Guerra Colonial - Memória I

A exploração colonial

A primeira República que entrou na carnificina da I Guerra Mundial para garantir a posse das colónias, lançou as bases de uma efectiva exploração colonial.
Depois do golpe de 28 de maio de 1926, a exploração colonial permitiu a acumulação fácil e rápida do capital à burguesia industrial e financeira e capacitou-a para se interpenetrar com o capital imperialista, numa situação de progressiva e rápida dependência.
A sociedade colonial assentava na exploração total e integral do negro, ultrapassando a própria situação de escravatura. Os colonos, do mais boçal ao mais esclarecido, tinham, na prática, poder de vida e de morte sobre ele. O indígena recebia o estritamente indispensável para pagar o "imposto de cabeça" devido pelo simples facto de se saber que ele existia e para pagar o que era obrigado a comprar na cantina da fazenda ou da roça. Era-lhes vedada qualquer actividade política e sindical, a língua ou dialecto não eram tidos em conta, foram expulsos das terras férteis e não usufruíam de direitos. Quando muito a protecção que o patrão lhes quisesse dar. Exceptuavam-se, usufruindo de alguns direitos, cerca de 2,5% de assimilados.
Não poderemos admirar-nos se as primeiras rebeliões, de camponeses e contratados, sob a direcção tribal da UPA, foram de uma violência inaudita.
Como um dia disse Amílcar Cabral, "quando morrem inocentes ninguém é inocente".

...Amanhã há mais...

A causa da religiosidade

A causa do problema foi apontada pelos especialistas
como a falta desta peça na cabeça. No entanto, ainda
não se sabe se a ausência se deve a uma predeterminação
genética ou a uma atrofia degenerativa decorrente do desuso.

Fumo branco - eleito o Papa "regente"

Sem surpresa está encontrado o chefe da Igreja Católoica Romana. O cardeal alemão Josep Ratzinger, de 78 anos, é o novo Papa Bento XVI.
Nascido em 16 de Abril de 1927, Ratzinger tornou-se um dos cardeais mais poderosos da cúpula do Vaticano no pontificado de João Paulo 2º, onde exerce o cargo de líder da Congregação para a Doutrina da Fé, um órgão ortodoxo que substituiu o antigo Tribunal da Inquisição.

Considerado ultraconservador, Ratzinger defende idéias "medievais" da igreja, segundo críticos. É considerado um ídolo para a Opus Dei, um dos setores mais conservadores do catolicismo.

Um passo atrás para os católicos que esperavam alguma inovação na política do Vaticano.

Continuam desaparecidos

Entre 2001 e 2003, houve uma quebra de 92% no número de agregados com rendimentos superiores a 250 mil euros/ano. De acordo com as estatísticas do IRS, reveladas pelas Finanças, eram 26 802 há quatro anos, passando a 2144 há dois anos
Esta quebra representa, na prática, uma redução do número de declarações na ordem dos 70% por ano, que, à primeira vista, não parece ser compensada pelo aumento do número de declarações em outros escalões.
Se a explicação fosse simplesmente a crise, estaríamos então perante um autêntico maremoto económico. Dito de outra forma, é legítimo questionar se é crível uma quebra no rendimento em aproximadamente dois terços (de mais de 250 mil euros de rendimento anual para 50 a 75 mil euros).
Se eu fosse o Fisco, ia atrás desses vinte e tal mil contribuintes, a administrção fiscal conhece-os, porque é que não vai?

A lei da Rolha

A Censura - que a Revolução de Abril pôs termo - constituiu uma arma por excelência de Salazar e Marcelo Caetano para «matar» à nascença qualquer veleidade de contestação à ditadura fascista. Uma arma importante, entre outras, mas não menos poderosa e eficaz.
Os factos demonstram que o Exame Prévio foi um dos elos de um aparelho repressivo muito mais vasto e tentacular que passava, designadamente, pelos Secretariados de Propaganda e Informação - SPN/SNI, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, Obra das Mães pela Educação Nacional, FNAT, Sindicatos Nacionais, Conselho Permanente de Acção Escolar, o Ministério do Interior, do Exército e o da Educação Nacional e, principalmente, a PIDE/DGS.
A censura não se limitava a amordaçar a Imprensa escrita; ela foi igualmente constante e arrasadora ao nível do teatro, do cinema, da televisão, da radiodifusão, do livro e das artes plásticas. Isto é: a Censura foi usada pela ditadura para tentar moldar literalmente o pensamento dos portugueses em conformidade com os valores e interesses do regime.

O Espírito Santo está noutra

Reunido o conclave, rezada a missa com 115 cardeais sem o "in pectore" a pedir a iluminação do Espírito Santo, o resultado foi fumo preto.
Que não desanimem, é só uma questão de persistência.
Mesmo sem Espírito Santo tenho a certeza que vai haver fumo branco.

Moral e Bons Costumes - a Postura

Portugal, nos tempos da ditadura, a que a Revolução de Abril pôs termo, não era só um país pobre e repressivo. Era também um país fechado, triste, bafiento, com uma moral castradora, que algumas leis e regulamentos, de um ridículo atroz, procuravam enquadrar.
Famosa ficou a postura da Câmara Municipal de Lisboa, em vigor desde 1953. Dirigida aos polícias e aos guardas-florestais, especificava os crimes e multas em que incorriam todas aquelas pessoas que procuravam “frondosas vegetações para a prática de actos que atentem contra a moral e os bons costumes”:

1º - Mão na mão (2$50);
2º - Mão naquilo (15$00);
3º - Aquilo na mão (30$00);
4º - Aquilo naquilo (50$00);
5º - Aquilo atrás daquilo (100$00);
§ único - Com a língua naquilo (150$00 de multa, preso e fotografado).

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Pela autodeterminação dos povos do Iraque

Contra a ocupação militar e a “resistência” reaccionária

Hoje em dia a população iraquiana está submetida, por um lado, à violência da ocupação militar das democracias ocidentais que tem custado a vida durante e depois da guerra a dezenas de milhares de pessoas, e por outro à existência, também mortífera, de uma “resistência” reaccionária. Por um lado, o sistema dominante quer impor a democracia ocidental com os seus exércitos e por outro lado a “resistência” (formada principalmente por seguidores do antigo regime ditatorial de Sadam o por sectores que estão vínculados a Al-Qaeda ou a outros sectores fundamentalistas) opõe-se com a mesma lógica face à populçação. Os povos iraquianos encontram-se submetidos ao terror proveniente destes dois lados igualmente reaccionários.

Texto completo em português aqui

Sugestão para férias

Não deixe de "linkar"

Nos Açores são chamadas ilhas do triângulo as ilhas do Faial Pico e São Jorge.
São várias a as razões que deram origem a tal classificação. Das nove ilhas dos Açores são estas três as que mais próximas estão entre si, sendo que de qualquer uma delas se vê as outras duas.
Dessa proximidade nasceu uma forte interacção entre elas, devido a desde cedo existirem ligações marítimas bastante regulares entre elas, em especial entre Faial e Pico, onde são várias por dia.
Essa interacção estendeu-se ao nível do comércio, da cultura, costumes e outros variados aspectos. Em alguns aspectos, verifica-se mesmo uma dependência umas das outras, dependência essa muito mais acentuada num passado não muito distante.
Foi devido a essa forte interacção, à proximidade e ao facto da sua disposição geográfica ser tal que permite representar cada uma delas como os vértices de um triângulo que as une, que nasceu a denominação de "Ilhas do Triângulo".

A longa noite das trevas

Naqueles tempos – tempos da ditadura a que a Revolução de Abril pôs termo – a escola primária era, quase sempre, sinónimo de reguadas (apanhava-se nas mãos, que ficavam a arder...), de Mocidade Portuguesa com os seus obrigatórios exercícios e marchas, de muito “decoranço” das sábias lições que vinham nos livros, todas elas viradas para a apologia do Estado Novo e dos valores tradicionais condensados na trilogia do regime: “Deus, Pátria, Família”.
E, amarfanhando por completo a criatividade e espírito crítico dos alunos, era obrigatório empinar tudo, papagueando a lição, mesmo quando não compreendíamos nada, desde as linhas de caminho de ferro e seus ramais às produções agrícolas das “nossas províncias ultramarinas” (era assim que se chamava às ex-colónias).
O Livro de Leitura da 3ª Classe é o único livro que conservo dos meus tempos de escola primária.
A primeira lição era sobre a Pátria.
As últimas lições eram sobre Doutrina Cristã, ensinando, entre outras sacrossantas verdades, o que era o Céu, o Inferno e o Purgatório e a quem eram destinados. Pelo meio ensinavam-se várias “virtudes”: obediência, respeito pelos chefes e governantes, veneração pelos heróis da Pátria, dedicação ao trabalho, humildade, satisfação na honradez da pobreza.

Alteração do Código de Trabalho

Duas questões centrais se colocam:

A primeira é recolocar a função social do ramo do Direito, tal como ela é recortada pela Constituição da República, Foi o primado da pessoa humana e dos seus direitos que o governo das direitas pôs em causa afastando a especificidade do Direito de Trabalho, das regulamentações laborais portuguesas, decisivamente a favor do patronato, pois não se pode tratar de forma igual o que à partida e no caso vertente, à vista de todos, é desigual.

A segunda questão central é desbloquear a negociação e a contratação colectiva.
Em todos os sectores, mesmo no sector público, a negociação e contratação colectiva continuam bloqueadas. O patronato continua a exigir, por vezes, “à cabeça” a introdução de uma cláusula de caducidade. O acordo de 7 de Janeiro de 2005, celebrado em sede de concertação social, não resolveu o gravíssimo problema por que passam hoje as negociações e as convenções colectivas. Tal acordo, não passou de mera encenação do patronato em período pré eleitoral, pois se agisse de boa-fé teria de imediato retirado as escandalosas propostas que estavam à mesa de negociação.
O patronato continua a apostar na caducidade das convenções colectivas.

O Código de Trabalho tem um erro crasso à partida: pretende tratar precariedade e instabilidade social como sinónimos de competitividade e produtividade. Os países nórdicos, em particular a Finlândia, demonstram que é possível compatibilizar altos índices de competitividade e inovação com mais bem-estar social.
A produtividade e a competitividade das empresas portuguesas estão hoje assentes na mais elevada precariedade laboral da União Europeia, a quinze, na flexibilidade do mercado de trabalho e nos baixos salários, como é reconhecido pelas OCDE e a OIT. O país necessita de um novo modelo de desenvolvimento assente na inovação tecnológica, numa nova concepção do produto, e numa nova e melhor organização do trabalho, com respeito pelos direitos dos trabalhadores, apostando no ensino e formação profissional qualificantes.

Liberdade

Viemos com o peso do passado e da semente
esperar tantos anos torna tudo mais urgente
e a sede de uma espera só se ataca na torrente

Vivemos tantos anos a falar pela calada
só se pode querer tudo quanto não se teve nada
só se quer a vida cheia quem teve vida parada

Só há liberdade a sério quando houver
a paz o pão
habitação
saúde educação
só há liberdade a sério quando houver
liberdade de mudar e decidir
quando pertencer ao povo o que o povo produzir.


Sérgio Godinho

A paranóia dos exames

A suspensão dos exames do 9º ano é uma das medidas de urgência para inverter a lógica com que o governo das direitas foi desesperando o país.
Em primeiro lugar, os exames têm de ser suspensos porque não existem verdadeiramente condições para eles se realizarem. Mas além disso, a rejeição destes exames permite pensar a escola pública de uma outra forma.
A escola que existe sufoca-nos a vida e é injusta sob todos os pontos de vista. A imposição de exames nacionais, agora também no 9º ano, deve ser completamente rejeitada: é asfixiante quanto ao cumprimento dos programas, não permitindo adaptar as matérias aos interesses das turmas e aos ritmos de cada aluno; é injusta socialmente, porque avalia o produto, através de uma nota final, e não o processo de aprendizagem, o que quer dizer que aqueles que já partem com condições culturais e sociais mais favoráveis terão vantagem sobre os outros; reforça a componente selectiva da avaliação; não tem em conta os diferentes ritmos e tempos de aprendizagem de cada aluno nem as diferenças culturais.
A paranóia dos exames, de acordo com a qual parece ser mais importante avaliar do que aprender, do que descobrir e ter prazer em conhecer, é incompatível com a concepção duma verdadeira escola.
O que sabemos do novo Governo do PS não augura nada de bom. Apenas a continuidade tem sido anunciada.
A luta é por uma avaliação realmente contínua e formativa, por infra-estruturas decentes, contra medidas moralistas e repressivas impostas aos estudantes, contra um ensino transmissivo e uma educação para a passividade, pela educação sexual, contra o lóbi das editoras e o preço dos manuais, pela defesa intransigente da escola inclusiva, pela redução do número de alunos por turma, pela gestão democrática e participada, por uma escola sem tabus, por uma escola de igualdade.

No país dos Aiatolas

O post no barnabé
O Parlamento do Irão aprovou ontem uma lei que autoriza o aborto, até às 16 semanas, em caso de deficiência mental ou malformação do feto, alargando o âmbito de uma lei que apenas permitia o aborto nos casos em que a vida da mãe estivesse em risco.....

O meu comentário:
As mulheres portuguesas não tem sorte com o seu país. São as que mais trabalham na Europa, as maiores vítimas do desemprego e da violência e ainda são consideradas criminosas quando interrompem o início duma gravidez indesejada.
O conceito de vida é variável. Um feto só se torna viável quando pode sobreviver fora da barriga da mãe (ainda que com recurso a cuidados médicos), o que acontecerá algures entre as 20 e as 23 semanas. Também é nesta altura que o feto começa a ter actividade organizada do córtex cerebral. Antes passa por várias fases, espermatozóide, óvulo, embrião, feto. Sempre com vida, mas sem viabilidade.

ONU diz que Iraque está agora pior...

No «Relatório sobre o desenvolvimento humano nos países árabes» os investigadores da ONU afirmam que o resultado da invasão liderada pelos Estados Unidos foi, até agora, pouco benéfico para a população iraquiana e que «as potências ocupantes foram incapazes de cumprir as obrigações das Convenções de Genebra sobre a protecção de civis». Segundo os investigadores, «o Iraque registou uma perda de segurança interna sem precedentes, com assassínios e actos terroristas na maior parte do território, incluindo ataques contra civis, estrangeiros, organizações internacionais e organizações humanitárias».

Não foi a última!

Abril com "R" vermelho

Foram prometidos ao povo português três "D's"; o D da Democracia, o D do desenvolvimento e o D da descolonização.

Comecemos pelo "D" da democracia.
É verdade e inegável que a Revolução de Abril nos trouxe a Liberdade, os partidos políticos, as eleições democráticas e os órgãos constitucionais democrática e legitimamente eleitos.
Mas será só isto a democracia?
E como participam os cidadãos nessa democracia?
Porque é que em cada eleição há mais abstenção?
Para o primeiro "D" falta muito!
Falta termos um poder político amigo do cidadão, incentivador da sua participação.
Um poder político que quando se fala em participação dos cidadãos não olhe logo de soslaio, desconfiado que aí vem alguém para contestar.
Ao "D" da democracia falta acrescentar o "P" de participação!

Mas se falarmos do segundo "D" do desenvolvimento, então o que vemos é a vida a andar para trás.
Desenvolvimento com o desemprego a crescer?
Desenvolvimento com o fim das regalias sociais?
Desenvolvimento com um quarto da população a viver no nível da pobreza, de acordo com as estatísticas nacionais?
Desenvolvimento com uma recessão sufocadora da economia?
Ao desenvolvimento falta uma política séria, sustentada, amiga do cidadão, em convivência harmónica com o ambiente, criadora de riqueza, distribuidora dessa riqueza pelos mais desfavorecidos e sustentadora de uma qualidade de vida.

Resta-nos o terceiro "D" da descolonização.
É verdade que Portugal hoje não tem colónias.
Mas também é verdade que o "D" de descolonização significava o profundo desejo da paz e de não mais na história secular de Portugal envolvermos o nosso país em novas guerras.

Para festejar o 25 de Abril só pode ser, reclamar o cumprimento cabal dos três "D's" prometidos!

É urgente inverter a marcha desta "EVOLUÇÃO" para onde o poder político nos quer levar.

Mas Abril, Abril da Revolução, Abril do "R" vermelho, Abril do povo, Abril da Primavera, também foi e também é, a FESTA, a ALEGRIA, a ESPERANÇA.

Ou isto, ou o caos! mentira!

Não a este tratado

O processo actual, do Tratado da Constituição Europeia sofre agora a sua consagração com o simulacro de consultas populares que serão os referendos. Simulacro, porque ao eleitor não se lhe vai poupar a perspectiva aterradora de “ou isto, ou o caos”. Simulacro ainda, porque a arquitectura constitucional irá condicionar de forma decisiva a liberdade de escolha dos cidadãos europeus no geral e em cada povo ou nação em particular, visto que vinculará os regimes de cada Estado membro e da própria U.E. a um certo conceito de democracia, de “estado de direito”, nomeadamente colocando como princípio constitucional a “economia de mercado” (eufemismo de economia capitalista). Simulacro por fim, pois será uma pseudo-constituição promotora da iniquidade, discriminando no acesso aos direitos sociais por parte “não-cidadãos da UE”. Ela instituirá assim a desigualdade formal, consolidando as numerosas desigualdades sociais, económicas e culturais de que já padecem os imigrantes.
Os articulados de constituições e legislações nacionais que possam estar em contradição com a “constituição” europeia serão liminarmente apagados ou reescritos. Isto está dirigido contra as cláusulas que protegiam os trabalhadores e os mais fracos e obrigavam o Estado respectivo a garantir-lhes certos direitos.
Os Estados serão intimados a uniformizar – por baixo – os mecanismos de protecção social, retirando brutalmente direitos sociais, de que algumas populações têm beneficiado.
Claro que os trabalhadores nunca tiveram ilusões sobre a validade das constituições ou de outros textos legais para defender a liberdade e fazer avançar as lutas dos povos. Porém, nas lutas parciais recorremos aos textos legais, obrigando o patronato e o estado a cumprir a legislação que eles próprios produziram, quando isso se traduz num benefício para os trabalhadores.
O que fica consagrado com tal “constituição”, é praticamente nada, do ponto de vista de direitos sociais. O facto (ocultado por todos os arautos do “sim”) é que essa eventual aprovação conduzirá a uma anulação de várias disposições constitucionais que davam alguma protecção legal aos trabalhadores dos diferentes países da Europa.

Interesses corporativos ou MÁFIA?

Foi arquivado o processo que envolvia o juiz Joaquim Almeida Lopes no caso «Felgueiras».
O registo das conversas entre Fátima Felgueiras e Joaquim Almeida Lopes - hoje presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto:
"Porque eu vou procurar dar um golpe de rins a ver se ainda consigo evitar", disse, para mais à frente na conversa reforçar "Como fiz da outra vez há dez anos, percebes" recordando um inquérito relacionado com o antigo Governador Civil de Beja António Saleiro, Almeida Lopes lembrou a Felgueiras que o então PGR, Cunha Rodrigues, "chamou a si" e "mandou arquivar", dando "cabo de dois anos de investigação" da PJ. E rematou "(...) o que acontece é que neste regime de liberdade as corporações ganham muito peso (...), depois têm tanto peso que não se submetem à lei, fazem eles próprios a lei, percebes? Portanto, é o que se passa com a Judiciária, com o Ministério Público, com os juízes, enfim, são os interesses corporativos metidos e portanto isto não decorre de acordo com a legalidade e portanto sabemos disso."
Logo que tu tenhas conhecimento da decisão do secretário de Estado, tu diz-me imediatamente. Sabes porquê? Porque se ele decidir mandar pró Tribunal Administrativo, eu quero ir imediatamente falar com o Ministério Público", disse o juiz conselheiro.
O processo foi arquivado por decisão do Vice-Procurador-geral da República, Agostinho Homem. Segundo o «DN», não foram realizadas quaisquer diligências no inquérito e o juiz não foi nem interrogado, nem formalmente constituído arguido.

O "fantasma" de António Borges

Com o fantasma de António Borges pairando sobre a cabeça e apenas apostando em Cavaco Silva para as Presidenciais, num referendo à Europa antes de qualquer outro e sem qualquer posição sobre as autárquicas que se aproximam, ficamos a saber pouco do que pensa para Portugal o novo líder do PSD.
Para já, Marques Mendes foi eleito apenas como "líder de transição". O tempo dirá se consegue vir a ser "Líder da oposição".