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sábado, maio 14, 2005
Requalificação dos jardins na Horta
Estão chegando ao fim as obras de recuperação urbanística da Praça do Infante, qualquer coisa que se fizesse ali só poderia melhorar o pavimento e dar uma lufada de frescura e contemporaneidade àquela velhinha, mas muito simpática Praça.
Apesar de terem sido apresentadas variadas ideias, acabou por vingar um empedrado de basalto salpicado de calcário, lembrando inúmeras cagadelas dos pardais, que tem o seu habitat nas árvores e palmeiras do Jardim. Com o mesmo trabalho e as mesmas pedras poderiam ter-se desenhado motivos regionais ou históricos, fazendo daquele aprazível lugar um bonito cartão de visita. Acho que foi mais uma oportunidade perdida. Apesar de tudo ficou melhor do que estava.
Estou curioso para ver o resultado da intervenção na Praça da República, para já o poço sumidouro das águas pluviais, no canto com o Largo do Bispo, não vai resolver o problema do lago que se forma ali sempre que chove, pois está ao nível do mar e apesar de já não chover há dias, continua cheio de água.
Não querendo culpar a Câmara, acho que está mal acessorada de arquitectos e engenheiros.
Apesar de terem sido apresentadas variadas ideias, acabou por vingar um empedrado de basalto salpicado de calcário, lembrando inúmeras cagadelas dos pardais, que tem o seu habitat nas árvores e palmeiras do Jardim. Com o mesmo trabalho e as mesmas pedras poderiam ter-se desenhado motivos regionais ou históricos, fazendo daquele aprazível lugar um bonito cartão de visita. Acho que foi mais uma oportunidade perdida. Apesar de tudo ficou melhor do que estava.
Estou curioso para ver o resultado da intervenção na Praça da República, para já o poço sumidouro das águas pluviais, no canto com o Largo do Bispo, não vai resolver o problema do lago que se forma ali sempre que chove, pois está ao nível do mar e apesar de já não chover há dias, continua cheio de água.
Não querendo culpar a Câmara, acho que está mal acessorada de arquitectos e engenheiros.
sexta-feira, maio 13, 2005
Criticado por não ter cão
Quando estala o verniz e a escandaleira bate à porta de ex-ministros e ex-dirigentes dos partidos da direita, há quem pretenda confundir e inviezar os acontecimentos, tentando respingar de lama quem, corajosamente, denuncia e combate negociatas e poderosos "lobbys".quinta-feira, maio 12, 2005
carta ao Primeiro-ministro
via Email
Caro Sr. Primeiro-ministro.
Caro Sr. Primeiro-ministro.
Venho por meio desta comunicação manifestar meu total apoio ao seu esforço de modernização do nosso país.
Como cidadão comum, não tenho muito mais a oferecer além do meu trabalho, mas já que o tema da moda é Reforma Tributária, percebi que posso definitivamente contribuir mais.
Vou explicar:
Na actual legislação, pago na fonte 31% do meu salário (20 para o IRS e 11 para a Segurança Social). Como pode ver, sou um cidadão afortunado.
Cada vez que eu, no supermercado, gasto o que o meu patrão me pagou, o Estado, e muito bem, fica com 19% para si (31 + 19).
Sou obrigado a concordar que é pouco dinheiro para o governo fazer tudo aquilo que promete ao cidadão em tempo de campanha eleitoral. Mas o meu patrão é obrigado a dar ao Estado, e muito bem, mais 23,75% daquilo que me paga para a Segurança Social. E ainda 33% para o Estado (50 + 23.75 +33 = 106,75%).
Além disso quando compro um carro, uma casa, herdo um quadro, registo os meus negócios ou peço uma certidão, o Estado, e muito bem, fica com quase metade das verbas envolvidas no caso.
Minha sugestão, é invertermos os percentuais. A partir do próximo mês autorizo o Governo a ficar com 100% do meu salário.
Funcionaria assim:
Eu fico com 6.75% limpinhos, sem qualquer ónus mas o Governo fica com as contas
de:
-Escola,
-Seguro de Saúde,
-Despesas com dentista,
-Remédios,
-Materiais escolares,
-Condomínio,
-Água,
-Luz,
-Telefone,
-Energia,
-Supermercado,
-Gasolina,
-Vestuário,
-Lazer,
-Portagens,
-Cultura,
-Contribuição Autárquica,
-IVA,
-IRS,
-IRC,
-IVA
-Imposto de Circulação
-Segurança Social,
-Seguro do carro,
-Inspecção Periódica,
-Taxas do Lixo, reciclagem, esgotos e saneamento
-E todas as outras taxas que nos impinge todos os dias.
-Previdência privada e qualquer taxa extra que por ventura seja repentinamente criada por qualquer dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Um abraço Sr. Presidente do Concelho e muito boa sorte, do fundo do meu coração!
Como cidadão comum, não tenho muito mais a oferecer além do meu trabalho, mas já que o tema da moda é Reforma Tributária, percebi que posso definitivamente contribuir mais.
Vou explicar:
Na actual legislação, pago na fonte 31% do meu salário (20 para o IRS e 11 para a Segurança Social). Como pode ver, sou um cidadão afortunado.
Cada vez que eu, no supermercado, gasto o que o meu patrão me pagou, o Estado, e muito bem, fica com 19% para si (31 + 19).
Sou obrigado a concordar que é pouco dinheiro para o governo fazer tudo aquilo que promete ao cidadão em tempo de campanha eleitoral. Mas o meu patrão é obrigado a dar ao Estado, e muito bem, mais 23,75% daquilo que me paga para a Segurança Social. E ainda 33% para o Estado (50 + 23.75 +33 = 106,75%).
Além disso quando compro um carro, uma casa, herdo um quadro, registo os meus negócios ou peço uma certidão, o Estado, e muito bem, fica com quase metade das verbas envolvidas no caso.
Minha sugestão, é invertermos os percentuais. A partir do próximo mês autorizo o Governo a ficar com 100% do meu salário.
Funcionaria assim:
Eu fico com 6.75% limpinhos, sem qualquer ónus mas o Governo fica com as contas
de:
-Escola,
-Seguro de Saúde,
-Despesas com dentista,
-Remédios,
-Materiais escolares,
-Condomínio,
-Água,
-Luz,
-Telefone,
-Energia,
-Supermercado,
-Gasolina,
-Vestuário,
-Lazer,
-Portagens,
-Cultura,
-Contribuição Autárquica,
-IVA,
-IRS,
-IRC,
-IVA
-Imposto de Circulação
-Segurança Social,
-Seguro do carro,
-Inspecção Periódica,
-Taxas do Lixo, reciclagem, esgotos e saneamento
-E todas as outras taxas que nos impinge todos os dias.
-Previdência privada e qualquer taxa extra que por ventura seja repentinamente criada por qualquer dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Um abraço Sr. Presidente do Concelho e muito boa sorte, do fundo do meu coração!
quarta-feira, maio 11, 2005
De ministro a arguido
O ex-ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes, foi constituído arguido num processo de tráfico de influências envolvendo o empreendimento Portucale, na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente.
O empresário Abel Pinheiro, da Grão-Pará e ex-dirigente do CDS/PP, também foi detido para interrogatório e está a ser ouvido no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Em causa estará um despacho conjunto assinado pelos então titulares das pastas do Ambiente, Turismo (Telmo Correia) e Agricultura (Costa Neves) quatro dias antes das eleições legislativas de 20 de Fevereiro.
A COMPETÊNCIA É ÚTIL A PORTUGAL
... E os ministros do CDS que até à bem pouco, diziam, eram os mais competentes! Que faria se o não fossem!
O empresário Abel Pinheiro, da Grão-Pará e ex-dirigente do CDS/PP, também foi detido para interrogatório e está a ser ouvido no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Em causa estará um despacho conjunto assinado pelos então titulares das pastas do Ambiente, Turismo (Telmo Correia) e Agricultura (Costa Neves) quatro dias antes das eleições legislativas de 20 de Fevereiro.
A COMPETÊNCIA É ÚTIL A PORTUGAL
... E os ministros do CDS que até à bem pouco, diziam, eram os mais competentes! Que faria se o não fossem!
Avançando... Para onde???
Em nenhum outro período da história a humanidade viveu tamanho desenvolvimento tecnológico. Nunca tivemos tanta facilidade técnica de proporcionar condições básicas de vida para a população mundial. Porém, a realidade é distante dessa possibilidade anunciada. Chegámos ao fim do 2º Milénio com 2,7 biliões de habitantes (três quintos) dos países da periferia capitalista sem saneamento básico; quase um terço sem água potável; um quarto sem habitação adequada; um quinto sem serviços básicos de saúde; um quinto sem energia e proteínas suficientes na sua dieta; 20% das crianças não cumpre o ensino básico.
A quinta parte mais rica do mundo:
- Consome 45% de toda a carne e peixes, a quinta parte mais pobre 5%;
- Consome 58% de toda a energia, e a quinta parte mais pobre, menos de 4%;
- Consome 84% de todo o papel, a quinta parte mais pobre 1,1%;
- Possui 87% de toda a frota mundial de veículos, e a quinta parte mais pobre menos de 1%.
Temos, portanto, um crescimento evidentemente desigual e selectivo. Temos avanços tecnológicos, porém para quem? Para quantos? O capitalismo assume-se como um fracasso ao não conseguir transformar esses avanços tecnológicos em avanços sociais. O capitalismo assume-se como agente excludente ao proporcionar a poucos o direito à dignidade, à vida, à saúde e à educação. Se não for para melhorar as condições de vida dos homens indistintamente, sem a selecção pelo capital, de que servem os nossos progressos científicos?
terça-feira, maio 10, 2005
Mais dúvidas para Cavaco
Pelo passado, pelo presente e também pelo futuro, o poeta da Liberdade é um candidato capaz de unir toda a esquerda e mais uma vez garantir que o mais alto magistrado da nação seja um democrata e alguém que veja para além do déficite.
segunda-feira, maio 09, 2005
Outra Europa é possível
Assinala-se hoje o Dia da Europa. Com efeito, foi a 9 de Maio de 1950 que nasceu a Europa comunitária, com a divulgação, por Robert Schuman, à data ministro dos Negócios Estrangeiros da França, da proposta de criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, embrião da futura União Europeia.
A Europa de hoje, não pode ser a Europa de Giscard D'Estaing e de Durão Barroso,mas sim dos cidadãos, dos trabalhadores e dos jovens, independentemente da cor, do sexo, da opinião política, da raça, ... , é um espaço que tem de ser construído diáriamente por todos os que fazem a vida de todos os dias e não só obra de governos, de Estados e de poderes delegados.
A Europa de hoje, não pode ser a Europa de Giscard D'Estaing e de Durão Barroso,mas sim dos cidadãos, dos trabalhadores e dos jovens, independentemente da cor, do sexo, da opinião política, da raça, ... , é um espaço que tem de ser construído diáriamente por todos os que fazem a vida de todos os dias e não só obra de governos, de Estados e de poderes delegados.
BE pró futuro
O que é novo cresce
Nas alegações finais em defesa da moção «O Bloco como alternativa socialista», Louça fixou como objectivo «construir uma corrente política alternativa ao Governo» do PS e «começar as raízes populares de uma massa socialista que disputa uma maioria socialista».
Na Convenção, Louça fez questão de defender “o Bloco como um partido moderno, do século XXI, que reconhece o pluralismo como força, como identificação do nosso código genético. Francisco Louçã assegurou, por isso, que o partido irá manter a pluralidade ideológica como «código genético» e assumir-se como alternativa ao Governo. Foi assim que começámos e tínhamos razão”.
Sobre a integração do BE no Partido da Esquerda Europeia (PEE), Louçã argumentou que «é necessária uma rede de mobilização contra a Constituição Europeia» e adiantou que vai propor ao PEE a criação de uma comissão de deputados europeus «para poder suportar a luta contra a guerra e pela saída da NATO».
No encerramento, Louçã exigiu ao Governo do PS que dê prioridade à criação de emprego e assegurou uma oposição a todas as medidas governamentais que não prossigam esse objectivo. Louçã atacou também o PCP, afirmando que só o BE garante a democracia interna e não censura opiniões divergentes da maioritária.
Na Convenção, Louça fez questão de defender “o Bloco como um partido moderno, do século XXI, que reconhece o pluralismo como força, como identificação do nosso código genético. Francisco Louçã assegurou, por isso, que o partido irá manter a pluralidade ideológica como «código genético» e assumir-se como alternativa ao Governo. Foi assim que começámos e tínhamos razão”.
Sobre a integração do BE no Partido da Esquerda Europeia (PEE), Louçã argumentou que «é necessária uma rede de mobilização contra a Constituição Europeia» e adiantou que vai propor ao PEE a criação de uma comissão de deputados europeus «para poder suportar a luta contra a guerra e pela saída da NATO».
No encerramento, Louçã exigiu ao Governo do PS que dê prioridade à criação de emprego e assegurou uma oposição a todas as medidas governamentais que não prossigam esse objectivo. Louçã atacou também o PCP, afirmando que só o BE garante a democracia interna e não censura opiniões divergentes da maioritária.
60 anos - II Guerra Mundial
Hoje, 9 de Maio de 2005 completam-se 60 anos do fim da II Guerra Mundial na Europa. A coligação antifascista, “os Aliados”, que se formou nos anos da Segunda Guerra Mundial congregando países tão diferentes pelos regimes políticos como a URSS, EUA, Grã-Bretanha e França, a ajuda económica e militar mútua tornaram possível a vitória comum e a derrota absoluta do fascismo europeu.
Só a União Soviética, perdeu nesta guerra 26,6 milhões de pessoas, ou seja, mais de metade de todas as perdas da II Guerra Mundial, avaliadas em 50 milhões de pessoas. Só nos territórios ocupados as tropas fascistas exterminaram mais 11 milhões de pessoas, dos quais 7 milhões de civis, tendo deportado para trabalhos forçados na Alemanha 5 269 513 pessoas, das quais 2 164 313 faleceram ou morreram no cativeiro, isto é, nos campos de concentração nazistas e nos trabalhos forçados.
A própria Alemanha sofreu também enormes perdas, tendo perdido 13 milhões de pessoas entre mortos, prisioneiros e desaparecidos. A Itália fascista perdeu cerca de 500 mil dos seus soldados. As maiores perdas entre os países ocupados sofreu a Polónia - 6 milhões de pessoas, a Jugoslávia - 1,7 milhões de pessoas. A França perdeu 600 mil pessoas. No que se refere à Inglaterra, que não chegou a ser ocupada pelas tropas hitlerianas, nem foi alvo de bombardeamentos regulares por parte da aviação e artilharia fascistas, perdeu 370 mil pessoas.
Na guerra, os Estados Unidos perderam 407 316 pessoas, tendo 671 846 ficado feridos e 78 751 desaparecido.
Na China foram mortos mais de 5 milhões de pessoas, no Japão dois milhões e meio, na sua maioria contingentes do Exército imperial. Mas foram também impressionantes as perdas entre a população civil, aproximando-se de 350 mil pessoas. A maior parte destas vítimas - ou seja, 270 mil - morreram em dois dias, a 6 e a 9 de Agosto de 1945, na sequência do ataque atómico a Hiroxima e Nagasaki.
O mundo todo foi tocado pelas destruições provocadas pela guerra total, e não somente a Europa. A destruição foi impressionante por ter sido sistemática, graças ao emprego de máquinas modernas. Apesar da vitória dos aliados e da destruição do nazi-fascismo, o mundo estava profundamente dividido. Os países tocados pela guerra tinham graves problemas de reconstrução econômica e de reorganização política. As oposições entre os aliados aprofundaram-se e culminaram, num conflito que, em todos os domínios – salvo o das armas -, assumiu o caráter de uma verdadeira guerra; é a Guerra Fria. Somente a ONU, nova organização internacional que substituiu a Liga das Nações, deixava a esperança de ver a paz triunfar.
Deixemos, porém, de falar das perdas e feridas ainda não cicatrizadas da Segunda Guerra Mundial, que fizeram a Humanidade andar para trás muitas dezenas de anos. Destaquemos os momentos positivos daquela guerra, que também os houve, as lições que a guerra nos deu. A principal é que o planeta pode resistir às ameaças globais só através da unidade de todas as forças progressivas, independentemente das orientações políticas e ideológicas.
Só a União Soviética, perdeu nesta guerra 26,6 milhões de pessoas, ou seja, mais de metade de todas as perdas da II Guerra Mundial, avaliadas em 50 milhões de pessoas. Só nos territórios ocupados as tropas fascistas exterminaram mais 11 milhões de pessoas, dos quais 7 milhões de civis, tendo deportado para trabalhos forçados na Alemanha 5 269 513 pessoas, das quais 2 164 313 faleceram ou morreram no cativeiro, isto é, nos campos de concentração nazistas e nos trabalhos forçados.
A própria Alemanha sofreu também enormes perdas, tendo perdido 13 milhões de pessoas entre mortos, prisioneiros e desaparecidos. A Itália fascista perdeu cerca de 500 mil dos seus soldados. As maiores perdas entre os países ocupados sofreu a Polónia - 6 milhões de pessoas, a Jugoslávia - 1,7 milhões de pessoas. A França perdeu 600 mil pessoas. No que se refere à Inglaterra, que não chegou a ser ocupada pelas tropas hitlerianas, nem foi alvo de bombardeamentos regulares por parte da aviação e artilharia fascistas, perdeu 370 mil pessoas.
Na guerra, os Estados Unidos perderam 407 316 pessoas, tendo 671 846 ficado feridos e 78 751 desaparecido.
Na China foram mortos mais de 5 milhões de pessoas, no Japão dois milhões e meio, na sua maioria contingentes do Exército imperial. Mas foram também impressionantes as perdas entre a população civil, aproximando-se de 350 mil pessoas. A maior parte destas vítimas - ou seja, 270 mil - morreram em dois dias, a 6 e a 9 de Agosto de 1945, na sequência do ataque atómico a Hiroxima e Nagasaki.
O mundo todo foi tocado pelas destruições provocadas pela guerra total, e não somente a Europa. A destruição foi impressionante por ter sido sistemática, graças ao emprego de máquinas modernas. Apesar da vitória dos aliados e da destruição do nazi-fascismo, o mundo estava profundamente dividido. Os países tocados pela guerra tinham graves problemas de reconstrução econômica e de reorganização política. As oposições entre os aliados aprofundaram-se e culminaram, num conflito que, em todos os domínios – salvo o das armas -, assumiu o caráter de uma verdadeira guerra; é a Guerra Fria. Somente a ONU, nova organização internacional que substituiu a Liga das Nações, deixava a esperança de ver a paz triunfar.
Deixemos, porém, de falar das perdas e feridas ainda não cicatrizadas da Segunda Guerra Mundial, que fizeram a Humanidade andar para trás muitas dezenas de anos. Destaquemos os momentos positivos daquela guerra, que também os houve, as lições que a guerra nos deu. A principal é que o planeta pode resistir às ameaças globais só através da unidade de todas as forças progressivas, independentemente das orientações políticas e ideológicas.
domingo, maio 08, 2005
O que é política?
A palavra política surgiu na Polis (cidade) Grega, a sua definição científica é a ciência do bem comum.
A política encarrega-se de organizar a sociedade evitando que chegue a um caos sem ordem ou a uma bagunça, tratando da convivência dos diferentes. A verdadeira coisa política é o persuadir um ao outro, o convencer um ao outro. O maior objectivo ou talvez o único da política é a busca da liberdade, um indivíduo forma uma opinião e pode expressá-la, é ter o direito à igualdade. Mas uma coisa é certa: a política é uma criação da natureza humana e está em toda parte (mesmo que poucos saibam disto), pois é a convivência existente entre os homens.
Apesar da importância deste assunto, são poucos os que se interessam. O motivo deste desinteresse é muito fácil: vivemos numa sociedade onde uma fracção de indivíduos que no seu agir politicamente procura, nada mais, nada menos, beneficiar-se. Os nossos governantes não querem cidadãos críticos, mas sim "ovelhas" para guiarem e facilmente dominarem, e que garantam a sua permanência no poder. Devemos eliminar esse entendimento sobre a política; pobres infelizes os que dizem: "não sou político, odeio política, os políticos são todos iguais, não me envolvo em política" - mal sabem eles que isso é a pura coisa política. A política é a liberdade de se expressar e de ter uma opinião.
Político tornou-se profissão e das melhores, recebe para se beneficiar (salvo as raras excepções), pelo menos no nosso país isso é a regra. O homem tem a inteligência e a força para mudar a natureza a seu favor, e só depende dele para que esta mudança seja boa ou má, e isso não é culpa da política.
Não deve haver imposição, utilizar da força para fazer valer uma ideia individual é contra a coisa política, sucumbe a liberdade. Devemos saber separar os indivíduos que agem apoliticamente da verdadeira essência da palavra "política".
"A grande desgraça dos que não gostam de política é serem dominados pelos que gostam".
A política encarrega-se de organizar a sociedade evitando que chegue a um caos sem ordem ou a uma bagunça, tratando da convivência dos diferentes. A verdadeira coisa política é o persuadir um ao outro, o convencer um ao outro. O maior objectivo ou talvez o único da política é a busca da liberdade, um indivíduo forma uma opinião e pode expressá-la, é ter o direito à igualdade. Mas uma coisa é certa: a política é uma criação da natureza humana e está em toda parte (mesmo que poucos saibam disto), pois é a convivência existente entre os homens.
Apesar da importância deste assunto, são poucos os que se interessam. O motivo deste desinteresse é muito fácil: vivemos numa sociedade onde uma fracção de indivíduos que no seu agir politicamente procura, nada mais, nada menos, beneficiar-se. Os nossos governantes não querem cidadãos críticos, mas sim "ovelhas" para guiarem e facilmente dominarem, e que garantam a sua permanência no poder. Devemos eliminar esse entendimento sobre a política; pobres infelizes os que dizem: "não sou político, odeio política, os políticos são todos iguais, não me envolvo em política" - mal sabem eles que isso é a pura coisa política. A política é a liberdade de se expressar e de ter uma opinião.
Político tornou-se profissão e das melhores, recebe para se beneficiar (salvo as raras excepções), pelo menos no nosso país isso é a regra. O homem tem a inteligência e a força para mudar a natureza a seu favor, e só depende dele para que esta mudança seja boa ou má, e isso não é culpa da política.
Não deve haver imposição, utilizar da força para fazer valer uma ideia individual é contra a coisa política, sucumbe a liberdade. Devemos saber separar os indivíduos que agem apoliticamente da verdadeira essência da palavra "política".
"A grande desgraça dos que não gostam de política é serem dominados pelos que gostam".
Ladrão de Galinhas
Apanharam o malandro em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e levaram-no para a polícia. - Que vida mansa, hein, vagabundo? Roubando galinhas para ter o que comer sem precisar trabalhar. Vais para a cadeia! - Não era para mim. Era para vender. - Pior. Venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha! - Mas eu vendia mais caro. - Mais caro? - Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro botavam ovos brancos enquanto as minhas botavam ovos "marrons". - Mas eram as mesmas galinhas, safado. – Eu pintava os ovos das minhas. - Que grande malandro... Mas já havia um certo respeito no tom do inquiridor. - Ainda bem que vais preso. Se o dono do galinheiro te apanha... - Já me apanhou. Fiz um acerto com ele. Eu comprometi-me a não espalhar mais boatos sobre as galinhas dele, e ele comprometeu-se a aumentar os preços dos produtos dele para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiros a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio. Ou, no caso, um ovigopólio. - E o que faz com o lucro do seu negócio? - Especulo com dólares. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei alguns deputados. Dois ou três ministros.
O agente da autoridade mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não queria uma almofada. Depois perguntou: - E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas? - Às vezes. Sabe como é, em todas essas minhas actividades, eu sinto falta de uma coisa. O risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa proibida, da iminência do castigo. Só roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrão, e isso é excitante. Como agora. Fui preso, finalmente. Vou para a cadeia. - O que é isso, excelência? O senhor não vai ser preso. - Mas fui apanhado em flagrante pulando a cerca do galinheiro! - Sim. Mas primário, e com esses antecedentes....
sábado, maio 07, 2005
BE quer disputar espaço do PS e PCP
O Bloco de Esquerda (BE) prepara-se para assumir na IV Convenção Nacional, no fim-de-semana, o objectivo de disputar o eleitorado do PS e do PCP e intervir nas organizações sociais para “conquistar a maioria”.
O reforço eleitoral do BE nas legislativas de Fevereiro é um dos principais argumentos da actual direcção do partido para justificar a mudança de estratégia que preconiza na moção de orientação que apresenta à Convenção Nacional, que decorre amanhã e domingo, no Fórum Lisboa. De 2,75 por cento (149.543 votos) e três deputados eleitos em 2002, o BE passou para 6,38 por cento (364.407 mil votos) por cento e oito deputados nas legislativas de 20 de Fevereiro.
“É precisamente essa responsabilidade acrescida que exige que o Bloco dê um novo passo, alargue a sua intervenção e se defina como alternativa para o país como movimento político que disputa a confiança da maioria social”, refere a direcção do BE na moção «O Bloco como Alternativa Socialista».
A “transformação dos movimentos sociais”, entre os quais as organizações sindicais e comissões de trabalhadores, é “condição, base e garantia de uma nova maioria de esquerda”, defende-se na moção, cujo primeiro subscritor é o deputado Francisco Louçã. “O objectivo estratégico do BE é a luta pelo socialismo e este exige a conquista da maioria social através de uma profunda modernização e recomposição no campo popular da esquerda”, lê-se na moção da direcção do partido.
Assegurando que o BE será “oposição clara ao Governo PS”, a direcção do partido desafia, na moção, a esquerda a rejeitar “o continuismo” das políticas de José Sócrates. Com críticas directas ao PS, a moção ignora neste ponto o PCP, optando a direcção do BE por aludir “à tradição hegemonista e sectária” das organizações sindicais.
O reforço eleitoral do BE nas legislativas de Fevereiro é um dos principais argumentos da actual direcção do partido para justificar a mudança de estratégia que preconiza na moção de orientação que apresenta à Convenção Nacional, que decorre amanhã e domingo, no Fórum Lisboa. De 2,75 por cento (149.543 votos) e três deputados eleitos em 2002, o BE passou para 6,38 por cento (364.407 mil votos) por cento e oito deputados nas legislativas de 20 de Fevereiro.
“É precisamente essa responsabilidade acrescida que exige que o Bloco dê um novo passo, alargue a sua intervenção e se defina como alternativa para o país como movimento político que disputa a confiança da maioria social”, refere a direcção do BE na moção «O Bloco como Alternativa Socialista».
A “transformação dos movimentos sociais”, entre os quais as organizações sindicais e comissões de trabalhadores, é “condição, base e garantia de uma nova maioria de esquerda”, defende-se na moção, cujo primeiro subscritor é o deputado Francisco Louçã. “O objectivo estratégico do BE é a luta pelo socialismo e este exige a conquista da maioria social através de uma profunda modernização e recomposição no campo popular da esquerda”, lê-se na moção da direcção do partido.
Assegurando que o BE será “oposição clara ao Governo PS”, a direcção do partido desafia, na moção, a esquerda a rejeitar “o continuismo” das políticas de José Sócrates. Com críticas directas ao PS, a moção ignora neste ponto o PCP, optando a direcção do BE por aludir “à tradição hegemonista e sectária” das organizações sindicais.
sexta-feira, maio 06, 2005
Homofobia no Código Penal
Na sequência de uma decisão do Tribunal de Ponta Delgada que defendeu a inconstitucionalidade do art. 175º do Código Penal português, surgiram algumas vozes discordantes que são exemplos de como a homofobia pode perturbar a capacidade de análise de uma pessoa se a questão em causa estiver vagamente relacionada com a homossexualidade.
Para que se perceba a inconstitucionalidade do referido artigo cabe-nos explicar o que está de facto no Código Penal:
§ o art. 174º penaliza actos sexuais com adolescentes entre os 14 e os 16 anos, mas apenas caso haja abuso da inexperiência da vítima; esta ressalva já não está incluída no art. 175º que penaliza todos os actos homossexuais com adolescentes entre os 14 e os 16 anos, mesmo que consensuais.
Se as relações forem heterossexuais (porque a lei parece pressupor que actos sexuais e actos heterossexuais são sinónimos), esse consentimento pode ser consciente; se forem homossexuais, a lei define que esse consentimento é necessariamente inconsciente. Esta diferença na idade do consentimento faz com que o artigo 175º represente actualmente, tal como o Tribunal de Ponta Delgada determinou, uma violação do art. 13º da nossa Constituição.
Por atentar contra o direito à auto-determinação sexual, qualquer abuso sexual é um crime que deve ser claramente punido por lei, independentemente da orientação sexual do agressor e independentemente do facto de agressor e vítima serem do mesmo sexo ou de sexos diferentes. E, precisamente, porque o direito à auto-determinação sexual é inalienável, a idade de consentimento deve também ser independente da orientação sexual. Defender o direito à auto-determinação sexual significa, por isso, condenar o abuso sexual e condenar também a discriminação patente no art. 175º.
É de louvar portanto a lucidez do acórdão do Tribunal de Ponta Delgada, que veio demonstrar que há juízes conscientes de que a lei deve ser igual para todos como expresso na nossa Constituição, bem como da necessidade de combater o abuso sexual e todas as ameaças à auto-determinação sexual.
Para que se perceba a inconstitucionalidade do referido artigo cabe-nos explicar o que está de facto no Código Penal:
§ o art. 174º penaliza actos sexuais com adolescentes entre os 14 e os 16 anos, mas apenas caso haja abuso da inexperiência da vítima; esta ressalva já não está incluída no art. 175º que penaliza todos os actos homossexuais com adolescentes entre os 14 e os 16 anos, mesmo que consensuais.
Se as relações forem heterossexuais (porque a lei parece pressupor que actos sexuais e actos heterossexuais são sinónimos), esse consentimento pode ser consciente; se forem homossexuais, a lei define que esse consentimento é necessariamente inconsciente. Esta diferença na idade do consentimento faz com que o artigo 175º represente actualmente, tal como o Tribunal de Ponta Delgada determinou, uma violação do art. 13º da nossa Constituição.
Por atentar contra o direito à auto-determinação sexual, qualquer abuso sexual é um crime que deve ser claramente punido por lei, independentemente da orientação sexual do agressor e independentemente do facto de agressor e vítima serem do mesmo sexo ou de sexos diferentes. E, precisamente, porque o direito à auto-determinação sexual é inalienável, a idade de consentimento deve também ser independente da orientação sexual. Defender o direito à auto-determinação sexual significa, por isso, condenar o abuso sexual e condenar também a discriminação patente no art. 175º.
É de louvar portanto a lucidez do acórdão do Tribunal de Ponta Delgada, que veio demonstrar que há juízes conscientes de que a lei deve ser igual para todos como expresso na nossa Constituição, bem como da necessidade de combater o abuso sexual e todas as ameaças à auto-determinação sexual.
CAPITALISMO – crise de valores
A crise de valores sociais que atravessa a sociedade em que vivemos, revela que as crianças são as principais vítimas dos pais, também eles vítimas deste sistema social vigente do capitalismo de miséria. Assim, de vez em quando aparece nas primeiras página dos jornais, rádios e televisões notícias de crimes de morte de crianças vítimas de maus tratos, por parte de familiares que lhes estão próximos e são bastante mediatizados dado que chocam a população, não só pelo impacto e revolta que tem nas pessoas, mas também com o objectivo da venda de papel.
Estas notícias bastante revoltantes chocam qualquer pessoa, devido às circunstâncias e detalhes macabros, em que, são cometidos os crimes e quanto maior forem os aspectos escabrosos, mais impacto social provocam.
Este estado social do capitalismo, já perdeu toda a vergonha, e os pobres e desgraçados da vida que os capitalismo provoca, faz com que muitas pessoas percam o sentido da vida com desemprego, exploração social do trabalho, falta de perspectivas de vida dos jovens e adultos e muitos são lançados em patamares sociais da toxicodependência, do crime, etc.
O estado, que vê no ser humano unicamente uma mera mercadoria de trabalho e de lucro, através das suas instituições faz o mínimo possível porque as dificuldades burocráticas e económicas do próprio estado são cada vez maiores e faz com que muitas pessoas pobres com problemas sociais gravíssimos desistam da pouca ajuda que o estado dá e as crianças e jovens sejam as principais vítimas do sofrimento adulto.
quinta-feira, maio 05, 2005
Em defesa da razão
A minha geração assistiu a mais revoluções científicas, tecnológicas e sociais do que qualquer geração anterior. A chegada do homem à Lua, as fotos dos planetas distantes, os computadores, a televisão directa dos satélites, as vacinas que eliminaram da face da Terra a varíola e a poliomielite, os remédios desenhados em computadores que curam o cancro quando detectado a tempo, os transplantes do coração e rins. E, apesar disso, o que ganhámos? Uma geração de crédulos sem capacidade crítica.
Até mesmo muitas pessoas que seguiram uma carreira técnico-científica não entendem a racionalidade da ciência. Consomem toneladas de pseudo medicamentos sem nenhum efeito positivo para o organismo. Engolem comprimidos de vitaminas que serão eliminadas na urina. Consomem extractos de plantas com substâncias tóxicas e abandonam o tratamento médico. Gastam fortunas com diferentes marcas de champô que contém sempre o mesmo detergente mas anunciam "alimentos" para os cabelos, quando estes recebem nutrientes directamente do sangue que irriga as suas raízes. Há os que untam o rosto com geleias, ovos e põe rodelas de pepino e acham que estão rejuvenescendo.
Por tudo isso, fico pasmado ao ver que, já no 3º Milénio, as pessoas lêem horóscopos sem nunca comparar as previsões da véspera com o que realmente aconteceu. Desconfiam dos cientistas, mas acreditam nos astrólogos, que prevêem o óbvio. Uma geração que se deixa levar por anúncios desonestos na televisão e por pregadores a quem entregam a sua vida espiritual.
Mas nem tudo está perdido. Ainda há quem encontre motivação para se guiar pelo racionalismo e pela ciência - e para mudar. E há muito que fazer. É preciso combater a irracionalidade e as mistificações, onde quer que eles se manifestem: na televisão, nos locais de trabalho, nas escolas. Hoje, as pessoas passam um terço da vida nas salas de aula sem aprender e ninguém se importa. Criamos robôs que nos permitem ter uma produção cada vez maior de bens, mas ficamos prisioneiros de uma sociedade cada vez menos justa.
Numa sociedade em que a ciência expandiu a longevidade do homem, cada vez está mais difícil ter um salário no fim do mês, a que acrescem os problemas da insegurança, da degradação dos cuidados de saúde e da perda de direitos na última etapa da vida.
Até mesmo muitas pessoas que seguiram uma carreira técnico-científica não entendem a racionalidade da ciência. Consomem toneladas de pseudo medicamentos sem nenhum efeito positivo para o organismo. Engolem comprimidos de vitaminas que serão eliminadas na urina. Consomem extractos de plantas com substâncias tóxicas e abandonam o tratamento médico. Gastam fortunas com diferentes marcas de champô que contém sempre o mesmo detergente mas anunciam "alimentos" para os cabelos, quando estes recebem nutrientes directamente do sangue que irriga as suas raízes. Há os que untam o rosto com geleias, ovos e põe rodelas de pepino e acham que estão rejuvenescendo.
Por tudo isso, fico pasmado ao ver que, já no 3º Milénio, as pessoas lêem horóscopos sem nunca comparar as previsões da véspera com o que realmente aconteceu. Desconfiam dos cientistas, mas acreditam nos astrólogos, que prevêem o óbvio. Uma geração que se deixa levar por anúncios desonestos na televisão e por pregadores a quem entregam a sua vida espiritual.
Mas nem tudo está perdido. Ainda há quem encontre motivação para se guiar pelo racionalismo e pela ciência - e para mudar. E há muito que fazer. É preciso combater a irracionalidade e as mistificações, onde quer que eles se manifestem: na televisão, nos locais de trabalho, nas escolas. Hoje, as pessoas passam um terço da vida nas salas de aula sem aprender e ninguém se importa. Criamos robôs que nos permitem ter uma produção cada vez maior de bens, mas ficamos prisioneiros de uma sociedade cada vez menos justa.
Numa sociedade em que a ciência expandiu a longevidade do homem, cada vez está mais difícil ter um salário no fim do mês, a que acrescem os problemas da insegurança, da degradação dos cuidados de saúde e da perda de direitos na última etapa da vida.
quarta-feira, maio 04, 2005
A Reforma - um problema de hoje!
A questão das reformas tem sido objecto de autêntico terrorismo ideológico, para obrigar a que os trabalhadores, com os mais baixos salários da Europa, sejam forçados a aderir a esquemas de reformas por capitalização, ou seja, para que tenham forçosamente que participar no mercado especulativo das bolsas mundiais, através dos fundos de reformas (através dos PPR etc.).
Para conseguir plenamente os seus objectivos, os estrategos neo-liberais inventaram vários mecanismos: desde a obrigatoriedade dos trabalhadores acima de determinados rendimentos participarem em tais esquemas ditos "complementares" de reforma até ao aumento das idades para atingir a reforma plena, fazendo com que muitos sejam obrigados, na prática, a recorrer ao tal esquema de reforma por capitalização, se quiserem ter reforma com uma réstia de vida e de energia para a gozarem! Prevê-se que a idade de reforma suba para os 70 anos e/ou 40 de carreira contributiva. É outra maneira de fazer os trabalhadores pagar a crise do capitalismo. Simplesmente, como a grande maioria só vai sentir os efeitos desta política após muitos anos, está inconsciente daquilo que os dirigentes actuais lhes cozinham. Cá, como noutros países da UE, passa-se exactamente o mesmo.
Cumpre-se aliás uma "lei" de estratégia que tem sido aplicada pelo neo-liberalismo: quando há que fazer passar medidas muito gravosas para os interesses dos trabalhadores, nada melhor do que promover a eleição de uma assembleia e governo de "centro-esquerda", que irá desarmar os trabalhadores, que não sentem animosidade para com os demagogos de "esquerda" que são peritos em discursos soporíficos.
Face a uma mais que certa produção legislativa, anunciada no próprio programa de governo, as forças à "esquerda" do P"S" não poderão ficar sentadas, à espera, para a ocasião de "votar contra" no parlamento, cumprindo assim a "sua função"...Tem de tomar a iniciativa de alertar, organizar e dirigir as lutas das classes laboriosas pelo direito ao trabalho, mas também por uma justa reforma em tempo útil, pelo menos em vida.
Para conseguir plenamente os seus objectivos, os estrategos neo-liberais inventaram vários mecanismos: desde a obrigatoriedade dos trabalhadores acima de determinados rendimentos participarem em tais esquemas ditos "complementares" de reforma até ao aumento das idades para atingir a reforma plena, fazendo com que muitos sejam obrigados, na prática, a recorrer ao tal esquema de reforma por capitalização, se quiserem ter reforma com uma réstia de vida e de energia para a gozarem! Prevê-se que a idade de reforma suba para os 70 anos e/ou 40 de carreira contributiva. É outra maneira de fazer os trabalhadores pagar a crise do capitalismo. Simplesmente, como a grande maioria só vai sentir os efeitos desta política após muitos anos, está inconsciente daquilo que os dirigentes actuais lhes cozinham. Cá, como noutros países da UE, passa-se exactamente o mesmo.
Cumpre-se aliás uma "lei" de estratégia que tem sido aplicada pelo neo-liberalismo: quando há que fazer passar medidas muito gravosas para os interesses dos trabalhadores, nada melhor do que promover a eleição de uma assembleia e governo de "centro-esquerda", que irá desarmar os trabalhadores, que não sentem animosidade para com os demagogos de "esquerda" que são peritos em discursos soporíficos.
Face a uma mais que certa produção legislativa, anunciada no próprio programa de governo, as forças à "esquerda" do P"S" não poderão ficar sentadas, à espera, para a ocasião de "votar contra" no parlamento, cumprindo assim a "sua função"...Tem de tomar a iniciativa de alertar, organizar e dirigir as lutas das classes laboriosas pelo direito ao trabalho, mas também por uma justa reforma em tempo útil, pelo menos em vida.
terça-feira, maio 03, 2005
Assalto às Autarquias
A lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais rege-se pelo princípio da pluralidade de representação nos executivos municipais.
Arredar os partidos políticos de menor expressão eleitoral de participação nos executivos municipais, significa transferir para a política local a lógica de alternância entre os partidos maioritários, e impor numa estratégia de fuga ao surgimento e afirmação de alternativas políticas.
Actualmente a lei eleitoral autárquica consagra a autonomização da expressão eleitoral para os dois órgãos do município: deliberativo e executivo. Desta forma dá corpo a uma optimização da afirmação da vontade popular que se exprime diferenciadamente para um órgão e para o outro.
Os projectos de lei que estão em discussão representam um retrocesso em relação à qualidade do exercício da democracia autárquica. Argumenta-se em sua defesa com a necessidade de reforço da função do órgão deliberativo.
Para o equilíbrio da organização do poder autárquico é fundamental promover o reforço e alargamento da capacidade fiscalizadora da Assembleia Municipal.
No entanto, essa capacidade fiscalizadora não lhe advém do pronunciamento sobre a composição do executivo municipal, antes do que é a sua apreciação e participação nos instrumentos normativos e balizadores do exercício do poder local: os orçamentos municipais, os regulamentos, os planos de actividades, os relatórios de contas, e de uma forma global a avaliação da actuação do executivo.
Estes projectos de lei ainda que de formas diferentes, representam uma perda de qualidade da democracia no poder local, põem fim à autonomia dos processos eleitorais para os órgãos Assembleia Municipal e Executivo; derrotam o princípio da pluralidade de representação nos executivos municipais, o projecto do Partido Socialista, ao prever uma maioria de 2/3, torna a moção de censura numa miragem, o do PSD, ao introduzir o conceito da maioria automática, comete um atentado contra o princípio constitucional da proporcionalidade. Em conjunto, são ambos um retrocesso, um agravamento da erosão da nossa democracia.
Arredar os partidos políticos de menor expressão eleitoral de participação nos executivos municipais, significa transferir para a política local a lógica de alternância entre os partidos maioritários, e impor numa estratégia de fuga ao surgimento e afirmação de alternativas políticas.
Actualmente a lei eleitoral autárquica consagra a autonomização da expressão eleitoral para os dois órgãos do município: deliberativo e executivo. Desta forma dá corpo a uma optimização da afirmação da vontade popular que se exprime diferenciadamente para um órgão e para o outro.
Os projectos de lei que estão em discussão representam um retrocesso em relação à qualidade do exercício da democracia autárquica. Argumenta-se em sua defesa com a necessidade de reforço da função do órgão deliberativo.
Para o equilíbrio da organização do poder autárquico é fundamental promover o reforço e alargamento da capacidade fiscalizadora da Assembleia Municipal.
No entanto, essa capacidade fiscalizadora não lhe advém do pronunciamento sobre a composição do executivo municipal, antes do que é a sua apreciação e participação nos instrumentos normativos e balizadores do exercício do poder local: os orçamentos municipais, os regulamentos, os planos de actividades, os relatórios de contas, e de uma forma global a avaliação da actuação do executivo.
Estes projectos de lei ainda que de formas diferentes, representam uma perda de qualidade da democracia no poder local, põem fim à autonomia dos processos eleitorais para os órgãos Assembleia Municipal e Executivo; derrotam o princípio da pluralidade de representação nos executivos municipais, o projecto do Partido Socialista, ao prever uma maioria de 2/3, torna a moção de censura numa miragem, o do PSD, ao introduzir o conceito da maioria automática, comete um atentado contra o princípio constitucional da proporcionalidade. Em conjunto, são ambos um retrocesso, um agravamento da erosão da nossa democracia.
IV Convenção Nacional do BE
As esquerdas em Portugal não precisam de mais partidos, mas o BE foi e ainda é uma lufada de ar fresco. Isto apesar de todas as contradições próprias de um partido que ainda é jovem.
O Bloco (como todos lhe chamamos) está hoje perante um sério desafio: ou assumir-se como partido-alternativa ou continuar a ficar como partido-protesto.
No plano programático e das propostas políticas o desafio também é imenso: ou ficar-se pela indefinição e abstracções esquerdistas ou saber enveredar por um processo de clara afirmação anti-capitalista e inequivocamente socialista.
As criticas que se costumam ouvir, considerando o BE como um partido "de intelectuais", ou da "pequena burguesia urbana", têm alguma razão de ser. Vencer os desafios que inumeramos poderá contribuir para a afirmação de uma base social mais consistente!
O Bloco de Esquerda justifica atenção e deve ser considerado como um partido imprescindível para uma solução unitária das esquerdas em Portugal.
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