio; a democratização do ensino; a universalização do direito à segurança social e à saúde; a generalização das pensões de reforma e do subsídio de desemprego; a participação em múltiplos órgãos e organismos do Estado.

As conquistas do 25 de Abril estão de tal modo inseridas no quotidiano que mal se dá por elas.
As mulheres foram reconhecidas como cidadãs de plenos direitos: têm acesso a todas as profissões, podem votar, ter contas bancárias, possuir passaporte e sair do país sem autorização escrita dos maridos, o que antes da revolução de 1974 era impensável.
Foram abolidas as certidões de bom comportamento moral e cívico e as informações da polícia necessárias a quem deseje obter certos empregos.

Temos uma democracia avançada em termos político-constitucionais, mas não temos uma sociedade avançada no plano económico e social. Continua-se a insistir num modelo de crescimento baseado na mão-de-obra barata; confrontamo-nos com um violento ataque aos sistemas públicos da segurança social, da saúde e do ensino; enfrentamos uma feroz ofensiva, conduzida principalmente pelo último Governo, contra os direitos dos trabalhadores, essencialmente por via do Código do Trabalho e da sua regulamentação; cresce o desemprego e a precariedade do trabalho.

Hoje, 31 anos depois, quando nos confrontamos ainda com tantos problemas sociais e grandes dificuldades para afirmar um desenvolvimento que nos aproxime, de forma segura, dos nossos parceiros europeus e quando estamos perante um quadro em que os melhores valores e ideais da humanidade são postos em causa pela globalização capitalista, afirmar Abril, é um objectivo que deve estar presente, todos os dias, na nossa acção.

Grândola Vila Morena

Grândola, vila morena
Terra da fraternidade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti, ó cidade

Dentro de ti, ó cidade
O povo é quem mais ordena
Terra da fraternidade
Grândola, vila morena

Em cada esquina um amigo
Em cada rosto igualdade
Grândola, vila morena
Terra da fraternidade
Terra da fraternidade
Grândola, vila morena
Em cada rosto igualdade
O povo é quem mais ordena

À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade
Jurei ter por companheira
Grândola a tua vontade

Grândola a tua vontade
Jurei ter por companheira
À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade.

Zeca Afonso

Afinal havia outro

A moção da autoria de Ribeiro e Castro, obteve 492 votos, mais 105 do que o documento que apoiava a candidatura de Telmo Correia.
Com este resultado, saem também derrotados vários rostos que estiveram ao lado de Paulo Portas nos últimos sete anos, como o vice-presidente António Pires de Lima, o líder parlamentar Nuno Melo, o coordenador autárquico Álvaro Castello-Branco e o líder da Juventude Popular João Almeida.

ALVORADA de ABRIL de 1974

Dedico o post de hoje aos militares de Abril por terem acreditado e por terem tornado possível a democracia, quase plena, de hoje. Dedico-o a todos os capitães de Abril, a Salgueiro Maia, a Otelo Saraiva de Carvalho, o comandante operacional do Golpe, e todos os militares anónimos que participaram no 25 de Abril de 1974.

No dia 25 de Abril de 1974, pelas 00 horas e 20 minutos, a transmissão da canção "Grândola Vila Morena" de José Afonso, no programa "Limite" da Rádio Renascença, é a senha escolhida pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), como sinal confirmativo de que as operações militares se encontram em marcha e são irreversíveis.

Na véspera, dia 24 de Abril, a canção "E Depois do Adeus", interpretada por Paulo de Carvalho, transmitida aos microfones dos Emissores Associados de Lisboa, pelas 22h 55m, marcava o início das operações militares contra o regime.
No dia 25 de Abril de 1974, pelas 00 horas e 30 minutos são ocupadas as instalações da Rádio Televisão Portuguesa, da Emissora Nacional, da Rádio Clube Portuguesa, do Aeroporto de Lisboa, do Quartel General, do Estado Maior do Exército, do Ministério do Exército, do Banco de Portugal e da Marconi, locais estratégicos considerados fundamentais.
Pelas 4 horas e 20 minutos, é difundido pelo Rádio Clube Português, o primeiro comunicado ao país do Movimento das Forças Armadas (MFA).
Duas horas depois, Forças da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, estacionam no Terreiro do Paço.
Às 13 horas e 30 minutos, as forças para-militares leais ao regime, começam a render-se. A Legião Portuguesa é a primeira.
Pelas 14 horas, inicia-se o cerco ao Quartel do Carmo. Dentro do Quartel estão refugiados Marcelo Caetano, Presidente do Conselho e dois Ministros do seu gabinete.
No exterior, no Largo do Carmo e nas ruas vizinhas, juntam-se milhares de pessoas.
Às 16 horas e 30 minutos, terminado o prazo inicial para a rendição, anunciado por megafone pelo Capitão Salgueiro Maia, oficial que comandava o cerco.
Uma hora depois, o General Spínola, mandatado pelo MFA, entra no Quartel do Carmo para negociar a rendição do Governo.
O Quartel do Carmo iça a bandeira branca.
Marcelo Caetano rende-se às 19 horas e 30 minutos.
Meia hora depois, alguns elementos da PIDE/DGS disparam sobre manifestantes que começavam a afluir à sua sede, na Rua António Maria Cardoso, fazendo 4 mortos e 45 feridos.

No dia 26 de Abril, à 1 hora e 30 minutos, a Junta de Salvação Nacional apresenta-se ao país perante as câmaras da RTP.
Às 9 horas e 30 minutos, a PIDE/DGS rende-se, após conversa telefónica entre o General Spínola e Silva Pais, director daquela polícia política.
No dia seguinte, 27 de Abril, são libertados os presos políticos das cadeias de Caxias e Peniche.
É apresentado ao País o Programa do Movimento das Forças Armadas
As primeiras eleições livres, realizaram-se a 25 de Abril de 1975. Num acto eleitoral com uma taxa de participação de 91.7%, os portugueses elegeram a Assembleia Constituinte, incumbida de elaborarem e aprovar a Constituição da República.
A 2 de Abril de 1976, a Assembleia Constituinte aprovou a Constituição da República.

E depois do adeus

Quis saber quem sou
O que faço aqui
Quem me abandonou
De quem me esqueci
Perguntei por mim
Quis saber de nós
Mas o mar
Não me traz
Tua voz.

Em silêncio, amor
Em tristeza e fim
Eu te sinto, em flor
Eu te sofro, em mim
Eu te lembro, assim
Partir é morrer
Como amar
É ganhar
E perder

Tu vieste em flor
Eu te desfolhei
Tu te deste em amor
Eu nada te dei
Em teu corpo, amor
Eu adormeci
Morri nele
E ao morrer
Renasci

E depois do amor
E depois de nós
O dizer adeus
O ficarmos sós
Teu lugar a mais
Tua ausência em mim
Tua paz
Que perdi
Minha dor que aprendi
De novo vieste em flor
Te desfolhei...

E depois do amor
E depois de nós
O adeus
O ficarmos sós

Paulo de Carvalho

Victor Cruz não acerta uma

O líder do PSD/Açores, destacado no continente, mais uma vez ficou no mato sem cachorro.
A estratégia presidencial de Victor Cruz está a ir pelo cano abaixo.
Lá vai ter que se ajeitar ao novo/velho posicionamento Laranja quanto às presidenciais.

Guerra colonial - Memória IV

25 de Abril - Queda do fascismo e do Colonialismo

A Revolução dos Cravos de Portugal de 1974 é um acontecimento político considerado de extrema importância, não só porque determinou o fim do regime fascista implantado por Salazar desde 1928, mas também porque contribuiu para acelerar as mudanças políticas na estrutura geo-estratégica do mundo dividido pela Guerra fria.
Para muitos o 25 de Abril foi um golpe de estado de esquerda, que marcou o fim da fase do capitalismo colonial. Para outros foi uma espécie de insurreição moderna — fortemente inspirada na táctica insurreccional leninista — onde a verdadeira força dos insurrectos do MFA (Movimento das Forças Armadas) era o “apoio social” que os soldados receberiam do povo por ter finalmente libertado o país do fascismo. E não foi por acaso que no assalto aos centros do poder salazarista houve apenas quatro mortos!
O grande acto político do 25 de Abril foi acelerar o processo de descolonização e de promover a afirmação revolucionária dos movimentos de libertação de Angola (MPLA), Moçambique (Frelimo), Guine Bissau e Cabo Verde (PAIGC), São Tome e Príncipe (MLSTP) e Timor Leste (Fretilin). Para acabar com a guerra só derrubando o regime e para derrubar o regime houve que desagregar as Forças Armadas que eram o seu sustentáculo e o seu instrumento numa guerra perdida desde o seu primeiro dia.
O significado ideológico da Revolução dos Cravos teve muitas interpretações. Uma delas indica que aquela Revolução foi uma resposta, clara e contundente que desarmou o golpismo imperialista de Kissinger, enquanto obrigava a nomenclatura da URSS pós-estalinista e a social-democracia europeia a apoiar um processo revolucionário que eles nunca desejaram que tivesse acontecido.

É necessário dizer que o 25 de Abril nunca teria existido sem oficiais destemidos e decididos a acabar com o fascismo como Otelo Saraiva de Carvalho, Rosa Coutinho, Vasco Gonçalves, Fabião, Vasco Lourenço e todos aqueles que constituiram a organização clandestina do MFA e depois a realização da insurreição contra o regime de Marcelo Caetano.
É necessário dizer que o estrategista disso tudo, aquele que enganou com elegância e competência a mais temível polícia política europeia da época — a PIDE/DGS — foi o então capitão Otelo Saraiva de Carvalho.
O que decorria, obviamente, da revolta dos capitães, era o fim da guerra. E o fim da guerra significava a independência das colónias. E a independência das colónias exigia negociar com quem fazia a guerra (independentemente de proximidades ou distâncias ideológicas, como reconheceu na altura o próprio Mário Soares).

E com o 25 de Abril deu-se o encontro dos povos mutuamente libertados, o encontro entre os falsos inimigos inventados pelo fascismo e pelo colonialismo, agora unidos pela liberdade, foi a aura resplandecente desse acto primordial de criação que envolveu as FA's, o Povo português e o Povo das colónias.

O Ratzinger do PP

No conclave do CDS/PP, também não se esperam surpresas.
Depois do abandono da liderança do grande estadista Papa Portas, tudo indica que vai haver fumo branco e aquele que entrou Telmo sairá Bento.

Guerra Colonial - Memória III

Contra o colonialismo e o fascismo

Uma descolonização com o que tal implicava de acordos, consensos, planos comuns para interesses convergentes, já só teria sido possível em 1961 quando um grupo de generais ameaçou debilmente Salazar, pressionados quer pelos apelos e exigências de Amílcar Cabral e outros líderes africanos para uma autodeterminação pacífica quer pela suspeita do desastre em preparação. Mas Salazar brincou com eles e daí a meses estava a mandar as tropas "para Angola e em força" cantando "Angola é nossa".

Marcelo Caetano também tinha obra feita sobre a mais vasta questão envolvente: "os indígenas são súbditos portugueses mas sem fazerem parte da Nação"; "os cruzamentos ocasionais ou familiares são fonte de perturbações graves na vida social de europeus e indígenas"; "os pretos têm de ser dirigidos e enquadrados por europeus, e olhados como elemento produtivo enquadrado ou a enquadrar numa economia dirigida por brancos". Portanto de humano só tinham a forma.

A PIDE era a base de todas as principais informações dos estados maiores militares, extorquidas através dos denunciantes pagos ou voluntários, do terror, da tortura, do assassinato exemplar e do rapto.

É a revolução de Outubro que estabelece a teoria que deu alimento à base material que incitava os povos colonizados à luta de libertação. Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Mandela, Kaunda, Nyerere, N'Kruma, Machel, inspiraram-se nessa teoria, de uma forma ou de outra, mais próximo ou mais afastados - e Franz Fanon, o pai da revolução africana.

Por isso, Amílcar Cabral pôde escrever, com razão: "o fim do fascismo pode não significar o fim do colonialismo; mas o fim do colonialismo significará forçosamente o fim do fascismo".

A lenta subversão das FA's ao longo de 13 anos de guerra, teve muita inspiração das teorias libertadoras e socialistas. Começara nas universidades, em luta contra a política fechada às artes e ciências, à liberdade de expressão e de pensamento, contra as condições de acesso e programas, a perseguição no interior da própria universidade; e continuara com a oposição à guerra colonial que se tornou depois do Maio de 68 no principal motivo de combate ao fascismo, tomando uma importância tal que envolveu as lutas operárias.

Saltou para dentro das FA's, tendo os militares começado a procurar saída para o buraco sem saída. Saída que a luta sofrida, mas corajosa do povo português, contra o fascismo e a guerra, - as deserções, as recusas a cumprir ordens avolumando-se, as condições de vida deteriorando-se, os filhos morrendo ou regressando sem braços, sem pernas, sem uns nem outros, a censura e as perseguições da PIDE aumentando na proporção da resistência - ajudou a encontrar. E que a luta dos povos coloniais, ao impor uma derrota militar no terreno ajudou a apressar.

... acaba amanhã.

Por enquanto - Miragem

O Governo Regional dos Açores anunciou ontem que vai reavaliar a construção da segunda fase da variante à cidade da Horta, Faial, um projecto que acabou por ser abandonado devido à contestação dos moradores.
O projecto inicial do Governo para a variante à cidade da Horta contemplava a construção de uma segunda fase, que atravessava a parte alta da cidade.
Em conferência de imprensa para apresentar a 1ª fase da obra, o secretário regional da Habitação e Equipamentos adiantou já ter solicitado aos técnicos que encontrem um traçado alternativo para que a estrada possa atravessar a parte alta da cidade.
A alteração de posição do governo regional deve-se a recentes críticas da Câmara Municipal da Horta e de alguns partidos políticos sobre o anunciado abandono da segunda fase da obra.
Foi também anunciada a repavimentação, nesta legislatura, da estrada do mato na ilha do Faial, entre a Ribeira do Cabo (Capelo) e os Cedros.
Se este conjunto de intenções não for só isso mesmo, aliado às obras em curso, o Faial finalmente vai ter as estradas que vem reclamando e que tardavam em se concretizar. Vamos esperar que não sejam só falsas promessas para as autárquicas, já estamos escaldados.

Um processo involutivo

O indivíduo, a comunidade e a sociedade evoluem quando transformam o seu conhecimento e mudam os seus valores de forma a alcançar mais desenvolvimento, mais direitos e melhor qualidade de vida.

A mudança evolutiva é possível se vários processos sequenciais forem realizados: obter novas informações, fazer a sua depuração, análise e interpretação, e finalmente incorporar essa nova percepção da realidade como saber útil. Esse processo transforma os valores do indivíduo, o marco de referência que pauta o seu comportamento. Noutras palavras, a qualidade das suas acções depende dos seus marcos de referência (valores) e do seu saber profissional, social e ambiental.

Quando as acções são incoerentes com os valores estabelece-se uma crise existencial que geralmente se resolve ao mudar o marco de referência cultural. Essa mudança pode ser uma evolução ou uma involução. A evolução ocorre em função de novas visões de vida, que podem ser mais próximas ou mais distante de um modelo sustentável de desenvolvimento e de progresso. A involução ocorre quando se regride à situação anterior e se deixam de lado os novos valores que estavam sendo discutidos.

Exemplo claro de involução é o precurso e a posição de Zita Seabra a propósito da interrupção voluntária da gravidez. Que hipocrisia involutiva defender agora as cores de um partido contra razões que não mudaram.

Guerra colonial - Memória II

A "Pátria" por quem morríamos e matávamos

A "Pátria" que quase um milhão de soldados defendeu durante 13 anos era constituída pela família Mello, pela família Champallimaud, com associações de passagem ao conde de Caria e ao visconde de Botelho; a família Quina, a família Espírito Santo, as famílias Feteira-Bordalo, Vinhas, Albano Magalhães, Abecassis, Sousa Lara, pelo Grupo Fonsecas e Burnay e mais o Banco Nacional Ultramarino. Estão aí, todos, a mandar no país.

Por eles, a mando deles, deram a vida mais de 8 mil portugueses, ficaram feridos 30 mil, estão gravemente feridos na mente mais de cem mil - com o passar dos anos e o envelhecimento este número vai aumentando até que a morte o faça diminuir e depois acabar - e uma infinidade ferida na alma.

Por eles, a mando deles, as despesas do Estado ficaram hipotecadas em grande escala à guerra.

Por eles, a mando deles, deram a vida cerca de 300 mil africanos a que se deverá acrescentar as vítimas, por eles a mando deles, dos massacres anteriores à guerra colonial: S Tomé em 1953, Guiné Bissau em 1959, Moçambique em 1960, Angola em 1961, seguido do massacre urbano como retaliação ao ataque à cadeia de Luanda pelo MPLA, em 4 de Fevereiro de 1961 data oficial do início da luta armada contra o colonialismo.

Depois foram os treze anos de guerra. Uma guerra tecnicamente de baixa intensidade, mas, humanamente, de alta brutalidade. No seguimento, aliás, da colonização que foi tudo menos sofisticada, assentando num racismo rural que dava para fazer vida com as negras e delas ter filhos e para mandar enforcar o irmão delas se fosse demasiado recalcitrante, incómodo ou, apenas, pouco submisso

Ninguém espere comportamento decente de quaisquer tropas de ocupação. Ele é impossível. Pelo carácter mesmo do conflito. Na guerra colonial, naturalmente, também.

Enterrem-nos, queimem-nos, apaguem os vestígios, diziam os generais todos depois dos massacres.

A tragédia é que, quem fazia esses massacres e cometia esses crimes, eram jovens arrancados à universidade, à escola técnica, ao amanho da terra, ao trabalho na fábrica.

...continua amanhã ...

Parlamento exclui ilicitude

Interrupção voluntária de gravidez
O Parlamento aprovou hoje o projecto de lei do PS que prevê a exclusão da ilicitude de casos de Interrupção voluntária de gravidez (IVG). Este foi o único projecto de lei aprovado, com os votos do PCP, Bloco de Esquerda, Partido Ecologista «Os Verdes» e da maioria dos deputados do PS.

Guerra Colonial - Memória I

A exploração colonial

A primeira República que entrou na carnificina da I Guerra Mundial para garantir a posse das colónias, lançou as bases de uma efectiva exploração colonial.
Depois do golpe de 28 de maio de 1926, a exploração colonial permitiu a acumulação fácil e rápida do capital à burguesia industrial e financeira e capacitou-a para se interpenetrar com o capital imperialista, numa situação de progressiva e rápida dependência.
A sociedade colonial assentava na exploração total e integral do negro, ultrapassando a própria situação de escravatura. Os colonos, do mais boçal ao mais esclarecido, tinham, na prática, poder de vida e de morte sobre ele. O indígena recebia o estritamente indispensável para pagar o "imposto de cabeça" devido pelo simples facto de se saber que ele existia e para pagar o que era obrigado a comprar na cantina da fazenda ou da roça. Era-lhes vedada qualquer actividade política e sindical, a língua ou dialecto não eram tidos em conta, foram expulsos das terras férteis e não usufruíam de direitos. Quando muito a protecção que o patrão lhes quisesse dar. Exceptuavam-se, usufruindo de alguns direitos, cerca de 2,5% de assimilados.
Não poderemos admirar-nos se as primeiras rebeliões, de camponeses e contratados, sob a direcção tribal da UPA, foram de uma violência inaudita.
Como um dia disse Amílcar Cabral, "quando morrem inocentes ninguém é inocente".

...Amanhã há mais...

A causa da religiosidade

A causa do problema foi apontada pelos especialistas
como a falta desta peça na cabeça. No entanto, ainda
não se sabe se a ausência se deve a uma predeterminação
genética ou a uma atrofia degenerativa decorrente do desuso.

Fumo branco - eleito o Papa "regente"

Sem surpresa está encontrado o chefe da Igreja Católoica Romana. O cardeal alemão Josep Ratzinger, de 78 anos, é o novo Papa Bento XVI.
Nascido em 16 de Abril de 1927, Ratzinger tornou-se um dos cardeais mais poderosos da cúpula do Vaticano no pontificado de João Paulo 2º, onde exerce o cargo de líder da Congregação para a Doutrina da Fé, um órgão ortodoxo que substituiu o antigo Tribunal da Inquisição.

Considerado ultraconservador, Ratzinger defende idéias "medievais" da igreja, segundo críticos. É considerado um ídolo para a Opus Dei, um dos setores mais conservadores do catolicismo.

Um passo atrás para os católicos que esperavam alguma inovação na política do Vaticano.

Continuam desaparecidos

Entre 2001 e 2003, houve uma quebra de 92% no número de agregados com rendimentos superiores a 250 mil euros/ano. De acordo com as estatísticas do IRS, reveladas pelas Finanças, eram 26 802 há quatro anos, passando a 2144 há dois anos
Esta quebra representa, na prática, uma redução do número de declarações na ordem dos 70% por ano, que, à primeira vista, não parece ser compensada pelo aumento do número de declarações em outros escalões.
Se a explicação fosse simplesmente a crise, estaríamos então perante um autêntico maremoto económico. Dito de outra forma, é legítimo questionar se é crível uma quebra no rendimento em aproximadamente dois terços (de mais de 250 mil euros de rendimento anual para 50 a 75 mil euros).
Se eu fosse o Fisco, ia atrás desses vinte e tal mil contribuintes, a administrção fiscal conhece-os, porque é que não vai?

A lei da Rolha

A Censura - que a Revolução de Abril pôs termo - constituiu uma arma por excelência de Salazar e Marcelo Caetano para «matar» à nascença qualquer veleidade de contestação à ditadura fascista. Uma arma importante, entre outras, mas não menos poderosa e eficaz.
Os factos demonstram que o Exame Prévio foi um dos elos de um aparelho repressivo muito mais vasto e tentacular que passava, designadamente, pelos Secretariados de Propaganda e Informação - SPN/SNI, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, Obra das Mães pela Educação Nacional, FNAT, Sindicatos Nacionais, Conselho Permanente de Acção Escolar, o Ministério do Interior, do Exército e o da Educação Nacional e, principalmente, a PIDE/DGS.
A censura não se limitava a amordaçar a Imprensa escrita; ela foi igualmente constante e arrasadora ao nível do teatro, do cinema, da televisão, da radiodifusão, do livro e das artes plásticas. Isto é: a Censura foi usada pela ditadura para tentar moldar literalmente o pensamento dos portugueses em conformidade com os valores e interesses do regime.

O Espírito Santo está noutra

Reunido o conclave, rezada a missa com 115 cardeais sem o "in pectore" a pedir a iluminação do Espírito Santo, o resultado foi fumo preto.
Que não desanimem, é só uma questão de persistência.
Mesmo sem Espírito Santo tenho a certeza que vai haver fumo branco.

Moral e Bons Costumes - a Postura

Portugal, nos tempos da ditadura, a que a Revolução de Abril pôs termo, não era só um país pobre e repressivo. Era também um país fechado, triste, bafiento, com uma moral castradora, que algumas leis e regulamentos, de um ridículo atroz, procuravam enquadrar.
Famosa ficou a postura da Câmara Municipal de Lisboa, em vigor desde 1953. Dirigida aos polícias e aos guardas-florestais, especificava os crimes e multas em que incorriam todas aquelas pessoas que procuravam “frondosas vegetações para a prática de actos que atentem contra a moral e os bons costumes”:

1º - Mão na mão (2$50);
2º - Mão naquilo (15$00);
3º - Aquilo na mão (30$00);
4º - Aquilo naquilo (50$00);
5º - Aquilo atrás daquilo (100$00);
§ único - Com a língua naquilo (150$00 de multa, preso e fotografado).

.

Pela autodeterminação dos povos do Iraque

Contra a ocupação militar e a “resistência” reaccionária

Hoje em dia a população iraquiana está submetida, por um lado, à violência da ocupação militar das democracias ocidentais que tem custado a vida durante e depois da guerra a dezenas de milhares de pessoas, e por outro à existência, também mortífera, de uma “resistência” reaccionária. Por um lado, o sistema dominante quer impor a democracia ocidental com os seus exércitos e por outro lado a “resistência” (formada principalmente por seguidores do antigo regime ditatorial de Sadam o por sectores que estão vínculados a Al-Qaeda ou a outros sectores fundamentalistas) opõe-se com a mesma lógica face à populçação. Os povos iraquianos encontram-se submetidos ao terror proveniente destes dois lados igualmente reaccionários.

Texto completo em português aqui

Sugestão para férias

Não deixe de "linkar"

Nos Açores são chamadas ilhas do triângulo as ilhas do Faial Pico e São Jorge.
São várias a as razões que deram origem a tal classificação. Das nove ilhas dos Açores são estas três as que mais próximas estão entre si, sendo que de qualquer uma delas se vê as outras duas.
Dessa proximidade nasceu uma forte interacção entre elas, devido a desde cedo existirem ligações marítimas bastante regulares entre elas, em especial entre Faial e Pico, onde são várias por dia.
Essa interacção estendeu-se ao nível do comércio, da cultura, costumes e outros variados aspectos. Em alguns aspectos, verifica-se mesmo uma dependência umas das outras, dependência essa muito mais acentuada num passado não muito distante.
Foi devido a essa forte interacção, à proximidade e ao facto da sua disposição geográfica ser tal que permite representar cada uma delas como os vértices de um triângulo que as une, que nasceu a denominação de "Ilhas do Triângulo".